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materia nº 552/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 552 / 2021
Date 2021-09-27
Ementasugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie reparos paliativos na margem direita (sentido à Nova Santa Rosa) da Rodovia PR-491, no acesso ao Bairro Barcelona, ao menos até a implementação de melhorias definitivas por parte do DER-PR, as quais já foram solicitadas por este Poder Legislativo.
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DateStatusTurnoTexto
2021-09-27 APRECIADA — Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo.
2021-09-27 APRECIADA — Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo.

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
INDICAÇÃO Nº 552/2021
Data: 27 de setembro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do 
setor competente, que providencie reparos 
paliativos na margem direita (sentido à Nova Santa 
Rosa) da Rodovia PR-491, no acesso ao Bairro 
Barcelona, ao menos até a implementação de 
melhorias definitivas por parte do DER-PR, as quais 
já foram solicitadas por este Poder Legislativo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do 
presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através 
do setor competente, providencie reparos paliativos na margem direita (sentido à 
Nova Santa Rosa) da Rodovia PR-491, no acesso ao Bairro Barcelona, ao menos 
até a implementação de melhorias definitivas por parte do DER-PR, as quais já 
foram solicitadas por este Poder Legislativo.
Referida sugestão se faz necessária tendo em vista que as margens da 
mencionada rodovia, no trajeto que ladeia os acessos ao Bairro Barcelona, 
encontram-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos para 
moradores, comerciantes e visitantes da aludida localidade, que necessitam se 
utilizar especialmente da margem direita da rodovia (observado o sentido 
Marechal Cândido Rondon à Nova Santa Rosa) para aguardar o fluxo de veículos 
visando a realização de conversão para ingressar no bairro.
Não se desconhece que a competência para a implementação de 
melhorias naquela localidade é do DER/PR, tendo em vista a competência 
estadual da rodovia e, consequentemente, das suas margens e acostamentos. 
Essa Câmara Municipal, através de seus parlamentares, já pleiteou reiteradas vezes 
ao mencionado órgão melhorias nesse sentido, contudo, até o presente momento 
não houve atendimento. Assim, ao menos enquanto tais melhoramentos não sejam 
implementados, não pode o Município deixar seus cidadãos desamparados de 
uma estrutura mínima, motivo pelo qual socorre-se ao Executivo Municipal para 
que realize melhorias paliativas no local, como por exemplo o cascalhamento e 
nivelamento da margem, até que o DER/PR tome medidas definitivas, obtendo 
autorização administrativa do órgão para a realização, se necessário for, pelo que 
indica-se o presente pedido e espera seu atendimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de setembro de 2021.

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