materia nº 504/2026

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INDICAÇÃO Nº 504/2026
Data: 14 de maio de 2026
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a 
realização de estudo de viabilidade visando à 
contratação de serviços odontológicos de média e 
alta complexidade no Município de Marechal 
Cândido Rondon,
Senhor Presidente, 
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para 
que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado estudo de 
viabilidade técnica, administrativa e financeira, mediante análise minuciosa dos 
procedimentos odontológicos de média e alta complexidade atualmente 
demandados pela população, visando à realização de processo licitatório para 
contratação de serviços especializados de atendimento odontológico no 
Município de Marechal Cândido Rondon.
A presente proposição objetiva, em especial:
I – avaliar a demanda existente por procedimentos odontológicos de 
média e alta complexidade no Município;
II – analisar a viabilidade de contratação de clínicas ou profissionais 
especializados para realização dos atendimentos localmente;
III – facilitar o acesso da população aos serviços odontológicos 
especializados;
IV – reduzir a necessidade de deslocamento e transporte de pacientes 
para municípios vizinhos;
V – proporcionar maior agilidade, comodidade e eficiência no 
atendimento da comunidade.
A presente Indicação tem por finalidade buscar alternativas para 
ampliação e melhoria do atendimento odontológico especializado ofertado à 
população de Marechal Cândido Rondon, especialmente em relação aos 
procedimentos de média e alta complexidade.
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Atualmente, muitos pacientes necessitam ser encaminhados para 
municípios vizinhos para realização de tratamentos odontológicos especializados, 
situação que acaba gerando transtornos à população, dificuldades de acesso,
quantidade histórica insuficiente de vagas, aumento de custos operacionais com 
transporte e maior tempo de espera para atendimento.
Dessa forma, revela-se importante que a Administração Municipal, por 
meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudo técnico detalhado acerca 
da demanda existente, avaliando a viabilidade de contratação de serviços 
especializados mediante processo licitatório, possibilitando a realização dos 
procedimentos no próprio Município valorizando também os profissionais/clinicas a 
nível local.
A contratação de procedimentos especializados proporcionará maior 
comodidade aos pacientes, redução da necessidade de deslocamentos, melhoria 
na continuidade dos tratamentos e ampliação do acesso da comunidade aos 
serviços de saúde bucal.
Além disso, a medida poderá representar otimização dos recursos 
públicos destinados ao transporte de pacientes, bem como maior eficiência no 
atendimento das demandas da população.
Importa destacar, que ações como a contratação de outros serviços 
terceirizada que se apresentam insuficientes na região de saúde, e que foram 
exitosos possam ser utilizados como modelo também na área de odontologia, pois 
auxilia de forma mais célere a o atendimento a população. 
Dessa forma, considerando a relevância da demanda e os benefícios 
decorrentes da medida, espera-se do Executivo Municipal a adoção das 
providências necessárias para análise e viabilização da presente solicitação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de maio de 2026.