materia nº 373/2026

INDICAÇÃO Nº 373/2026
Data: 14 de abril de 2026
Ementa: indica ao Executivo Municipal a 
realização de estudos e a viabilização da 
instalação de coberturas externas nas Unidades 
Básicas de Saúde, UBS, da sede e dos distritos de 
Marechal Cândido Rondon, visando qualificar o 
acolhimento e garantir proteção adequada aos 
usuários.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, o envio ao 
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e demais setores 
competentes, sugerindo a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas 
para viabilizar a instalação de coberturas externas nas Unidades Básicas de Saúde, 
UBS, da sede e dos distritos de Marechal Cândido Rondon.
A presente Indicação tem como objetivo qualificar a estrutura de 
atendimento da atenção básica no município, promovendo melhores condições 
de acolhimento à população que utiliza diariamente os serviços de saúde.
As Unidades Básicas de Saúde representam a principal porta de entrada 
do cidadão no sistema público, sendo locais de grande fluxo de pessoas que 
buscam consultas, atendimentos, vacinação e acompanhamento contínuo. Nesse 
contexto, é essencial que a estrutura oferecida esteja adequada não apenas 
internamente, mas também nos espaços de acesso e permanência externa.
A ausência de coberturas em áreas de acesso e espera expõe pacientes, 
acompanhantes e até profissionais às condições climáticas adversas, como chuva, 
frio e calor excessivo, o que pode gerar desconforto, especialmente para idosos, 
crianças e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
A implantação de coberturas externas permitirá organizar melhor o fluxo 
de entrada e saída das unidades, oferecer abrigo durante a espera e facilitar o 
embarque e desembarque de pacientes, contribuindo para um atendimento mais 
humanizado, seguro e eficiente.
Além disso, trata-se de uma melhoria estrutural de impacto direto e 
perceptível para a população, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados e 
demonstrando o compromisso do poder público com o bem-estar dos usuários da 
rede municipal de saúde.
Importante destacar que a medida pode ser planejada de forma 
gradual, priorizando unidades com maior fluxo ou maior necessidade, garantindo 
viabilidade técnica e financeira para sua execução.
Considerando o papel essencial das Unidades Básicas de Saúde na 
organização do sistema de saúde e a necessidade de oferecer condições 
adequadas de acolhimento à população, este vereador entende que a 
implantação das coberturas externas representa uma melhoria relevante, 
contribuindo para um atendimento mais digno, organizado e alinhado às 
necessidades dos rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2026.