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materia nº 22/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 22 / 2009
Date 2009-02-16
EmentaEmenta: solicite que o Executivo Municipal doe a estrutura da Escola Municipal Machado de Assis, na Linha São João, Distrito de Margarida, para a Associação de Moradores da Linha São Jõão.
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Ementa: solicite que o Executivo Municipal doe a estrutura da Escola Municipal Machado de Assis,
na Linha S? Jo?, Distrito de Margarida, para a Associa?o de Moradores da Linha S? J?o.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, solicitando que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a elaborar Projeto de
Lei para envio, vota?o e aprova?o nesta Casa de Leis, visando doar a estrutura onde funcionava a Escola
Municipal Machado de Assis para a Associa?o de Moradores da Linha S? Jo?, Distrito de Margarida, interior
do Munic?io de Marechal C?dido Rondon.
Ocorre que a referida escola encontra-se em estado de abandono, tendo em vista que h?muitos anos
nenhuma atividade educacional ?desenvolvida naquele lugar.
Tal fato gera preju?os para o Munic?io, pois al? de n? haver a devida manuten?o do local, o mesmo n? oferece
qualquer benef?io para a comunidade da Linha S? Jo?.
Sendo assim, solicitamos que o Executivo Municipal envie um Projeto de Lei para aprova?o neste Poder,
possibilitando assim a doa?o para a Associa?o de Moradores, que com certeza poder?dar uma nova destina?o
ao local, beneficiando assim a referida entidade e os moradores que l?residem.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 16 de fevereiro de 2009.

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