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materia nº 277/2009

Tipo Requerimento
Número / Ano 277 / 2009
Date 2009-12-14
Ementa Ementa: Solicita que o Executivo Municipal autorize a realização de uma ampla campanha de conscientização sobre a correta destinação para pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e outros resíduos sólidos contendo elementos tóxicos como Pb, Hg, Cd, Mg, Ni, Li, Zn, Cu, informando à população rondonense dos locais e datas de coleta destes materiais.
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Ementa: Solicita que o Executivo Municipal autorize a
realiza?o de uma ampla campanha de conscientiza?o sobre a
correta destina?o para pilhas, baterias, l?padas fluorescentes
e outros res?uos s?idos contendo elementos t?icos como Pb,
Hg, Cd, Mg, Ni, Li, Zn, Cu, informando ?popula?o
rondonense dos locais e datas de coleta destes materiais. 
Senhor Presidente,
Requer seja, ap? delibera?o regimental do Plen?io, encaminhada c?ia do presente ao Chefe do
Executivo Municipal, para que o mesmo autorize a realiza?o de uma ampla campanha sobre a correta
destina?o de pilhas, baterias, l?padas fluorescentes e outros res?uos s?idos contendo elementos t?icos
como Pb, Hg, Cd, Mg, Ni, Li, Zn, Cu, realizando a coleta e indicando os locais de coleta.
Segundo uma estimativa do Instituto de Pesquisas Tecnol?icas (IPT), cerca de 1% do lixo
urbano ?constitu?o por res?uos s?idos urbanos contendo elementos t?icos. Esses res?uos s? provenientes
de l?padas fluorescentes, term?etros, latas de inseticidas, pilhas, baterias, latas de tinta, entre outros
produtos que a popula?o descarta no lixo, pois ignora que se trata de res?uos perigosos contendo esses
metais pesados altamente t?icos ou n? tem alternativa para descartar esses res?uos.
As pilhas e baterias apresentam em sua composi?o metais considerados perigosos ?sa?e
humana e ao meio ambiente como merc?io, chumbo, cobre, zinco, c?mio, mangan?, n?uel e l?io. Dentre
esses metais os que apresentam maior risco ?sa?e s? o chumbo, o merc?io e o c?mio. As l?padas
fluorescentes, tamb? possuem em sua composi?o, merc?io e outros metais pesados, que incorretamente
descartados, contaminam o meio ambiente.
Apenas 8% dos munic?ios brasileiros possuem aterros licenciados para dep?itos de res?uos
perigosos. A contamina?o dos solos e das ?uas pelos metais pesados, especialmente o merc?io, ?uma
agress? ao meio ambiente, pois seus res?uos permanecem por tempo indeterminado, sendo absorvidos por
culturas humanas destinadas a alimenta?o, contaminando o len?l fre?ico superficial, fonte h?rica para o
consumo humano, al? de provocar tamb?, em alguns casos de contamina?o, a aposentadoria antecipada
por incapacidade. O processo incorreto de descarte das l?padas que cont? metais pesados provoca efeitos
toxicol?icos, que prejudicam ?sa?e humana, entre eles encontram-se: Bronquite aguda, cefal?a, catarata,
tremor, fraqueza, insufici?cia renal cr?ica, edema pulmonar agudo, pneumonia, diminui?o da libido e
capacidade intelectual, parestesia (alucina?es) e inseguran?; Cegueira, dermatite esfoliativa, gastroenterite
aguda, gengivite, nefrite cr?ica, s?dromes neurol?icas e psiqui?ricas diversas; Dano cerebral e f?ico ao
feto, s?dromes neurol?icas m?tiplas com deteriora?o f?ica e mental (tremores, disfun?es sensoriais,
irritabilidade, perdas da vis?, audi?o e mem?ia, convuls?s e morte). A regra para os efeitos do Hg ?a
irreversibilidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
SALA DAS SESS?S, 14 de Dezembro de 2009.
?ALO FERNANDO FUMAGALI
Vereador

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