PREFEITURA DO MUNiCípIO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- PROJETO DE LEI N.o 049/2022,
ALTERA PLANO PLURIANUAL
2022-2025
Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon • Paraná
~
.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - ESTADO DO PARANÁ
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI nO 049/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I
E 11 DA LEI N° 5.272 - PLANO PLURIANUAL,
DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
aprovou a seguinte LEI:
Art. 1 ° Os Anexos I e III da Lei n° 5.272, de 06 de outubro de 2021 passam a
vigorar de acordo com os Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Os demais Anexos da Lei 5.272, de 06 de outubro de 2021,
permanecem inalterados e em pleno vigor.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo.
Gabinete do Prefeito do Município de Marec
do Paraná, 28 de setembro de 2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MENSAGEM E EXPOSiÇÃO lãE
MOTIVOS N° 056/2022
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANA
MENSAGEM E EXPOSiÇÃO DE MOTIVOS nO 056/2022
Senhor Presidente:
-- Submetemos à apreciação e aprovação dos Senhores Edis, o anexo Projeto de Lei n°
049/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei n°. 5.272, de 06 de outubro de 2021, que
trata do Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá
outras providências.
o Plano Plurianual - PPA 2022/2025 é um instrumento de planejamento governamental
que define, para o período de 2022 a 2025, as diretrizes, os programas com seus
respectivos objetivos, indicadores, metas e montantes de recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.
Nos termos do Art. 8° e seguintes da Lei n°. 5.272, o PPA 2022/2025 poderá passar por
revisões, adequações, inclusões, exclusões ou alteração de programas.
Desta feita, considerando as modificações de valores das ações (em decorrência da
revisão da estimativa de arrecadação), além, é claro, da necessidade de manter a
compatibilidade entre os instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), resta
necessária adequação.
Assim sendo, submetemos a apreciação dessa Egrégia Câmara de Vereadores o Projeto
de Lei que altera o PPA 2022/2025, exercício de 2023, nos termos de seus anexos.
Certo da aprovação pela Câmara Municipal, valho-me do ensejo para reiterar a Vossa
Excelência e aos demais Senhores Vereadores, os meus protestos de elevado apreço e
distinta consideração.
o Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em
2.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
Excelentíssimo Senhor
Vereador PEDRO RAUBER
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
ANEXO I
-
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Entidade(s): 16542 - FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
Ano PPA: 2022 - 2025 (2) Grau alistar: 10
Pág 1 / 1 ÇJI!i:
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100000000000000000 Receitas correntes S 526.000,OC 1.317.000,OC 588.000,Oe 619.000,Oe 3.050,000,00
130000000000000000 Receita patrimonial S 16.000,00 17.000,00 18.000,OC 19.000,00 70.000,00
132000000000000000 Valores mobiliários S 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70,000,00
132100000000000000 Juros e correções monetárias S 16.000,Oe 17.000,Oe 18.000,00 19.000,00 70.000,00
132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários S 16.000,Oe 17.000,Oe 18.000,Oe 19.000,Oe 70.000,00i
132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal S 16.000,Oe 17.000,OC 18.000,Oe 19.000,Oe 70.000,00
132101010100000000 Rendimentos de aplicação - contas bancárias A 16.000,Oe 17.000,Oe 18.000,OC 19.000,Oe 70.000,00
190000000000000000 Outras receitas correntes S 510.000,OC 1.300.000,OC 570.000,OC 600,000,oe 2.980.000,00
199000000000000000 Demais receitas correntes S 510.000,OC 1.300.000,OC 570.000,oe 600.000,oe 2.980.000,00
199900000000000000 Outras receitas correntes S 510.000,OC 1.300.000,00 570.000,OC 600.000,oe 2.980.000,00
199999000000000000 Outras receitas S 510.000,OC 1.300.000,00 570.000,OC 600.000,oe 2.980.000,00
199999300000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras S 510.000,00 1.300.000,00 570.000,00 600.000,00 2.980.000,00
199999310000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - S 510.000,00 1.300.000,oe 570.000,00 600.000,00 2.980.000,00
financeiras - principal
199999310100000000 Outras receitas - financeiras A 510.000,oe 1.300,000,oe 570.000,00 600.000,00 2.980.000,00
Total: 526.000,00 1.317.000,00 588.000,00 619.000,00 3.050.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 28/09/2022, às 13:52:06.
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-
. Tipo . '2022 '2023 '2024 .' '2025 Total
100000000000000000 Receitas correntes S 225.990.000,OC 265.384.500,OC 248.678.800,0 260.673.000,OC 1.000.726.300,00
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 49.449.400,OC 55.374.500,0 53.851.500,OC 56.200.500,OC 214.875.900,00
111000000000000000 Impostos S 40.890.900,OC 45.478.900,00 44.402.000,OC 46.258.900,OC '177.030.700,00
111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio S 18.782.900,OC 19.297.300,00 19.886.900,0 20.440.400,0 78.407.500,00
111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana S 10.573.900,Oe 10.776.700,0 10.776.400,Oe 10.829.100,Oe 42.956.100,00
111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal A 9.800.000,OC 9.800.000,OC 9.800.000,0 9.800.000,0 39.200.000,00
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00000 - Recursos Livres 5.880.000,00 5.880.000,00 5.880.000,00 5.880.000,00 23.520.000,00
00104 - Educacao 125% sobre Impostos 2.450.000,00 2.450.000,00 2.450.000,00 2.450.000,00 9.800.000,00
00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 1.470.000,00 1.470.000,00 1.470.000,00 1.470.000,00 5.880.000,00
Subtotal: 9.800.000,00 9.800.000,00 9.800.000,00 9.800.000,00 39.200.000,00
111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - A (5.000,00 (5.300,00 (5.600,00 (5.900,00 (21.800,00)
Restituições
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00000 - Recursos Livres (3,000,00) (3,180,00) (3,360,00) (3,540,00) (13,080,00)
1
00104 - Educacao 125% sobre Impostos (1.250,00) (1,325,00) (1.400,00) (1.475,00) (5.450,00)
. 00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. (750,00) (795,00) (840,00) (885,00) (3.270,00)
Subtotal: (5.000,00) (5.300,00) (5.600,00) (5.900,00) (21.800,00)
111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - A (590,000,00 (650,000,00 (650.000,00 (680.000,00 (2,570.000,00)
Descontos Concedidos
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00000 - Recursos Livres (354,000,00) (390.000,00) (390.000,00) (408.000,00) (1.542.000,00)
00104 - Educacao 125% sobre Impostos (147.500,00) (162.500,00) (162.500,00) (170.000,00) (642.500.00)
00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. (88.500,00) (97.500,00) (97.500,00) (102.000,00) (385.500,00)
Subtotal: (590.000,00) (650.000,00) (650.000,00) (680.000,00) (2.570.000,00)
111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros A 38.900,00 42.000,00 42.000,00 45.000,OG 167.900,00
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00000 - Recursos Livres 23.340,00 25.200,00 25.200,00 27.000,00 100.740,00
00104 - Educacao 125% sobre Impostos 9,725,00 10.500,00 10,500,00 11.250,00 41.975,00
00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 5,835,00 6.300,00 6.300,00 6.750,00 25.185,00
Subtotal: 38,900,00 42.000,00 42.000,00 45.000,00 167.900,00
111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa I A 980.000,OC 1,200.000,OG 1.200.000,00 1.260.000,OC 4.640,000,00
, ' •.... . Vinculo' 2022 . 2023 2024 2025' : :'1 .:~. ' .
' . Total.: ,:.:'. .'
00000 - Recursos Livres 588.000,00 720.000,00 720.000,00 756.000,00 2.784.000.00
00104 - Educacao 125% sobre Impostos 245.000,00 300.000,00 300.000.00 315.000,00 1.160.000,00
00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 147.000,00 180.000,00 180.000,00 189.000,00 696.000.00
~
Subtotal: 980.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.260.000,00 4.640.000,00 <, IPM,ic;:toem:;::)c;:I tri:::l lrioentifir::.r{nr' WPI 1??11()1_?AJ;_VI I I\U=IIW IIPPt=\M_Q _ t=rnitirln ""r' rARI A ~1f1.l1()Nt= ~r:1-I1 Uu1AI\IN I\1()~IIt=IRA ')7/('10/')(\')') -1r:;·A,)·,)') f"I'),(\(\
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Ano PPA: 2022 - 2025 (2) Grau alistar: 10
Pág 2 I 20
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa -
multas e juros
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado
111253000000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos
reais sobre imóveis
111253010000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos
reais sobre imóveis - principal
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
111253010000000000 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos
reais sobre imóveis - principal - Restituições
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
111253020000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos
reais sobre imóveis - multas e juros
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.im
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111253030000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos A 15.000,OC 16.700,OC 16.700.0C 17.600,OC 66.000,Oe
reais sobre imóveis - dívida ativa
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00000 - Recursos Livres 9.000,00 10.020,00 10.020,00 10.560,00 39.600,00
00104 - Educacao 125% sobre Impostos 3.750,00 4.175,00 4.175,00 4.400,00 16.500,00
00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 2.250,00 2.505,00 2.505,00 2.640,00 9.900,00
Subtotal: 15.000,00 16.700,00 16.700,00 17.600,00 66.000,00
111253040000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos A 2.000,00 2.300,00 2.300,OC 2.500,OC 9.100,00
reais sobre imóveis - dívida ativa - multas e juros
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00000 - Recursos Livres 1.200,00 1.380,00 1.380,00 1.500,00 5.460,00
00104 - Educacao 1 25% sobre Impostos 500,00 575,00 575,00 625,00 2.275,00
00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 300,00 345,00 345,00 375,00 1.365,00
Subtotal: 2.000,00 2,300,00 2.300,00 2.500,00 9.100,00
111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza S 7.845.000,00 9.340.000,00 8.735.000,00 9.180.000,00 35.100.000,00
111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte S 7.845.000,00 9.340.000,00 8.735.000,00 9.180.000,00 35.100.000,00
111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho S 7.630.000,00 9.110.000,00 8.490.000,00 8.920.000,OC 34.150.000,00
111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal S 7.630.000,00 9.110.000,00 8.490.000,00 8.920.000,OC 34.150.000,00
111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo S 7.100.000,00 8.500.000,00 7.900.000,OC 8.300.000,OC 31.800.000,00
111303110101000000 IRRF folha - Prefeitura A 7.100.000,00 8.500.000,00 7.900.000,OC 8.300.000,OC 31.800.000,00
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00000 - Recursos Livres 4.260.000,00 5.100.000,00 4.740.000,00 4.980.000,00 19.080.000,00
00104 - Educacao 125% sobre Impostos 1.775.000,00 2.125.000,00 1.975.000,00 2.075.000,00 7.950.000,00
00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 1.065.000,00 1.275.000,00 1.185.000,00 1.245.000,00 4.770.000,00
Subtotal: 7.100.000,00 8.500.000,00 7.900.000,00 8.300.000,00 31.800.000,00
111303110200000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo A 530.000,00 610.000,OC 590.000,00 620.000,00 2.350.000,00
- .' - - ' .. 2023 ... <; .. ( .' '~-
Vinculo 2022 ~.:. ~ , ; ~; :rCitaí~~~i;;~!" ,.
. ; 2024· 2025.: . .
. , ...
00000 - Recursos Livres 318.000,00 366.000,00 354.000,00 372.000,00 1.410.000,00
00104 - Educacao 125% sobre Impostos 132.500,00 152.500,00 147.500,00 155.000,00 587.500,00
00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 79.500,00 91.500,00 88.500,00 93.000,00 352.500,00
Subtotal: 530.000,00 610.000,00 590.000,00 620.000,00 2.350.000,00
111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos S 215.000,OC 230.000,OC 245.000,00 260.000,OC 950.000,00
111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal S 215.000,OC 230.000,OC 245.000,OC 260.000,OC 950.000,00
111303410100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder S 215.000,OC 230.000,OC 245.000,OC 260.000,OC 950.000,00
executivo - principal
-
, IPM ~ide>rn::l<: I 'rI:;! Irl""ntifir::lrlr.r- \NPI 1??11(l1_?A~VI 1I\II=InN IIPPI=\AI_Q _ I=mitirlr. nr.r· rARI A ~lt,M')1\11= ~r.~1 UI/1AI\II\1 "I()~III=IRA ,,)71"Q/")('I")") 1l:::·A,,)·,),,) _(\').,,"
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Ano PPA: 2022 - 2025 (2) Grau alistar: 10
Pag 4 / 20
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Poder Executivo
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado
129.000,00
53.750,00
138.000,00
57.500,00
147.000,00
61.250,00
156.000,00
65.000,00
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00303 - Saude / Percent.vinculado
-(-(~ ~ -:;q --:;{ ~ -::;-;( "'1 D'( , -~ ti; " -;-;( --:-;J. -;;, ~ ;Z "0 -r -( ;(" =r ! -( (' 11' "( h ~ -;::! ,"1 ,-;;(
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~
..•.• : Conta" eÓ» '-. DescriÇão_Conta .,. Tipo 2022 • , 2023, • 2024 2025 ,; ~'rt .: Tota1 • ,-
111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros A 140.000,00 170.000,OC 160.000,OC 170.000,OC 640.000,00
,': " ;".:1",,<,;_, ';':.,"" ,Vinculo ,".. ,': .. -- -, _.''.: :', "'" .2022;0,; .•. '2023: 2024" o ,-2025'·<:··1; Tot~1 (:
00000 - Recursos Livres 84.000,00 102.000,00 96.000,00 102.000,00 384,000,00
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos 35,000,00 42.500,00 40.000,00 42.500,00 160.000,00
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 21.000,00 25.500,00 24.000,00 25.500,00 96.000,00
Subtotal: 140.000,00 170.000,00 160.000,00 170.000,00 640.000,00
111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa A 500.000,oe 530.000,0 560.000,0 590.000,0 2.180.000,00
'~.i~.~i~!;~i~' "" ~.';, .\M~~~::: ~ ;' N,f- Vinculo·,-;·,:;~l1~~f;.~;j,{>· .. ··;, ;: ,~-~, _ ~ ':'). ri .. 202il~P i.,' ,,'2Q232j, .')r ,: '_ 20~4'.>,:~ '. :2025;~Jt~~oe - ~·:rQiáf'.Jll:
00000 - Recursos Livres 300.000,00 318.000,00 336,000,00 354.000,00 1.308.000,00
00104 - Educacao /25% sobre Impostos 125.000,00 132.500,00 140.000,00 147.500,00 545.000,00
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 75.000,00 79.500,00 84.000,00 88.500,00 327.000,00
Subtotal: 500.000,00 530.000,00 560.000,00 590.000,00 2.180.000,00
111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa - A 350.000,00 370.000,OC 390.000,OC 410.000,00 1.520.000,00
multas e juros
-'i~,'Slri 4.~tú{'--.~~t,ft1i;~·.~riFú.q .. !t~·;~)·>:::·(i\:~:'[I;1$.4lI::: X~;~ ~ :Srt·,_, 2º-23~~if.-rf,1,' 2~24.f3,: :~';<20i5{:',~MJ!:;j~-<Tí:itat:~_i:,
00000 - Recursos Livres 210.000,00 222.000,00 234.000,00 246.000,00 912.000,00
00104 - Educacao / 25% sobre Impostos 87.500,00 92.500,00 97.500,00 102.500,00 380.000,00
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 52.500,00 55.500,00 58.500,00 61.500,00 228.000,00
Subtotal: 350.000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00 1.520.000,00
112000000000000000 Taxas S 8.291.500,OC 9.504.300,00 9.153.800,00 9.629.600,Oe 36.579.200,00
112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia S 2.518.500,OC 3.115.600,00 2.777.600,OC 2.921.800,OC 11.333.500,00
112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 2.513.500,00 3.110.000,00 2.772.000,OC 2.915.800,00 11.311.300,00
112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal A 2.376.000,00 2.600.000,OC 2.612.000,00 2.747.000,00 10.335.000,00
:':', J!.~"".",,~~:~';:- o,.' ~ _' o,.:; " Vi " l' '.Ao~(·~'-::':';':.: 7:~·..,·', ,.._. !" " 2022""'~,l'" 2"023 :';.,' --. '24 -'~, 1,- ," z Ó • il··,,::.!I· . . '" i.I ,0:,:1; •. ',~ -. '.... '~,",".'., .' __ . ,Jncu~ ,*~",,~,;,':'" __ , _ _ _ _ '- __ " __ ' . ' .• ".'~ '. ," '. 21)_,.,., 2025,'" ".~ __ : Tola,.' :!.-:~
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.376.000,00 2.600.000,00 2.612.000,00 2.747.000,00 10.335.000,00
Subtotal: 2.376.000,00 2.600.000,00 2.612.000,00 2.747.000,00 10.335.000,00
112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal - Renúncia A (396.000,00 (40.000,00 (435.000,00 (457.000,00 (1.328.000,00)
.• " '" Vinculo' ," ::', 2022 2023 2024 2025 :' .:,A .' Total'··
00510- Taxas - Exercício Poder de Polícia (396.000,00) (40.000,00) (435.000,00) (457.000,00) (1.328.000,00)
Subtotal: (396.000,00) (40.000,00) (435.000,00) (457.000,00) (1.328.000,00)
112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal- Descontos A o,oe (150.000,00 o,oe o,oe (150.000,00)
Concedidos
.. . - . Vinculo 2022 2023 .. 2024 2025: ~'i :: .. Total "
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 0,00 (150,000,00) 0,00 0,00 (150.000,00)
Subtotal: 0,00 (150.000,00) 0,00 0,00 (150.000,00)
~
IDM .C:idp.m~c:: I trb In""ntifir~rlnr' \NPI 1??11n1_?~"_VI I f\1f=IIW lIPPI=\Af_Q _ I=mitirl" nr.r- raRI A <::.1t,A()t\11= srl-llIFl"At\11\1 t>.J()~III=IRA ,)7f{'\Q/'){'\')') 1t::::·A")·':l!") .f'I"=I·f'\n
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lP~1I ~jc::t""'m::;lC:: I tn:l Irlantifi(,::;lrlr.r' \i\lPI 1??11f'l1_?AI:\_VI 1 1\.11=1 I\AI IIPPI=\/\f_Q .... I=mitirlA nm' rt..RI A <:::1t.Anf\11=' ~r.I-H 1t.I1Af\11\1 I\lnr.:III=IRA ')7/rlO/'1('1"',.., 1 ~,A'1·",) {\'l.(\f'I
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: .•••• ;~Conta:., Descrição Conta Tipo 2022 2023 ; . 2024 2025 . Total
124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 8.537.000,00 9.049.500,OC 9.490.900,Oe 9.943.000,OC 37.020.400,00
124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 8.537.000,0 9.049.500,0 9.490.900,0 9.943.000,OC 37.020.400,00
124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 8.537.000,0 9.049.500,0 9.490.900,0 9.943.000,OC 37.020.400,00
124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal A 8.500.000,OC 9.000.000,00 9.450.000,00 9.900.000,OC 36.850.000,00
'!:.~ .. ~~-~~'~~,;~.'{"'- .. I._', Vinculo
• ~ - M .- , r .. " 2022 .• 2023 -,.:. ,2024 :,,2025 Total , .
00507· Cosip - Contr.iluminacao Publica 8.500.000,00 9.000.000,00 9.450.000,00 9.900.000,00 36.850.000,00
Subtotal: 8.500.000,00 9.000.000,00 9.450.000,00 9.900.000,00 36.850.000,00
124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública- principal A (10.000,00 (15.000,00 (11.000,00 (11.600,00 (47.600,00)
. Restituições
~~,~~;~~ I,' ,1, ~. • • ~.: ~~.. ~,.. ol J,..~\ :: . Vinculo .' O". _ .. ;: :)~.~,--:-.!:~-.I .. ,.H1~ .• 2022 < ~;~I. . ; I' :: 2023 ~k...~ 6~;)i~024 - ' •. " ~:~~2025
.,- .
