materia nº 346/2026

INDICAÇÃO Nº 346/2026
Data: 09 de abril de 2026
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através 
da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e 
libere recursos que permitam a construção de 
calçadas nos passeios públicos da Rua 22 de Abril, 
especificamente na extensão compreendida entre 
a Rua Minas Gerais e a esquina da Rua Goiás, numa 
extensão aproximada de 300 metros.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia 
do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão deste vereador que 
abaixo subscreve para que, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e 
libere recursos que permitam a construção de calçadas nos passeios públicos da Rua 
22 de Abril, especificamente na extensão compreendida entre a Rua Minas Gerais e a 
esquina da Rua Goiás, numa extensão aproximada de 300 metros.
A presente Indicação atende à reivindicação de moradores e usuários da 
referida via, tendo em vista a inexistência de calçadas adequadas no trecho 
mencionado, o que obriga pedestres a transitarem pela via de rolamento, expondo-se 
a riscos constantes de acidentes.
A implantação de calçadas é medida essencial para garantir segurança, 
acessibilidade e mobilidade urbana, especialmente para crianças, idosos e pessoas 
com deficiência, além de contribuir para a organização do espaço urbano e 
valorização da região.
Destaca-se ainda que a obra poderá contemplar padrões de acessibilidade, 
conforme legislação vigente, assegurando melhores condições de deslocamento a 
todos os cidadãos.
Diante disso, a execução da referida melhoria se mostra necessária e urgente, 
visando proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2026.