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materia nº 116/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 116 / 2009
Date 2009-05-18
EmentaEmenta: solicita envio de Ofício aos deputados federais que integram a Bancada Ruralista, no Congresso Nacional, para que os mesmos apoiem o projeto do deputado federal Moacir Micheletto que visa aprovar um Novo Código Ambiental, solucionando vários problemas ambientais, como o da reserva legal em pequenas propriedades rurais.
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Ementa: solicita envio de Of?io aos deputados federais que integram a Bancada Ruralista, no
Congresso Nacional, para que os mesmos apoiem o projeto do deputado federal Moacir
Micheletto que visa aprovar um Novo C?igo Ambiental, solucionando v?ios problemas ambientais,
como o da reserva legal em pequenas propriedades rurais.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente aos deputados federais que
integram a Bancada Ruralista no Congresso Nacional, objetivando o apoio dos mesmos ao projeto do
deputado federal Moacir Micheletto, que visa aprovar um Novo C?igo Ambiental para o pa?.
Atrav? deste Novo C?igo Ambiental seriam solucionados muitos problemas ambientais encontrados na
atualidade, como ?o caso da reserva legal em pequenas propriedades rurais. Atualmente, muitas propriedades
est? inviabilizadas se forem cumprir a legisla?o em vigor.
Moacir Micheletto ?o relator do Projeto de Lei de convers? da Medida Provis?ia 2.166-67, que altera o C?igo 
Florestal Brasileiro de 1965. Este projeto projeto foi embasado em par?etros t?nicos e cient?icos que 
viabilizam o desenvolvimento sustent?el, permitem um planejamento ordenado com atividades adequadas a 
cada regi? e disciplinam a ocupa?o, preservando o meio ambiente.
Sendo assim, ?muito importante que os deputados federais ap?em esta proposta, possibilitando que ela seja 
convertida em lei com a maior brevidade poss?el.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 18 de Maio de 2009.
ITO DARI RANNOV
Vereador

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