, .. :,"""~ .' ...• , Tótâl"i ~fi-:
00507· Cosip· Contr.iluminacao Publica (10.000,00) (15.000,00) (11.000,00) (11.600,00) (47.600,00)
Subtotal: (10.000,00) (15.000,00) (11.000,00) (11.600,00) (47.600,00)
124150020000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública- multas A 2.000,00 3.500,Oe 2.200,OC 2.300,00 10.000,00
e juros
)H,'!~~'':: .
' .' • "õ, -~ , .;' _.,' ~ I
. r Vinculo" t . .' .,' . , ·~·~t~··:i·'· '., :;'(ífi.~~ 2022':.; 't. I·' :.' . :, .• , 2023 ! r.~~ '. '_'Ó24 ·< • .;i~2025 .' ::. ;,·:!~-Total .. !=~: 1 ...• .,.,~1}:-!~'~J ~, _~~,,\ _ :-t ... :,. ~ ..... 't. . f '";, .. ... : ;
00507· Cosip· Contr.iluminacao Publica 2.000,00 3.500,00 2.200,00 2.300,00 10.000,00
Subtotal: . 2.000,00 3.500,00 2.200,00 2.300,00 10.000,00
124150030000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública- dívida A 35.000,00 50.000,00 38.700,00 40.700,Oe 164.400,00
ativa
~·~'í'·~X· :~r.'. _!~';'~~:h»J!,': v~'1 . . Vinculo' . ,", :A~~.;q, l'll~~.~4~,,:·.:· . . , .:, . 2022~ ;<~ :. i. :: 2023 :t:;~ :,:-:r.:~, 2024 '. :. . ::.;.,,;: 2025 ~ . . • ~: . Total'. ~ . r,_ ~. '..._"
00507· Cosip· Contr.iluminacao Publica 35.000,00 50.000,00 38.700,00 40.700,00 164.400,00
Subtotal: 35.000,00 50.000,00 38.700,00 40.700,00 164.400,00
124150040000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública- dívida A 10,OOO,OC 11.000,00 11.000,OC 11,600,00 43.600,00
ativa- multas e juros
·~~~·,.1l:·· ..... :.~;~.: .. ';"'·~·:~'~;f . -: . Vincuro~- ' ... ;,f~!.~.~~;:<. ~
- .. ~ .:_~ . ~ .~ ~ . ; 2023' t~';i ~:'~20?4 ," .'1': . ~ ~i'~i,<7"';;" ;, .. ~. :.'.~;~: 2022.< '\'. '~:' :ii?025 ."b'~:~'. ~ t'~~ iTotal7~ ~:'.
00507· Cosíp- Contr.iluminacao Publica 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.600,00 43.600,00
Subtotal: 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.600,00 43.600,00
130000000000000000 Receita patrimonial S 1.230.000,00 4.454.800,00 1.363.000,00 1.434.700,00 8.482.500,00
131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34:700,00 129.200,00
131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.700,00 129.200,00
131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação S 30.000,oe 31.500,OC 33.000,OC 34.700,OC 129.200,00
131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos S 30.000,oe 31.500,OC 33.000,OC 34.700,00 129.200,00
131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos· principal A 30.000,oe 31.500,OC 33.000,OC 34.700,00 129.200,00
Vinculo
. . . - .
, .
,. 2022 2023 2024 2025 Total .. - ..
00000 - Recursos Livres 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.700,00 129.200,00
Subtotal: 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.700,00 129.200,00
132000000000000000 Valores mobiliários S 1.200.000,00 4.423.300,Oe 1.330.000,OC 1.400.000,OC 8.353.300,00
132100000000000000 ~ros e correções monetárias , -k- S 1.200.000,00 4.423.300,OC 1.330.000,OC 1.400.000,OC 8.353.300.00
( r -:;-;[' ::r -;;:{ ( -r ( ( (' ( =t -( =t "( :x -;;;] -;( ~ -;;{ --;r -:;z) -:T:'I,-- 71 ir -;;( -;;;( -;;t "7 ~ -r -"t-r-r- I -r -( -:;( -;;:( -;1 ';;f -;( \ ( (
) ) ) ) ) ) ) ).) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ))))))))))))))))) )
qJ
< . .> '.' :Conta' ' Descrição Conta' .. . TIpo • 2022 t. ~,'.. 2023 2024.' 2025 . :?,' . . To~1
132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários S 1.200.000,oe 4.423.300,0 1.330.000,oe 1.400.000,oe 8.353.300,00
132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal S 1.200.000,oe 4.423.300,00 1.330.000,oe 1.400.000,oe 8.353.300,00
132101010100000000 Rendimentos de aplicação - contas bancárias A 1.200.000,oe 4.423.300,00 1.330.000,oe 1.400.000,OC 8.353.300,00
:: i. :b·~~·.; ,: -. '~~ < : . ~ ': "Viriculo ". ~' : '\ .; .;. ~ 2022 '~:': . ,. . . 2023 . - 2024 2025 '-:' ,~ ~~~;: ~ Total .
00000 - Recursos Livres 630.000,00 3.503.300,00 684.500,00 722.300,00 5.540.100,00
00101 - FUNDEF 60% 20.000,00 100.000,00 25.000,00 27.000,00 172.000,00
00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc. 5.000,00 0,00 7.000,00 8.000,00 20.000,00
00104 - Educacao /25% sobre Impostos 10.000,00 0,00 17.000,00 19.000,00 46.000,00
00107 - Salario Educacao-22712-9 10.000,00 35.000,00 12.000,00 13.000,00 70.000,00
00119 - PNATE - Prog. Nacional Transp. Escolar 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
00226 - Mde - Fnde Merenda Escolar - 33016-7 4.000,00 0,00 4.500,00 4.700,00 13.200,00
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost 30.000,00 35.000,00 33.000,00 34.000,00 132.000,00
00504 - Outros Royalties/comp. FinJpatr.n.prev. 20.000,00 100.000,00 27.000,00 28.000,00 175.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 300.000,00 300.000,00 325.000,00 335.000,00 1.260.000,00
00507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica 150.000,00 350.000,00 168.000,00 180.000,00 848.000,00
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00 0,00 13.000,00 14.000,00 37.000,00
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00 0,00 13.000,00 14.000,00 37.000,00
Subtotal: 1.200.000,00 4.423.300,00 1.330.000,00 1.400.000,00 8.353.300,00
160000000000000000 Receita de serviços S 2.181.000,Oe 2.419.900,00 2.420.300,00 2.545.200,OC 9.566.400,00
161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais S 11.000,Oe 11.900,00 12.300,00 13.000,Oe 48.200,00
161100000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais S 11.000,Oe 11.900,00 12.300,00 13.000,Oe 48.200,00
161101000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais S 6.000,OC 6.300,00 6.700,00 7.1 oO,oe 26.100,00
161101010000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - principal S 1.000,OC 1.100,Oe 1.200,00 1.300,00 4.600,00:
161101010100000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - Recursos Livres S 1.000,OC 1.100,Oe 1.200,00 1.300,00 4.600,00
161101010101000000 Taxa expediente (6) A 1.000,OC 1.100,Oe 1.200,OC 1.300,00 4.600,00
.: - '.t~:_;· :<; . . . Vin'culo , . - <.;; . .' .. 2022 , ; ... ' • ····2023 2024 2025 ..' f~ ~B~iTotal. ~ ..
00000 - Recursos Livres 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
Subtotal: 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
161101030000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - dívida ativa S 2.000,Oe 2.100,Oe 2.200,Oe 2.300,00 8.600,00
161101030100000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - Recursos Livres S 2.000,Oe 2.100,Oe 2.200,OC 2.300,00 8.600,00
161101030101000000 Taxa expediente (6) A 2.000,Oe 2.100,Oe 2.200,OC 2.300,Oe 8.600,00
.- , ••.. ': _,,:., :. . . • .' ':'. Vinculo _.' " • . 2022 ,... .' 2023. . . 2024 '2025::: '.' ~-"r:~To~j' .-
00000 - Recursos Livres 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
Subtotal: 2,000,00 2.100,00 2,200,00 2.300,00 8,600,00
161101040000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - dívida ativa - multas e S 3.000,00 3.100,00 3.300,OC 3.500,Oe 12.900,00
juros
161101040100000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - Recursos Livres S 3.000,00 3.100,00 3.300,00 3.500,OC 12.900,00
-
IP~J1.':::::id""ITl~C:;: I tn::;l lti"",ntifi,.::uirv" \fIIDI 1??11n1_?A"-.YI II\II=IIW IIPPI=\I\LQ _ I=mitiri", "",.. rARI lJ. ~1t.JI(')NI= !=:rl-lllfr./l1:J.1\I1\! "'I()~III::: IRA 'J7/nO/,)()")') 1r:·1I')·'l,) 11-:::1·(\(\
" ~~ ~ r f !,' .t:.\~ ~Conta .-.:
.. ...
Descrição Conta Tipo 2022.' :' 2023 2024 2025 ' Total
161101040101000000 Taxa expediente (6) A 3.000,OC 3.100,0 3.300,OC 3.500,00 12.900,00
'J.: i ; .. ~.~~~: ' . ",",- Vinculo : 2022 2023 2024 2025 Total -. ... ~. -~ ..
00000 - Recursos Livres 3.000,00 3.100,00 3.300,00 3.500,00 12.900,00
Subtotal: 3.000,00 3.100,00 3.300,00 3.500,00 12.900,00
161102000000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos S 5.000,Oe 5.600,0 5.600,Oe 5.900,00 22.100,00
161102010000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos - principal A 5.000,Oe 5.600,00 5.600,Oe 5.900,00 22.100,00
1i'i!;S~~'ltU:·1!n~· ..
~ ! ~ .•. - ',:. _, Vínculo ·'-';·1J.l-':r. ; .' " : ,i' i~ '. 2022 ~;;..;~ 2023 : ,'1''.:.- 2024 '. 2025~; '''.'' Total t. -: t·
00000 - Recursos Livres 5.000,00 5.600,00 5.600,00 5.900,00 22.100,00
Subtotal: 5.000,00 5.600,00 5.600,00 5.900,00 22.100,00
163000000000000000 Serviços e atividades referentes à saúde S 1.270.000,00 1.360.000,OC 1.400.000,00 1.470.000,00 5.500.000,00
163100000000000000 Serviços de atendimento à saúde S 1.270.000,00 1.360.000,OC 1.400.000,00 1.470.000,00 5.500.000,00
163199000000000000 Outros serviços de atendimento à saúde S 1.270.000,00 1.360.000,OC 1.400.000,00 1.470.000,OC 5.500.000,00
163199010000000000 Outros serviços de atendimento à saúde - principal S 1.270.000,00 1.360.000,OC 1.400.000,00 1.470.000,OC 5.500.000,00
163199010100000000 Servo Prestados Sus - faturamentos AIH e BPA A 1.270.000,00 1.360.000,OC 1.400.000,00 . 1.470.000,OC 5.500.000,00
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00369 - Servo Prestados Sus/faturamentos Aih S 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.155.000,00 4.255.000,00
00415 - BPA - Boletim de Produção Amb. - Repasse Estadual (Serv. Prest. SUS) 270.000,00 360.000,00 300.000,00 315.000,00 1.245.000,00
Subtotal: 1.270.000,00 1.360.000,00 1.400.000,00 1.470.000,00 5.500.000,00
169000000000000000 Outros serviços S 900.000,OC 1.048.000,00 1.008.000,00 1.062.200,OC 4.018.200,00
169900000000000000 Outros serviços S 900.000,oe 1.048.000,00 1.008.000,00 1.062.200,Oe 4.018.200,00
169999000000000000 Outros serviços S 900.000,oe 1.048.000,00 1.008.000,Oe 1.062.200,OC 4.018.200,00
169999010000000000 Outros serviços - principal S 840.000,OC 984.500,00 941.000,OC 991.600,OC 3.757.100,00
169999010100000000 Taxa serviços diversos (19) A 150.000,OC 170.000,00 170.000,OC 180.000,OC 670.000,00
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.. - {-~ -" .. - ':,f, 2022~~~lh: 2023. 'i.~f .; :-~. ," 2025 ~'~ Total. .: Wl .. 2024 ". I. t~ , - _. J. . ~, . ~ ' .
00000 - Recursos Livres 150.000,00 170.000,00 170.000,00 180.000,00 670.000,00
Subtotal: 150.000,00 170.000,00 170.000,00 180.000,00 670.000,00
169999010200000000 Taxa serviços Cemitério Municipal A 250.000,OC 350.000,OC 280.000,OC 295.000,OC 1.175.000,00
. ~~; ~,t\;4.)~!j . t .',' " o Vinculo' .!. .. ,= I . . 2022 l ' ~:: -
2023 .; ;1- 2024 , . ' \. . -, 2025 ,;' , .•. Total ~.:!
00000 - Recursos Livres 250.000,00 350.000,00 280.000,00 295.000,00 1.175.000,00
Subtotal: 250.000,00 350.000,00 280.000,00 295.000,00 1.175.000,00
169999010300000000 Serviços prestados aos Correios A 80.000,00 84.000,OC 90.000,00 95.000,00 349.000,00
k,' .
.. -
-"j.t ~ •. r :>, ; Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Livres 80.000,00 84.000,00 90.000,00 95.000,00 349.000,00
Subtotal: 80.000,00 84.000,00 90.000,00 95.000,00 349.000,00
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.
. Conta . Descrição Conta Tipo 2022 • 2023 • 2024 . 2025 . 1otáL' , .
-
169999010700000000 Serviços hora máquina (35) A 350.000,oe 370.000,OC 390.000,OC 410.000,OC 1.520.000,oe
: .' ...... Vinculo . , 2022 2023 . 2024 2025 . .' Totàl .: ': : .. ,.\
00000 _ Recursos Livres 350.000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00 1.520.000,00
Subtotal: 350.000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00 1.520.000,00
169999011000000000 Taxa serviços carga cascalho (119) A 10.000,00 10.500,OC 11.000,00 11.600,0 43.100,00
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00000 _ Recursos Livres 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 43.100,00
Subtotal: 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 43.100,00
169999030000000000 Outros serviços - dívida ativa S 50.000,oe 53.000,00 56.000,0 59.000,Oe 218.000,00
169999030700000000 Serviços hora máquina (35) A 50.000,oe 53.000,Oe 56.000,Oe 59.000,Oe 218.000,00
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00000 _ Recursos Livres 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00
Subtotal: 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00
169999040000000000 Outros serviços - dívida ativa _ multas e juros S 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 43.100,00
169999040700000000 Serviços hora máquina (35) A 10.000,00 10.500,00 11.000,Oe 11.600,0 43.100,00
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00000 _ Recursos Livres 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 43.100,00
Subtotal: 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 43.100,00
170000000000000000 Transferências correntes S 164.334.300.00 193.814.100,00 181.267.200,00 190.249.300.0C 729.664.900,00
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 79.264.300,Oe 91.091.100,00 87.437.200,00 91.678.700.0C 349.471.300.00
171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S 36.380.000,oe 47.525.000,00 39.983.000,00 41.909.000,00 165.797.000,00
171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S 36.000.000,OC 47.150.000,oe 39.560.000,00 41.460.000,00 164.170.000,00
171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal S 32.500.000,00 42.500.000,OC 35.700.000,00 37.400.000,00 148.100.000,00
171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal _ A 40.000.000,00 52.500.000.0C 44.000.000,00 46.200.000,00 182.700.000,00
principal
" .. . Vinculo ; .. .' . . 2022 " . 2023 .'. -: .:- Total;"'; \;.: ~ . . .,. . , ... :... , . , ~ 2024 .' 2025' .,
00000 _ Recursos Livres 24.000.000,00 31.500.000,00 26.400.000,00 27.720.000,00 109.620.000,00
00103 _ Educacao 110% sobre Transf.constituc. 10.000.000,00 13.125.000,00 11.000.000,00 11.550.000,00 45.675.000,00
00303 _ Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 6.000.000,00 7.875.000,00 6.600.000.00 6.930.000,00 27.405.000,00
Subtotal: 40.000.000,00 52.500.000,00 44.000.000,00 46.200.000,00 182.700.000,00
171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal _ A (7.500.000,00 (10.000.000,00 (8.300.000,00 (8.800.000,00 (34.600.000,00)
principal
-
2Õ22
..
Vinculo 2023 2024 2025 ':TotaJ I
00103 - Educacao 110% sobre Transf.constituc. (7.500.000,00) (10.000.000,00) (8.300.000,00) (8.800.000.00) (34.600.000.00)
\.
Subtotal: (7.500.000,00) (10.000.000,00) (8.300.000,00) (8.800.000,00) (34.600.000,00)
~71151200000000000 Cota-parte do fundo de participação do municípios 1 % cota entregue S 1.750.000,00 2.400.000.00 1.930.000.00 2.030.000,oe 8.110.000,00
no mês de dezembro
ID~J1 ~ic:l""m:::lC: I tn::. Irf""ntifif':::lnn .•.. \NPI 1??11()1_?A~VI 11\I~IIW.IIPp~\I\I_Q _ ~rnitirin nnr' rARI A ~1t.tt{"\f\I~ .c::rl-u IMA"II\I "I{"\~t J~IRA ")7/nQ/")(\")") 1t:;·11'1·,::!,,) (\'::!·nn
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Ano PPA: 2022 - 2025 (2) Grau alistar: 10
Pág 12 I 20
171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue
no mês de dezembro - principal
00000 - Recursos Livres
00104 - Educacao I 25% sobre Imnnc:tnc:
171151300000000000
171151310000000000
171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de
recursos naturais
171250010000000000 financeira pela exploração de recursos A
171250000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos
hídricos
s
171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos
minerais - cfem
( ~~rl, -(-C -(-( C-( -:{ ~ ~~ ~-,( ~ ~ ~ -;;;:( ~ ~ -:;;:r ---;,( ~ -;-;:( -;-;;( -:r' ( ( « { ( ( (' --;;('~' -;;-( -;:1 -;;( :;-(
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171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos A 70.000,oe 100.000,OC 78.000,Oe 82.000,00 330.000,0(
minerais - cfem - principal
~.: ;;;,: ,~;~.:I(~:"; . · . "" Vinculo .. ';,1.: ·h.\: •. ;,' • .." .j'l.;.-;' .. • 2022·, ". ~ ,' .•. ' 2023 o • 2024~
,
o 2025 :: r~:;; fJY· Tõtàl): .• ,'.
