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materia nº 358/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 358 / 2021
Date 2021-08-16
Ementasolicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e/ou de uma Academia ao Ar Livre na região da Vila Gaúcha.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-16 Proposição aprovada U Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-17T10:02:30.476186-03:00 Aprovado 12 0 0

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
REQUERIMENTO Nº 358/2021
Data: 16 de agosto de 2021
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, 
através do setor competente, sobre a instalação de uma 
Academia da Terceira Idade (ATI) e/ou de uma 
Academia ao Ar Livre na região da Vila Gaúcha.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do 
presente ao Senhor Prefeito, para que forneça, através do setor competente e nos 
termos do Artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena 
de descumprimento e de sanções legais, informações sobre a instalação de uma 
Academia da Terceira Idade (ATI) e/ou de uma Academia ao Ar Livre na região da 
Vila Gaúcha.
Em outubro de 2020 este Vereador apresentou o Requerimento nº 371/2020, 
através do qual questionou o Executivo Municipal sobre o projeto de instalação de 
uma ATI ou de uma Academia ao Ar Livre no bairro Vila Gaúcha. Em resposta, a 
administração municipal informou que o projeto já se encontrava em fase de 
processo licitatório, o qual tinha abertura prevista para o dia 19 de novembro de 2020.
Assim, visando acompanhar o andamento da solicitação, tendo em vista 
que a implementação de uma ATI ou de uma Academia ao Ar Livre na Vila Gaúcha 
é um pedido antigo e constante daquela comunidade, requer seja esclarecido pelo 
Executivo Municipal em que fase se encontra o projeto, informando se já houve a 
efetiva instalação dos equipamentos e, em caso positivo, em qual local. Caso 
negativa a resposta, requer seja apresentada justificativa para o atraso e uma 
previsão, ainda que aproximada, para que os equipamentos estejam totalmente 
instalados e disponíveis aos moradores. Ainda, em anexo, requer sejam 
encaminhadas cópias dos documentos comprobatórios das respostas apresentadas, 
especialmente eventuais notificações, correspondências ou outros documentos 
referentes ao processo licitatório que não estejam disponíveis eletronicamente.
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de 
fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, 
estes Vereadores solicitam que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as 
providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de agosto de 2021.

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