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materia nº 196/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 196 / 2009
Date 2009-09-14
EmentaEmenta: solicita informações do Poder Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria Municipal de Saúde, do motivo pelo qual o Município registrou um número três vezes maior de contaminados pelo Vírus H1N1 (Gripe Suína) e que acabaram por motivar a utilização de um número elevado de AIH´s, se os números forem comparados com municípios vizinhos.
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Ementa: solicita informa?es do Poder Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria
Municipal de Sa?e, do motivo pelo qual o Munic?io registrou um n?ero tr? vezes maior de
contaminados pelo V?us H1N1 (Gripe Su?a) e que acabaram por motivar a utiliza?o de um n?ero
elevado de AIH ᄡ s, se os n?eros forem comparados com munic?ios vizinhos.
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Prefeito Municipal,
para que forne?, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59,
inciso XIII, da Lei Org?ica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de san?es
legais, as seguintes informa?es:
- Solicitamos que a Secretaria Municipal de Sa?e informe o Legislativo Municipal sobre o motivo pelo
qual o Munic?io de Marechal C?dido Rondon, segundo informa?es extra-oficiais, registrou um n?ero tr?
vezes maior de contaminados pelo V?us H1N1 (Gripe Su?a), e que acabou por motivar a utiliza?o de um
n?ero elevado de AIH ᄡ s, se os n?eros forem comparados com munic?ios vizinhos.
- Ainda, solicitamos que a Secretaria Municipal de Sa?e informe quantas AIH ᄡ s foram concedidas ao
Munic?io, nos ?timos quatro meses, incluindo este eventual aumento motivo pela Gripe Su?a.
Tal solicita?o cumpre dever constitucional conferido ao Vereador, qual seja, o de Fiscalizar os atos do
Executivo Municipal, e no presente caso busca o conhecimento dos n?eros oficiais de v?imas da Gripe
H1N1, bem como o n?ero exato de AIH ᄡ s concedidas ao Hospital credenciado pelo SUS no Munic?io de
Marechal C?dido Rondon.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sess?s, em 14 de Setembro de 2009.

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