00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev. 70.000,00 100.000,00 78.000,00 82.000,00 330.000,OC
Subtotal: 70.000,00 100.000,00 78.000,00 82.000,00 330.000,oe
171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo S 600.000,00 950.000,oe 660.000,00 695.000,0 2.905.000,Oe
171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo fep S 600.000,00 950.000,OC 660.000,OC 695.000,00 2.905.000,OC
171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo fep - principal A 600.000,OC 950.000,OC 660.000,oe 695.000,00 2.905.000,OC
it" ""~ij}I.i"'-J.:.' ......... ~ 1.'., '.. ~ .. 4 •• , " ": ·:·~fr,.,';' .. \,;t·~.l J :2022:~~~; ..... : 2023;,',:";" .' 2024r .. ~ '.' . (.; 1l'~ _. -;j\ .•... ' ..•.. f.,H: : .J;.,.~ .~ .• i . Vinculo r, :,;: ~),!~I,.:;.~o ,':'i:":,,,;"~":>_;":'': . . > • 2025.f.W~ ~. TOtaI*_~·f. ~ <. - ••
00504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev. 600.000,00 950.000,00 660.000,00 695.000,00 2.905.000,00
Subtotal: 600.000,00 950.000,00 660.000,00 695.000,00 2.905.000,00
171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde sus S 6.672.000,OC 8.606.100,Oe 7.366.900,00 7.735.400,OC 30.380.400,00
171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS S 6.672.000,OC 7.719.100,Oe 7.366.900,00 7.735.400,00 29.493.400,00
repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços
públicos de saúde
171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e S 4.200.000,00 5.004.000,OC 4.626.900,Oe 4.860.400,00 18.691.300,00
serviços públicos de saúde atenção primária
171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e A 4.200.000,00 5.004.000,00 4.626.900,OC 4.860.400,OC 18.691.300,00
serviços públicos de saúde atenção primária - principal
t:~i:~;:~~ . .. :..,::~. • · ',~', •• .•. !~~' - ..•. ('.. " , '~ :.: .•.. Vinç4'o ., "'~'+'" . ~~:':~; . ~ ~,. ••. _.. . ,o .r~;'UW~i . r ; '2622'JÚt.'!r· : >2023s;~':;' . 2024 . ;-·r,,', 2025 : t: } .l\! .{~'I Tôtai('; ,\-~'.;
-
.. ·t. ..;-:.:. '-' !
00322 - FNS Custeio At. básica - Agente comunitário de saúde (ACS) 576.600,00 0.00 0.00 0,00 576.600,00
00408 - FNS Custeio At. Bas. - Prog. informo UBS Porto 3589/2019 245.000,00 254.000.00 270.200,00 283.700,00 1.052.900,001
00411 - FNS Porto 172/2020 Incent. Financ. APS - capo ponderada 2.860.400,00 3.240.000,00 3.150.000,00 3.310.000,00 12.560.400,00
00412 - FNS Porto 172/2020 Incent. Financ. APS - desempenho 460.000,00 550.000,00 507.000,00 532.000,00 2.049.000,00
00413 - FNS Porto 2979/2020 - Incent. para ações estratégicas 58.000,00 60.000,00 64.000.00 67.200,00 249.200,00
01027 - Transf. FNS - folha ACS 0,00 900.000,00 635.700,00 667.500,00 2.203.200,00
Subtotal: 4.200.000,00 5.004.000,00 4.626.900,00 4.860.400,00 18.691.300,00
I 171350200000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e S 1.872.000,OC 1.872.000,00 2.070.000,00 2.175.000,Oe 7.989.000,00
serviços públicos de saúde atenção especializada
171350210000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e A 1.872.000,00 1.872.000,OC 2.070.000,OC 2.175.000,00 7.989.000,00
serviços públicos de saúde atenção especializada - principal
. . . Vinculo
. . . 2022
. 2023
. ."~ :'':~\:'l Total j" ". . .. o' .• "': 2024 2025
-
00409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC 1.872.000,00 1.872.000,00 2.070.000,00 2.175.000,00 7.989.000,00
Subtotal: 1.872.000,00 1.872.000,00 2.070.000,00 2.175.000,00 7.989.000,00
171350300000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e S 600.000,OC 843.100,OC 670.000,OC 700.000,oe 2.813.100.00
serviços públicos de saúde vigilância em saúde
~
IPU ~id"",m::H;: I tri::! IrI""'ntifi r- :::II·~rw \MDI 1??11n1_?AI:::;_VI I 1\11::1 I'N IIPDI=\I\f_Q _ I=mitiri" nm' rARI A t:::1t.JlnNI=" ~r.I-H IflJlANl\1 I\lnr::III=IRA 'j7/f'10/')"",)") ·H:::·A'1·,,:!,,) n":!·("\n
fP MUNICíPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON Pág 14 I 20
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Ano PPA: 2022 - 2025 (2) Grau alistar: 10
.
,~. r'tf :i'.· . :l.~~Conta Descrição Conta Tipo 2022 2023 2024 2025 Total
171350310000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e A 600.000,OC 843.100,Oe 670.000,oe 700.000,00 2.813.100,00
serviços públicos de saúde vigilância em saúde - principal
;:. '~~~.i.; r: . I
-
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
-
00377 - FNS Custeio Vig. saúde - Prev. e controle DST/AIDS e hepatites virais 30.000,00 30.000,00 33.100,00 34.800,00 127.900,00
00378 - FNS Custeio Vig. saúde - Assist. financ. comp. agentes combate endemias 431.000,00 0,00 0,00 0,00 431.000,00
00379 - FNS Custeio Vig. saúde - ações de vig. sanitária 32.000,00 33.100,00 35.300,00 37.000,00 137.400,00
00380 - FNS Custeio Vig. saúde - despesas diversas 107.000,00 110.000,00 118.000,00 123.000,00 458.000,00
01028 - Transf. FNS - folha ACE 0,00 670.000,00 483.600,00 505.200,00 1.658.800,00
Subtotal: 600.000,00 843.100,00 670.000,00 700.000,00 2.813.100,00
171399000000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S o.oc 887.000,Oe 0,0 0,0 887.000,00
171399010000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - S o.oc 887.000,Oe o.oc o.oc 887.000,00
principal
171399010100000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - A 0,00 887.000,Oe o.oc 0,00 887.000,00
principal
:t..rne Í'!\~; .. .. Vinculo·l. t'-l';;" '1'" ~ .• ' t >. . i~· 'l'I+ ~'f:~:2022'· , r: ; , ,·\.!2023 ,. '. ; 2024 : ~. ~.202$,~;· .
,
,. ;'Total : . ,. ~.- ,. ~ ..•.... " -. -
o._ .
oI
01054 - Consamu - rec. federais FMS Cascavel 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
01055 - Ciscopar - rec. federais FMS Toledo 0,00 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00
Subtotal: 0,00 887.000,00 0,00 0,00 887.000,00
171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da S 2.850.000,00 2.920.000,00 3.160.000,00 3.315.000,00 12.245.000,00
educação fnde
171450000000000000 Transferências do salário-educação S 1.900.000,00 2.100.000,00 2.100.000,oe 2.200.000,OC 8.300.000,00
171450010000000000 Transferências do salário-educação - principal A 1.900.000,oe 2.100.000,oe 2.100.000,oe 2.200.000,00 8.300.000,00
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00107 - Salario Educacao-22712-9 1.900.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 8.300.000,00
Subtotal: 1.900.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 8.300.000,00
171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação S 800.000,00 700.000,00 890.000,00 935.000,00 3.325.000,00
escolar pnae
171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação A 800.000,00 700.000,00 890.000,00 935.000,00 3.325.000,00
escolar pnae - principal
!\fifM:~r ft ,. , • Vinculo ,\, . . ,
._ .
, 1"., • ; ~ 2022· 2023 • 2024 • . . 2025.- Total •
00226 - Mde - Fnde Merenda Escolar - 33016-7 800.000,00 700.000,00 890.000,00 935.000,00 3.325.000,00
Subtotal: 800.000,00 700.000,00 890.000,00 935.000,00 3.325.000,00
171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao S 150.000,OC 120.000,OC 170.000,OC 180.000,OC 620.000,00
transporte do escolar pnate
171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao A 150.000,OC 120.000,OC 170.000,OC 180.000,OC 620.000,00
transporte do escolar pnate - principal
-
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
00119 - PNATE - Prog. Nacional Transp. Escolar 150.000,00 120.000,00 170.000,00 180.000,00 620.000,00
Subtotal: 150.000,00 120.000,00 170.000,00 180.000,00 620.000,00
( ,~' -;:'{ --;;;:r( -( -( -( -( -( (---, -( -( -( --::( « ~ -;;r ~ ~ ~ -;q- -:( -;;;( -;-( « --:;;r« ~ --;-z ~ -:-r ( ---, ( -( =t ( -( ( i ~ -:;( -;:;(' ---;;( -:: (
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• Conf.il. __ .. ~ .. .' '.!. -. _ . Descrição Conta . . _ Tipo' . _ 20'22 ~ -, 2Ó23 • . 2024 .. 2025" ".:~ :': TOtâl
171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social S 315.300,OC 400.000,OC 348.300,Oe 364.300,Oe 1.427.900,OC
fnas
171650000000000000· Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social S ' 315.300,.oC 400.000,OC 348.300,Oe 364.300,00 1.427.900,Oe
fnas
171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social A 315.300,OC 400.000,oe 348.300,Oe 364.300,00 1.427.900,OC
fnas - principal
!-" .:;~. ;' ;;,!, •. ': _:' . _ ':":i~~r.;;f;. Vinculo' .; :-- ,·.C,':N . '.' :7;. .. - ":;~: .':< ~:'~!N ;~'.: . :·.2022.'".;. :oÇ. "J. 20~3 :··fl.; ; ;,;"', 2024 ' .. '.: ,2025 _ \{t ~~·'to.~I' t' 7:
00933 - 3% Conselho Assistência - Igd Suas 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
00934 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Básica 165.000,00 225.700,00 182.000,00 190.000,00 762.700,00
00936 - Bloco SUAS FNAS Gestão Cofinanc. por Resultados - Porto MOS 113/2015 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00938 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Especial Média Complexidade - Porto MOS 113/2015 70.000,00 90.000,00 78.000,00 82.000,00 320.000,00
00940 - Bloco SUAS Gestão Bolsa Família e Cad. Único - Porto MOS 113/2015 70.000,00 74.000,00 78.000,00 82.000,00 304.000,00
Subtotal: 315.300,0'0' 40'0'.0'0'0',0'0' 348.30'0',0'0' 364.30'0',0'0' 1.427.90'0',0'0'
171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades S 560.000,OC 590.000,OC 620.000,OC 650.000,00 2.420.000,00
171958000000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nO 176/2020 S 560.000,OC 590.000,OC 620.000,oe 650.000,00 2.420.000,00
171958010000000000 Transferência obrigatória decorrente da lei complementar n? 176/2020 A 560.000,OC 590.000,oe 620.000,00 650.000,00 2.420.000,00
- principal
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00000 - Recursos Livres 560.000,00 590.000,00 620.000,00 650.000,00 2.420.000,00
Subtotal: 560'.0'0'0',0'6 590'.0'0'0',60' 620'.0'0'0',0'0' 650',000',0'0' 2.420'.0'0'0',00
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 58.260.000,OC 68.842.000,OC 64.232.000,OC 67.495.600,OC 258.829.600,00
172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S 56.660.000,OC 67.580.000,oe 62.405.000,OC 65.533.000,Oe 252.178.000,00
172150000000000000 Cota-parte do ICMS S 47.000.000,OC 56.000.000,oe 51.800.000,oe 54.400.000,OC 209.200.000,00
172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal A 58.000.000,00 70.000.000,00 64.000.000,OC 67.200.000,oe 259.200.000,00
. _.., :::t- :;, .",. '. ';Vinculo""' - .... _ _ ";:' ..... , 20'22 .. , ., ... 20'23' , '. '. 2024 .. > 2025' .~ ~~~~.TÓt3(:" '_-'
00000 - Recursos Livres 34.800.000,00 42.000.000,00 38.400.000,00 40.320.000,00 155,520.000,00
00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc. 14.500.000,00 17.500.000,00 16.000.000,00 16.800.000,00 64.800.000,00
00303, Saude / Percenl.vinculado S/rec.impost. 8.700.000,00 10.500.000,00 9.600.000,00 10.080.000,00 38.880.000,00
Subtotal: 58.0'00'.000,00 70.000'.000,0'0 64.000.000,00 67.20'0.000,00 259.200.000,00'
172150010000000000 Cota-parte do ICMS - principal A (11.000.000,00 (14.000.000,00 (12.200.000,00 (12.800.000,00 (50.000.000,00)
. ,. • , . . Vinculo • _ .• _ • 20'22 20'23, . 202"4 20'2,5' ':':.;.. ;;·,·Total
00103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc. (11.000.000,00) (14.000.000,00) (12.200.000,00) (12.800.000,00) (50.000.000,00)
Subtotal: (11.000.000,00) (14.000.0'00,00) (12.200.000,00) (12.800.000,00) (50.000.000,00)
. __1I21_51 000000000000 I Cota-parte do IPVA _ I _2 L___ 8.800.000,oe 10.900.000,oc 9.660,000,oe 10.140.000,oe 39.500.000,00
-
. IPM ~i<::t""'m::.<:: I trb Irl""ntifif'::lrlm' \/l.iDI 1??11n1_?At::;_VI I J\IJ::II\M rIPDJ::\I\'-Q _ J: mifirl •...• ",...,. .. r . .6RI .6 C:::::IMnNJ= c:::::r:I-H 1t..1.6J\IN J\lnr::IIt=IRA ')7/(',0/")n')') 1t::·1I")·'l,) n'l·nn
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Ano PPA: 2022 - 2025 (2) Grau alistar: 10
Pág 16 I 20
~.~ ~~::~~. ~
.. I Conta . \ v .. Descrição Conta Tipo 2022 2023 2024 2025 • Total J'
172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal A 11.100.000,00 13.500.000,oe 12.200.000,oe 12.810.000,00 49.610.000,00
'< '~~;"~"" .
' . Vinculo 2022 2023 , 2024 2025 .·Total . : .
00000 - Recursos Livres 6.660.000,00 8.100.000,00 7.320.000,00 7.686.000,00 29.766.000,00
00103 - Educacao 110% sobre Transf.constituc. 2.775.000,00 3.375.000,00 3.050.000,00 3.202.500,00 12.402.500,00
00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 1.665.000,00 2.025.000,00 1.830.000,00 1.921.500,00 7.441.500,00
Subtotal: 11.100.000,00 13.500.000,00 12.200.000,00 12.810.000,00 49.610.000,00
172151010000000000 Cota-parte do IPVA - principal A (2.300.000,00 (2.600.000,00 (2.540.000,00 (2.670.000,00 (10.110.000,00)
;.t·~I~' <; ~" .~;. ~ -. ': J ." ~.;
... _ ..
~ .~: .~ .: - .; -; - :", ioj ~". ,,_ •••• 2023: .,c.':; ~~ . ; Vinculo
.. . - ;.Total ;_:; r~ .1 . : .. , ~022.1 C • 2024 .. ·2025
00103 - Educacao 1 10% sobre Transf.constituc. (2.300.000,00) (2.600.000,00) (2.540.000,00) (2.670.000,00) (10.110.000,00)
Subtotal: (2.300.000,00) (2.600.000,00) (2.540.000,00) (2.670.000,00) (10.110.000,00)
172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios S 820.000,oe 680.000,OC 900.000,oe 945.000,Oe 3.345.000,00
172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal A 1.000.000,oe 850.000,oe 1.100.000,oe 1.155.000,Oe 4.105.000,00
:JZd~1-; , ... \~.~~_t ':'.f_~. ·_.~_~.t~·. _};'~.' ,- r: .-: ~ VI.nculo '.~ :;.l·j~i. : . : t~ud..~'1 r r . ít.; t:.;_ . ! ~:;.; 2022... "'~t: ,: , . 2023,là!III .~ ; ~,.; 2024 .: • .(~l:. (" :':2025 ;.~i·· : -~}.Tgia~
00000 - Recursos Livres 600.000,00 510.000,00 660.000,00 693.000,00 2.463.000,00
00103 - Educacao 110% sobre Transf.constituc. 250.000,00 212.500,00 275.000,00 288.750,00 1.026.250,00
00303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 150.000,00 127.500,00 165.000,00 173.250,00 615.750,00
Subtotal: 1.000.000,00 850.000,00 1.100.000,00 1.155.000,00 4.105.000,00
172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal A (180.000,00 (170.000,00 (200.000,00 (210.000,00 (760.000,00)
:.i-[·.::4\ . , ! .. 1.(:: ..•. ,:, .:;. ; .. ::", ' i :_ ;'. ~ r ~~ ~t: }l ~ ~ . .. 2022'~.· .;
...
2023;~:j l;/".~. i 2024
.. ..
, - . 'ji' h-.l T' ~ff! Vinculo "" _:' : . . .
-
. . . , . '~ . .' j ~,2025 ,~ .... ; •.... ':. o ':i,l
00103 - Educacao 1 10% sobre Transf.constituc. (180.000,00) (170.000,00) (200.000,00) (210.000,00) (760.000,00)
Subtotal: (180.000,00) (170.000,00) (200.000,00) (210.000,00) (760.000,00)
172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico S 40.000,00 o.oc 45.000,00 48.000,00 133.000,00
172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no dominio econômico- A 40.000,00 o.oc 45.000,00 48.000,00 133.000,00
principal
~~f'~~ , r h I :~,,~~1rIi~ ~I;1 ~1 • I ; vinculo' ~.' ·r;.:.; :~;:"~í ,} " ";"'~l!~.-'-" , . , "i',',t-Ji 2022~ ':;.i:-; '.'-;, .:' 2023,' ;_~l~ li' ... 2024 1" :.n~~~2025 '.~.'.' .~:r(i)tali& . " ,,"'l~ I';; . . ~ , .. " ..• , . c _' .: ".:... _.
00512 - Cide (lei 10866/04, Art. 1°b) 40.000,00 0,00 45.000,00 48.000,00 133.000,00
Subtotal: 40.000,00 0,00 45.000,00 48.000,00 133.000,00
172200000000000000 Transferências das compensaçôes financeiras pela exploração de S 10.000,oe 12.000,OC 12.000,Oe 12.600,Oe 46.600,00
recursos naturais
172252000000000000 Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do S 10.000,OC 12.000,00 12.000,Oe 12.600,Oe 46.600,00
petróleo
172252010000000000 Cota-parte royalties compensação financeira pela produção do A 10.000,OC 12.000,00 12.000,Oe 12.600,Oe 46.600,00
petróleo - principal
..
Vinculo ..
2022 . 2923 • . .... 2024 . 2025 Total
00504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev. 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.600,00 46.600,00
Subtotal: 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.600,00 46.600,00
172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS S 1.140.000,00 750.000,oe 1.315.000,00 1.420.000,00 4.625.000,00
172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS S 1.140.000,00 750.000,oe 1.315.000,00 1.420.000,00 4.625.000,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 17 I 20
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Ano PPA: 2022 - 2025 (2) Grau alistar: 10
6.404.000,00
IPPo.1I ~i<.:tI:~fT\::IC:: I t,..!::l Irl~ntifir::uinr· \"'PI 1??1101_?A"_VII t-..lI=ll\N IIDP~'I\I_Q _ ~mitin.., nAr" rARI A ~IM()NI= ~r.l-Illfu1ANI\I tJ()~III=U~A ')7/(\0/')(\")") 11:;·1I')-"l'1 (\"l."(\
• c
o
~ ..
< Conta' '. Descrição Conta
_
, .. TIpo 2022 2023 2024 .. 2025 Total
175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas S 25.000.000,OC 33.000.000,oe 27.600.000,oe 28.970.000,oe 114.570.000,00
175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e S 25.000.000,OC 33.000.000,OC 27.600.000,oe 28.970.000,oe 114.570.000,00
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação - FUNDEB
175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e S 25.000.000,00 33.000.000,oe 27.600.000,oe 28.970.000,OC 114.570.000,00
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação FUNDEB
175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e A 25.000.000,00 33.000.000,OC 27.600.000,OC 28.970.000,OC 114.570.000,00
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação FUNDEB - principal
~j! ". "lttil 0'0 t Vinculo"'; ;".:,~ • '
..
' .. :, 2022~:~,...
