← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2009 |
| Date | 2009-04-13 |
| Ementa | Ementa: solicita providências do Executivo Municipal no sentido de combater a poluição sonora, especialmente a gerada em campeonatos de som, festa have, por veículos de propaganda móvel, veículos e usuários comuns, veículos pesados (caminhões e carretas) e motocicletas que circulam com o escapamento adulterado, além de igrejas que realizam atividades fora do horário comum e que acabam perturbando o sossego dos vizinhos. |
| native_id | 10083 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ementa: solicita provid?cias do Executivo Municipal no sentido de combater a polui?o sonora, especialmente a gerada em campeonatos de som, festa have, por ve?ulos de propaganda m?el, ve? ulos e usu?ios comuns,ᅠᅠ ve?ulos pesados (caminh?s e carretas) e motocicletas que circulam com o escapamento adulterado, al? de igrejas que realizam atividades fora do hor?io comum e que acabam perturbando o sossego dos vizinhos. Senhor Presidente, Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando provid?cias do mesmo no sentido do Poder P?lico Municipal realizar alguma a?o que vise combater a polui?o sonora existente na cidade rondonense, especialmente a polui?o oriunda de campeonatos de som, de festas have, por ve?ulos de propaganda m?el, ve?ulos e usu?ios comuns, ve?ulos pesados (caminh?s e carretas) e motocicletas que circulam com o escapamento adulterado, al? de igrejas que realizam cultos e atividades fora do hor?io comum e que, inevitavelmente, acabam prejudicando o sossego dos vizinhos. O Munic?io de Marechal C?dido Rondon possui ampla legisla?o sobre o assunto, por?, como h?pouca ou nenhuma fiscaliza?o, muito pouco ?feito para coibir os excessos sonoros, o que causa grave preju?o para o conv?io em sociedade. Sendo assim, solicitamos que o Executivo Municipal realize um estudo t?nico e at?mesmo audi?cias p?licas, visando reformular a legisla?o municipal para torn?la mais eficiente e ?il no combate a polui?o sonora, o que com certeza absoluta melhoria a qualidade de vida de centenas de rondonenses que muitas vezes sequer conseguem ter uma boa noite de sono. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sess?s, em 13 de Abril de 2009.