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materia nº 554/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 554 / 2021
Date 2021-09-27
Ementasugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes. Senhor Presidente,
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DateStatusTurnoTexto
2021-09-27 Proposição aprovada — Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo.

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
INDICAÇÃO Nº 554/2021
Data: 27 de setembro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através 
do setor competente, elabore projeto de parceria 
público-privada criando um programa de 
construção e padronização dos passeios públicos
(calçadas), começando do centro da cidade 
sentido bairros, afim de solucionar problemas de 
acessibilidade e locomoção dos pedestres e 
cadeirantes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador 
que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta 
Municipalidade, em especial a Secretaria de Coordenação e Planejamento, a 
elaborar um projeto de parceria público-privada criando um programa de 
construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do 
centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade 
e locomoção dos pedestres e cadeirantes.
Sabemos que hoje, a responsabilidade da execução de melhorias nos 
passeios públicos é de responsabilidade de cada proprietário de imóvel ou terreno 
dentro do perímetro urbano do município, afim de estimular esses munícipes a 
realizarem a devida melhoria, valorizando assim o seu próprio bem, mas resolvendo 
um problema grave que temos sobre a questão dos passeios públicos é que 
apresento esta proposição.
Uma forma de estimular a padronização dos passeios públicos seria uma 
contrapartida municipal onde o município poderia elaborar um programa de 
cadastro dos proprietários destes imóveis que desejam participar, ofertando o 
paver, pedrisco e areia, ficando sobre responsabilidade do munícipe a 
contratação da mão de obra para realizar a devida melhoria.
Sendo assim, e considerando as informações mencionadas acima, este 
Vereador fica no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo 
Municipal, atendendo assim milhares de munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de setembro de 2021.

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