materia nº 385/2026

INDICAÇÃO Nº 385/2026
Data: 15 de abril de 2026
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da 
Secretaria de Planejamento, viabilize recursos para 
atender a solicitação dos munícipes que residem nas 
ruas 12 de outubro e D. João VI, viabilizando a 
correção e cobertura das calçadas em decorrência 
das obras de alargamento e recape asfáltico, pois 
parte desta melhoria não estava previsto no projeto 
anterior, o que trouxe inúmeros transtornos.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia 
do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que a 
administração municipal, através da Secretaria de Planejamento, viabilize recursos para 
atender a solicitação dos munícipes que residem nas ruas 12 de outubro e D. João VI, 
viabilizando a correção e cobertura das calçadas em decorrência das obras de 
alargamento e recape asfáltico, pois parte desta melhoria não estava previsto no 
projeto anterior.
A presente Indicação atende às reivindicações dos moradores das referidas 
vias, que vêm enfrentando inúmeros transtornos em decorrência das intervenções 
realizadas. Conforme relatado, parte das melhorias executadas não contemplou 
adequadamente a recomposição das calçadas, situação que não estava prevista no 
projeto original.
Tal cenário resultou em prejuízos à mobilidade e acessibilidade dos munícipes, 
especialmente em razão do desnível existente entre a via e os acessos às residências, 
dificultando a entrada e saída de veículos, além de comprometer a segurança de 
pedestres.
Dessa forma, torna-se essencial que o poder público promova a devida 
correção das irregularidades, garantindo a padronização e cobertura adequada das 
calçadas, bem como a recomposição dos acessos às propriedades, assegurando 
melhores condições de trafegabilidade, acessibilidade e qualidade de vida à 
população.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.