sessao nº 12

Clipse. ‘Huniespal de Shwwenberl CBarchiole Rordon
12° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 16 de abril de 2026.
Assinatura dos Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do suco:S NER ENN & WEadtign
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Fabio Fockink — Policial Fabio: Fic od
lloir de Lima — lloir Padeiro: Lah ZO) Vi
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Joao Eduardo dos Santos — Juca:
Juliano Astor de Oliveira - Juliano Oliveira: .
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Luis Carlos da Silva — Carlinhos: 7 ee
Marciane Maria Specht - Marciane shen (ok)
Marciel Evandro Escher — Marciel Escher: Pi YOT
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Marcos Roberto Spohr - Sargento Marcos Spohr: ——
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich:
Tania Aparecida Maion — Tania Maion: OUsV),
Valdir Sachser — Valdirzinho Sachser: VIE “a
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton: | ‘ err

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Estado de Farandé
ATA DA 127 SESSAO ORDINARIA, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FABIO
FOCKINK, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE
OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE MARIA SPECHT, MARCIEL
EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 17/2026
Aos dezesseis dias do més de abril de dois mil e vinte e seis, Gs nove horas, na
sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu
a décima segunda sessGo ordindria da segunda sessdo legislativa, da décima
sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir
Sachser, que invocou a protecdo de Deus e passou ao primeiro-secretdrio,
vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de
Convocagao n° 15/2026 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em
discussdo e votagdo a Ata n° 16/2026, referente G 11° sessGo ordindria,
realizada em 13 de abril de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Em
seguida, o presidente colocou em votac¢ao a incluso para leitura do Projeto
de Lei n° 24/2026, do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade.
Na sequéncia, o presidente passou para leitura as seguintes proposicées:
Projeto de Lei n° 24/2026, do Executivo Municipal, que dispde sobre as Diretrizes
Or¢amentdrias da Administragdo Direta e Indireta do Municipio de Marechal
Candido Rondon, para o exercicio financeiro de 2027, e dd outras
providéncias, o qual foi baixado a ComissGo de Finan¢cas, Or¢amento e
Fiscalizagdo; Projeto de Lei n° 09/2026, do Legislativo Municipal, que dispde
sobre a aplica¢gdo de san¢ées administrativas para atos de vandalismo contra
© patriménio publico no Municipio de Marechal Candido Rondon, institui
mecanismos de fiscalizagdo, controle e dd outras providéncias, sendo
baixado 4 Procuradoria Juridica e ds Comissées de Justica e Reda¢gdo e de
Finan¢as, Or¢amento e Fiscaliza¢do; Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2026,
que concede o titulo de Cidaddo Honordrio de Marechal Candido Rondon
ao Senhor Irineo da Costa Rodrigues, em razGo dos seus relevantes servicos
prestados ao municipio, sendo baixado a Procuradoria Juridica e 4 Comissdo
de Justiga e Reda¢do; Requerimentos de n°s 118 e 128 a 135/2026 e
Indicagses de n°s 355 e 365 a 372, 374, 375, 377, 378, 379, 381 a 384/2026. As
Indica¢gées n°s 373, 376, 380 e 385, foram retiradas de pauta pelos autores. Na
sequéncia, o presidente passou para o intervalo regimental de 5(cinco)
minutos. Posteriormente, o presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, no
qual fizeram uso da palavra na tribuna: Fabio Fockink (Policial Fabio); Tania
Aparecida Maion, com aparte de Welyngton Alves da Rosa (Coronel
Zo
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido a
Camara Municipal de Marechal Candide Rondon
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Estado do Parandé
(Ata n° 17/2026- fls, 2)
Welyngton); lloir de Lima (Padeiro); Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr):
Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Jodo Eduardo dos Santos (Juca);
Rafael Heinrich; Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Valdir
Sachser. Em seguida, passou-se @ ORDEM DO DIA, ocasido em que o