- #, .. ~ ., ... 1111(\4. .. ;:." ... o , .• .. '":"'~ . . ' , '6' ,-_ • 2023J• -l .::~ , ' 2024 ..•..•. :;1- ;. . ..,: _. 2025 :: •• ' )1 J .•••••.• Total .:r..~
00101 - FUNDEF 60% 22.000.000,00 28.700.000,00 24.300.000,00 25.500.000,00 100.500.000,00
00102 - FUNDEF 40% 3.000.000,00 4.300.000,00 3.300.000,00 3.470.000,00 14.070.000,00
Subtotal: 25.000.000,00 33.000.000,00 27.600.000,00 28.970.000,00 114.570.000,00
179000000000000000 Demais transferências correntes S 10.000,oe 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
179100000000000000 Transferências de pessoas físicas S 10.000,oe 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
179199000000000000 Outras transferências de pessoas físicas S 10.000,oe 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
179199010000000000 Outras transferências de pessoas físicas - principal S 10.000,oe 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
179199010100000000 Transf. P.Físicas ao FMDCA A 10.000,Oe 11.000,00 12.000,OC 13.000,00 46.000,00
mrl:íl" "!tt.I~;t"l"!ii: 00, : .Ó: >:-i :;.r:.l~~· , . Vincuolo'; ~,l b,{t; • • '" ... " ..,.. 11, 2022'.t.;! ~j.r" 2023".~i.r~ 10" ~024 -::~~ ~ ". 2025 i r- o' ;.: Total: ~!~, • ". " •..• ,~.",.' -. 'i . -
. .. . .. ... ~ ,.',.. ...) .
00880 - Transferências para o Fmdca 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Subtotal: 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
190000000000000000 Outras receitas correntes S 258.300,00 271.700,00 285.900,00 300.300,00 1.116.200,00
191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 76.000,00 79.900,00 83.900,00 88.200,00 328.000,00
191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 76.000,00 79.900,00 83.900,00 88.200,00 328.000,00
191101000000000000 Multas previstas em legislação específica S 68.000,00 71.500,00 75.100,00 78.900,00 293.500,00
191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - principal S 68.000,00 71.500,00 75.100,00 78.900,00 293.500,00
191101010100000000 Multas previstas em legislação específica S 5.000,00 5.300,00 5.600,00' 5.900,00 21.800,00
191101010101000000 Multas fiscalização vigilância sanitária (118) A 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
t!>.!.~t·'o~· :. ~~ :~.:.~
. Vincülo· . '. ~,. : .. ,
• • -2022, . '2023 - 2024 '~025 total ,,_
" o, . :
.
00000 - Recursos Livres 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
Subtotal: 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
191101010200000000 Multa fiscalização dengue - Lei Municipal 4.613/2013 (109) A 8.000,Oe 8.400,00 8.900,00 9.400,00 34.700,00
,j.!I!:' • , . ,~ . Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
00012 - Policia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic. 4613/2013 8.000,00 8.400,00 8.900,00 9.400,00 34.700,00
Subtotal: 8.000,00 8.400,00 8.900,00 9.400,00 34.700,00
( • '( "{"1 ( -( (-(-(-(-(-(~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ -( ( -r (' (( -;;( -;;:r -:;-( ~ -;;( -;- ( (
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) .J ) ) ) ) i» ) )
ÇJ
' " .
.
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano - Agrupado por Conta Dedução
Ano PPA: 2022 - 2025 (2) Grau alistar: 10
Pág 19 I 20
• Conta . Descriçãó Conta TIpo' 2022 2023 '. 2024 2025 ~ . ~ _ :To,tal :.~. 7 .'
191101010300000000 Multas decorrentes da operação do transporte rodoviário de A 30.000,00 31.500,OC 33.000,OC 34.700,Oe 129.200,OC
passageiros e cargas Fonte 509
- . - . . ' ... " ; . :: .. ;~o~i:\". ~ . ,. . " .: "'l' .. Vinculo • --~." ,. ,
~- .. , : 2022 • ; 2023~.'' 2024 '. , ..• 2025 ;' ,
00509 .. Gerenciamento do Transito 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.700,00 129.200,Oe
Subtotal: 30,000,00 31.500,00 33.000,00 34.700,00 129.200,OC
191101010400000000 Penalidades administrativas Lei nO 8069/90 (FMDCA) A 5.000,Oe 5.300,Oe 5.600,OC 5.900,0 21.800,Oe
','; . ~~~ .~:;",,~.~~t ',.: . . ti,,;:"· ~ .:: y::~,,;~-t~-Ylilcúlo ";... - !!" :...~ .• -: ;,.: .. ~ >.,_ -'.~ .~' '~.,.2~ ~ . '.;!" 2022 ..
. - .......
.. ...• :1'2023:-' .. 2024 .';'.;. ~ 2025 -. ~ :-: . ''1: ~ ,t!~f;::
00513 .. Penalidades Administr. Lei N. 8069/90 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,OC
Subtotal: 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
191101010500000000 Multas diversas (48) .. principal A 20.000,00 21.000,00 22.000,Oe 23.000,Oe 86.000,00
!'-!'.~;_' .~:.!-l,-) i: -: " ,. !. 'C_; .; •••••••• ~õcÜlo ~.~ i·.~ ~'.~ .. : " r..
. -. V_A.'_."
. ''.+T:2022 '- :. :;.,2023; .. :. '.
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~ 1 .í .. .' \ \~,. " 2024' ,_:. .:.~;. .2025 . ~. ,; ,::_ . ,:~-ra:~1is~;4'
00000.. Recursos Livres 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Subtotal: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
191106000000000000 Multas por danos ambientais S 8.000,Oe 8.400,Oe 8.800,00 9.300,00 34.500,00
191106100000000000 Multas administrativas por danos ambientais S 8.000,Oe 8.400,Oe 8.800,00 9.300,00 34.500,00
191106110000000000 Multas administrativas por danos ambientais .. principal A 8.000,Oe 8.400,00 8.800,Oe 9.300,00 34.500,00
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00008.. Receita de Multas Meio Ambiente 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.300,00 34.500,00
Subtotal: 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.300,00 34.500,00
192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 132.300,00 139.300,00 146.800,Oe 154.100,Oe 572.500,00
192100000000000000 Indenizações S 15.000,00 15.900,00 16.800,OC 17.700,Oe 65.400,00
192103000000000000 Indenização por sinistro S 15.000,00 15.900,00 16.800,00 17.700,00 65.400,00
192103010000000000 Indenização por sinistro .. principal A 15.000,00 15.900,00 16.800,00 17.700,00 65.400,00
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. .. ~ : . '. •• - .1" Vinculo "
- ~ ~. ..' . . , . 2022 .. 2023 .; ._ 2024 ..
. 2025 .... ..... :':, . 'i:r;'fàm~:
00000.. Recursos Livres 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
00105 .. Alienacao de Bens da Educacao 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00,
00514 - Indeniz. recebo por Bens Sinist. outr.areas 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
Subtotal: 15.000,00 15.900,00 16.800,00 17.700,00 65.400,00
192200000000000000 Restituições S 92.300,00 97.100,OC 102.400,OC 107.400,00 399.200,00
192201000000000000 Restituição de convênios S 12.300,00 13.100,00 14.200,OC 14.800,00 54.400,00
192201100000000000 Restituição de convênios .. primárias S 12.300,00 13.100,Oe 14.200,OC 14.800,OC 54.400,00
192201110000000000 Restituição de convênios .. primárias .. principal A 12.300,OC 13.100,Oe 14.200,Oe 14.800,OC 54.400,00
Vinculo 2022 2023 2024 2025 . _
. :Total <o! .
00000.. Recursos Livres 12.300,00 13.100,00 14.200,00 14.800,00 54.400,00
Subtotal: 12.300,00 13.100,00 14.200,00 14.800,00 54.400,00
192299000000000000 Outras restituições S 80.000,oe 84.000,Oe 88.200,OC 92.600,Oe 344.800,00
I~ 192299010000000000 . Outras restituições .. principal S 80.000,oe 84.000,Oe 88.200,Oe 92.600,Oe 344.800,00
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.. .... CoOta . . .. Descrição Conta ... - - Tipo 2022 2023 2024 ... 2025 _ Total
192299010200000000 Restituições e ressarcimentos ao erário (110) A 80.000.0C 84.000.0C 88.200.0 92.600.0C 344.800.00
, .•.. ,. . . . - Vinculo . ~_ _ ~022 2023 _. 2024 ..... 2025 Total
00000 - Recursos Livres 80.000.00 84.000.00 88.200.00 92.600.00 344.800.00
Subtotal: 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.600,00 344.800,00
192300000000000000 Ressarcimentos S 25.000.0C 26.300.0C 27.600.0 29.000.0C 107.900.00
192399000000000000 Outros ressarcimentos S 25.000.0C 26.300.0C 27.600.0C 29.000.0C 107.900.00
192399030000000000 Outros ressarcimentos - dívida ativa S 25.000.0C 26.300.0e 27.600.0e 29.000.0C 107.900.00
192399030100000000 Outros ressarcimentos A 25.000.0C 26.300.0e 27.600.0 .29.000.0C 107.900.00
......•.. ~~T!ÍF .'. ~ ii' ~'.':. Vinculo" -: -- --- ,·"0 •••• - ':'2023"~ - 2024 . '·2025" -- ·:T'otal;";;J·· ' •• ,_'~~Jo~ ••• ~ , ' ) •• .J~. ._~ AO..I5. "' .•• _ .• _ • -._ . -~J.
00000 - Recursos Livres 25.000.00 26.300.00 27.600.00 29.000.00. 107.900.00
Subtotal: 25.000,00 26.300,00 27.600,00 29.000,00 107.900,00
199000000000000000 Demais receitas correntes S 50.000.0C 52.500.00 55.200.00 58.000.00 215.700.00
199900000000000000 Outras receitas correntes S 50.000.oe 52.500.00 55.200.0 58.000.00 215.700.00
199999000000000000 Outras receitas S 50.000.oe 52.500.00 55.200.00 58.000.00 215.700.00
199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias S 50.000.oe 52.500.00 55.200.00 58.000.00 215.700.00
199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - S 50.000.00 52.500.00 55.200.0C 58.000.00 215.700,00
principal
199999210100000000 Tributos não alocados (103) A 50.000.00 52.500.0C 55.200.0C 58.000.00 215.700,00
, .!iO (;;. , ..•• :".' r Vinculo', ~_ - :.:: .. -: - :.": 2022·. - > • i023;8.i·.·.~; ~2024': ~ .. , 'ro '2025:: ~< ~':~Totái~~·
00000 - Recursos Livres 50.000.00 52.500,00 55.200.00 58.000.00 215.700,00
Subtotal: 50.000,00 52.500,00 55.200,00 58.000,00 215.700,00
200000000000000000 Receitas de capital S 110.000.00 115.500,00 121.200,00 127.000.00 473.700.00
220000000000000000 Alienação de bens S 110.000,00 115.500.00 121.200,00 127.000.001' 473.700,00
221000000000000000 Alienação de bens móveis S 110.000,00 115.500.00 121.200,00 127.000.0e 473.700.00
221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes S 110.000.oe 115.500,00 121.200,00 127.000.00 473.700.00
221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes S 110.000,oe 115.500,00 121.200.00 127.000.00 473.700,00
221301010000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - principal A 110.000.00 115.500.00 121.200,00 127.000.00 473.700.00
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00105 - Alienacao de Bens da Educacao 70.000.00 73.500,00 77.200,00 81.000,00 301.700,00
00304 - Alienação de ativos Saude 20.000.00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000.00
00501 - Receitas de Alienacao de Ativos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Subtotal: 110.000,00 115.500,00 121.200,00 127.000,00 473.700,00
_ _ Total: 226.100.000,00 _ 265.500.000,00 248.800.000,00 260.800.000,00 1.001.200.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net -IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 27/09/2022, às 15:42:54.
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ANEXO II
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MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 52
Unidade Responsável: MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Gestão de Governo
RONDON
- - -
Programa: 5 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE
<, •• -
I
Objetivos:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e transparência da gestão;
promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para solicitação de recursos ao
governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção, admissão e implementação da
política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos
serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou
mesmo automatizados, com vistas a torná-Ios mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros auferidos pelo município,
e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à
disposição dos contribuintes.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador ITipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Ação: 2001 - Manufenção da Secretaria de Gestão de Governo Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 3.550.000,00 3.564.600,00 3.906.000,00 4.102.800,00 15.123.400,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 543.000,00 561.000,00 589.000,00 618.200,00 2.311.200,00
I Subtotal: 4.093.000,00 4.125.600,00 4.495.000,00 4.721.000,00 17.434.600,00
Ação: 2002 - Contribuições a instituições de apoio ao município Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
205 - Entidades parceiras Outras Unidades e 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 2/52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Gestão de Governo
RONDON . .
Ação: 2002 • Contribuições a instituições de apoio ao município Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 50.000,00 53.000,00 55.000,00 58.000,00 216.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 220.000,00 231.000,00 243.000,00 256.000,00 950.000,00
I Subtotal: 270.000,00 284.000,00 298.000,00 314.000,00 1.166.000,00
Ação: 2003 • Divulgação de atos, fatos e obras governamentais Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
208 - Setor mantido Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 219.300,00 430.400,00 270.000,00 295.200,00 1.214.900,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 635.700,00 638.000,00 670.000,00 692.800,00 2.636.500,00
I Subtotal: 855.000,00 1.068.400,00 940.000,00 988.000,00 3.851.400,00
Ação: 2004 • Manutenção da Controladoria Geral Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
206 - Secretarias atendidas Outras Unidades e 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
I Subtotal: 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
Unidade Responsável: MUNIC[PIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Procuradoria Geral
RONDON
Programa: 5 - GESTÃO ÉTléA E TRANSPARENTE - - .
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 3 I 52
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Procuradoria Geral ,.
,
RONDON
~' . . ., - -
Objetivos:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e transparência da gestão;
promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para solicitação de recursos ao
governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção, admissão e implementação da
política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos
serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou
mesmo automatizados, com vistas a torná-Ios mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros auferidos pelo município,
e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à
disposição dos contribuintes.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador ITipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Ação: 2005 - Man'utenção da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
16 - Amparo legal Outras Unidades e 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
! O - Recursos Livres 2.286.000,00 2.670.500,00 2.524.000,00 2.648.600,00 10.129.100,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 184.700,00 174.900,00 193.300,00 204.200,00 757.100,00
I Subtotal: 2.470.700,00 2.845.400,00 2.717.300,00 2.852.800,00 10.886.200,00
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento
RONDON
Programa: 5 - GESTÃO ÉTICA E·TRANSPARENTE • . , _. _
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 4 I 52
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executívo Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento
)
RONDON . . .
Objetivos:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e transparência da gestão;
promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para solicitação de recursos ao
governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção, admissão e implementação da
política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos
serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou
mesmo automatizados, com vistas a tomá-tos mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros auferidos pelo município,
e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à
disposição dos contribuintes.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador ITípo Data Unidade de Medida Medida Recente
Ação: 2006 - Manutenção da Secretaria de Planejamento Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023· 2024 2025 Total
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 1.950.000,00 2.316.900,00 2.150.000,00 2.250.000,00 8.666.900,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 580.000,00 612.000,00 660.000,00 708.000,00 2.560.000,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Policia 160.000,00 628.100,00 177.000,00 186.000,00 1.151.100,00
I Subtotal: 2.690.000,00 3.557.000,00 2.987.000,00 3.144.000,00 12.378.000,00
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Administração
RONDON -
Programa: 5 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE - - . -~. -
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 5 I 52
Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivó Unidade: Secretaria Municipal de Administração
RONDON ,"-
Objetivos:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e transparência da gestão;
promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipal idade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para solicitação de recursos ao
governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção, admissão e implementação da
política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos
serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou
mesmo automatizados, com vistas a torná-los mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros auferidos pelo município,
e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à
disposição dos contribuintes.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Ação: 2007 - Manutenção da Secretaria de Administração Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
I Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 5.474.000,00 7.217.450,00 6.040.400,00 6.184.246,88 24.916.096,88
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 790.000,00 822.700,00 822.800,00 1.022.900,00 3.458.400,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 340.000,00 325.000,00 330.000,00 330.000,00 1.325.000,00
I Subtotal: 6.604.000,00 8.365.150,00 7.193.200,00 7.537.146,88 29.699.496,88
Ação: 2008 - Ações de Informatização Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
pag 6 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Administração
RONDON . . , .
Ação : 2008 • Ações de Informatização Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 70.000,00 91.000,00 63.000,00 60.000,00 284.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 95.000,00 97.000,00 100.000,00 120.000,00 412.000,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
514 - Indeniz. recebo por Bens Sinist. outr.areas 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
I Subtotal: 170.000,00 193.300,00 213.600,00 185.900,00 762.800,00
! Ação: 2009 • Manutenção e conservação dos bens móveis e imóveis' Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unídade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
21 - Bens conservados Outras Unidades e 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 232.000,00 222.000,00 322.000,00 447.000,00 1.223.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.597.000,00 1.717.300,00 1.834.600,00 1.920.100,00 7.069.000,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 0,00 32.000,00 0,00 64.000,00 96.000,00
I Subtotal: 1.829.000,00 1.971.300,00 2.156.600,00 2.431.100,00 8.388.000,00
Ação: 2010 • Reestruturação e Ampliação das Edificações do Parque de Exposições Álvaro Dias Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
179 - Parque de exposições Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo .
2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 89.000,00 99.000,00 79.000,00 138.753,12 405.753,12
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 300.000,00 300.000,00 324.600,00 262.100,00 1.186.700,00
I Subtotal: 389.000,00 399.000,00 403.600,00 400.853,12 1.592.453,12
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: . Secretaria Municipal de Fazenda
RONDON
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Programa: 5· GESTÃO ÉTIc:A E T~NSPARENTE -
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 7 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
. .
Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda
RONDON - -
-
Objetivos:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e transparência da gestão;
promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para solicitação de recursos ao
governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção, admissão e implementação da
política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos
serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou
mesmo automatizados, com vistas a torná-Ios mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros auferidos pelo município,
e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Paraná; regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à
disposição dos contribuintes.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
II Indicador ITipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Ação: 2011 - Manutenção da Secretaria de Fazenda Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 4.182.290,00 4.516.500,00 5.000.400,00 5.410.792,00 19.109.982,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 2.935.740,00 3.560.300,00 3.579.500,00 3.916.260,00 13.991.800,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.092.050,00 1.154.000,00 1.252.000,00 1.317.000,00 4.815.050,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 137.500,00 308.907,00 149.200,00 156.832,00 752.439,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 17.000,00 18.200,00 19.700,00 20.700,00 75.600,00
I Subtotal: 4.182.290,00 5.041.407,00 5.000.400,00 5.410.792,00 19.634.889,00
Programa; 6 - EFICI~NCIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA . .
Objetivos:
Melhorar a arrecadação sem a necessidade de criar ou majorar tributos. O município de Marechal Cândido Rondon encontra-se com sua legislação tributária defasada, sendo necessária revisão e adaptações na
mesma com base nos dispositivos legais federais vigentes. Possui estrutura material e humana precária para consecução dos objetivos deste programa, necessitando de aperfeiçoamento contínuo dos recursos
humanos, com o aporte dos insumos e investimentos. Atualmente, a cobrança dos tributos inscritos em dívida ativa é feita apenas via judicial, sendo que a mesma é cara e leva muito tempo para ser recebida, pois
depende do sistema judiciário.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
,~ Indicador ITipo
, Data Unidade de Medida Medida Recente I
I
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 8 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda
RONDON . . . • .
