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materia nº 45/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 45 / 2021
Date 2021-11-19
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id116766

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-26 Proposição transformada em lei — —
2021-11-26 Aguardando sanção governamental — —
2021-11-26 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2021-11-26 Proposição aprovada — —
2021-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2021-11-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Aguardando inclusão na ordem do dia para segunda votação
2021-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Projeto incluído na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária a ser realizada em 25 de novembro de 2021.
2021-11-24 ENCAMINHADO U Projeto recebeu parecer favorável dos integrantes da Comissão de Justiça e Redação, sendo encaminhado imediatamente para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
2021-11-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — Baixado para as Comissões Permanentes
2021-11-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Leitura da proposição
2021-11-19 ENCAMINHADO — Para juízo admissibilidade do Presidente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-10T12:56:12.644177-03:00 Aprovado 7 0 0
2021-11-25T09:37:46.112865-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 
ESTADO DO PARANÁ 
MENSAGEM E EXPOSIÇÃO OE MOTIVOS nº 052/2021 
Senhor Presidente: 
Estamos encaminhando para os elevados trâmites legislativos, o apenso Projeto de Lei, sob 
o nº 045/2021, dispondo sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional 
Suplementar, no valor de até R$ 3.670.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta mil reais). 
O referido Crédito Suplementar justifica-se pela necessidade de adequação 
orçamentária, considerando que algumas secretarias tem dotações excedentes, 
enquanto outras estão com o orçamento deficitário, visando cobrir as despesas com folha 
de pagamento do quadro de servidores. 
Esclarecemos ainda, que a redução parcial das dotações apontadas no artigo 3º do 
mencionado Projeto é viável, em razão de uma estimativa maior frente aos gastos 
programados para o corrente exercício. 
Solicita-se, ainda, autorização para efetuar as respectivas adequações no Plano 
Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no 
Cronograma Mensal de Desembolso, relativas ao corrente ano. 
Assim, esperamos não haver nenhum óbice com relação à matéria, e diante das 
justificativas formuladas, submetemos o assunto à elevada consideração dessa Casa 
Legislativa, em regime de urgência, nos termos do disposto no artigo 48, da Lei Orgânica 
do Município, esperando as medidas necessárias para sua aprovação dentro dos próximos 
dias. 
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 
19 de mbro de 2 1 . 
MARCIO ANDREI RAUBER 
Prefeito 
Excelentíssimo Senhor 
Vereador PEDRO RAUBER 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR 
Câmara Municipal de Marechal Cândido 
Rondon • Paraná 
i'i~;~~~i~!~~!~!J, 
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 
ESTADO DO PARANÁ 
PROJETO DE LEI nº 045/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. 
DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE 
SUPLEMENTAR, 
PROVIDÊNCIAS. 
AUTORIZAÇÃO PARA 
CRÉDITO ADICIONAL 
E DÁ OUTRAS 
A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, 
aprovou a seguinte LEI: 
Art. 1° Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a alterar a 
programação constante dos Anexos I e li, do Plano Plurianual, o Anexo da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO e o cronograma de desembolso, para o corrente exercício. 
