← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 402 / 2022 |
| Date | 2022-06-24 |
| Ementa | sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Esporte e Lazer, realize a imediata instalação de placas “PROIBIDO FUMAR” em todos os ginásios de esportes, pista de bicicross, ou qualquer local esportivo de nosso município que não contam com a devida sinalização. |
| native_id | 117616 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-06-27 | APRECIADA | U | Proposição apreciada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada |
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR INDICAÇÃO Nº 402/2022 Data: 24 de junho de 2022 Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Esporte e Lazer, realize a imediata instalação de placas “PROIBIDO FUMAR” em todos os ginásios de esportes, pista de bicicross, ou qualquer local esportivo de nosso município que não contam com a devida sinalização. Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a imediata instalação de placas “PROIBIDO FUMAR” em todos os ginásios de esportes, pista de bicicross, ou qualquer local esportivo de nosso município que não contam com a devida sinalização. Ao acompanhar algumas atividades esportivas em nossa cidade, este vereador percebeu a falta deste tipo de sinalização que infringe a Lei Estadual 16.239/2009, ao qual é proibido fumar em ambientes de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, que produza fumaça e o uso de cigarro eletrônicos. Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará ao público que se faz presente nestes ambientes esportivos, além de sensibilizar através do esporte uma maior qualidade da saúde física. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de junho de 2022.