sessao nº 13

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Comara Meniogpal de Marechal Cindide Rovidon
Eitade doe Purand
13° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 27 de abril de 2026.
Ausinatura dos Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: et dsan \ \
Fabio Fockink - Policial Fabio: ~Fghis Fopank |
lloir de Lima - lloir Padeiro: rfl
Jodo Eduardo dos Santos — Juca:
Juliano Astor de Oliveira — Juliano Olysira: v ye
Luis Carlos da Silva — Carlinhos: {—a: :
Marciane Maria Specht -— excend specht Ak. )
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Marciel Evandro Escher — Marciel Escher: JNA red |
Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos ti tu‘dd
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: WA -
Tania Aparecida Maion ~ Tania Maion: Wicrew'
Valdir Sachser — Valdirzinho Sachser: MAK
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton: \ A \yweor

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Camara Municipal de Marechal Cindido Rondon
ATA DA 13° SESSAO ORDINARIA, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA .
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FABIO
FOCKINK, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE
OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE MARIA SPECHT, MARCIEL
EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 18/2026
Aos vinte sete dias do més de abril de dois mil e vinte e seis, as nove horas, na
sala de sessoes da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu
a décima segunda sessdo ordindria da segunda sessao legislativa, da décima
sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir
Sachser, que invocou a protegao de Deus € passou ao primeiro-secretario,
vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de
Convocacao n° 16/2026 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em
discussao e votacdo a Ata n° 17/2026, referente a 12° sessao ordindria,
realizada em 16 de abril de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Na
sequéncia, o presidente passou para leitura as seguintes proposi¢des: Projeto
de Lei n° 10/2026, do Legislativo Municipal, que dispde sobre normas para a
circulacGo de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores € outros
equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, regulamenta o
servico de compartilhamento destes veiculos nas vias urbanas do Municipio
de Marechal Candido Rondon, e da outras providéncias, sendo baixado a
Procuradoria Juridica, Comissdes de Justica e Reda¢cdo, e de Educag¢ao,
Cultura, Sade, Bem Estar Social e Ecologia; Projeto de Lei n° 11/2026, do
Legislativo Municipal, que declara de Utilidade PUblica Municipal a Instituto
de Apoio e Desenvolvimento e Satde Pao da Vida (AIDSPV), € da outras
providéncias, sendo baixado para Procuradoria Juridica e Comissdo de
Justica e Redacdo; Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026, que concede o
titulo de Cidadd@o Honordrio de Marechal Candido Rondon ao Senhor Tealmo
Cassel, em razdo dos seus relevantes servicos prestados ao municipio, sendo
baixado para Procuradoria Juridica e da Comissdo de Justica e Reda¢ao;
Requerimentos de n°s 136 a 152/2026 e Indica¢gdes n°s 400 a 407 e 410 a
426/2026. Em seguida, o Presidente passou para leitura das correspondéncias:
Oficio n° 02/2026 oriundo da Associag¢dGo dos Moradores do Distrito de
Moradores de Bom Jardim, que convida para 32° festa da matambre e 28°
concurso de assadores a ser realizada em 3 de maio de 2026; Oficio n°
021/2026 de autoria da Associagdo de Servidores Municipais de Marechal
Candido Rondon - ASSEMAR, que convida para 4° corrida rustica do
trabalhador; Convite do Lion Club, referente a 3° edi¢do do bazar maos que
-
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
LO.
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(Ata n° 18/2026-~ fils. 2)
ajuda. Na sequéncia, o presidente passou para o intervalo regimental de
5(cinco) minutos. Posteriormente, o presidente deu inicio ao GRANDE
EXPEDIENTE, no qual fizeram uso da palavra na tribuna: Cleiton Rodrigo Freitag
(Gordinho do Suco); Tania Aparecida Maion; Fabio Fockink (Policial Fabio); Luis
Carlos da Silva (Carlinhos) com aparte dos vereadores Fabio Fockink e Cleiton
Rodrigo Freitag; Marciane Specht; Rafael Heinrich; Welyngton Alves da Rosa
(Coronel Welyngton) e Valdir Sachser (Valdirzinno). Em seguida, passou-se a
ORDEM DO DIA, ocasido em que o presidente colocou em discussdo e
vota¢ao as seguintes proposi¢gdes: Projeto de Lei n° 07/2026, do Legislativo
Municipal que altera a Lei n° 5.597, de 30 de junho de 2025, para inclusdo de
agées secunddrias na conscientizagao e fortalecimentos dos meios
terapéuticos da apraxia de fala na infdncia, sendo aprovado por
unanimidade em segunda vota¢do; Projeto de Lei n° 21/2026, do Executivo
Municipal, que altera a Lei Municipal n° 5.492, de 22 de fevereiro de 2024, que
cria o Programa "Inova Marechal" como politica publica de incentivo 4
inovagGo, a4 pesquisa e ao desenvolvimento cientifico e tecnolégico no
ambiente produtivo no Gmbito do municipio de Marechal Candido Rondon,
cria o conselho e o fundo municipal de ciéncia, tecnologia e inova¢do, sendo
aprovado por unanimidade em primeira votagdo; Requerimentos n°s 136 a
152/2026, sendo aprovados por unanimidade em turno Unico. Apéds, o
presidente passou Gs COMUNICAGOES PARLAMENTARES, nas quais fizeram uso
da palavra: Tania Aparecida Maion; Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do
Suco); lloir de Lima (Padeiro); Fabio Fockink (Policial Fabio); Luis Carlos da Silva
(Carlinhos); Marciane Specht; Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton)
e Valdir Sachser (Valdirzinho). Nada mais havendo, o presidente convocou os
vereadores para a préxima sessdo extraordindria, a ser realizada no 28 de abril
as O9h00, € encerrou os trabalhos as onze horas e trinta e oito minutos. A
presente ata foi redigida pelo Assistente Legislativo Jodo Paulo M. Hansen e,
apos revisGo do primeiro-secretdrio e a apreciag¢do dos vereadores em sessdo
ordinaria, sera assinada pelos senhores presidente e primeiro-secretario-\,
J.
iy _
VALDIR SACHSER
Presidente e<sectetario od
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Camarw Municipat de Marechal Candido Rondon
Estado do Pavand
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 16/2026
Data: 24 de abril de 2026
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
13° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
© PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Paranda, usando das atribuicdes conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXII, alineas "i" e "j' do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o
contido na Resolu¢do n° 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores
vereadores do Legislativo Municipal para a 13% SessGo Ordindria, a ser realizada em
formato hibrido, tanto em plendrio quanto virtual e com transmissGo ao vivo, no dia
27 de abril de 2026, iniciando ds 09h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Lei de n°s 10 e 11/2026, do Legislativo Municipal:
Projeto de Decreto-Legislativo n° 02/2026, do Legislativo Municipal; Requerimentos
de n°s 136 a 152/2026; Indicagdes de n°s 400 a 407 e 410 a 426/2026; e,
correspondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 07/2026, do Legislativo Municipal;
(VOTACAO EM PRIMEIRO TURNO):
b) Projeto de Lei n° 21/2026, do Executivo Municipal;
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
c) Requerimentos de n°s 136 a 152/2026.
Registre-se Ye 7
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
WELYNGTON ALVES DA ROS (CORONEL WELYNGTON)
ya 1° Secretario
YQ alfa
Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 162 Legislatura (45) 9135-7143
Cep 95,960-174 2025-2028
axe
taria@marechalcandidorondon.prieg. br