materia nº 370/2026

INDICAÇÃO Nº 370/2026
Data: 13 de abril de 2026
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização 
de campanha educativa voltada aos proprietários 
de terrenos vazios, incentivando a manutenção e 
limpeza dos mesmos, bem como sugere a adoção 
das providências devidas por parte do poder 
público para conservação dos seus terrenos, dando 
o exemplo para a comunidade.
Senhor presidente, 
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao prefeito Adriano Backes para que, através dos setores 
competentes, seja realizada uma campanha educativa voltada aos proprietários de 
terrenos vazios, incentivando a manutenção e limpeza dos mesmos.
A presente Indicação tem por objetivo conscientizar os proprietários de 
terrenos vazios acerca da importância da manutenção periódica de seus imóveis, 
evitando o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação excessiva, fatores que contribuem 
para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e até mesmo de doenças.
Além dos impactos à saúde pública, a falta de conservação desses espaços 
compromete a estética urbana, desvaloriza imóveis vizinhos e gera constantes 
reclamações por parte da população.
Por outro lado, é fundamental que o poder público também cumpra seu 
papel, garantindo a limpeza e conservação dos terrenos de sua responsabilidade, 
demonstrando compromisso e responsabilidade, além de incentivar a adesão da 
comunidade às boas práticas.
Dessa forma, a realização de uma campanha educativa, aliada à atuação 
efetiva do Município, contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de 
vida da população e para a construção de uma cidade mais limpa, organizada e 
saudável, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de 
rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2026.