Art. 2° Fica igualmente o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir, no 
corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 3.670.000,00 (três 
milhões, seiscentos e setenta mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações: 
02.000 - PODER EXECUTIVO 
02.005 - Secretaria Municipal de Administração 
02.005.04. l 22.0005.2007 - Manutenção da Secretaria de Administração 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11.0000- Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 .._,_ R,t'... $_....,lw4""0.:..:e .0:..:a:: 0~0,~0~0 
S o m a .._,_ R,t'... $ _ __,l'--"4""0.:..:e .0:..:a:: 0~0 .~0~0 
02.006 - Secretaria Municipal de Fazenda 
02.006.04.122.0005.201 l - Manutenção da Secretaria de Fazenda 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11.0000 - Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 .!..!. R$"'--_=50=·=ºº=º='º=º 
S o m a '-'- R,.,, $ _ __,5=0=·º=º=º=•º=º 
02.013-Secretaria Municipal de Saúde 
02.013.10.122.0050.2062- Manutenção do Gabinete da Secretaria de 
Saúde 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11.0000- Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 
3.1.90.13.0000 - Obrigações Patronais - Fonte 000 R$ 
3.3.00.00.0000 - Outras Despesas Correntes 
3.3.90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.3.90.46.0000 - Auxílio-Alimentação - Fonte 000 =R$"'--___,2=6=0=·º=º=º=•º=º 
S o m a .!..!. R$""--_4=3'-'- 9=·º=º=º'=º=º 
02.014 - Fundo Municipal de Saúde 
02.014.10.302.0050.2063 - Manutenção e Ampliação do Hospital Municipal 
3.0.00.00.0000- DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Outras Despesas Correntes 
3.1 .90.00.0000 - Aplicações Diretas 
159.000,00 
20.000,00 
(Segue/Fls.02) 
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 
ESTADO DO PARANÁ 
(Projeto de Lei nº 045/2021, de 19/11/2021 / Fls.02) 
3.1.90.11 .0000 - Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 
3.1 .90.13.0000 - Obrigações Patronais - Fonte 000 R$ 
3.1.90.16.0000 - Outras Despesas Variáveis - PC - Fonte 000 R$ 
02.014.10.302.0050.2064- Manutenção da UPA- Unidade de Pronto 
Atendimento 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Outras Despesas Correntes 
3.1.90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11.0000- Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 
3. l .90.13.0000 - Obrigações Patronais - Fonte 000 R$ 
02.014.10.301.0050.2065 - Manutenção e Ampliação da Estratégia Saúde 
da Família 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Outras Despesas Correntes 
3.1 .90.00.0000- Aplicações Diretas 
3.1 .90.11.0000 - Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 
3.1.90.13.0000 - Obrigações Patronais - Fonte 000 R$ 
02.014.10.301.0050.2066- Manutenção da Clínica da Mulher e da Criança 
e das Unidades Básicas de Saúde 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Outras Despesas Correntes 
3.1 .90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1 .90.11.0000 - Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 
02.014.10.302.0050.2068- Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria 
3.0.00.00.0000- DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Outras Despesas Correntes 
3.1.90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11.0000- Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 
3.1.90.13.0000-Obrigações Patronais - Fonte 000 R$ 
3.1.90.16.0000-Outras Despesas Variáveis- PC - Fonte 000 R$ 
02.014.10.301.0050.2069- Manter e Ampliar o Atendimento Psiquiátrico 
através do CAPS 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Outras Despesas Correntes 
3.1 .90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.16.0000-Outras Despesas Variáveis- PC - Fonte 000 R$ 
02.014.10.301.0050.2099 - Manutenção do Centro Integrado de Saúde 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11 .0000 - Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 543.000,00 
3.1.90.13.0000- Obrigações Patronais - Fonte 000 R$ 136.000,00 
3.1.90.16.0000-Outras Despesas Variáveis- PC - Fonte 000 -'--" R.,,,_ $ __ 1,__,, 5=·º=º=º.,..,, ,o=o 
Som a R$ 3.041.000,00 
T O T A L ································································· RS 3.670.000,00 
608.000,00 
103.000,00 
30.000,00 
221.000,00 
95.000,00 
962.000,00 
216.000,00 
46.000,00 
29.000,00 
6.000,00 
21.000,00 
10.000,00 
Art. 3° Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar 
de que trata o Artigo anterior, na forma do Artigo 43, § 1 º, Inciso Ili, da Lei Federal nº 4.320, 