Ação: 2012 -Implantação e manutenção do Georeferenciamento Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 180.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 600.000,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 180.000,00 0,00 140.000,00 150.000,00 470.000,00
I Subtotal: 180.000,00 0,00 140.000,00 150.000,00 470.000,00
Ação: 2013 - Cobrança por meio de Protesto de Certidões de Dívida Ativa Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 14.000,00 48.000,00 89.000,00 92.480,00 243.480,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 0,00 0,00 30.000,00 50.000,00 80.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 7.000,00 0,00 23.000,00 23.000,00 53.000,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 7.000,00 48.000,00 36.000,00 19.480,00 110.480,00
I Subtotal: 14.000,00 48.000,00 89.000,00 92.480,00 243.480,00
Programa: 10· OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivos:
Promover o controle da amortização dos financiamentos e outros encargos da divida consolidada do Município; promover a liquidação de débitos atrasados junto ao INSS; prover o pagamento de pensões e
aposentadorias; atender a legislação federal para formação do patrimônio do servidor público, tendo em vista a condição de empregador público; efetuar pagamento dos precatórios de responsabilidade do município:
proceder devolução/restituição de recursos recebidos da União, Estado e outras entidades não governamentais.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Ação: 1 • Amortização e encargos de operações de crédito Tipo: Operação Especial
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 3.958.120,00 2.943.000,00 2.835.000,00 2.840.000,00 12.576.120,00
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 9 I 52
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Unidade R~sponsávél: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda
RONDON
. - .. -
Ação: 1 - Amortlzaçâo e encargos d~ operações de crédlto . . Tipo: Operação Especial
-
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 4.258.120,00 2.752.798,68 2.835.000,00 2.840.000,00 12.685.918,68
I Subtotal: 4.258.120,00 2.752.798,68 2.835.000,00 2.840.000,00 12.685.918,68
Ação; 2 - Amortização de dívida e contribuição para formação do PASEP Tipo: Operação Especial
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
I 209 - Valor Monetário Outras Unidades e 2.716.561,68 2.860.821,68 3.062.821,68 3.000.300,00 11.640.505,04
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 2.716.261,68 3.000.000,00 3.062.521,68 3.000.000,00 11.778.783,36
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 0,00 308.522,12 0,00 0,00 308.522,12
511 - Taxas - Prestação de Serviços 300,00 0,00 300,00 300,00 900,00
I Subtotal: 2.716.561,68 3.308.522,12 3.062.821,68 3.000.300,00 12.088.205,48
Ação: 3 - Realizar o pagamerito das pensões e aposentadorias dos servidores inativos e dos Tipo: Operação Especial
pensionistas
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 2.801.000,00 2.969.060,00 3.147.300,00 3.336.138,00 12.253.498,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 2.801.000,00 3.619.060,00 3.147.300,00 3.336.138,00 12.903.498,00
I Subtotal: 2.801.000,00 3.619.060,00 3.147.300,00 3.336.138,00 12.903.498,00
Ação: 4 - Pagamento de precatórios . Tipo: Operação Especial
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 922.900,76 2.027.439,76 2.052.020,76 2.321.080,44 7.323.441,72
Medidas
~
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 10 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda
RONDON . . . . .
Ação: 4 - Pagamento de precatórios Tipo: Operação Especial
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O-Recursos Livres 325.750,76 2.200.000,00 1.437.220,76 1.655.392,44 5.618.363,96
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 597.150,00 0,00 614.800,00 665.688,00 1.877.638,00
I Subtotal: 922.900,76 2.200.000,00 2.052.020,76 2.321.080,44 7.496.001,96
Ação: 5 • Indenizações, restituições e custas judiciais Tipo: Operação Especial
Meta Física
Produto Unidade Medida' 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 47.000,00 74.461,00 90.000,00 93.000,00 304.461,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 5.000,00 35.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 52.000,00 158.070,88 65.000,00 68.000,00 343.070,88
I Subtotal: 57.000,00 193.070,88 90.000,00 93.000,00 433.070,88
Ação: 6 - Pagamento da dívida com o INSS Tipo: Operação Especial
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 42.817,60 43.667,60 44.667,60 45.667,60 176.820,40
Medidas
Meta Financeira
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 42.817,60 115.041,36 44.667,60 45.667,60 248.194,16
I Subtotal: 42.817,60 115.041,36 44.667,60 45.667,60 248.194,16
Ação: 7 - Débitos parcelados na RFB e Pensões da Codecar Tipo: Operação Especial
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 135.309,96 137.049,96 138.789,96 140.541,96 551.691.84
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 11 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNÔJDO
. .
Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda.
RONDON
Ação: 7 • Débitos parcelados na RFB e Pensões da Codecar
• . Tipo: Operação Especial ~ ~, . . é
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Tolal
O - Recursos Livres 135.309,96 149.109,96 138.789,96 140.541,96 563.751,84
I Subtotal: 135.309,96 149.109,96 138.789,96 140.541,96 563.751,84
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Unidade Responsável: MUNiCípIO DE MARECHAL CÂNDIDO secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Educaçâo
RONDON r , .
Programa: 15· EDUCAÇÃO PARA'O FUTURO
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Objetivos:
Realizar a coordenação geral da política municipal de educação, através da orientação de professores, coordenadores pedagógicos, servidores administrativos e direção das escolas municipais e CMEls; gerir a
distribuição de merenda escolar; manter e aperfeiçoar o ensino básico oferecido pelo Município; promover o acesso de todas as crianças à escola e realizar ações que contribuam para a erradicação do analfabetismo
em qualquer idade; equipar e promover melhorias nos equipamentos de informática e tecnologias nos estabelecimentos de ensino da rede municipal; estender a atuação dos CMEls aos 12 meses do ano e ampliar o
atendimento; implantar gradativamente a educação em tempo integral.
Público Alvo:
Diretrizes:
Indicador !Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
taxa de alfabetismo ITaxa de Alfabetismo 01/01/2022 Pessoas 96.1600
Ação: 1000 ~Construção de Unidades Educãcionais Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
48 - Escola construída / ampliada / reformada Metros Quadrados 3.400,00 400,00 400,00 400,00 4.600,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 105.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 135.000,00
103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc, 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
104 - Educacao / 25% sobre Impostos 6.000,00 251.000,00 6.000,00 6.000,00 269.000,00
I Subtotal: 117.000,00 267.000,00 22.000,00 22.000,00 428.000,00
Ação: 1001 • Cobertura de quadras Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
55 - Quadra coberta Metros Quadrados 600,00 100,00 100,00 100,00 900,00
~
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 12 I 52
Unidade Responsável: MUNIC!PIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Educação
RONDON . . .
Ação: 1001 - Cobertura de quadras Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
104 - Educacao / 25% sobre Impostos 101.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 119.000,00
I Subtotal: 106.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 139.000,00
Ação: 2014 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
8 - Apoio administrativo Pessoas 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
104 - Educacao / 25% sobre Impostos 831.200,00 867.425,00 955.975,00 1.085.975,00 3.740.575,00
I Subtotal: 981.200,00 1.067.425,00 1.205.975,00 1.385.975,00 4.640.575,00
Ação: 2015 -Alimentação Escolar Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
42 - Alunos atendidos Pessoas 5.200,00 5.300,00 5.400,00 5.500,00 21.400,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 712.500,00 762.000,00 807.950,00 857.950,00 3.140.400,00
103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc. 325.000,00 519.500,00 375.000,00 375.000,00 1.594.500,00
107 - Salario Educacao-22712-9 560.000,00 590.000,00 640.000,00 691.000,00 2.481.000,00
226 - Mde - Fnde Merenda Escolar - 33016-7 804.000,00 700.000,00 894.500,00 939.700,00 3.338.200,00
I Subtotal: 2.401.500,00 2.571.500,00 2.717.450,00 2.863.650,00 10.554.100,00
Ação: 2016 - Manutenção das escolas municipais e centr~s de educaçao infalltil Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 20221 20231 20241 20251 Total
42 - Alunos atendidos Pessoas 5.200,001 5.300,001 5.400,001 5500,001 21.400,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 13 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Educação
RONDON t
~
Açâo: 2016 - Manutençãq das escolas municipais e centros de e~ucaçao Infantil . Ti,?o: Atividade . .
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
! O - Recursos Livres 924.500,00 1.169.500,00 1.269.500,00 1.299.500,00 4.663.000,00
103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc. 621.000,00 671.000,00 671.000,00 801.750,00 2.764.750,00
104 - Educacao /25% sobre Impostos 2.577.925,00 2.977.925,00 3.127.925,00 3.277.925,00 11.961.700,00
105 - Alienacao de Bens da Educacao 75.000,00 78.800,00 82.800,00 86.900,00 323.500,00
107 - Sala rio Educacao-22712-9 420.000,00 430.000,00 462.000,00 462.000,00 1.774.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 50.000,00 60.000,00 110.000,00 110.000,00 330.000,00
1 Subtotal: 4.668.425,00 5.387.225,00 5.723.225,00 6.038.075,00 21.816.950,00
Ação: 2017 - Manutenção do Ensino Básico - FUNDEB Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
42 - Alunos atendidos Pessoas 5.200,00 5.300,00 5.400,00 5.500,00 21.400,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 6.940.000,00 7.451.750,00 7.161.750,00 7.357.475,00 28.910.975,00
101 - FUNDEF 60% 22.020.000,00 28.800.DOO,00 24.325.000,00 25.527.000,00 100.672.000,00
102 - FUNDEF 40% 3.000.000,00 4.300.000,00 3.300.000,00 3.470.000,00 14.070.000,00
103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc. 4.540.000,00 5.017.750,00 4.842.000,00 4.942.000,00 19.341.750,00
104 - Educacao /25% sobre Impostos 6.150.000,00 7.318.275,00 6.445.000,00 6.691.225,00 26.604.500,00
1 Subtotal: 42.650.000,00 52.887.775,00 46.073.750,00 47.987.700,00 189.599.225,00
Ação: 2018 - Transporte Escolar Tipo: Atividade
Meta Fisica
Produto Unidade Medida 20221 20231 20241 20251 Total
42 - Alunos atendidos Pessoas 2.900,001 3.000,001 3.050,001 3.150,001 12.100,00
~
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 14 I 52
Unidade Responsável: MUNICiplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Educação
RONDON . . . . . .
Ação: 2018 • Transporte Escolar Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 180.000,00 230.000,00 330.000,00 380.000,00 1.120.000,00
103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc. 220.000,00 261.000,00 260.000,00 310.000,00 1.051.000,00
104 - Educacao / 25% sobre Impostos 320.000,00 420.000,00 470.000,00 520.000,00 . 1.730.000,00
107 - Salario Educacao-22712-9 400.000,00 450.000,00 470.000,00 500.000,00 1.820.000,00
119 - PNATE - Prog. Nacional Transp. Escolar 151.000,00 120.000,00 171.000,00 181.000,00 623.000,00
235 - Pete - Transp. Escolar Res. 777/2013 450 '; 000,00 500.000,00 500.000,00 5~0.000,00 1.980.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 560.000,00 570.000,00 620.000,00 660.000,00 2.410.000,00
I Subtotal: 2.281.000,00 2.551.000,00 2.821.000,00 3.081.000,00 10.734.000,00
Ação: 2019· Manutenção da Educação Infantil Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
42 - Alunos atendidos Pessoas 2.300,00 2.400,00 2.500,00 2.600,00 9.800,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 983.000,00 1.083.000,00 1.183.000,00 1.353.000,00 4.602.000,00
103 - Educacao /10% sobre Transf.constituc. 880.500,00 986.000,00 986.000,00 986.000,00 3.838.500,00
104 - Educacao / 25% sobre Impostos 589.000,00 684.000,00 734.000,00 799.000,00 2.806.000,00
107 - Salario Educacao-22712-9 530.000,00 665.000,00 540.000,00 560.000,00 2.295.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 90.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 490.000,00
I Subtotal: 3.072.500,00 3.518.000,00 3.593.000,00 3.848.000,00 14.031.500,00
Ação: 2020 • Educação de Jovens e Adultos - Erradicação do analfabetismo Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
42 - Alunos atendidos Pessoas 70,00 80,00 90,00 80,00 320,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
104 - Educacao /25% sobre Impostos 7.600,00 7.600,00 12.600,00 12.600,00 40.400,00
I Subtotal: 7.600,00 7.600,00 12.600,00 12.600,00 40.400,00
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
RONDON
-
Programa: 20 • ESPORTE, LAZER E INCLUSÂO SOCIAL
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 15 52
U'nidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO ' .
Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
RONDON _.
- ,_ ..
Objetivos:
Promover o acesso da população às atividades esportivas e de lazer; promover o desenvolvimento do setor esportivo do Município; propiciar aos usuários do Estádio Municipal e Ginásio uma estrutura física
adequada à suas atividades; desenvolver o espirito esportivo nos atletas e apoiar sua participação em eventos oficiais; promover a ocupação das áreas de lazer com a realização de eventos visando incentivar o
esporte comunitário e o lazer; incrementar e aumentar o trabalho desenvolvido em categorias de base nas modalidades objetivando a participação em eventos esportivos a nível regional, estadual e nacional e com
isso fomentar maior participação de crianças, adolescentes, jovens e adultos na realização de práticas esportivas; dinamizar atividades que promovam o lazer e uma melhor qualidade de vida.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Modalidades esportivas Outros Indicadores 01/01/2022 Outras Unidades e Medidas - Número de 14.0000
modalidades
Eventos esportivos Outros Indicadores 17/08/2021 Outras Unidades e Medidas - Número de 8.0000
eventos
Modalidades esportivas Outros Indicadores 01/01/2022 Outras Unidades e Medidas - 14.0000
Modalidades ofertadas
Eventos esportivos Outros Indicadores 01/01/2022 Outras Unidades e Medidas - Eventos 8.0000
promovidos
Pessoas atendidas Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 3495.0000
Eventos de lazer Outros Indicadores 01/01/2022 Outras Unidades e Medidas - Eventos 7.0000
promovidos
Participação em competições Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 100.0000
, . Ação: 2021 - Manutenção do 'gabinete da Secretária de Esporte e t.azer Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
207 - Secretaria mantida Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 1.489.000,00 1.748.000,00 1.663.000,00 1.757.000,00 6.657.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 137.500,00 150.500,00 166.500,00 181.500,00 636.000,00
I Subtotal: 1.626.500,00 1.898.500,00 1.829.500,00 1.938.500,00 ' 7.293.000,00
Ação: 2022 - Manutenção da infraestrutura esportiva do município Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
195 - Ginásio, estádio, mini-ginásios e quadras Outras Unidades e 21,00 22,00 23,00 24,00 90,00
Medidas
~
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 16 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
·RONDON . • . . .
Ação: 2022 - Manutenção da infraestrutura esportiva do município Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 154.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 664.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 402.000,00 418.000,00 433.500,00 449.000,00 1.702.500,00
I Subtotal: 556.000,00 578.000,00 603.500,00 629.000,00 2.366.500,00
Ação: 2023 - Promover e participar de competições oficiais, amadoras e atividades de lazer Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
42 - Alunos atendidos Pessoas 600,00 625,00 650,00 675,00 2.550,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 425.000,00 435.000,00 445.000,00 455.000,00 1.760.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 760.500,00 796.500,00 835.000,00 869.500,00 3.261.500,00
I Subtotal: 1.185.500,00 1.231.500,00 1.280.000,00 1.324.500,00 5.021.500,00
Ação: 2024 -Implantação e manutenção da Fundação do Esporte Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
184 - Fundação do esporte Outras Unidades e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 .
I Subtotal: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo • . Unidade: Secrefaria Municipal de Cultura .
RONDON
Programa: 25 - CULTURA PARA TODOS - . - - . -
- - - -
_. _. - - .. - - - -,-
Objetivos:
Fomentar a cultura de forma ampla e descentralizada por meio de apoio e promoção de projetos de arte e cultura, garantindo assim o acesso a todos aqueles que desejarem usufruir de forma plural, democrata e
includente; proporcionar à população rondonense acesso à cultura através da oferta das mais diversas atividades artístico-culturais, da oferta de livros, revístas e compêndios para leitura e consulta e também do
incentivo à leitura; incentivar a participação da comunidade na Escola Municipal de Artes; construir, restaurar e conservar monumentos e patrimônio histórico, levando em conta o patrimônio material e imaterial do
município; promover ações de fomento à cultura no Município; fomentar a ocupação dos espaços culturais, ampliando o acesso e a fruição dos bens e serviços culturais.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 17 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Cultura
RONDON .
L Indicador ITipo 1 Data Unidade de Medida I Medida Recente
1 população atendida J Outros Indicadores 101/01/2022 Pessoas 17000.0000
Ação: 1002 - Implantação e acompanhamento da obra de Construção do Teatro Municipal Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
204 - Percentual Outras Unidades e 80,00 85,00 90,00 95,00 350,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 550.000,00 553.000,00 892.300,00 978.250,00 2.973.550,00
1 Subtotal: 560.000,00 563.000,00 902.300,00 988.250,00 3.013.550,00
Ação: 2025 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Cultura Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
207 - Secretaria mantida Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 1.214.500,00 1.566.000,00 1.348.800,00 1.464.500,00 5.593.800,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 42.000,00 60.000,00 12.500,00 13.600,00 128.100,00
1 Subtotal: 1.256.500,00 1.626.000,00 1.361.300,00 1.478.100,00 5.721.900,00
Ação: 2026 - Manutenção da Escola Municipal de Artes Tipo: Atividade
Meta Fisica
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
1 - População atendida Pessoas 650,00 700,00 750,00 800,00 2.900,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 496.000,00 460.100,00 483.400,00 494.600,00 1.934.100,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 100.000,00 108.500,00 104.000,00 108.500,00 421.000,00
1 Subtotal: 596.000,00 568.600,00 587.400,00 603.100,00 2.355.100,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 18 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Cultura
RONDON . . . . .
