← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 116 / 2009 |
| Date | 2009-05-18 |
| Ementa | Ementa: solicita envio de Ofício aos deputados federais que integram a Bancada Ruralista, no Congresso Nacional, para que os mesmos apoiem o projeto do deputado federal Moacir Micheletto que visa aprovar um Novo Código Ambiental, solucionando vários problemas ambientais, como o da reserva legal em pequenas propriedades rurais. |
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Ementa: solicita envio de Of?io aos deputados federais que integram a Bancada Ruralista, no Congresso Nacional, para que os mesmos apoiem o projeto do deputado federal Moacir Micheletto que visa aprovar um Novo C?igo Ambiental, solucionando v?ios problemas ambientais, como o da reserva legal em pequenas propriedades rurais. Senhor Presidente, Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente aos deputados federais que integram a Bancada Ruralista no Congresso Nacional, objetivando o apoio dos mesmos ao projeto do deputado federal Moacir Micheletto, que visa aprovar um Novo C?igo Ambiental para o pa?. Atrav? deste Novo C?igo Ambiental seriam solucionados muitos problemas ambientais encontrados na atualidade, como ?o caso da reserva legal em pequenas propriedades rurais. Atualmente, muitas propriedades est? inviabilizadas se forem cumprir a legisla?o em vigor. Moacir Micheletto ?o relator do Projeto de Lei de convers? da Medida Provis?ia 2.166-67, que altera o C?igo Florestal Brasileiro de 1965. Este projeto projeto foi embasado em par?etros t?nicos e cient?icos que viabilizam o desenvolvimento sustent?el, permitem um planejamento ordenado com atividades adequadas a cada regi? e disciplinam a ocupa?o, preservando o meio ambiente. Sendo assim, ?muito importante que os deputados federais ap?em esta proposta, possibilitando que ela seja convertida em lei com a maior brevidade poss?el. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sess?s, em 18 de Maio de 2009. ITO DARI RANNOV Vereador