materia nº 118/2026

REQUERIMENTO Nº 118/2026
Data: 09 de abril de 2026
Ementa: solicita que o Executivo Municipal adote as 
medidas administrativas e legais cabíveis visando a 
concessão de uso de um terreno para o Grupo de 
Escoteiros Luteranos Harpia, entidade declarada de 
utilidade pública municipal.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia 
do presente prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo 
subscreve para que sejam adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis 
visando a concessão de uso de um terreno para o Grupo de Escoteiros Luteranos Harpia, 
entidade declarada de utilidade pública municipal.
O presente Requerimento tem como objetivo apoiar e fortalecer as atividades 
desenvolvidas pelo Grupo de Escoteiros Luteranos Harpia, entidade que desempenha 
relevante papel social na formação de crianças, adolescentes e jovens, por meio de 
ações educativas, culturais, ambientais e de cidadania.
O escotismo é reconhecido por promover valores como disciplina, respeito, 
responsabilidade, trabalho em equipe e amor à natureza, contribuindo diretamente 
para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a sociedade.
A concessão de uso de um terreno público permitirá à entidade estruturar 
melhor suas atividades, possibilitando a construção de espaço adequado para 
reuniões, treinamentos e desenvolvimento de projetos, ampliando assim seu alcance e 
impacto junto à comunidade.
Ressalta-se que, por se tratar de entidade declarada de utilidade pública, o 
apoio do Poder Público se mostra legítimo e alinhado ao interesse coletivo, fortalecendo 
iniciativas que promovem o bem-estar social e o desenvolvimento humano.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal a análise e adoção das 
providências necessárias para viabilizar a presente proposta.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2026.