br-locleg corpus explorer

← Marechal Cândido Rondon (PR)

materia nº 88/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 88 / 2009
Date 2009-04-13
EmentaEmenta: solicita providências do Executivo Municipal no sentido de combater a poluição sonora, especialmente a gerada em campeonatos de som, festa have, por veículos de propaganda móvel, veículos e usuários comuns,  veículos pesados (caminhões e carretas) e motocicletas que circulam com o escapamento adulterado, além de igrejas que realizam atividades fora do horário comum e que acabam perturbando o sossego dos vizinhos.
native_id10083

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ementa: solicita provid?cias do Executivo Municipal no sentido de combater a polui?o sonora,
especialmente a gerada em campeonatos de som, festa have, por ve?ulos de propaganda m?el, ve?
ulos e usu?ios comuns,ᅠᅠ ve?ulos pesados (caminh?s e carretas) e motocicletas que circulam com o
escapamento adulterado, al? de igrejas que realizam atividades fora do hor?io comum e que
acabam perturbando o sossego dos vizinhos.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, solicitando provid?cias do mesmo no sentido do Poder P?lico Municipal realizar alguma a?o que
vise combater a polui?o sonora existente na cidade rondonense, especialmente a polui?o oriunda de
campeonatos de som, de festas have, por ve?ulos de propaganda m?el, ve?ulos e usu?ios comuns, ve?ulos
pesados (caminh?s e carretas) e motocicletas que circulam com o escapamento adulterado, al? de igrejas que
realizam cultos e atividades fora do hor?io comum e que, inevitavelmente, acabam prejudicando o sossego
dos vizinhos.
O Munic?io de Marechal C?dido Rondon possui ampla legisla?o sobre o assunto, por?, como h?pouca ou
nenhuma fiscaliza?o, muito pouco ?feito para coibir os excessos sonoros, o que causa grave preju?o para o
conv?io em sociedade.
Sendo assim, solicitamos que o Executivo Municipal realize um estudo t?nico e at?mesmo audi?cias p?licas,
visando reformular a legisla?o municipal para torn?la mais eficiente e ?il no combate a polui?o sonora, o que
com certeza absoluta melhoria a qualidade de vida de centenas de rondonenses que muitas vezes sequer
conseguem ter uma boa noite de sono.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 13 de Abril de 2009.

open original →