← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 124 / 2009 |
| Date | 2009-06-01 |
| Ementa | Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre os convênios celebrados com a Itaipu Binacional nos anos de 2007 e 2008, relativos ao projeto ?Cultivando Água Boa?, bem como para que o Executivo Municipal aponte os avanços realizados através desta parceria. |
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Ementa: Solicita informa?es do Poder Executivo sobre os conv?ios celebrados com a Itaipu Binacional nos anos de 2007 e 2008, relativos ao projeto ?Cultivando ?ua Boa?, bem como para que o Executivo Municipal aponte os avan?s realizados atrav? desta parceria. Senhor Presidente, Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Prefeito Municipal, para que forne?, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Org?ica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de san?es legais, as seguintes informa?es: - Que o Poder Executivo, atrav? do setor competente, proceda aos encaminhamentos t? nicos e burocr?icos visando repassar informa?es pormenorizadas em rela?o aos conv?ios celebrados entre a Prefeitura Municipal de Marechal C?dido Rondon e a Itaipu Binacional no bojo do Projeto Cultivando ? ua Boa, relativos aos anos de 2007 e 2008, bem como aponte os avan?s realizados atrav? desta parceria, visando as adequa?es que resultaram em melhorias no saneamento dos passivos ambientais nas microbacias da Linha Ajuricaba, Arroio Fundo e Curvado, bem como perceber os problemas, sem contar na an? ise em torno dos n?-cumprimentos de parte da gest? passada em torno dos compromissos assumidos com a Itaipu. Tal solicita?o cumpre obriga?o constitucional conferida ao vereador, qual seja, FISCALIZAR os atos do Executivo Municipal e, no presente caso, busca um conhecimento mais aprofundado em rela?o a todos os projetos socio-ambientais envolvidos no Cultivando ?ua Boa e as outras parcerias com entidades locais e regionais.ᅠᅠ NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. SALA DAS SESS?S, em 1 ᄎ de Junho de 2009. VALDEMIR JOS?SONDA Vereador