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materia nº 114/2008

Tipo Requerimento
Número / Ano 114 / 2008
Date 2008-05-05
EmentaEmenta: Solicita que o Executivo Municipal auxilie na aquisição de materiais e objetos necessários para a adequação de salões e pavilhões comunitários à legislação em vigor.
native_id10016

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Ementa: Solicita que o Executivo Municipal auxilie na aquisi?o de materiais e objetos necess?ios
para a adequa?o de sal?s e pavilh?s comunit?ios ?legisla?o em vigor.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do
presente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo estude a possibilidade e ordene o setor
competente desta Municipalidade a viabilizar um aux?io ? associa?es e clubes que possuem sal?s e
pavilh?s comunit?ios, visando a adequa?o dos mesmos ?legisla?o em vigor.
A maioria absoluta dos clubes e associa?es n? possuem recursos suficientes
para suportar os investimentos necess?ios e exigidos pela legisla?o, o que acaba por deixar-los em situa?o
de ilegalidade. 
O Munic?io poderia, por exemplo, viabilizar a aquisi?o de extintores, placas
de sinaliza?o interna e a melhora nos acessos e portas de sa?a. Estas e outras a?es geram custos e que
atualmente n? podem ser suportados pelos clubes e associa?es.
Sendo assim, solicitamos que o Executivo Municipal encontre uma forma
de auxiliar os clubes e associa?es que possuem pavilh?s ou sal?s comunit?ios, buscando assim a
regulariza?o dos mesmos e o atendimento do que preceitua a legisla?o em vigor.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
SALA DAS SESS?S, em 05 de Maio de 2008.
ᅠ
SILVESTRE COTTICA
Vereador

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