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materia nº 84/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 84 / 2009
Date 2009-04-13
EmentaEmenta: solicita informações do Executivo Municipal, mais precisamente do Ambulatório de Doenças Infecto-Contagiosas, sobre o número de pacientes rondonenses portadores de hanseníase, tuberculose e HIV.
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Ementa: solicita informa?es do Executivo Municipal, mais precisamente do Ambulat?io de Doen?s
Infecto-Contagiosas, sobre o n?ero de pacientes rondonenses portadores de hansen?se, tuberculose
e HIV.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, para que este forne?, ou autorize os setores competentes deste Poder a fornecer, nos termos do
artigo 59, inciso XIII, da Lei Org?ica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e das
san?es legais cab?eis, as seguintes informa?es:
1 ᄎ) o n?ero de pacientes rondonenses portadores de hansen?se. A hansen?se ?uma doen?
causada por um micr?io chamado bacilo de Hansen (mycobacterium leprae), que ataca normalmente a
pele, os olhos e os nervos. Tamb? conhecida como lepra, morf?a, mal-de-L?aro, mal-da-pele ou mal -do￾sangue. N? ?uma doen? heredit?ia. A forma de transmiss? ?pelas vias a?eas: uma pessoa infectada libera
bacilo no ar e cria a possibilidade de cont?io. Por?, a infec?o dificilmente acontece depois de um simples
encontro social. O contato deve ser ?timo e freq?nte. Em 2007, no Brasil, o coeficiente de detec?o de
casos novos alcan?u o valor de 21,08/100.000 habitantes. Na regi? Sul, onde foram registrados os valores
mais baixos do pa?, o coeficiente passou de 7,44/100.000 habitantes. O coeficiente de detec?o de casos
novos ?fun?o da incid?cia real e da agilidade diagn?tica dos servi?s de sa?e e a rela?o entre a detec?o e a
incid?cia real compreende a preval?cia oculta, que est?diretamente ligada ?transmiss? da doen?. A redu?o
da transmiss? da hansen?se pressup? a redu?o da preval?cia oculta por meio da detec?o ?il, que reduza o
tempo de doen? antes do diagn?tico. A hansen?se n? ?letal e, por isso, a preval?cia oculta pode ser muito
maior que a incid?cia. A taxa de detec?o ascendente pode refletir o aumento de acesso ao diagn?tico e
tratamento, e quando a cobertura de servi?s for adequada e est?el, a redu?o do coeficiente de detec?o pode
significar a diminui?o da preval?cia oculta. Se a capacidade operacional dos servi?s de diagn?tico
melhora e se estabiliza, o coeficiente de detec?o pode, com o tempo, suplantar a incid?cia real e a preval?
cia oculta tenderia, ent?, a diminuir. Ao longo do tempo, o coeficiente de detec?o diminuiria em fun?o da
diminui?o da preval?cia oculta e tenderia a se igualar ?incid?cia real, quando a redu?o da dura?o da doen?
pr?ia ao diagn?tico n? fosse mais poss?el. 
2 ᄎ) o n?ero de pacientes rondonenses portadores de tuberculose. A Tuberculose ?uma
doen? grave, transmitida pelo ar, que pode atingir todos os ?g?s do corpo, em especial nos pulm?s. O
microorganismo causador da doen? ?o bacilo de Koch, cientificamente chamado Mycobacterium
tuberculosis. No Brasil, foram registrados 72 mil novos casos de tuberculose em 2007, com uma m?ia
nacional de 38,2 por 100 mil habitantes. Al? disso, 4,5 mil pessoas morreram em decorr?cia da doen?. Do
total de casos, 70% est? concentrados em 315 dos 5.565 munic?ios. As maiores incid?cias est? nos
estados do Rio de Janeiro (73,27 por 100 mil), Amazonas (67,60), Pernambuco (47,79), Par?(45,69) e
Cear?(42,12). A regi? Centro-Oeste ?a que apresenta a menor taxa do pa? ? em Goi?, s? 9,57 por 100 mil
habitantes. No Distrito Federal, 12,09. J?no Estado do Paran? a incid?cia ?de 23,8 por 100.000 habitantes.
A incid?cia entre os homens (cerca de 50 por 100 mil) ?o dobro do que entre as mulheres. O maior n?ero
de casos se concentra na faixa et?ia de 20 a 39 anos. J?as popula?es mais vulner?eis s? as ind?enas (incid?
cia quatro vezes maior do que a m?ia nacional); portadores de HIV (30 vezes maior); presidi?ios (40
vezes maior); e moradores de rua (60 vezes maior). 
3 ᄎ) o n?ero de pacientes rondonenses portadores de HIV. O v?us da imunodefici?cia
humana HIV-1 e HIV-2 s? membros da fam?ia Retroviridae, na subfam?ia dos lentiv?us. V?ios estudos
epidemiol?icos t? demonstrado que a via sexual ?a forma de transmiss? predominante do HIV, atrav? da
exposi?o a secre?es contagiosas que contenham o v?us e/ou c?ulas infectadas. Outra forma significativa
de transmiss? ocorre atrav? de exposi?o parenteral a sangue, hemoderivados ou tecidos infectados pelo
HIV, assim como tamb? desta forma ocorre a transmiss? perinatal. Apesar de j?se ter isolado o HIV a
partir de secre?es e tecidos de diversas origens, o potencial de infectividade destas fontes de isolamento
mostra-se bastante limitado. Por exemplo, a saliva cont? enzimas e outras subst?cias que inativam o HIV,
sendo, portanto, muito improv?el que o transmita. O contato casual n? ?associado ?transmiss? do HIV,
devido ?n? exposi?o, nestas circunst?cias, ao sangue ou a outros fluidos corporais contagiosos. 
O Brasil tem, aproximadamente, 600 mil portadores do v?us da aids, o HIV. Segundo previs?
do Banco Mundial o Brasil teria 1,2 milh? de infectados pelo HIV no ano 2000. Dos 600 mil portadores
do HIV, incluem-se as pessoas que j?desenvolveram aids e excluem-se os ?itos. Diferente da notifica?o
dos casos de aids, os dados de HIV s? estimados, portanto, n? est? dispon?eis informa?es sobre as
principais vias de infec?o pelo HIV. Em m?ia, a pessoa infectada pelo HIV demora entre 8 e 10 anos para
come?r a desenvolver os sintomas de aids. S?ent? ela ?notificada como um novo caso de aids. De 1980 a
junho de 2007, foram notificados 474.273 casos de aids no pa?. Nas regi?s Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a
incid?cia da doen? tende ?estabiliza?o. J?no Norte e no Nordeste, a tend?cia ?de crescimento. 
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 13 de Abril de 2009.
?ALO FERNANDO FUMAGALI
Vereador

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