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materia nº 202/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 202 / 2009
Date 2009-09-28
EmentaEmenta: solicita que o Executivo Municipal crie um programa municipal de incentivos para construção de acessos aos portadores de necessidades especiais, especialmente nas entradas das empresas e lojas instaladas na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.
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Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie um programa municipal de incentivos para
constru?o de acessos aos portadores de necessidades especiais, especialmente nas entradas das
empresas e lojas instaladas na sede urbana do Munic?io de Marechal C?dido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do Executivo
Municipal, solicitando que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a iniciar os tr?ites
burocr?icos que culminem com a elabora?o e aprova?o de um programa municipal que incentive a constru?o
de acessos aos portadores de necessidades especiais, especialmente nas entradas das empresas e lojas
instaladas na sede urbana do Munic?io de Marechal C?dido Rondon.
Atrav? deste programa o Munic?io poderia oferecer v?ios incentivos, como a planta t?nica para a constru?o
do acesso, al? dos pr?rios materiais a serem utilizados, ficando ao encargo da empresa ou loja os custos com a
m? de obra necess?ia para a obra.
Se criado, tenho certeza de que este programa municipal seria um exemplo para o pa?, especialmente no que
tange a acessibilidade.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, 28 de Setembro de 2009.
ALBENICE PINTO DE SOUZA
Vereador

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