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materia nº 179/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 179 / 2009
Date 2009-08-31
EmentaEmenta: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento dos projetos de instalação e construção do Aterro Sanitário e da Usina de Compostagem em Marechal Cândido Rondon.
native_id10367

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Ementa: solicita informa?es do Poder Executivo Municipal sobre o andamento dos projetos de
instala?o e constru?o do Aterro Sanit?io e da Usina de Compostagem em Marechal C?dido
Rondon. 
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Prefeito Municipal,
para que forne?, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59,
inciso XIII, da Lei Org?ica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de san?es
legais, as seguintes informa?es:
- Como est?o andamento dos projetos de instala?o e constru?o do Aterro Sanit?io e da Usina de
Compostagem em Marechal C?dido Rondon?
Tal solicita?o cumpre dever Constitucional conferido ao Vereador, qual seja, o de fiscalizar os atos do
Executivo Municipal, e no presente caso busca o conhecimento do andamento dos projetos junto ao
Executivo.
Cumpre ressaltar, ainda, que h?muito tempo que este Vereador tem lutado pela correta destina?o dos res?
uos dom?ticos, industriais e comerciais de nosso munic?io. Not?ia e p?lica ?a situa?o insustent?el do
nosso atual lix? municipal cuja capacidade de armazenamento encontra-se num colapso total.
A pr?ria imprensa local in?eras vezes j?noticiou tal situa?o, e temos conhecimento que o Instituto
Ambiental do Paran? atrav? do escrit?io regional de Toledo, estipulou o prazo m?imo para o
funcionamento do Aterro Municipal o final do corrente ano. Por isso mesmo, calcado em nossas
preocupa?es socioambientais, requeremos informa?es detalhadas em rela?o ao andamento dos projetos de
instala?o e constru?o do Aterro Sanit?io bem como da Usina de Compostagem, que permitir?solucionar
este imbr?lio t? prejudicial ao meio ambiente e a sa?e p?lica. 
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 31 de Agosto de 2009.
VALDEMIR JOS?SONDA
Vereador

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