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materia nº 119/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 119 / 2009
Date 2009-05-25
EmentaEmenta: solicita que o Executivo Municipal crie em sua estrutura o Departamento de Trânsito, vinculado a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, visando assim  agilizar as soluções para o trânsito de Marechal Cândido Rondon.
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Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie em sua estrutura o Departamento de Tr?sito,
vinculado a Secretaria Municipal de Coordena?o e Planejamento, visando assim agilizar as solu?es
para o tr?sito de Marechal C?dido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe
do Executivo Municipal, solicitando provid?cias do mesmo no sentido de autorizar a cria?o do
Departamento de Tr?sito junto a Secretaria de Coordena?o e Planejamento da Prefeitura Municipal de
Marechal C?dido Rondon.
Decorridos 49 anos de emancipa?o pol?ico-administrativa de Marechal C?dido Rondon, h?
muito nosso munic?io deixou de ter sua popula?o eminentemente vivendo no espa? rural. Sendo assim,
grande parte de nossa gente reside no espa? urbano, circulando, cotidianamente, das mais variadas
formas, seja a p? atrav? de bicicletas, de motocicletas, de autom?eis, entre outros ve?ulos automotores,
ocasionando, via-de-regra, um conflito permanente entre estes. Aliado a isto, o crescimento,
principalmente, no setor industrial, agropecu?io, comercial, setores de servi?s e universit?io provoca uma
maior frota de ve?ulos e pessoas, aumentando a din?ica do vai-e-vem nas vias p?licas.
Sendo assim, as estat?ticas atestam e os olhos percebem que, com o passar dos anos, o
aumento de transeuntes, de bicicletas e de ve?ulos automotores tem prosperado de forma exponencial, o
que torna a problem?ica do tr?sito uma a mais sobre a qual os Poderes P?licos constitu?os necessitam
definir pol?icas, a fim de bem administrar o usufruto das vias-p?licas de forma prudente, inteligente,
democr?ica e respons?el, salvaguardando a melhor seguran? a todos, principalmente ? crian?s e aos
idosos. ᅠᅠᅠ
Nesse sentido, os acidentes constantes, a falta de respeito de parcela dos motoristas, os
problemas ocasionados pela falta e/ou precariedade das sinaliza?es e a insufici?cia de fiscaliza?o, s?
alguns dos retratos das constantes viola?es ao C?igo Nacional de Tr?sito, entre outros elementos, que
retratam uma realidade preocupante, caracterizada pelos atropelamentos e pelos traumas destes em v?ias
grada?es. 
Da mesma forma, a crescente cria?o de novos loteamentos em nosso Munic?io resultam,
logicamente, na gesta?o de novas vias p?licas, com novas necessidades de sinaliza?o horizontal e vertical,
a fim de prepar?las para a circula?o com seguran? dos cidad?s e cidad?.ᅠ ᅠᅠᅠᅠ
Sendo assim, requeiro, nos termos da legisla?o pertinente, que o Poder Executivo, atrav?
dos setores competentes, proceda aos encaminhamentos necess?ios visando ?cria?o dentro da estrutura
organizacional, administrativa e operacional da Prefeitura, do Departamento de Tr?sito, tendo como
objetivo, entre outros, orientar a educa?o de tr?sito no ?bito, definir crit?ios para a constru?o de lombadas
e outras formas de redu?o da velocidade, sinaliza?o de tr?sito, fiscaliza?o, etc.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 25 de Maio de 2009.
ᅠ
VALDEMIR JOS?SONDA
Vereador

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