materia nº 381/2026

INDICAÇÃO Nº 381/2026
Data: 15 de abril de 2026
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize de 
campanha educativa permanente de 
conscientização e orientação sobre o uso correto e 
seguro de ciclomotores (scooters elétricas e 
patinetes), com foco na prevenção de acidentes, 
cumprimento das normas de trânsito e promoção da 
segurança viária, com intensificação das ações 
durante o Maio Amarelo.
Senhor presidente, 
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao prefeito Adriano Backes para que, através dos setores 
competentes, realize de campanha educativa permanente de conscientização e 
orientação sobre o uso correto e seguro de ciclomotores (scooters elétricas e patinetes), 
em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana, DETRAN e Polícia Militar, com foco 
na prevenção de acidentes, cumprimento das normas de trânsito e promoção da 
segurança viária, com intensificação das ações durante o Maio Amarelo.
O crescimento significativo do uso de ciclomotores no município tem 
impactado diretamente o trânsito local, exigindo maior atuação do poder público, 
principalmente na orientação e educação dos condutores.
Observa-se que muitos usuários ainda desconhecem normas básicas, como o 
uso obrigatório de capacete, idade mínima e locais permitidos para circulação. 
Também é frequente o uso inadequado em calçadas e vias impróprias, além da 
ausência de equipamentos de segurança, aumentando o risco de acidentes.
Diante desse cenário, a realização de campanha educativa permanente é 
fundamental, com reforço das ações durante o Maio Amarelo, movimento nacional de 
conscientização para a redução de acidentes de trânsito, potencializando o alcance 
das orientações junto à população.
Destaca-se ainda a importância da realização de blitz educativas e ações nos 
colégios, visando atingir principalmente o público jovem, promovendo desde cedo a 
formação de condutores mais conscientes e responsáveis.
A atuação conjunta com a Polícia Militar e o DETRAN, priorizando a orientação 
antes da penalização, contribui para a mudança de comportamento e para um 
trânsito mais seguro.
Assim, a iniciativa busca reduzir acidentes, ampliar o conhecimento das 
normas e garantir maior segurança para toda a população.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este 
vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo 
Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.