Ação: 2027 - Promoção e apoio às atividades culturais Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total·
1 - População atendida Pessoas 6.500,00 7.000,00 7.500,00 8.000,00 29.000,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
, O - Recursos Livres 308.000,00 374.900,00 396.520,00 380.700,00 1.460.120,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 413.300,00 438.250,00 209.000,00 178.000,00 1.238.550,00
I Subtotal: 721.300,00 813.150,00 605.520,00 558.700,00 2.698.670,00
Ação: 2028 - Manutenção de bibliotecas e atualização do acervo Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
62 - Biblioteca Outras Unidades e 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 34.500,00 38.900,00 41.100,00 43.800,00 158.300,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 27.000,00 27.800,00 28.500,00 29.500,00 112.800,00
I Subtotal: 61.500,00 66.700,00 69.600,00 73.300,00 271.100,00
Ação: 2029 • Manutenção e melhorias no Museu Padre Ernesto José Gaertner Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
63 - Museu Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 17.000,00 19.100,00 20.180,00 21.400,00 77.680,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 24.000,00 25.700,00 30.000,00 30.900,00 110.600,00
I Subtotal: 41.000,00 44.800,00 50.180,00 52.300,00 188.280,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 19 52
Unidade Responsável: MUNicíPIO DE MARECHAL'CÂNDIDO Secretaria: Poder Exécutivo
. Unidade: Secretaria Municipal de Cultura
RONDON
- .,
Ação: 2030 • Conservação dos Monumentos e Patrimônio Histórico . TiP?: Atividade . . . . . ,
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
66 - Patrimônio histórico Outras Unidades e 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 21,000,00 23,300,00 24,600,00 26.400,00 95,300,00
I Subtotal: 21.000,00 23.300,00 24.600,00 26.400,00 95.300,00
Ação: 2031 • Manutenção do Teatro Municipal Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
196 - Teatro Municipal Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 12,700,00 13.450,00 14,100,00 14,850,00 55,100,00
I Subtotal: 12.700,00 13.450,00 14.100,00 14.850,00 55.100,00
Unidade Résponsável: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO' Secretaria: Póder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Cultura
RONDON
,- - -,
Programa: 25· CULTURA PARA TODOS
Objetivos:
Fomentar a cultura de forma ampla e descentralizada por meio de apoio e promoção de projetos de arte e cultura, garantindo assim o acesso a todos aqueles que desejarem usufruir de forma plural, democrata e
inciudente; proporcionar à população rondonense acesso à cultura através da oferta das mais diversas atividades artístico-culturais, da oferta de livros, revistas e compêndios para leitura e consulta e também do
incentivo à leitura; incentivar a participação da comunidade na Escola Municipal de Artes; construir, restaurar e conservar monumentos e patrimônio histórico, levando em conta o patrimônio material e imaterial do
município; promover ações de fomento à cultura no Municipio; fomentar a ocupação dos espaços culturais, ampliando o acesso e a fruição dos bens e serviços culturais.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
população atendida Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 7000.0000
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 20 / 52
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder !=xecutivo Unidade: Fundo Municipal de Cultura
RONDON . . . . •
Ação: 2032 - Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Culturais Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
86 - Conselho mantido Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
I Subtotal: 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 . 70.000,00
Unidade Responsável: MUNIC(PIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretària Municipal de Desenvolvimento Econômico
RONDON
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,Programa: ,30 - RONDON EMPREENDEDOR_
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Objetivos:
Realizar a coordenação geral da política municipal de indústria, comércio e emprego, promovendo ações que visem o desenvolvimento local; incentivo aos comércios, indústrias e prestadores de serviços; realizar
cursos de capacitação profissional, para qualificação da mão de obra por meio de parcerias; promover a divulgação do Município e o seu potencial econômico e social; priorizar a instalação de pequenas empresas,
incentivando o empreendedorismo e a inovação.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes'
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
empresas instaladas nos parques Outros Indicadores 01/01/2022 Outras Unidades e Medidas - empresas 680.0000
industriais instaladas
taxa de desemprego Outros Indicadores 01/01/2022 Percentual 5.0000
Ação: 2033 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
207 - Secretaria mantida Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 . 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 1.990.000,00 2.184.400,00 2.293.700,00 2.387.280,00 8.855.380,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 300.800,00 315.000,00 330.750,00 348.000,00 1.294.550,00
I Subtotal: 2.290.800,00 2.499.400,00 2.624.450,00 2.735.280,00 10.149.930,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Páq 21 I 52
Unidade Résponsáver: MUNiCíPIO DE MARE"CHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
RONDON
~ção : 2034 - Construção, Manutenção -;. Melhorias nas Incu~badoras Industriais. ~
Tipo: Atividade • .
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
71 - Incubadoras industriais Outras Unidades e 25,00 30,00 35,00 40,00 130,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 64.000,00 67.200,00 70.500,00 74.000,00 275.700,00
I Subtotal: 64.000,00 67.200,00 70.500,00 74.000,00 275.700,00
Ação: 2035 - Manutenção e melhorias nos Parques Industriais Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total i
173 - Parque industrial Outras Unidades e 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 37.800,00 39.690,00 41.600,00 43.700,00 162.790,00
I Subtotal: 37.800,00 39.690,00 41.600,00 43.700,00 162.790,00
Ação: 2036 - Ações Voltadas ao Desenvolvimento Econômico Sustentável Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
69 - Empresas atendidas Outras Unidades e 3.000,00 3.200,00 3.400,00 3.600,00 13.200,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.800,00 107.550,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 400.000,00 420.000,00 441.000,00 454.000,00 1.715.000,00
I Subtotal: 425.000,00 446.250,00 468.500,00 482.800,00 1.822.550,00
Ação: 2037 - Ações de apoio ao PTI Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
, 69 - Empresas atendidas Outras Unidades e 80,00 80,00 85,00 85,00 330,00
) Medidas
IPr..11 ~ido:>rn!:lC;: I trl:;l. IrI""ntifi,.,.:;I.nn,., \J\lPI nQ11()1_?.Re;_TJ:r!.<T'X()N~I-U)(]I=\I_n .... I=mitirln n •...• r- ("ARI A ~1r..}I()NI= ~r.l-Illr.."'A"It..1 "'(,)~III=IRA 'i7/(\O/")()")') 1t:;:·II':1·AQ "'l·nA
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 22 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
RONDON . . .
Ação: 2037 - Ações de apoio ao PTI Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 158.000,00 165.000,00 173.200,00 181.000,00 677.200,00
I Subtotal: 158.000,00 165.000,00 173.200,00 181.000,00 677.200,00
Ação: 2Q38 - Incentivos para, instalação, ampliação e revitalização de empresas Tipo: Atividade
Meta Fisica
Produto Unidade Medída 2022 2023 2024 2025 Total
69 - Empresas atendidas Outras Unidades e 50,00 5,00 5,00 5,00 65,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 15.000,00 16.000,00 17.000,00 17.500,00 65.500,00
I Subtotal: 15.000,00 16.000,00 17.000,00, 17.500,00 65.500,00
Ação: 2039 - Manutenção do CEMEP Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
187 - Cemep . Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 107.000,00 112.350,00 118.000,00 123.300,00 460.650,00
I Subtotal: 107.000,00 112.350,00 118.000,00 123.300,00 460.650,00
Ação: 2040 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Trabalho Tipo: Atividade
Meta' Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
5 - Fundo mantido Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 10,000,00 10.500,00 11.025,00 11.500,00 43.025,00
I Subtotal: 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.500,00 43.025,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 23 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
RONDON
Ação: 2041 • [v1anutenção do PRqCON , . . Tipo: Ativi~ade . <
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
210 - Contribuintes atendidos Pessoas 650,00 650,00 650,00 650,00 2.600,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 114.000,00 120.100,00 126.800,00 133.400,00 494.300,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 78.300,00 82.100,00 86.700,00 90.800,00 337.900,00
I Subtotal: 192.300,00 202.200,00 213.500,00 224.200,00 832.200,00
Programa: 35 • PRODETUR • PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivos:
Divulgar o potencial turístico do Município; promover o desenvolvimento do turismo ecológico; apoiar as ações de divulgação dos atrativos turísticos do município; fomentar o turismo local e regional, visando o
incremento de renda, notadamente dos pequenos e médios empreendimentos; organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento de atividades turísticas, alinhando os investimentos a um modelo de
desenvolvimento turístico local, buscando a geração de emprego e renda para a população local; ampliar os investimentos relacionados à recuperação e à valorização dos atrativos turísticos públicos necessários
para promover e melhorar a competitividade dos destinos e dos empreendimentos turísticos. Manter o Conselho Municipal do Turismo, custeando despesas dos Conselheiros, caso necessário.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador _LTipo Data Unídade de Medida Medida Recente
turistas I Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 130000.0000
Ação: 2042 • Manutenção e fomento ao turismo Tipo: Atividade
Meta Físíca
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
29 - Departamento mantido Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Fínanceira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 130.000,00 136.500,00 144.000,00 151.200,00 561.700,00
505 - Royallies Tratado de Itaipu Binacional 70.000,00 73.500,00 77.200,00 81.000,00 301.700,00
I Subtotal: 200.000,00 210.000,00 221.200,00 232.200,00 863.400,00
Ação: 2043 • Realização de eventos do calendário turístico Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
177 - Eventos Outras Unidades e 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 24 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
RONDON . . . , .
Ação: 2043 • Realização de eventos do calendário turístico Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 300.000,00 315.000,00 330.000,00 346.000,00 1.291.000,00
I Subtotal: 400.000,00 420.000,00 440.000,00 461.000,00 1.721.000,00
Ação: 2044 • Realização da Oktoberfest Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
211 - turistas Outras Unidades e 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00 6.600,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00 6.600,00
I Subtotal: 3.000,00 3.200,00 3.400,00 3.600,00 13.200,00
Ação: 2045 • Manutenção e remodelação do Parque de Lazer de Porto Mendes Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
197 - Parque de lazer Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 528.500,00 459.150,00 466.300,00 509.420,00 1.963.370,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 655.900,00 688.160,00 738.025,00 778.200,00 2.860.285,00
I Subtotal: 1.184.400,00 1.147.310,00 1.204.325,00 1.287.620,00 4.823.655,00
Ação: 2046 • Realização da ExpoRondon Tipo: Atividade
I
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
211 - turistas Outras Unidades e 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000.00
Medidas
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MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 25 / 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO . .
Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
RONDON
Ação. : 2046 • Realização .da ExpoRondon . . . Tipo: Atividade
. .
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
I Subtotal: 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
Unidade Responsável: MUNIcíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
RONDON Desenvolvimento Sustentável
Programa: 40 - FOMENTO AGROPECUÁRIO - . - .. - - - - . ~ - - _. - .. - - - - . -~
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- -
Objetivos:
Coordenação geral das ações voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário; proporcionar aos produtores rurais melhores condições para correção do solo, diversificação da produção primária, aumento da
produção animal e o consequente aumento da produtividade; atender aos produtores rurais com equipamentos e maquinário; proporcionar melhores condições físicas para a realização de feiras e exposições
agropecuárias; fomentar e apoiar projetos de incentivo, visando promover o desenvolvimento do pequeno agricultor através de parcerias com entidades do setor; realizar eventos de promoção agropecuária, para
divulgação da produção local.
Público Alvo: produtores rurais
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Correção da fertilidade do solo - Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 20.0000
Agricultura de Precisão
Grupos de uso coletivo de máquinas e Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 10.0000
equipamentos agrícolas
Promoção de feiras e exposições Taxa de Evasão Escolar 01/01/2022 Unidade 1.0000
agropecuárias
Estabelecimentos familiares na Outros Indicadores 01/01/2022 Unidade 1000.0000
agricultura familiar
Agricultores com assistência técnica Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 50.0000
agropecuária
Unidades familiares de transformação da Outros Indicadores 01/01/2022 Unidade 30.0000
produção primária
Produtores com vendas de alimentos em Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 1500.0000
programas institucionais
Serviço de inspeção municipal Outros Indicadores 01/01/2022 Unidade 85.0000
Ação: 1003 - Construção e manutenção de abastecedouros comunitários Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
99 - Abastecedouros Outras Unidades e 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00
••
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 26 I 52
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
RONDON • . . . . Desenvolvimento Sustentável .
Ação: 1003 - Construção e manutenção de abastecedouros comunitários Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 50.000,00 52.500,00 55.100,00 58.000,00 215.600,00
I Subtotal: 50.000,00 52.500,00 55.100,00 58.000,00 215.600,00
~ção: 1004 -Aqulslção de patrulha agrícola e equipamentos pesados Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
168 - Motoniveladora Unidade 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
202 - Caminhões Unidade 3,00 3,00 1,00 1,00 8,00
215 - pá carregadeira Unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 112.175,00 117.800,00 123.700,00 130.000,00 483.675,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 338.000,00 355.530,00 373.560,00 392.590,00 1.459.680,00
I Subtotal: 450.175,00 473.330,00 497.260,00 522.590,00 1.943.355,00
Ação: 2047 - Manutenção do gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Tipo: Atividade
Sustentável
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
207 - Secretaria mantida Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 4.148.000,00 4.606.100,00 4.577.800,00 4.807.800,00 18.139.700,Oq
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 200.100,00 210.100,00 219.700,00 231.800,00 861.700,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 127.000,00 133.300,00 140.500,00 147.700,00 548.500,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 900.000,00 945.500,00 993.000,00 1.043.200,00 3.881.700,00
I Subtotal: 5.375.100,00 5.895.000,00 5.931.000,00 6.230.500,00 23.431.600,00
Ação: 2048 - Incentivo ao plantio orgânico, hortas comunitárias e escolares - Diversificação da Tipo: Atividade
produção
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
,210 - Contribuintes atendidos Pessoas 130,00 130,00 130,00 130,00 520,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 27 / 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARÉCHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
RONDON , Desenvolvimento Sustentável
Ação: 2048 - Incentivo ao plantio orgânico, hortas comunitárias e escolares - Diversificação da . Tipo: Atividade ,
'produção' • • • .
Meta Financeira
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 32.000,00 33.620,00 35.300,00 37.100,00 138.020,00
I Subtotal: 32.000,00 33.620,00 35.300,00 37.100,00 138.020,00
Ação: 2049 - Convênio Unioeste, Emater, Seab e Outras Entidades Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
213 - pessoas atendidas Pessoas 1.600,00 1.650,00 1.700,00 1.750,00 6.700,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 61.000,00 64.050,00 67.300,00 70.660,00 263.010,00
I Subtotal: 61.000,00 64.050,00 67.300,00 70.660,00 263.010,00
Ação: 2050 - Ações para conservação e correção de solo; Agricultura de precisão Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
96 - Produtores atendidos Pessoas 140,00 160,00 180,00 200,00 680,00
Meta Financeira
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
O-Recursos Livres 250.000,00 262.500,00 275.700,00 290.000,00 1.078.200,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 100.000,00 105.060,00 111.120,00 116.180,00 432.360,00
I Subtotal: 350.000,00 367.560,00 386.820,00 406.180,00 1.510.560,00
Ação: 2051 -Incentivo para construções zootécnicas rurais Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
210 - Contribuintes atendidos Pessoas 55,00 55,00 60,00 60,00 230,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 150.000,00 157.500,00 165.400,00 173.700,00 646.600,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 190.000,00 199.525,00 209.550,00 220.080,00 819.155,00
...• I Subtotal: 340.000,00 357.025,00 374.950,00 393.780,00 1.465.755,00 r, -
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 28 I 52
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
RONDON . . Desenvolvimento Sustentável
..
Ação: 2052 • Incentivos para melhoria da produção animal Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
210 - Contribuintes atendidos Pessoas 140,00 140,00 140,00 140,00 560,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 121.000,00 127.060,00 133.420,00 140.180,00 521.660,00
I Subtotal: 121.000,00 127.060,00 133.420,00 140.180,00 521.660,00
, Ação: 2053 • Manutenção e conservação da frota Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
157 - Veículos Unidade 31,00 32,00 33,00 34,00 130,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 357.900,00 373.695,00 355.490,00 361.060,00 1.448.145,00
501 - Receitas de Alienacao de Ativos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 2.176.000,00 1.968.840,00 2.404.200,00 2.529.140,00 9.078.180,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 297.250,00 627.630,00 326.490,00 452.600,00 1.703.970,00
I Subtotal: 2.841.150,00 2.980.665,00 3.097.180,00 3.354.300,00 12.273.295,00
Ação: 2054 • Realização da ExpoPecuária e melhorias no Parque de Exposições Tipo: Ativídade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
177 - Eventos Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 80.000,00 84.000,00 88.220,00 92.650,00 344.870,00
I Subtotal: 80.000,00 84.000,00 88.220,00 92.650,00 344.870,00
Ação: 2055 • Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
5 - Fundo mantido Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 29 I 52
Unidade Responsável: MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivó Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
RONDON Desenvolvimento Sustentável
Ação: 2055: Manutenção do FU,ndo Municipal de D~senvolvimento Agr?pecuário . Tipo: Ati,!idade . ,.
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 2.700,00 2.840,00 3.000,00 3.160,00 11.700,00
I Subtotal: 2.700,00 2.840,00 3.000,00 3.160,00 11.700,00
Programa: 45· RONDON SUSTENTÁVEL - - - .
"
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Objetivos:
Contribuir para conscientização da população da necessidade da preservação do meio ambiente; promover a recuperação, conservação e sustentabilidade de áreas verdes e arborização pública, obedecendo ao
plano de arborização, oferecendo à população rondonense melhores condições de vida e de saúde; dotar o município de infraestrutura paisagística; propiciar aos produtores rurais instrumentos para impedir a
poluição do solo e dos rios; proteger rios, córregos e nascentes contra os riscos causados pelo desmatamento, realizando a recomposição de matas ciliares e por consequência promover a proteção do meio
ambiente; promover a continuidade de projetos ambientais em andamento, nos campos dos resíduos sólidos, recursos hídricos, proteção e recuperação de nascentes, conservação de solos e recomposição de mata
ciliar; realizar a destinação adequada de resíduos; realizar o gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem pela administração direta ou através de terceiros e a adequada destinação dos resíduos urbanos e
rurais reduzindo os impactos ambientais; proporcionar melhor qualidade de vida à população através da execução dos serviços de limpeza pública.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
coleta de resíduos sólidos e recicláveis Outros Indicadores 01/01/2022 Toneladas 11000.0000
Ecoponto Outros Indicadores 01/01/2022 Unidade 1.0000
conservação de solos Outros Indicadores 01/01/2022 Metros Lineares 2000.0000
recuperação de nascentes Outros Indicadores 01/01/2022 Unidade 5.0000
arborização urbana Outros Indicadores 01/01/2022 Unidade 30000.0000
produção de mudas e árvores nativas Outros Indicadores 01/01/2022 Unidade 5000.0000
campanhas de meio ambiente Outros Indicadores 01/01/2022 Unidade 1.0000
Ação: 1201 • Coleta e disposição de lixo domiciliar, coleta seletiva e manutenção do aterro sanitário Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
212 - Resíduos sólidos Outras Unidades e 11.000,00 11.300,00 11.600,00 11.900,00 45.800,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 100,00 105,00 110,00 120,00 435,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 600,00 625,00 680,00 780,00 2.685,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 3.567.750,00 3.746.370,00 3.935.210,00 4.135.100,00 15.384.430,00
•... I Subtotal: 3.568.450,00 3.747.100,00 3.936.000,00 4.136.000,00 15.387.550,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 30 / 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
RONDON . . . Desenvolvimento Sustentável. .
Ação: 1202 • Varrição de logradouros públicos e limpeza de imóveis Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
213 - pessoas atendidas Pessoas 55.000,00 56.000,00 57.000,00 58.000,00 226.000,00
Meta Financeira
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 337.000,00 1.854.100,00 372.200,00 392.300,00 2.955.600,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.560.000,00 138.000,00 1.720.000,00 1.800.000,00 5.218.000,00
I Subtotal: 1.897.000,00 1.992.100,00 2.092.200,00 2.192.300,00 8.173.600,00
Ação: 2056 • Manutenção do Horto Municipal Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
83 - Mudas produzidas Outras Unidades e 5.250,00 5.500,00 5.750,00 6.000,00 22.500,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 61.000,00 64.200,00 67.500,00 70.700,00 263.400,00
I Subtotal: 61.000,00 64.200,00 67.500,00 70.700,00 263.400,00
Ação: 2057 • Implantação e manutenção de praças, parques e jardins; arborização pública e gestão Tipo: Atividade
do Ecoponto
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
165 - Praças mantidas Outras Unidades e 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Medidas
Vínculo
Meta Financeira
2022 2023 2024 2025 Total
O - Recu rsos Livres 657.125,00 690.060,00 724.100,00 761.660,00 2.832.945,00
504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev. 127.000,00 356.000,00 140.700,00 148.600,00 772.300,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 409.500,00 207.990,00 451.500,00 474.040,00 1.543.030,00
510 - Taxas - Exercicio Poder de Polícia 33.000,00 34.700,00 36.500,00 38.300,00 142.500,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 100.000,00 105.000,00 110.300,00 15.900,00 331.200,00
I Subtotal: 1.326.625,00 1.393.750,00 1.463.100,00 1.438.500,00 5.621.975,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 31 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
. .
Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
RONDON , Desenvolvimento Sustentável
-
Ação: 2058 - Práticas conservacionistas de água e solo e manutenção do Condomínio de Tip<!: Atividade . . Agroeriergia • • • ,
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
89 - Convênio mantido Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.200,00 86.200,00
I Subtotal: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.200,00 86.200,00
Ação: 2059 • Manutenção do Conselho e do Fundo Municipal de Meio Ambiente Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
86 - Conselho mantido Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
8 - Receita de Multas Meio Ambiente 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.:300,00 34.500,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 800,00 800,00 850,00 900,00 3.350,00
I Subtotal: 8.800,00 9.200,00 9.650,00 10.200,00 37.850,00
Unidade Responsável: MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
RONDON
- ~ , .. - ..
Programa: 50· SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA - - - -
- - - . -- .- _. _ ..
Objetivos:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção da rede de saúde para
todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades Básicas de Saúde;
trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de medicamentos que compõe a Farmácia
Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar
reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de
urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia,
densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite Materno.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
-,
IDA" C!i<;::t,pm.::lc I trb rr1l'>ntifir~:u"lnr' INPI nQ11n1_?A"_TçrI(TYlll\lj..lI-U ..•• ()~\I_n .... ~rn;tirln "Ar' rARI !J. C!rM()1\I1= c:;r:I4IIMAI\II\I f\1()~III=IRA '17'''0/'1''')'') 11:;·11':1:·.110 f\'l.(,'If'
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Páq 32 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
RONDON . . +
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Atendimento ao idoso Taxa de Atendimento ao Idoso 01/01/2022 Percentual 41.0000
Atendimento PSF Taxa de Atendimento a População pelo 01/01/2022 Percentual 78.0000
Programa Saúde da Família PSF
Mortalidade infantil Taxa de Mortalidade Infantil 01/01/2022 Outras Unidades e Medidas - Taxa de 8.1300
óbitos a cada 1000 nascidos vivos
Mortalidade materna Taxa de Mortalidade 01/01/2022 Outras Unidades e Medidas - taxa a cada 0.0000
1000 bebês nascidos vivos
Percentual de partos normais Outros Indicadores 01/01/2022 Percentual 42.4200
: Ação: 1005 -Implantação do Esgotamento Sanitário Tipo: Projetô Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
121 - Rede de esgoto Metros Quadrados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 150,00 150,00 150,00 150,00 . 600,00
I Subtotal: 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00
Ação: 1006 - Ampliação do Sistema de Captação de Agua Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023. 2024 2025 Total
214 - poços artesianos Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00
I Subtotal: 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00
" . . . . . .
Ação: 2060 - Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total.
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 33 I 52
-- . Untdade Responsável: MUNiCíPIO DE MARÉCHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
RONDON
f\ção : 2060 • Manut~nção do Gabinete ~a Secretaria Municipal de Saúde . . Tipo: Atividade . "
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 3.800.000,00 5.056.000,00 4.185.000,00 4.385.000,00 17.426.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 12.700,00 13.700,00 14.700,00 14.700,00 55.800,00
1 Subtotal: 3.812.700,00 5.069.700,00 4.199.700,00 4.399.700,00 17.481.800,00
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Saúde
RONDON
- - -
Programa: 50· SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA - - - ~
- .. - - - - - - -- - - -
Objetivos:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção da rede de saúde para
todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades Básicas de Saúde;
trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições fisicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de medicamentos que compõe a Farmácia
Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estrutura r os diversos setores, para atendimento acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar
reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de
urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia,
densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite Materno.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Atendimento ao idoso Taxa de Atendimento ao Idoso 01/01/2022 Percentual 41.0000
Atendimento PSF Taxa de Atendimento a População pelo 01/01/2022 Percentual 78.0000
Programa Saúde da Família PSF
Mortalidade infantil Taxa de Mortalidade Infantil 01/01/2022 Outras Unidades e Medidas - Taxa de 8.1300
óbitos a cada 1000 nascidos vivos
Mortalidade materna Taxa de Mortalidade 01/01/2022 Outras Unidades e Medidas - taxa a cada 0.0000
1000 bebês nascidos vivos
Percentual de partos normais Outros Indicadores 01/01/2022 Percentual 42.4200
Ação: 1007 -Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de-Saúde Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 20221 20231 20241 20251 Total
190 - Obra construída/ampliada Metros Quadrados 100,001 120,001 130,001 140,001 490,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pag 34 J 52
! Unidade Responsável: MUNIC!PIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Saúde
RONDON . . . .
Ação: 1001 - Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00
304 - Alienação de ativos Saude 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
I Subtotal: 20.450,00 21.450,00 22.450,00 23.450,00 87.800,00
Ação: 2061 - Manutenção e ampliação do Hospital Municipal Dr. Cnuzatti . Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
191 - Leitos Pessoas 23,00 42,00 42,00 42,00 149,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 2.943.878,40 7.585.766,20 3.245.620,82 3.407.899,36 17.183.164,78
303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 4.300.519,81 4.650.543,30 4.706.406,47 4.936.526,78 18.593.996,36
396 - Aihs Sus 1.000.000,00 600.000,00 1.155.000,00 1.250.000,00 4.005.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 975.653,75 1.024.418,94 1.075.622,18 1.129.386,21 4.205.081,08
I Subtotal: 9.220.051,96 13.860.728,44 10.182.649,47 10.723.812,35 43.987.242,22
Ação: 2062 - Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento e da Unidade de Suporte Básico Tipo: Atividade
-SAMU
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
216 - pacientes atendidos Pessoas 31.164,00 29.606,00 28.125,00 26.719,00 115.614,00
Meta financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 3.700.620,00 6.565.651,04 4.077.329,67 4.288.793,74 18.632.394,45
303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 2.836.588,30 3.302.619,04 3.132.473,01 3.405.449,16 12.677.129,51
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.857.117,75 1.951.571,14 2.050.994,71 2.143.529.44 8.003.213,04
I Subtotal: 8.394.326,05 11.819.841,22 9.260.797,39 9.837.772,34 39.312.737,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 35 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo I Unidade: Fundo Municipal de Saúde
RONDON :
Ação: 2063 - Ampliação da Estratégia Saúde da Família e Manutenção das Unidades Básicas de Tipo: Ativid.ade . Saúde e da Clínica da Mulher e da ·Criança.· • •
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
198 - Atendimentos Outras Unidades e 60.111,00 66.122,00 76.040,00 91.248,00 293.521,001 Medidas
Meta Financeira
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 3.271.760,58 1.269.949,63 3.617.782,16 3.777.668,76 11.937.161,13
303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 2.553.207,13 5.470.828,10 2.864.855,72 3.024.148,51 13.913.039,46
322 - FNS Custeio At. básica - Agente comunitário de saúde (ACS) 576.600,00 0,00 0,00 0,00 576.600,00
395 - Atenção Básica Estadual 140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 620.000,00
408 - FNS Custeio At. Bas. - Prog. informo UBS Porto 3589/2019 245.000,00 254.000,00 270.200,00 283.700,00 1.052.900,00
411 - FNS Porto 172/2020 Incent. Financ. APS - capo ponderada 2.474.000,00 2.834.280,00 2.723.994,01 2.862.693,71 10.894.967,72
412 - FNS Porto 172/2020 Incent. Financ. APS - desempenho 460.000,00 550.000,00 507.000,00 532.000,00 2.049.000,00
413 - FNS Porto 2979/2020 - Incent. para ações estratégicas 58.000,00 60.000,00 64.000,00 67.200,00 249.200,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 874.786,51 918.515,87 964.431,91 1.002.643,15 3.760.377,44
1027 - Transf. FNS - folha ACS 0,00 900.000,00 635.700,00 667.500,00 2.203.200,00
I Subtotal: 10.653.354,22 12.407.573,60 11.807.963,80 12.387.554,13 47.256.445,75
Ação: 2064 - Manutenção do Centro Integrado de Saúde Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
198 - Atendimentos Outras Unidades e 26.365,00 27.683,00 29.068,00 30.521,00 113.637,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 1.825.639,20 2.646.921,16 2.012.767,21 2.113.405,56 8.598.733,13
303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 3.683.318,87 3.867.479,81 4.090.798,79 4.263.886,23 15.905.483,70
409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC 588.000,00 616.000,00 786.000,00 891.000,00 2.881.000,00
411 - FNS Porto 172/2020 Incent. Financ. APS - capo ponderada 386.400,00 405.720,00 426.005,99 447.306,29 1.665.432,28
415 - BPA - Boletim de Produção Amb. - Repasse Estadual (Serv. Prest. SUS) 270.000,00 360.000,00 300.000,00 315.000,00 1.245.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 604.687,50 634.901,87 666.626,95 699.938,27 2.606.154,59
I Subtotal: 7.358.045,57 8.531.022,84 8.282.198,94 8.730.536,35 32.901.803,70
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 36 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Saúde
RONDON . . . . . .
Ação: 2065 - Conclusão e Manutenção da Central de Medicamentos e da Farmácia Básica Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
185 - Atendimento/visita Outras Unidades e 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.600,00 92.600,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 1.291.343,40 1.650.903,07 1.423.690,72 1.494.867,73 5.860.804,92
303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 489.899,77 518.040,88 540.033,73 556.572,91 2.104.547,29
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 2.120.900,00 2.226.927,50 2.338.256,35 2.430.261,65 9.116.345,50
I Subtotal: 3.902.143,17 4.395.871,45 4.301.980,80 4.481.702,29 17.081.697,71
Ação: 2066 - Manutenção da Frota de Veículós da Secretaria de Saúde Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
157 - Veículos Unidade 54,00 56,00 58,00 60,00 228,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 2.047.776,40 2.680.160,22 2.257.663,20 2.370.541,35 9.356.141,17
303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 582.253,47 611.363,61 671.879,28 674.023,25 2.539.519,61
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 840.481,25 882.487,80 926.594,68 962.906,90 3.612.470,63
I Subtotal: 3.470.511,12 4.174.011,63 3.856.137,16 4.007.471,50 15.508.131,41
Ação: 2067 - Manter e ampliar o atendimento psiquiátrico através do CAPS ; Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
198 - Atendimentos Outras Unidades e 2.191,00 2.301,00 2.4j6,00 2.537,00 9.445,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O-Recursos Livres 78.811,22 328.891,75 86.868,83 91.202,25 585.774,05
303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 771.293,28 809.837,93 860.259,82 892.805,31 3.334.196,34
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 85.019,49 89.270,46 93.733,98 98.420,68 366.444,61
942 - Transferência - FMS TOLEOO X CAPS AO 111 320.000,00 150,00 353.000,00 370.000,00 1.043.150,00
1055 - Ciscopar - rec. federais FMS Toledo 0,00 150,00 0,00 0,00 150,00
I Subtotal: 1.255.123,99 1.228.300,14 1.393.862,63 1.452.428,24 5.329.715,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 37 I 52
Unidade R~sponsável: MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Saúde
RONDON ,
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- - - - -
Ação : ~068 - Manutenção d,o Conselho Municip.al de saúde e apoio .às ações de contro~e social - SUS Tipo; Atividade . .
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 19.270,95 20.231,98 21.241,10 22.300,66 83.044,69
I Subtotal: 19.270,95 20.231,98 21.241,10 22.300,66 83.044,69
Ação: 2069 - Manutenção do Consórcio - CONSAMU Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
198 - Atendimentos Outras Unidades e 4.200,00 4.300,00 4.400,00 4.500,00 17.400,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 1.151.404,00 3.775.734,79 1.269.412,66 1.332.878,29 7.529.429,74
303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 2.640.388,89 3.354.607,89 2.854.399,39 2.997.114,36 11.846.510,53
409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00
926 - Transferências FMS Cascavel x CONSAMU 1.400.000,00 700.000,00 1.545.000,00 1.630.000,00 5.275.000,00
1054 - Consamu - rec. federais FMS Cascavel 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
I Subtotal: 6.391.792,89 9.730.342,68 6.868.812,05 7.159.992,65 30.150.940,27
Ação: 2070 - Manutenção e ampliação do CISCOPAR Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
199 - Procedimentos Outras Unidades e 65.496,00 68.770,00 72.209,00 75.819,00 282.294,00
Medidas
Meta Financeira
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 3.552.621,09 3.900.232,15 3.916.723,75 4.112.539,94 15.482.116,93
369 - Servo Prestados Sus/faturamentos Aih S 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.155.000,00 4.255.000,00
942 - Transferência - FMS TOLEDO X CAPS AD 111 0,00 85.850,00 0,00 0,00 85.850,00
1055 - Ciscopar - rec. federais FMS Toledo 0,00 186.850,00 0,00 0,00 186.850,00
~ I Subtotal: 4.552.621,09 5.172.932,15 5.016.723,75 5.267.539,94 20.009.816,93
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IPM ~ic::t"m~c:: I trl'::l Irl""ntifir-:::u"4rw IhfPI na11n1_?Rt;_Tl="rKT)("Nl-ll-ln(')~\I_n _ J=miti~n nnr" rARI A C::lf\AnNI= c:::rHl 1f •• 1AI\11\1 "'ln~III=IRA ')7InO/')(\..,"') "11: :·"'''·/10 I)';I·n(\
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 38 I 52
Unidade Responsável: MUNICiplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Saúde
RONDON , . . . • .
Ação: 2071 - Manutenção dos atendimentos especializados Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
198 - Atendimentos Outras Unidades e 10.000,00 9.850,00 9.702,00 9.557,00 39.109,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 108.871,25 116.651,17 130.778,13 . 134.814,54 491.115,09
409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC 84.000,00 56.000,00 84.000,00 84.000,00 308.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 892.103,75 936.706,42 983.539,24 1.032.713,70 3.845.063,11
I Subtotal: 1.085.175,00 1.109.557,59 1.198.517,37 1.251.728,24 4.644.978,20
Ação: 2072 - Vigilância em Saúde Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
200 - Ações realizadas Outras Unidades e 4.500,00 4.800,00 5.100,00 5.400,00 19.800,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 106.906,80 112.252,14 117.864,73 123.757,96 460.781,63
12 - Policia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic. 4613/2013 8.000,00 8.400,00 8.900,00 9.400,00 34.700,00
303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 706.753,02 646.200,00 789.114,44 818.107,65 2.960.175,11
377 - FNS Custeio Vig. saúde - Prev. e controle DST/AIDS e hepatites virais 30.000,00 30.000,00 33.100,00 34.800,00 127.900,00
378 - FNS Custeio Vig. saúde - Assist. financ. comp. agentes combate endemias 431.000,00 0,00 0,00 0,00 431.000,00
379 - FNS Custeio Vig. saúde - ações de vig. sanitária 32.000,00 33.100,00 35.300,00 37.000,00 137.400,00
380 - FNS Custeio Vig. saúde - despesas diversas 107.000,00 110.000,00 118.000,00 123.000,00 458.000,Oq
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.424.850,00 1.496.000,00 1.571.600,00 1.653.800,00 6.146.250,00
1028 - Transf. FNS - folha ACE 0,00 670.000,00 483.600,00 505.200,00 1.658.800,00
I Subtotal: 2.846.509,82 3.105.952,14 3.157.479,17 3.305.065,61 12.415.006,74
Ação: 2073 - Manutenção do Consórcio Paraná Saúde Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
217 - consórcio firmado Outras Unidades e 1,00 1,00 1.00 1,00 4,00
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 39 I 52
Unidade Responsável: MUNICíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Saúde
RONDON
~ção : 2073 • Manute!1ção do Consórcio ~araná Saúde . • Tipo: Atividade . . .
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
303 - Saude 1 Percent.vinculado S/rec.impost. 185.999,17 186.799,14 189.186,37 198.645,70 760.630,38
I Subtotal: 185.999,17 186.799,14 189.186,37 198.645,70 760.630,38
Unidade Responsável: MUNiCípIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Múnicipal de Infraestrutura
RONDON
Programa: 55 • RONDON DINÂMICO - - - -
- - - - . -
Objetivos:
Realizar a coordenação geral da política de desenvolvimento da infraestrutura urbana e da malha viária; realizar a manutenção das vias e logradouros públicos, com sinalização, iluminação e infraestrutura adequada,
proporcionando maior conforto e maior segurança à população rondonense; realizar a captação e canalização de águas pluviais e reforma de pontes e bueiros; proporcionar melhores condições para utilização do
cemitério.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador ITipo Data Unidade de Medida Medida Recente
estradas rurais e urbanas pavimentadas 1 Outros Indicadores 01/01/2022 Metros Lineares 160000.0000
Ação : 1008 • Programa de pavimentação e revitalização de vias Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
201 - Pavimentação de vias Metros Lineares 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Meta Financeira
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev. 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1 Subtotal: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Ação: 1009 • Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e infraestrutura Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Fisica
Produto Unidade Medida 20221 20231 20241 20251 Total
157 - Veículos Unidade 1,001 1,001 1,001 1,001 4,00 I
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 40 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON •
Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ação: 1009 - Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e infraestrutura Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Financeira
2022 2023 2024 2025 Total
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
50.000,00 70.000,00 75.000,00 85.000,00 280.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Subtotal: I 160.000,00 180.500,00 186.000,00 196.500,00 723.000,00
Tipo: Projeto Orçamentário
Vínculo
501 - Receitas de Alienacao de Ativos
504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev.
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
I
Ação: 1010 - Revitalização dos distritos rondonenses
Produto
7,00
Ação: 2074 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Tipo: Atividade
Meta Física
2023 2024
7,00 7,00
Meta Financeira
2023 2024
150.000,00 150.000,00
150.000,00 150.000,00
Meta Física
2023 2024
1,00 1,00
Meta Financeira
2023 2024
4.948.600,00 5.160.600,00
4.948.600,00 5.160.600,00
Meta Física
2023 2024
53.000,00 54.000,00
Meta Financeira
2023 2024
9.399.500,00 9.658.900,00
9.399.500,00 9.658.900,00 10.123.000,00
7,00
Unidade Medida 2022 2025
218 - Distritos Outras Unidades e
Medidas
Vínculo
150.000,00 150.000,00
2022 2025
504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev. 150.000,00 150.000,00
_I Subtotal:
Produto
Outras Unidades e
Medidas
Unidade Medida 2022 2025
207 - Secretaria mantida 1,00 1,00
Vínculo
4.750.000,00
2022 2025
o - Recursos Livres 4.750.000,00 5.437.100,00
1 Subtotal: 5.437.100,00
Ação: 2075 - Manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública Tipo: Atividade
Produto
52.000,00
Total
28,00
Total
600.000,00
600.000,00
Unidade Medida 2025
Total
4,00
2022
55.000,00
Total
20.296.300,00
20.296.300,00
1 - População atendida Pessoas
Vínculo
8.687.000,00
Total
214.000,00
Total
37.868.400,00
37.868.400,00
2022 2025
. • 7-'-'-'-'-'-(-(-(-(~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica 8.687.000,00 10.123.000,00
I Subtotal:
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 41 52
Unidadê Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDiDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura r
RONDON 1
- . - ~ -~~ . -
Ação: 2076 : M~nutenção da ma!ha viária urbana . . . Tipo: Ativ!dade .
