materia nº 380/2026

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INDICAÇÃO Nº 380/2026
Data: 14 de abril de 2026
Ementa: Solicita a execução de serviços de 
patrolamento, regularização do leito e revestimento 
primário com cascalho ou pedra brita em trecho da 
estrada da Linha Concórdia, visando melhorar as 
condições de tráfego e segurança, especialmente 
em períodos chuvosos.
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, para que, por meio da 
Secretaria competente, seja realizada a execução de serviços de patrolamento, 
regularização do leito e revestimento primário com cascalho ou pedra brita em 
trecho de aproximadamente 1.500 metros da estrada rural da Linha Concórdia, 
localizada a cerca de 4 km da área urbana do Município.
A referida via apresenta sérias dificuldades de trafegabilidade, sobretudo 
em períodos chuvosos, quando o solo se torna escorregadio e de difícil acesso, 
comprometendo o deslocamento de moradores, produtores rurais e demais usuários 
que dependem da estrada para suas atividades diárias.
Destaca-se que se trata de um trecho relativamente curto, cuja 
intervenção é plenamente viável, mas de grande impacto para a melhoria da 
mobilidade, da segurança viária e do escoamento da produção agrícola, 
contribuindo diretamente para o desenvolvimento local e a qualidade de vida da 
população.
Ademais, a manutenção adequada das estradas rurais insere-se no dever 
do Poder Público de garantir infraestrutura mínima e condições de acesso seguras à 
população, especialmente em áreas produtivas, sendo medida que também 
atende ao interesse público ao fomentar a atividade econômica local e assegurar 
a continuidade dos serviços essenciais, como transporte escolar e acesso a 
atendimentos de saúde.
Diante do exposto, apresenta-se a presente Indicação, confiando no 
atendimento por parte do Poder Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2026.