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materia nº 634/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 634 / 2022
Date 2022-11-07
Ementasugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize parceria com a Associação de Apicultores do Oeste do Paraná - Apioeste, afim de iniciar os procedimentos para a implementação do Projeto Poliniza Paraná com abelhas sem ferrão, esta que é uma linha do Programa Paraná Mais Verde regulamentado na Lei Estadual nº 20.738/2021, especialmente utilizando áreas públicas do Município.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-07 APRECIADA — Proposição apreciada e encaminhado ao Poder Executivo Municipal.

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
INDICAÇÃO Nº 634/2022
Data: 07 de novembro de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através 
da Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Desenvolvimento Sustentável, realize parceria 
com a Associação de Apicultores do Oeste do 
Paraná – Apioeste e com a Unioeste, afim de 
iniciar os procedimentos para a implementação 
do Projeto Poliniza Paraná com abelhas sem 
ferrão, esta que é uma linha do Programa Paraná 
Mais Verde regulamentado na Lei Estadual nº 
20.738/2021, especialmente utilizando áreas 
públicas do Município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador 
que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta 
Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e 
Desenvolvimento Sustentável, realize parceria com a Associação de Apicultores do 
Oeste do Paraná – Apioeste e com a Unioeste, afim de iniciar os procedimentos 
para a implementação do Projeto Poliniza Paraná com abelhas sem ferrão, esta 
que é uma linha do Programa Paraná Mais Verde regulamentado na Lei Estadual 
nº 20738/2021, especialmente utilizando áreas públicas do Município..
Seguindo o exemplo dos Jardins de Mel de Curitiba, e com o objetivo de
instalar colmeias de abelhas nativas sem ferrão em para reintroduzir polinizadores 
nativos em seus locais de origem, pois muitos se encontram ameaçados de 
extinção, além de despertar na sociedade a consciência ecossistêmica e a 
compreensão do funcionamento harmonioso da natureza.
As espécies indicadas para implantação das colmeias são: Guaraipo, 
Jataí, Mandaçaia, Mirim e Manduri.
O Projeto é uma linha de ação do Programa Paraná Mais Verde, 
decretado na Lei Estadual n° 20738/2021, e é um dos meios de se alcançar as metas 
definidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da 
Organização das Nações Unidas (ONU), principalmente relacionado ao objetivo
15 - Vida Terrestre.
Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
Entre os objetivos específicos estão:
- Instalação de colmeias nos municípios contemplados com o Programa 
Parques Urbanos;
- Formação e capacitação de multiplicadores e Guardiões das Abelhas 
Nativas Sem Ferrão, visando a manutenção da cultura de criação desses insetos;
- Multiplicação do Projeto para escolas da rede estadual de ensino do 
Estado do Paraná;
- Promover a Educação Ambiental a partir da divulgação dos serviços 
ecossistêmicos de regulação e equilíbrio do planeta, promovidos pelas abelhas 
nativas.
Com isso, espera-se que Marechal Cândido Rondon torce-se referência 
no estado do Paraná e que por sua vez o Paraná se torne referência mundial em 
abelhas nativas e programas de conservação, Educação Ambiental e 
Sustentabilidade, além de aumentar a população desses polinizadores, 
consequentemente a qualidade ambiental em todas as regiões do Estado, e 
colaborar com o fortalecimento da cadeia de meliponicultores do Paraná.
A Apioeste poderia ajuda-los com a manutenção e manuseio 
especialmente das caixas e de novos enxames, já a Unioeste poderá ajudar com 
instruções através de palestras e treinamentos para apicultores e até mesmo para 
as crianças da rede pública de ensino.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este 
Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do 
Executivo Municipal, o que proporcionará grande avanço no equilíbrio ambiental 
de nosso município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de novembro de 2022.

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