br-locleg corpus explorer

← Marechal Cândido Rondon (PR)

materia nº 669/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 669 / 2021
Date 2021-11-29
Ementasugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a construção de uma travessia elevada na Rua Doze de Outubro, em frente ao SESC de Marechal Cândido Rondon.
native_id116798

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-29 APRECIADA U Apreciada, encaminhado ao destinatário e arquivada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
INDICAÇÃO Nº 669/2021
Data: 29 de novembro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do 
setor competente, que realize a construção de 
uma travessia elevada na Rua Doze de Outubro, 
em frente ao SESC de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do 
presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através 
do setor competente, realize a construção de uma travessia elevada na Rua Doze 
de Outubro, em frente ao SESC de Marechal Cândido Rondon.
Referida sugestão atende ao pedido de cidadãos rondonenses que 
residem na mencionada região, bem como – e especialmente – de colaboradores, 
professores e pais de alunos do Serviço Social do Comércio (SESC), que reclamam 
da ausência de um local adequado para a travessia dos pedestres, notadamente 
crianças, bem como manifestam preocupação quanto à velocidade empregada 
pelos motoristas na citada rua, a qual, muito embora esteja ladeada por vias 
preferenciais, ainda assim tem o seu limite de velocidade desrespeitado com 
frequência, colocando em risco aqueles que por lá transitam.
Por oportuno, informa-se ciência quanto ao contido no Decreto 
Municipal nº 144/2018, que exige o atendimento de critérios para solicitação de 
instalação de ondulação transversal. Contudo, é evidente que o trabalho 
parlamentar não pode ser obstado por normas discricionárias e burocráticas, 
sendo absolutamente inconstitucional a exigência de condições, máxime através 
de decreto monocrático, para que uma indicação legislativa seja apresentada, 
recebida e levada à efeito, motivo pelo qual apresenta-se esta proposição 
independentemente das condições “estabelecidas”, sugerindo e requerendo seu 
atendimento em prol da nossa população.
Pelo exposto, indica-se a vertente sugestão, que muito beneficiará a 
comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de novembro de 2021.

open original →