← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 537 / 2021 |
| Date | 2021-09-20 |
| Ementa | sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, altere placa na Rua São Sebastião que se encontra com a denominação incorreta de Rua São Jorge. |
| native_id | 116523 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-09-28 | APRECIADA | — | Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo. |
| 2021-09-27 | APRECIADA | — | Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo. |
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR REQUERIMENTO Nº 437/2021 Data: 15 de setembro de 2021 Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de um destocador, seja ele um equipamento público ou terceirizado para retirada de troncos e raízes existentes nos passeios públicos da zona urbana. Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, solicita as seguintes informações: - o Município ou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) possuem um destocador? - Caso a resposta seja negativa, há algum processo licitatório em andamento para aquisição ou contratação de empresa terceirizada para utilização do referido equipamento? Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria, visando justamente facilitar a retirada de tocos e raízes, sem danificar as calçadas existentes nos passeios públicos ou a rede de abastecimento de água. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de setembro de 2021