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
114 - Malha viária mantida Metros Lineares 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 250.700,00 239.000,00 259.200,00 270.000,00 1.018.900,00
I Subtotal: 2.250.700,00 2.239.000,00 2.259.200,00 2.270.000,00 9.018.900,00
- -
Ação : 2077 - Manutenção da malha viária rural Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
114 - Malha viária mantida Metros Lineares 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 0,00 1.090.900,00 0,00 0,00 1.090.900,00
504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev. 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional 2.477.300,00 1.366.100,00 2.864.000,00 3.072.400,00 9.779.800,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 310.000,00 350.000,00 370.000,00 390.000,00 1.420.000,00
512 - Cide (lei 10866/04, Art. 1°b) 40.000,00 0,00 45.000,00 48.000,00 133.000,00
I Subtotal: 2.827.300,00 3.007.000,00 3.279.000,00 3.510.400,00 12.623.700,00
Ação: 2078 • Manutenção e ampliação de ciclovias, calçadas, meios-flos e galerias de águas pluviais Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
170 - Ciclovias, calçadas, galerias Outras Unidades e 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
504 - Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev. 73.000,00 76.000,00 81.300,00 84.000,00 314.300,00
I Subtotal: 73.000,00 76.000,00 81.300,00 84.000,00 314.300,00
~
IPM C:;ic:tprn:lC: [ trl~ Irl.:>ntjfi,.~';r.r· \"'DI nQ11f'11_?At;;_Tl="rk'T)(()f\ll-Il-Innl="\I_n _ I="rnitirln n r w rARt A c::rfll1nNI= c::r. •....• i H,"A"I~t I\lnr::.t II="IRA '">7Ir\O'0(l'1,,) 1t:::·!1':l·AO J\'l·(ln
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 . 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 42 I 52
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura
RONDON . . . . . . . .
Ação: 2079 • Manutenção, ampliação e reforma de cemitérios Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
118 . Cemitério Outras Unidades e 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
504· Outros Royalties/comp. Fin.lpatr.n.prev. 150.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 690.000,00
I Subtotal: 150.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 690.000,00
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria MuniCipal de Assistência Social
RONDON
- - .. -
I Programa: 60 • RONDON SOCIAL
.
.. - .' , ... e
Objetivos:
Coordenar a politica de assistência social do município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andamento das atividades.
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em favor de pessoas
portadoras de deficiência.
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao idoso, dentro do que
preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
Público Alvo: população em situação de risco social, crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Pessoas atendidas Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 15000.0000
Ação: 2080 • Manutenção da Secretaria de Assistência Social Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 .2024 .2025 . Total
207 . Secretaria mantida Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O· Recursos Livres 2.088.560,00 2.524.060,00 2.309.888,00 2.413.082,39 9.335.590,39
505· Royalties Tratado de Itaipu Binacional 256.500,00 267.000,00 283.000,00 289.700,00 1.096.200,00
936 . Bloco SUAS FNAS Gestão Cofinanc. por Resultados· Porto MOS 113/2015 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
I Subtotal: 2.355.060,00 2.801.060,00 2.602.888,00 2.712.782,39 10.4 71. 790,39
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 43 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO .DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social
RONDON
Ação: 2081 - Conselho Tutelar . ~
TiP<?: Atividade . . ~ . ,.
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
167 - Conselho tutelar Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 508.440,00 530.140,00 563.312,00 596.417,61 2.198.309,61
505 - Royalties Tratado de Itaipu 8inacional 9.500,00 13.000,00 17.000,00 20.000,00 59.500,00
I Subtotal: 517.940,00 543.140,00 580.312,00 616.417,61 2.257.809,61
Ação: 2082 - Apoio e incentivo aos órgãos de controle social e defesa de direitos Tipo: Atividade
-
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
9 - Apoio administrativo Outras Unidades e 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
Medidas
Meta Financeira
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 13.000,00 15.500,00 16.500,00 20.500,00 65.500,00
933 - 3% Conselho Assistência - Igd Suas 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
I Subtotal: 13.300,00 15.800,00 16.800,00 20.800,00 66.700,00
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARE;CHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Assistência Sbcial
RONDON -<- _ ..
- ~ ..
Programa: 60 - RONDON SOCIÀL . . ..
.
Objetivos:
Coordenar a politica de assistência social do município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andamento das atividades.
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em favor de pessoas
portadoras de deficiência.
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao idoso, dentro do que
preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
Público Alvo: população em situação de risco social, crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos
Diretrizes:
Indicador ITipo Data Unidade de Medida Medida Recente
, Pessoas atendidas I Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 15000.0000
,
" IPf\,1 c::.ic::ta.m~c;: I t":::. Int:>ntifi,...-,:..rlrw II\IPI OQ11n1_?A"_Tl=rk'T')(nf\ll--I~n()r=\J_n _ I=mitinn nnr" raRI A C::1t....1nNI= C::("I--IIIMA~I"I "ln~IIr=IRA ')7mO/')n')') 1r::::·I1"l·AO fI"l·{'\n
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 44 I 52
Unidade Responsável: MUNICiplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
RONDON . . . .
Ação: 2083 - Assistência à pessoa com deficiência Tipo: Atividade
Meta Fisica
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
89 - Convênio mantido Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
938 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Especial Média Complexidade - Porto MDS 113/2015 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 ·46.000,00
I Subtotal: 16.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 76.000,00
Ação: 2084 - Centro de Atendimento à Família - CAF Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
139 - Crianças, adolescentes e jovens Pessoas 150,00 200,00 250,00 250,00 850,00
141 -Idosos Pessoas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 1.689.600,00 1.821.213,00 1.844.103,65 1.956.193,84 7.311.110,49
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 508.160,00 540.160,00 545.000,00 521.000,00 2.114.320,00
934 - Bloco SUAS FNAS Prol. Social Básica 40.000,00 94.200,00 45.500,00 48.000,00 227.700,00
I Subtotal: 2.237.760,00 2.455.573,00 2.434.603,65 2.525.193,84 9.653.130,49
Ação : 2085 - Programa de incentivo às organizações comunitárias Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
213 - pessoas atendidas Pessoas 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.500,00 . 21.000,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 153.400,00 166.100,00 175.100,00 179.000,00 673.600,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 91.000,00 94.500,00 99.000,00 108.500,00 393.000,00
I Subtotal: 244.400,00 260.600,00 274.100,00 287.500,00 1.066.600,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 45 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO . Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social ,
RONDON
-
!,ção : 2086 - Açõesvoltadas ao públlco do CADÚNICO -IGp PBF . Tipo: Atividade
. .
Meta Físíca
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
213 - pessoas atendidas Pessoas 4.304,00 4.500,00 4.500,00 4.600,00 17.904,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 11.200,00 14.500,00 18.500,00 22.500,00 66.700,00
940 - Bloco SUAS Gestão Bolsa Família e Gad. Único - Porto MDS 113/2015 70.000,00 74.000,00 78.000,00 82.000,00 304.000,00
I Subtotal: 81.200,00 88.500,00 96.500,00 104.500,00 370.700,00
Ação: 2087 - Programa de benefícios eventuais - PSB Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
213 - pessoas atendidas Pessoas 2.200,00 2.300,00 2.400,00 2.500,00 9.400,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 23.400,00 30.587,00 39.171,35 20.909,91 114.068,26
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 560.840,00 583.340,00 636.000,00 696.500,00 2.476.680,00
I Subtotal: 584.240,00 613.927,00 675.171,35 717.409,91 2.590.748,26
Ação: 2088 - Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
138 - Cras - centro de referência de assistência social Outras Unidades e 1,00 2,00 2,00 2,00 7,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 676.500,00 663.600,00 752.125,00 794.956,25 2.887.181,25
934 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Básica 125.000,00 131.500,00 136.500,00 142.000,00 535.000,00
I Subtotal: 801.500,00 795.100,00 888.625,00 936.956,25 3.422.181,25
Ação: 2089 - Manutenção do CREAS - Proteção Social Especial Tipo: Atividade
Meta Fisica
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
152 - Greas - centro de referência especializado em assistência social Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00
~ Medidas
IPU ~ic;:tpm:::lC:: 1 trl:::l lrignlifif'::uinr \NDI nQ11(l1_?.R"_TI=r:I.(T'l(nN~I-:n()I=\I_n _ I=roitirln n •...• r rARI A ~IU()NI= <::;rHllf\ltà.NI\II\I()~lll=lRA -rnrvwwv-r» ·U:::·A'l·AQ (\'l·on
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 46 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
RONDON . . . . . .
Ação: 2089 • Manutenção do CREAS • Proteção Social Especial Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 154.500,00 210.300,00 175.000,00 187.440,00 727.240,00
938 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Especial Média Complexidade - Porto MDS 113/2015 60.000,00 79.000,00 66.000,00 69.000,00 274.000,00
I Subtotal: 214.500,00 289.300,00 241.000,00 256.440,00 1.001.240,00
Unidade Responsável: MUNiCípIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RONDON
-
Programa: 60 - RONDON SOCIAL
..
-
.. -- - -
Objetivos:
Coordenar a politica de assistência social do município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andamento das atividades.
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em favor de pessoas
portadoras de deficiência.
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao idoso, dentro do que
preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
Público Alvo: população em situação de risco social, crianças, adolescentes, jovens, mulheres e Idosos
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Pessoas atendidas Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 15000.0000
Ação : 6000 • Atendimento à criança, adolescente e jovem Tipo: Atividades ECAlFMDCA Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total!
139 - Crianças, adolescentes e jovens Pessoas 3.000,00 3.500,00 3.500,00 4.000,00 14.000,00
Meta Financeira
Vínculo. 2022 . 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 535.500,00 574.000,00 613.000,00 645.000,00 2.367.500,00
513 - Penalidades Administr. Lei N. 8069/90 5.000,00 5.300,00 5.600,00 5.900,00 21.800,00
880 - Transferências para o Fmdca 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00
I Subtotal: 590.500,00 632.300,00 674.600,00 709.900,00 2.607.300,00
Ação: 6001 • Acolhimento Institucional • Família acolhedora Tipo: Atividades ECAlFMDCA Orçamentário
Meta Física
Produto Unidade Medida 20221 20231 20241 20251 Total
139 - Crianças, adolescentes e jovens Pessoas 25,001 25,001 30,001 30,001 110,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 47 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO ' " Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RONDON
I
i Ação: 6001 • ~colhimento Instituc.ional • Família acol~edora . Tipo: Ativi,!ades ECAlFMDCA çrçamentário
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 127.500,00 122.200,00 114.400,00 117.600,00 481.700,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 50.000,00 51.500,00 55.000,00 54.500,00 211.000,00
I Subtotal: 177.500,00 173.700,00 169.400,00 172.100,00 692.700,00
Unidade Responsável: MUNICiplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
RONDON
Programa: 60 • RONDO",. SOCIAL --
.: ee .
Objetivos:
Coordenar a politica de assistência social do município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andamento das atividades.
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em favor de pessoas
portadoras de deficiência.
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao idoso, dentro do que
preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
Público Alvo: população em situação de risco social, crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Pessoas atendidas Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 15000.0000
Ação: 209C • Atendimento à Pessoa Idosa Tipo: Atividade li!
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
141 -Idosos Pessoas 2.000,00 2.200,00 2.300,00 2.400,00 8.900,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recu rsos Livres 202.000,00 212.000,00 232.000,00 242.000,00 888.000,00
1014 - Fundo do Idoso - doações da iniciativa privada 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
I Subtotal: 242.000,00 254.000,00 276.000,00 288.000,00 1.060.000,00
Unidade Responsável: MUNICiplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
RONDON
Programa: 65· MAIS HABITAÇÃO
Objetivos:
Considerando a implantação e o crescimento das indústrias no município, existe a necessidade de ofertar um maior número de moradias, beneficiando, principalmente, as pessoas de baixa renda.
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 48 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
RONDON . . .
Público Alvo: população de baixa renda
Diretrizes:
Indicador ITipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Pessoas atendidas I Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 15000.0000
Ação: 2091 - Construção e reforma de unidades habitacionais urbanas e rurais e regularização de Tipo: Atividade
habitações
Meta Física ! Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
219 - Unidades habitacionais produzidas Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
I Subtotal: 100.000,00 105.000,00 110.000,00 . 115.000,00 430.000,00
Unidade Responsável: MUNIClplO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade
RONDO!,!
- -
Programa: 70 - TRÂNSITO MAIS SEGURO
- - - - -
Objetivos:
Manutenção das atividades rotineiras da Secretaria; coordenar as atividades de sinalização de trânsito contribuindo para a educação no trânsito, colaborando com o sistema de monitoramenlo de trânsito no
município, normatizando o sistema de modais de transporte do município; cooperar com ações de segurança pública envolvendo a participação da sociedade civil organizada e órgãos de segurança estaduais e
federais, agindo em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG. Em conjunto com o COETRAN, estabelecer e coordenar políticas, diretrizes e ações de segurança no trânsito do município;
realizar, em parceria com o corpo de bombeiros, ações preventivas e educativas na redução dos acidentes de trânsito e na diminuição do número de vítimas, além de contribuir com ações inerentes à Defesa Civil do
município.
Público Alvo: população em geral
Diretrizes:
Indicador Tipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Número de acidentes/ano Outros Indicadores 01/01/2022 Unidade 237.0000
Abrigos de passageiros de transporte Outros Indicadores 01/01/2022 Unidade
. 45.0000
coletivo urbano
Ação: 2092 - Manutenção da Secretaria de Mobilidade Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
207 - Secretaria mantida Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 49 I 52
Unidade Responsável: MUNlcfPIO DE MARECHAL' CÂNDIDO
. ,
Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade
RONDON
Ação: . 2092 - Manutenção . da Secretaria de Mobilidade . . Tipf: Atividade
. ,
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 1.314.500,00 1.439.800,00 1.469.200,00 1.547.800,00 5.771.300,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 78.900,00 82.500,00 91.300,00 83.700,00 336.400,00
I Subtotal: 1.393.400,00 1.522.300,00 1.560.500,00 1.631.500,00 6.107.700,00
Ação: 2093 - Manutenção do Fundo municipal de Trânsito Típo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
188 - Outros produtos Outras Unidades e 6.620,00 6.620,00 6.620,00 6.620,00 26.480,00
Medidas
Meta Financeira
Vinculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 10.000,00 10.500,00 11.200,00 11.500,00 43.200,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
509 - Gerenciamento do Transito 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.700,00 129.200,00
I Subtotal: 41.500,00 43.500,00 45.700,00 47.700,00 178.400,00
Ação : 2094 - Manutenção da sinalização de trânsito Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
188 - Outros produtos Outras Unidades e 6.620,00 6.620,00 6.620,00 6.620,00 26.480,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 40.000,00 42.000,00 44.500,00 46.500,00 173.000,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 396.300,00 415.500,00 450.300,00 471.800,00 1.733.900,00
I Subtotal: 436.300,00 457.500,00 494.800,00 518.300,00 1.906.900,00
Ação: 2095 - Abrigos de passageiros e transporte coletivo urbano Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
220 - abrigos de ônibus Outras Unidades e 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00
~
Medidas
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 . 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 50 I 52
Unidade Responsável: MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade
RONDON . , . .
Ação: 2095 - Abrigos de passageiros e transporte coletivo urbano Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 187.700,00 196.900,00 210.300,00 219.900,00 814.800,00
I Subtotal: 187.700,00 196.900,00 210.300,00 219.900,00 814.800,00
Ação: 2096 - Manutlilnção do Corpo de Bombeiros Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
221 . Corpo de Bombeiros Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
o· Recursos Livres 20.000,00 21.200,00 22.800,00 23.800,00 87.800,00
I Subtotal: 20.000,00 21.200,00 22.800,00 23.800,00 87.800,00
Ação: 2097 - Educação no Trânsito Tipo: Atividade
, Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
213· pessoas atendidas Pessoas 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Meta Financeíra
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O· Recursos Livres 5.000,00 5.300,00 5.700,00 5.900,00 21.900,00
I Subtotal: 5.000,00 5.300,00 5.700,00 5.900,00 21.900,00
Ação: 2098 - Manutenção da Rodoviária municipal Germano Bosenbecker Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
222 . rodoviária Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 384.800,00 404.100,00 430.250,00 449.600,00 1.668.750,00
505· Royalties Tratado de Itaipu Binacional 120.800,00 126.400,00 136.800,00 143.300,00. 527.300,00
I Subtotal: 505.600,00 530.500,00 567.050,00 592.900,00 2.196.050,00
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MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 51 52
Unidade Responsável: MUNicíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
. .
Secretaria: Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade ..
RONDON r
- -
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-
Ação i. 2099· Manutenção.e revitalízação da il!fraestrutura aeropo.rtuária ~
Tip!>: Atividade . « . .,
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
127 - Aeroporto Outras Unidades e 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 325.700,00 432.100,00 364.350,00 380.900,00 1.503.050,00
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 65.800,00 68.700,00 74.800,00 78.100,00 287.400,00
I Subtotal: 391.500,00 500.800,00 439.150,00 459.000,00 1.790.450,00
- - - - -- ... - . -
Unidade Responsável: MUNIC1PIO DE MARECHAL CÂNDIDO Secretaria: Poder Exeêutivo ' . Unidade: Reserva de ContingênGÍa .,
RONDON
,
. - -
-
,
~rografna': ~99 ~ RESERVA DE CÔNTING~NCIA
- - -
Objetivos:
A reserva de contingência tem sido utilizada, normalmente, no final do exercício, com a finalidade de suprir dotações deficitárias, dentro dos termos previstos da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Tem como objetivo
atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos, nos termos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Público Alvo:
Diretrizes:
Indicador ITipo Data Unidade de Medida Medida Recente
Ação: 9000 • Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00
I Subtotal: 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00
-
Unidade Responsável: FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE Secretaria: PROEM - Fundação Promotora de Eventos Unidade: PROEM - Fundação Promotora de Eventos
MARECHAL CANDIDO RONDON - PROEM
, Programa: 200 - PR()IVJ()Ç.Ã.0_l:>_~J::VENTOS
~
IPM ~ic;:fc>m~~ I trl.::. Irl",ntifiro::lnnr" \NPI fiQ11n1_?At:;_Tl=rK'TYnl\ll-Il-InnJ=\I_('\ _ I=l'T'Iitirln nr.r- r.ARI A <:'1f\J1nNI= c:.r_I-IIIf,,1Af\lt\.I I\ln~III=IR.6. '17 triO 1")(\")'1 -1t::·1I'l·110 n':!·{\(\
MUNiCíPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): 512,16542
PPA: 2022 - 2025 (2) Anos a Listar: Todos
Pág 52 / 52
Unidade Responsável: FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE Secretaria: PROEM - Fundação Promotora de Eventos Unidade: PROEM - Fundação Promotora de Eventos
MARECHAL CANDIOO RONDON - PROEM . . . .
Objetivos:
Promover, incentivar e explorar eventos, atividades e turismo, e especialmente: formular, coordenar e executar programas para o desenvolvimento de ações nas áreas de Turismo, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e
similares em Marechal Cândido Rondon; promover e explorar ações determinadas à realização de projetos e programas em eventos, feiras e exposições, manifestações artísticas e tradicionais representativas do
povo rondonense e da região; desenvolver mecanismos de articulação com entidades correlatas, paralelas ou conexas às suas próprias finalidades.
Público Alvo: população em geral e turistas
Diretrizes:
Indicador ITipo Data Unidade de Medida Medida Recente
população atendida 1 Outros Indicadores 01/01/2022 Pessoas 52000.0000
Ação: 2400 - Promover, Incentivar e Explorar Eventos, Ativic!ades e Turismo . Tipo: Atividade
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
1 - População atendida Pessoas 52.000,00 52.500,00 53.000,00 54.000,00 211.500,00
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
O - Recursos Livres 526.000,00 1.317.000,00 588.000,00 619.000,00 3.050.000,00
1 - Recursos Ordinários (Livres) 998.000,00 1.998.000,00 1.118.000,00 1.178.000,00 5.292.000,00
I Subtotal: 1.524.000,00 3.315.000,00 1.706.000,00 1.797.000,00 8.342.000,00
Ação: 9002 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência
Meta Física
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 Total
209 - Valor Monetário Outras Unidades e 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Medidas
Meta Financeira
Vínculo 2022 2023 2024 2025 Total
1 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
I' Subtotal: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total Geral: 1 214.968.500,00 1 256.398.500,001 237.068.000,001 248.897.000,00 I 957.332.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Emissão: 27/09/2022, às 15:43:55.
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