materia nº 454/2026

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INDICAÇÃO Nº 454/2026
Data: 05 de maio de 2026
EMENTA: sugere ao Poder Executivo Municipal a 
implementação de sistema de monitoramento por 
reconhecimento facial nas unidades escolares da 
Rede Municipal de Ensino, visando a notificação 
automática e em tempo real aos pais ou responsáveis 
sobre a entrada e saída dos alunos.
Senhor presidente,
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido 
Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por 
intermédio da Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de 
Administração, realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de 
tecnologia de reconhecimento facial em todas as escolas e CMEIs do município.
A presente proposição justifica-se pela necessidade de elevar os padrões de 
segurança escolar e oferecer maior tranquilidade às famílias rondonenses. Com a 
implementação deste sistema, no momento em que o aluno cruza o portão da 
unidade escolar, a câmera realiza a identificação biométrica e envia, 
instantaneamente, uma notificação (via aplicativo ou mensagem) aos celulares dos 
pais ou responsáveis, confirmando a presença da criança na instituição.
Este investimento tecnológico traz benefícios diretos à gestão pública e à 
comunidade escolar:
• Redução da Evasão: Identificação imediata de alunos que não 
chegaram à escola, permitindo uma intervenção rápida da coordenação e da 
família.
• Segurança Preventiva: Controle rigoroso de quem acessa o 
ambiente escolar, impedindo a entrada de pessoas não autorizadas.
• Eficiência Administrativa: Automatização da chamada escolar, 
otimizando o tempo dos professores em sala de aula para o foco exclusivo no 
ensino.
Além do aspecto da segurança, a iniciativa moderniza a comunicação entre 
escola e família, fortalecendo o vínculo de confiança e garantindo que o Poder 
Público utilize a tecnologia como aliada na proteção do nosso maior patrimônio: as 
crianças e jovens.
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Diante do exposto, e considerando a viabilidade de parcerias e convênios para 
custeio de tecnologias de cidades inteligentes, encaminha-se a presente Indicação 
para análise e providências.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2026.