materia nº 418/2026

INDICAÇÃO Nº 418/2026
Data: 23 de abril de 2026
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a 
realização de estudos para viabilizar 
convênio com a Itaipu Binacional, nos 
moldes do programa adotado no município 
de Santa Helena, visando a instalação de 
sistemas de energia solar em residências de 
famílias rondonenses.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio ao 
Executivo Municipal, com cópia às Secretarias competentes, solicitando a 
realização de estudos técnicos e administrativos para viabilizar a celebração 
de convênio com a Itaipu Binacional, com o objetivo de implementar 
programa de instalação de sistemas de energia solar em residências no 
município de Marechal Cândido Rondon.
A presente indicação tem como referência iniciativas já 
desenvolvidas na região, como no município de Santa Helena, onde, por meio 
de parceria com a Itaipu, famílias foram contempladas com a instalação de 
painéis solares, proporcionando significativa redução nos custos com energia 
elétrica.
A implantação de iniciativa semelhante em Marechal Cândido 
Rondon poderá beneficiar especialmente famílias em situação de 
vulnerabilidade, produtores rurais e pequenos empreendedores, contribuindo 
para a redução de despesas fixas e promovendo maior estabilidade 
financeira.
Além do impacto econômico, a proposta também fortalece 
políticas de sustentabilidade, incentivando o uso de energia limpa e 
renovável, alinhando o município às boas práticas ambientais e ao 
desenvolvimento sustentável.
A realização de estudos permitirá ao Executivo avaliar a viabilidade 
técnica, os critérios de seleção dos beneficiários, a estrutura necessária e as 
possibilidades de parceria com a Itaipu Binacional, garantindo segurança e 
eficiência na implementação do programa.
Considerando o potencial de impacto social, econômico e 
ambiental da iniciativa, bem como os resultados positivos observados em 
municípios da região, este vereador entende que a análise da proposta 
representa oportunidade concreta de avanço na qualidade de vida da 
população rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de abril de 2026.