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materia nº 205/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 205 / 2009
Date 2009-09-28
EmentaEmenta: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre o motivo pelo qual o Posto de Saúde construído no Bairro São Lucas não encontra-se em funcionamento.
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Ementa: solicita informa?es do Poder Executivo Municipal, sobre o motivo pelo qual o Posto de Sa?
e constru?o no Bairro S? Lucas n? encontra-se em funcionamento.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Prefeito Municipal,
para que forne?, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59,
inciso XIII, da Lei Org?ica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de san?es
legais, as seguintes informa?es:
- Por qual motivo o Posto de Sa?e constru?o no Bairro S? Lucas n? encontra-se em funcionamento?
- E, ainda, se existe previs? do Posto entrar em funcionamento.
Tal solicita?o cumpre dever Constitucional conferido ao Vereador, qual seja, o de fiscalizar os atos do
Executivo Municipal, e no presente caso busca o conhecimento dos reais motivos que impedem o
funcionando do referido Posto de Sa?e, tendo em vista que a falta desta unidade causa sens?el preju?o
aos cidad?s rondonenses que residem neste e em bairros vizinhos.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 28 de Setembro de 2009.
SERGIO MACIEL
Vereador

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