de 17 de março de 1964, a redução parcial das seguintes dotações: 
02.000 - PODER EXECUTIVO 
(Segue/Fls.03) 
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 
ESTADO DO PARANÁ 
( Projeto de Lei nº 045/2021. de 19/11/2021 / Fls.03) 
02.001 - Gabinete do Prefeito 
02.001.04.122.0005.2001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Outras Despesas Correntes 
3.1.90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11.0000- Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 680.000,00 
3.1.90.13.0000 - Obrigações Patronais - Fonte 000 .,_, R=$ __ 1'-'-7-"' 5=·º=º=º='º=º 
Som a ....., R=$-----"' 8=5=5·=º=º='º-=º 
02.002 - Secretaria Municipal de Governo 
02.002.04.122.0005.2004 - Manutenção da Secretaria de Governo 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Outras Despesas Correntes 
3.1 .90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11 .0000- Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 360.000,00 
3.1.90.13.0000- Obrigações Patronais - Fonte 000 .:..:. R=-$ _ __,_9-"' 0--=·º=º=º='º-=º 
S o m a .:..:. R=- $ __ 4-'-'5=0~·º=º=º~'º=º 
02.003 - Procuradoria Jurídica 
02.003.03.092.0005.2005 - Manutenção da Procuradoria Jurídica 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11 .0000 - Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 110.000,00 
3.1.90.13.0000 - Obrigações Patronais - Fonte 000 ,.,_R=$ __ 4""' 0..,__, .0=0=0=,0-=0 
Som a ,.,_R=$ __ l,._,, 5=0..,__, .0=0=0=,0-=0 
02.004 - Secretaria Municipal de Coordenação e 
Planejamento 
02.004.04.121.0005.2006- Manutenção da Secretaria de Coordenação 
e Planejamento 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11.0000 - Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 60.000,00 
3.1.90.13.0000- Obrigações Patronais - Fonte 000 =R$"'--_...:..: 40=·º=º=º='º=º 
S o m a =R$"'--_8=0·º=º=º='º=º 
02.008 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 
02.008.04.122.0020.2022 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de 
Esporte e Lazer 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90.00.0000 -Aplicações Diretas 
3.1.90.11.0000- Venc. e Vantagens Fixas- PC - Fonte 000 R$ 90.000,00 
3.1 .90.13.0000 - Obrigações Patronais - Fonte 000 R$ 20.000,00 
3.1.90.16.0000-Outras Despesas Variáveis- PC - Fonte 000 .:..:. R=-$ __ 1~0~·º~º~º~'º=º 
S o m a ·=R $ ____,_1 =2º=·==ºº='º=º 
02.009 - Secretaria Municipal de Cultura 
02.009 .04.122.0025.2026 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de 
Cultura 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11.0000- Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 ......... R$ 100.000,00 
(Segue/Fls.04) 
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 
ESTADO DO PARANÁ 
(Projeto de Lei nº 045/2021, de 19/11/2021 / Fls.04) 
3.1.90.13.0000-Obrigações Patronais - Fonte 000 '-'- R=-$ ~3=0--=·º=º=º'=º-=º 
S o m a '-'- R=-$ ~1~3=º--=·º=º=º'=º-=º 
02.011 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e 
Turismo 
02.01 l .04. l 22.0030.2035 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de 
Indústria, Comércio e Turismo 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.1 l .0000 - Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 275.000,00 
3.1.90.13.0000 - Obrigações Patronais - Fonte 000 '""" R$ __ ~70=·º=º=º='º=º 
S o m a ~R$_~3~45=.0=0~0=,0=0 
02.012 -Secretaria Municipal de Agricultura e Política 
Ambiental 
02.012.20.122.0045.2053- Manutenção do Gabinete da Secretaria de 
Agricultura 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90.00.0000-Aplicações Diretas 
3.1.90.1 l .0000 - Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 610.000,00 
3.1.90.13.0000 - Obrigações Patronais - Fonte 000 ~R=- $ ~9~0~·º~º~º~,0~0 
S o m a ~R$~~7~0~0--=.0~0~0,~0-=0 
02.015 -Secretaria Municipal de Viação e Serviços 
Públicos 
02.015.15.122.0055.2075 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de 
Viação e Serviços Públicos 
3.0.00.00.0000 - DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.0000 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90.00.0000 - Aplicações Diretas 
3.1.90.11 .0000 - Venc. e Vantagens Fixas - PC - Fonte 000 R$ 610.000,00 
3.1.90.13.0000 - Obrigações Patronais - Fonte 000 R$ 130.000,00 
3.1.90.16.0000-Outras Despesas Variáveis- PC - Fonte 000 _,_,_ R$=---~ª=º=·º"""º=º •º=º 
Som a ~R$_~8~20~.0~0~0~,0~0 
TOTAL R$ 3.670.000,00 
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

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