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materia nº 278/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 278 / 2023
Date 2023-04-28
Ementasugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma ampla campanha de conscientização, sobre a importância do controle de zoonoses realizada pelas ONG´s de nosso Município, bem como alertando sobre os deveres e obrigações dos cidadãos para evitar a proliferação descontrolada de animais, em especial de cães e gatos.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-03 APRECIADA — Proposição apresentada em sessão ordinária e encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
INDICAÇÃO Nº 278/2023
Data: 28 de abril de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através 
dos setores competentes, realize uma ampla 
campanha de conscientização, sobre a 
importância do controle de zoonoses realizada 
pelas ONG´s de nosso Município, bem como 
alertando sobre os deveres e obrigações dos 
cidadãos para evitar a proliferação descontrolada 
de animais, em especial de cães e gatos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador 
que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta 
Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Saúde e Setor de 
Comunicação, realize uma ampla campanha de conscientização, sobre a 
importância do controle de zoonoses realizada pelas ONG´s de nosso Município, 
bem como os deveres e obrigações dos cidadãos para evitar a proliferação 
descontrolada de animais, especialmente cães e gatos.
Nos últimos dias fomos procurados por moradores e cuidadores de 
animais de vários bairros do município que dizem que os trabalhos realizados pelas 
ONGs de nosso município não têm sido suficientes para realizar o controle da 
proliferação de animais, por este motivo é extremamente necessário que o 
município realize uma ampla campanha de conscientização da população 
rondonense para que os donos de animais busquem realizar medidas de controle 
da proliferação de animais que estão sob a sua responsabilidade.
Um exemplo citado é de uma cuidadora e moradora próxima do Clube 
Aliança, hoje ela cuida de mais de 30 gatos (conforme revela as imagens em 
anexo), porém não consegue mais dar conta de tratar tantos animais, e relatou um 
gasto mensal de R$ 1.200,00 e já ter conseguido realizar a castração de 20 animais, 
só que isto não é suficiente, e as ONGs já estão com suas demandas no limite.
Por estes motivos é necessário não somente o poder público conseguir 
promover ações como a castração de animais, conforme já vem realizado por 
meio do programa CastraPet do Governo do Estado, mas também é necessário a 
urgente conscientização da população rondonense para evitar a proliferação 
descontrolado.
Sendo assim, e considerando a importância do pedido, este Vereador 
fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo 
Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
Municipal, afim de proporcionar maior segurança da saúde pública, evitando 
epidemias de doenças transmitidas por animais.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de abril de 2023.

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