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norma nº 4/2026

Tipo Edital de Convocação para Audiência Pública
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-05-29
EmentaCONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, às 15h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2026, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
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Cima Municipat de Marechat Candide Rondon
Cstade de Paranié
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA N° 04/2026
O PRESIDENTE DA COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE, CULTURA, BEM ESTAR
SOCIAL E ECOLOGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicdes regimentais,
RESOLVE,
CONVOCAR a popula¢do para Audiéncia Publica, a ser realizada no dia
29 de maio de 2026, ds 15h00, na Sala de Sessdes do Poder Legislativo Municipal, para
demonstra¢do e avalia¢do de gastos com sade por parte da Secretaria Municipal de
Saude do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2026,
conforme preceitua o art. 36, §5°, da Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012,
sendo a mesma aberta ao publico, dentro dos limites de espaco fisico do Plendrio desta
Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereco
www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
Registre-se e publique-se.
Marechal Caéndido Rondon, em 19 de maio de 2026.
“A saae foodie
FABIO FOCKINK (POLICIAL FABIO)
Presidente
Rua Tiradentes,
Aes
1120 (45) 3254-3096 =
rn) — (As) SOtaRATING © secuerartag FR< ———e
Cep 85.960-174 2025- marecha
Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mer.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA N° 04/2026
O PRESIDENTE DA COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE, CULTURA, BEM ESTAR
SOCIAL E ECOLOGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
ESTADO DO PARANA, no Uso de suas atriobuigdes regimentais,
RESOLVE,
CONVOCAR a populacdo para Audiéncia Publica, a ser realizada no dia
29 de maio de 2026, ds 15h00, na Sala de Sessdes do Poder Legislativo Municipal, para
demonstracdo e avaliagdo de gastos com satide por parte da Secretaria Municipal de
Saude do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2026,
conforme preceitua o art. 36, §5°, da Lei Complementarn® 141, de 13 de janeiro de 2012,
sendo a mesma aberta ao pUblico, dentro dos limites de espago fisico do Plenario desta
Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereco
www.marechaicandidorondon.prleg.br
Registre-sé ¢ publique-se.
Marechal Candido Rondon, em 19 de maio de 2026.
FABIO FOCKINK (POLICIAL FABIO)
Presidente
20/05/2026 Ano Vi | Edigio n°3585 | Certificado por Municipio de Marechal Candido Rondon - PR
Diario Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridica e integridade.
46".

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