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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
REQUERIMENTO Nº 120/2023
Data: 10 de abril de 2023
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal
Sérgio Souza, manifestando o agradecimento dos
Vereadores do MDB pelo atendimento do pleito
formulado no último mês de fevereiro para destinação
de recursos ao Município de Marechal Cândido
Rondon, voltados à área da saúde pública, sendo que
agora foi confirmada a indicação de Emenda
Individual Impositiva no valor de R$ 323.812,00 para
aquisição de ambulância Tipo A – furgão.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia
do presente ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o agradecimento dos
Vereadores da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pelo
atendimento do pleito formulado no último mês de fevereiro, onde estes Vereadores
haviam apresentado o pedido para destinação de recursos ao Município de Marechal
Cândido Rondon, voltados à área da saúde pública.
Na última semana, foi confirmada a indicação de Emenda Individual
Impositiva no valor de R$ 323.812,00 para aquisição de ambulância Tipo A – furgão.
Desse modo, para dar continuidade ao procedimento orçamentário, a
Secretaria Municipal de Saúde precisa acessar o site do Fundo Nacional de Saúde
(www.fns.saude.gov.br) e cadastrar a proposta e enviar para análise ministerial, tendo
em vista que está previsto a abertura do sistema nos próximos dias, no qual o CNPJ do
fundo estará devidamente vinculado à emenda no Fundo Nacional de Saúde – FNS.
Ou seja, agora o Município de Marechal Cândido Rondon precisa realizar o
cadastramento da proposta, sendo esta uma etapa importante da realização da
despesa, ficando a última etapa condicionada à disponibilidade financeira do
Governo Federal ao longo do ano.
Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, estes
Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário
desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio de Ofício, agradecendo o nobre
parlamentar pela presteza e agilidade no atendimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2023.
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