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materia nº 297/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 297 / 2023
Date 2023-05-05
Ementasugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Mobilidade, retome e intensifique a realização de campanhas de orientação das condutas e regras no trânsito rondonense, podendo utilizar, inclusive, material disponibilizado pelo Governo Federal através da Campanha “Maio Amarelo”.
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DateStatusTurnoTexto
2023-05-08 APRECIADA — Proposição apreciada, cópia enviada ao destinatário e arquivada

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
INDICAÇÃO Nº 297/2023
Data: 05 de maio de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, 
através dos setores competentes, em especial 
das Secretarias de Educação e Mobilidade, 
retome e intensifique a realização de campanhas 
de orientação das condutas e regras no trânsito 
rondonense, podendo utilizar, inclusive, material 
disponibilizado pelo Governo Federal através da 
Campanha “Maio Amarelo”.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores
que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize os setores competentes, em 
especial as Secretarias de Educação e Mobilidade, a iniciarem os trâmites internos 
que permitam a retomada e intensificação da realização de campanhas de 
orientação das condutas e regras no trânsito rondonense. 
A Municipalidade poderia, inclusive, aproveitar o material disponibilizado 
pelo Governo Federal, relativo a Campanha “Maio Amarelo”, que é um 
movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de 
trânsito. No Brasil, em sua 10ª edição, a campanha, criada pelo Observatório 
Nacional de Segurança Viária, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a 
importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.
O tema deste ano é “No trânsito, escolha a vida”, definido pela 
Resolução nº 980/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conta com 
apoio de vários setores da esfera do governo, órgãos e instituições públicos e 
privados afins e correlatos com o setor dos transportes.
De acordo com dados oficiais, o nome “Maio Amarelo” tem relação com 
as placas de sinalização de trânsito, que indica atenção e precaução. Durante 
todo o mês de maio, diversas atividades são realizadas em todo o mundo com o 
propósito de orientar os motoristas, ciclistas, pedestres, passageiros sobre a 
importância de respeitar as leis de trânsito e adotar medidas que possam contribuir 
para a redução de acidentes e mortes. 
E na opinião destes Vereadores, é preciso retomar, intensificar e ampliar 
todo o trabalho de conscientização da população local, buscando assim diminuir 
o número de acidentes ocorridos na zona urbana com o respeito as regras básicas 
de trânsito.
Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o 
grande número de munícipes a serem beneficiados, estes Vereadores ficam no 
aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo 
Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2023.

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