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materia nº 6/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2009
Date 2009-02-02
EmentaEmenta: solicita que o Executivo Municipal reative, o quanto antes possível, o Programa Municipal de Fomento para Construções Zootécnicas Rurais.
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Ementa: solicita que o Executivo Municipal reative, o quanto antes poss?el, o Programa Municipal
de Fomento para Constru?es Zoot?nicas Rurais.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, solicitando que o mesmo tome as provid?cias no sentido de autorizar, o quanto antes poss?el, a
reativa?o do Programa Municipal de Fomento para Constru?es Zoot?nicas Rurais.
Este programa foi criado atrav? da Lei n ᄎ 3.469, de 14 de mar? de 2003, na ?oca um projeto proposto pelo
ent? vereador Silvestre Cottica. Atrav? desta Lei, o Munic?io ficou autorizado a conceder pedras e areia para
os produtores rurais rondonenses que invistam em suas propriedades.
Por?, infelizmente, aos poucos o respectivo programa municipal passou a ser relegado a segundo plano,
gerando maiores custos para os produtores, que passaram a ser obrigados a comprar pedras e areia para as
suas constru?es.
Sendo assim, solicito que o Executivo Municipal retome o programa em vigor, possibilitando um benef?io
direto a dezenas de agricultores rondonenses.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala de Reuni?s, em 02 de Fevereiro de 2009.

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