presidente colocou em discussGo e votagdo as seguintes proposi¢des: Projeto
de Lei n° 05/2026, do Legislativo Municipal, que inclui no Calendario Oficial de
Eventos do Municipio de Marechal Candido Rondon o evento denominado
Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Em discussao,
se manifestou Marciane Specht. Na sequéncia, o projeto foi aprovado por
unanimidade, em segunda votagao. Projeto de Lei n° 06/2026, do Legislativo
Municipal, que Declara de Utilidade PUblica Municipal a Associagado dos
Blocos da Oktoberfest de Marechal Candido Rondon, e da outras
providéncias. Em discussGo, manifestaram-se Jodo Eduardo dos Santos, Fabio
Fockink (Policial Fabio) e Valdir Sachser. Na sequéncia, o projeto foi aprovado
por unanimidade, em segunda votacgdo. Projeto de Lei n° 08/2026, do
Legislativo Municipal, que inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio
de Marechal Candido Rondon o evento denominado "“Grenal da Bocha",
realizado anualmente no més de abril na Linha Concérdia, interior do
municipio de Marechal Caéndido Rondon, e dé outras providéncias. Em
discussGo manifestaram-se Luis Carlos da Silva (Carlinhos) e Cleiton Rodrigo
Freitag (Gordinho do Suco). Na sequéncia, 0 projeto de lei foi aprovado por
unanimidade, em segunda vota¢do; Projeto de Lei n° 07/2026, do Legislativo
Municipal, que altera a Lei n° 5.597, de 30 de junho de 2025, para inclusGo de
agdes secunddrias na conscientizag¢Go e fortalecimentos dos meios
terapéuticos da apraxia de fala na_ infancia, sendo aprovado por
unanimidade, em primeira votagdo; Requerimentos n°s 118 e 128 a 135/2026,
os quais foram aprovados por unanimidade, em turno Unico. Apos, oO
presidente passou Gs COMUNICAGCOES PARLAMENTARES, nas quais fizeram uso
da palavra: Tania Aparecida Maion; Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do
Suco) e Jodo Eduardo dos Santos (Juca). Nada mais havendo, o presidente
convocou Os vereadores para a préxima sessdo ordinaria, a ser realizada no
dia vinte e sete de abril, e encerrou os trabalhos as onze horas e vinte e seis
minutos. A presente ata foi redigida pela assistente legislativa Aletuza Regina
Vicente Scherer e, apds revisGo do primeiro-secretdario e a aprecia¢cdo dos
vereadores ara ordindria, sera assinada pelos senhbres presidente e “a : primetto-secretario.
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VALDIR SACHSER E LVES DA ROSA
Presidente ro-secretdario
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Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45, ») 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Camara Municipal de Marechat Candide Rondon
Cstade do Parvand
EDITAL DE CONVOCACAO N° 15/2026
Data: 15 de abril de 2026
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
12° Sessao Ordindria da Camara Municipal de
Marechal CaGndido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Paranda, usando das atribuicdes conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXII, alineas "i" e 'j' do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o
contido na Resolu¢do n° 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores
vereadores do Legislativo Municipal para a 12° SessGo Ordinadria, a ser realizada em
formato hibrido, tanto em plendrio quanto virtual e com transmissGo ao vivo, no dia
16 de abril de 2026, iniciando ds 0?h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei de n° 09/2026, do Legislativo Municipal: Projeto
de Decreto-Legislativo n° 01/2026, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 118
€ 128 a 135/2026; Indicagées de n°s 355 e 365 a 399/2026; e, corresoondéncias
diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 05/2026, do Legislativo Municipal;
lb) Projeto de Lei n° 06/2026, do Legislativo Municipal;
Cc) Projeto de Lei n° 08/2026, do Legislativo Municipal;
(VOTACAO EM PRIMEIRO TURNO):
d) Projeto de Lei n° 07/2026, do Legislativo Municipal:
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
e) Requerimentos deyn°s 118 e 128 a 135/2026.
Regjstre-se e/oUblique-se
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
WELYNGTO O*A (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdrio
pe aff 3
Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 162 Legislatura (45) 99135-7143 | secretaria@marechaleandidorondon prieg br
2 =
Cep 85,960-174 2025-2028