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materia nº 160/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 160 / 2009
Date 2009-08-04
EmentaEmenta: Solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon, sobre poços artesianos desativados.
native_id10252

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Ementa: Solicita informa?es do Servi? Aut?omo de ?ua e
Esgoto de Marechal C?dido Rondon, sobre po?s
artesianos desativados.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao
Prefeito Municipal, para que forne?, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos
termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Org?ica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de
descumprimento e de san?es legais, as seguintes informa?es:
A - Qual o n?ero de po?s artesianos desativados sob a responsabilidade do SAAE; 
B - Qual o per?do de funcionamento de cada um destes po?s? 
C - Qual a localiza?o de cada um deles?
D ? Qual era a vaz? de cada po?? 
E ? Qual o motivo da desativa?o de cada qual?
Nosso Munic?io, nosso Estado e nosso pa? s? extremamente ricos em mat?ia de recursos 
h?ricos, caracter?ticas estas que desde os prim?dios das ocupa?es humanas nestes quadrantes do planeta 
favoreceram o desenvolvimento de v?ias formas de produ?o. Talvez pela abund?cia, talvez pela ignor?cia, 
talvez pela irresponsabilidade mesmo, nem sempre esta abund?cia vem sendo seguida pela prud?cia, pela 
responsabilidade, pela seriedade em seu bom uso, seja para o consumo dom?tico, para atividades do mundo 
industrial, sejam em outras atividades, agr?olas, por exemplo, entre outras. 
Nesse sentido, nosso Munic?io conta com a autarquia SAAE, que desde o inicio de suas 
atividades vem desenvolvendo um trabalho magistral no tocante a prote?o, a capta?o, ao tratamento e a 
distribui?o de ?ua de ?ima qualidade, a partir de todo um sistema operacional que vem sendo gestado a mais 
ou menos quarenta anos.ᅠᅠ
Destacamos que tais informa?es s? importantes a fim de termos mais elementos capazes de
nos subsidiar no debate permanente em torno da import?cia da melhoria da legisla?o municipal e da import?
cia do aumento da consci?cia em torno do uso prudente deste recurso natural imprescind?el a nossa vida e ao
desenvolvimento sustent?el.ᅠᅠ
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
SALA DAS SESS?S, 03 de Agosto de 2009.
ᅠ
VALDEMIR JOS?SONDA
Vereador

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