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materia nº 70/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 70 / 2009
Date 2009-03-30
EmentaEmenta: solicita que o Executivo Municipal realize um estudo técnico que culmine com a elaboração e instalação de um programa municipal que possibilite o repasse de 10 metros cúbicos de areia e de pedra para os munícipes que desejam construir suas residências.
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Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize um estudo t?nico que culmine com a elabora?o e
instala?o de um programa municipal que possibilite o repasse de 10 metros c?icos de areia e de
pedra para os mun?ipes que desejam construir suas resid?cias.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, solicitando que este autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar um estudo t?nico
no sentido de elaborar e instalar em Marechal C?dido Rondon um programa municipal que possibilite o
repasse de 10 metros c?icos de areia e de pedra para os mun?ipes que desejam construir suas resid?cias.
O referido estudo t?nico poderia apontar, inclusive, quais os crit?ios que poderiam ser utilizados para a
concess? deste benef?io. Mas, de qualquer forma, ?certo que centenas de rondonenses poderiam ser
beneficiados diretamente pela Municipalidade, atrav? do repasse de areia e pedra na hora da constru?o de suas
resid?cias.
Da mesma forma, a exist?cia de um programa municipal espec?ico daria legalidade para a concess? do benef?
io, possibilitando assim um benef?io direto do Munic?io para os mun?ipes que desejam construir suas resid?
cias.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 30 de Mar? de 2009.
ADRIANO JOS?COTTICA
Vereador

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