← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 554 / 2021 |
| Date | 2021-09-27 |
| Ementa | sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes. Senhor Presidente, |
| native_id | 116554 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-09-27 | Proposição aprovada | — | Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo. |
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR INDICAÇÃO Nº 554/2021 Data: 27 de setembro de 2021 Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes. Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Coordenação e Planejamento, a elaborar um projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes. Sabemos que hoje, a responsabilidade da execução de melhorias nos passeios públicos é de responsabilidade de cada proprietário de imóvel ou terreno dentro do perímetro urbano do município, afim de estimular esses munícipes a realizarem a devida melhoria, valorizando assim o seu próprio bem, mas resolvendo um problema grave que temos sobre a questão dos passeios públicos é que apresento esta proposição. Uma forma de estimular a padronização dos passeios públicos seria uma contrapartida municipal onde o município poderia elaborar um programa de cadastro dos proprietários destes imóveis que desejam participar, ofertando o paver, pedrisco e areia, ficando sobre responsabilidade do munícipe a contratação da mão de obra para realizar a devida melhoria. Sendo assim, e considerando as informações mencionadas acima, este Vereador fica no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo assim milhares de munícipes. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de setembro de 2021.