sessao nº 15

Ci
Citade da Parand
15° Sessao Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 11 de maio de 2026.
Ausinatura dos Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: eden QL warn U
Fabio Fockink — Policial Fabio: co fakin
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lloir de Lima — lloir Padeiro: fa ——Yy
Joao Eduardo dos Santos — ie: = = ——
Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira:
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Luis Carlos da Silva — Carlinhos: {| a
Marciane Maria Specht — Marciane | cm (p)-
Marciel Evandro Escher — Marciel Escher: hneo?
Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos > a
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich:
Tania Aparecida Maion - Tania Maion: Ine KOZ 4
Valdir Sachser — Valdirzinho Sachser: WA:
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton: ( ame
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Clade do Parand
ATA DA 15° SESSAO ORDINARIA, EM 11 DE MAIO DE 2026.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FABIO FOCKINK, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCIANE MARIA SPECHT, MARCIEL EVANDRO ESCHER, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA.
ATA N° 21/2026
Aos onze dias do més de maio de dois mil e vinte e seis, AS nove horas, na sala de sessOes da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu a
décima quinta sessdo ordindria da segunda sessdo legislativa, da décima
sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser, que invocou a prote¢do de Deus e passou ao primeiro-secretario, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convocagdao n° 19/2026 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em discussdo e€ votagdo a Ata n° 20/2026, referente & 14° sessGo ordindria, realizada em 04 de maio de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Na sequéncia, 0 presidente passou para leitura as seguintes proposicédes: Projeto
de Lei n° 14/2026, do Legislativo Municipal, que institui a Politica Municipal de Aten¢go ds Pessoas com Transtorno do Déficit de AtencGo com Hiperatividade (TDAH) no 4mbito do municipio de Marechal Candido Rondon, € dd outras providéncias, sendo baixado a Procuradoria Juridica, as Comissdes de Justica e Redacdo e de Educag¢ao, Cultura, Satde, Bem Estar
Social e Ecologia. Em questG@o de Ordem, 0 vereador Jodo Eduardo dos Santos (Juca) solicitou a retirada da Indicacdo n° 453/2026, sendo deferido pelo
presidente. Requerimentos de n°s 166 a 174/2026 e Indicagdes n°s 437, 452, 454 a 469 e 471 a 480/2026. Em seguida, o Presidente Passou para leitura das
correspondéncias: Oficio n° 407/2026, oriundo do SAAE, que agenda visita técnica a nova Estacdo de Tratamento de Agua do Arroio Fundo para o dia 14 de maio de 2026. Em seguida o Presidente passou a Tribuna Livre, onde fez
O Uso da palavra a senhora Rosemari Lamberti, presidente da Arca de Noé. Na sequéncia, 0 presidente passou para o intervalo regimental de 5(cinco)
minutos. Logo apés, o presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual fizeram uso da palavra na tribuna: Jodo Eduardo dos Santos (Juca); Tania Aparecida Maion; lloir de Lima (Padeiro) declinou; Cleiton Rodrigo Freitag
(Gordinho do Suco) com aparte do vereador Valdir Sachser; Fabio Fockink
(Policial Fabio); Luis Carlos da Silva (Carlinhos); Rafael Cristiano Heinrich:
Marciane Specht; Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton. Em seguida, Ppassou-se G ORDEM DO DIA, ocasido em que o presidente colocou em
discussdo e vota¢gdo as seguintes proposi¢des: Projeto de Lei n° 22/2026, do
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45 }) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido we
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Citade do Purand:
(Ata n° 21/2026~ fls. 2)
33. Executivo Municipal, que altera a lei municipal n° 5.556, de 18 de dezembro 34 de 2024, que dispde sobre o desmembramento da chdcara n° 339 e o
35 recebimento em doacdo da drea de 3.465,30m?, pertencente ao imével, 36 = localizado neste municipio, sendo aprovado por unanimidade em primeira 37 vota¢do; Projeto de Lei n° 09/2026, do Legislativo Municipal que dispde sobre 38 =a aplicagdo de san¢des administrativas para atos de vandalismo contra o
39 patriménio pUblico no Municipio de Marechal Candido Rondon, §institui 40 mecanismos de fiscalizacGo, controle e dq outras providéncias, sendo 41 aprovado por unanimidade em primeira votagGo; Requerimentos n°s 166 a
42 174/2026, sendo aprovados por unanimidade em turno Unico. Apos, oO 43 presidente passou ds COMUNICACOES PARLAMENTARES, nas quais fizeram uso 44 da palavra: Tania Aparecida Maion: lloir de Lima (Padeiro); Cleiton Rodrigo 45 Freitag (Gordinho do Suco): Fabio Fockink (Policial Fabio); Luis Carlos da Silva 46 (Carlinhos) declinou; Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton); Valdir 47 Sachser (Valdirzinho) e Marcos Roberto Spohr (Sgt. Spohr). Nada mais 48 havendo, o presidente convocou os vereadores para a préxima sessdo 49 — ordinaria, a ser realizada no 18 de maio em hordrio regimental, € encerrou os 50 trabalhos ds onze horas e quarenta minutos. A presente ata foi redigida pela 51 Assistente Legislativa Claudia Andreia Dietrich de Campos e, apos revisdo do 52 primeiro-secretdrio e a apreciacgdo dos vereadores €M sessao ordindria, sera 53 assinada pelessenhores presidente e primeiro-secretdrio. :
ALVES DA ROSA
54
ecretdrio
Zi 7
56 VALDIR SACHSER
57 Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2026
Data: 08 de maio de 2026
Ementa: convoca os senhores vereadores para a 
15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 
Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, 
inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, e respeitando o que preceitua o 
contido na Resolução nº 03/2025, de 30 de setembro de 2025, convoca os senhores 
vereadores do Legislativo Municipal para a 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada em
formato híbrido, tanto em plenário quanto virtual e com transmissão ao vivo, no dia 
11 de maio de 2026, iniciando às 09h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 14/2026, do Legislativo Municipal; 
Requerimentos de nºs 166 a 174/2026; Indicações de nºs 437, 452 a 469 e 471 a 
480/2026; e, correspondências diversas. 
- TRIBUNA LIVRE: Rosemari Lamberti, presidente da Arca de Noé
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 22/2026, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 09/2026, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO):
c) Requerimentos de nºs 166 a 174/2026.
Registre-se e publique-se.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1º Secretário