← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 196 / 2009 |
| Date | 2009-09-14 |
| Ementa | Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria Municipal de Saúde, do motivo pelo qual o Município registrou um número três vezes maior de contaminados pelo Vírus H1N1 (Gripe Suína) e que acabaram por motivar a utilização de um número elevado de AIH´s, se os números forem comparados com municípios vizinhos. |
| native_id | 10409 |
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Ementa: solicita informa?es do Poder Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria Municipal de Sa?e, do motivo pelo qual o Munic?io registrou um n?ero tr? vezes maior de contaminados pelo V?us H1N1 (Gripe Su?a) e que acabaram por motivar a utiliza?o de um n?ero elevado de AIH ᄡ s, se os n?eros forem comparados com munic?ios vizinhos. Senhor Presidente, Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Prefeito Municipal, para que forne?, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Org?ica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de san?es legais, as seguintes informa?es: - Solicitamos que a Secretaria Municipal de Sa?e informe o Legislativo Municipal sobre o motivo pelo qual o Munic?io de Marechal C?dido Rondon, segundo informa?es extra-oficiais, registrou um n?ero tr? vezes maior de contaminados pelo V?us H1N1 (Gripe Su?a), e que acabou por motivar a utiliza?o de um n?ero elevado de AIH ᄡ s, se os n?eros forem comparados com munic?ios vizinhos. - Ainda, solicitamos que a Secretaria Municipal de Sa?e informe quantas AIH ᄡ s foram concedidas ao Munic?io, nos ?timos quatro meses, incluindo este eventual aumento motivo pela Gripe Su?a. Tal solicita?o cumpre dever constitucional conferido ao Vereador, qual seja, o de Fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o conhecimento dos n?eros oficiais de v?imas da Gripe H1N1, bem como o n?ero exato de AIH ᄡ s concedidas ao Hospital credenciado pelo SUS no Munic?io de Marechal C?dido Rondon. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sess?s, em 14 de Setembro de 2009.