← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 244 / 2009 |
| Date | 2009-11-16 |
| Ementa | Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre o número de crianças matriculadas nas escolas municipais de Marechal Cândido Rondon, bem como o número de crianças atendidas nos CMEI´s. |
| native_id | 10498 |
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Ementa: Solicita informa?es do Poder Executivo sobre o n?ero de crian?s matriculadas nas escolas municipais de Marechal C?dido Rondon, bem como o n?ero de crian?s atendidas nos CMEI ᄡ s. Senhor Presidente, Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Prefeito Municipal, para que forne?, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Org?ica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de san?es legais, as seguintes informa?es: - Solicita que o Executivo Municipal informe, atrav? de Of?io, que a Secretaria Municipal de Educa?o informe o n?ero de crian?s matriculadas nas Escolas Municipais de Marechal C?dido Rondon, bem como o n?ero de crian?s atendidas nos CMEI ᄡ s. Tal solicita?o cumpre dever constitucional conferido ao Vereador, qual seja, o de Fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o conhecimento do n?ero de crian?s atendidas pelas escolas municipais e pelos Centros Municipais de Educa?o Infantil. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. SALA DAS SESS?S, 16 de Novembro de 2009. ?ALO FERNANDO FUMAGALI Vereador