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materia nº 392/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 392 / 2023
Date 2023-06-02
Ementasugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando a contratação de médico oftalmologista para atendimento na rede pública municipal de saúde.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-05 APRECIADA U Apreciada, encaminhada ao destinatário e arquivado

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
INDICAÇÃO Nº 392/2023
Data: 02 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Saúde, que tome as 
devidas providências visando a contratação de 
médico oftalmologista para atendimento na rede 
pública municipal de saúde.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do 
presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através 
da Secretaria Municipal de Saúde, tome as devidas providências visando a 
contratação de médico oftalmologista para atendimento na rede pública municipal 
de saúde.
A oftalmologia é, atualmente, a segunda especialidade com maior número 
de pacientes aguardando uma consulta, atrás apenas da ortopedia e 
traumatologia. Atualmente, segundo dados do Portal da Transparência, 555 
cidadãos rondonenses aguardam atendimento, alguns na fila desde março de 2018, 
ou seja, há mais de 5 anos. Neste sentido, é incabível que em um Município do porte 
de Marechal Cândido Rondon não tenha atendimento nesta especialidade essencial 
para a rede pública de saúde, forçando os cidadãos rondonenses que necessitam 
de uma consulta ou de um procedimento oftalmológico que aguardem, por vezes,
meia década, e só consigam ser atendidos em cidades próximas.
Vale dizer que Marechal Cândido Rondon possui médicos oftalmologistas 
de grande reconhecimento pela excelência de seus serviços. Ao mesmo tempo, 
Municípios vizinhos também possuem profissionais de qualidade inquestionável. Desta 
forma, através do chamamento destes profissionais, que pode ser realizado mediante 
processo licitatório – como já foi feito em outras especialidades –, desde que 
verificada a legalidade da medida, ou mesmo mediante concurso público, pode ser 
um bom atrativo para que médicos oftalmologistas da região se interessem em 
atender a rede pública municipal de saúde aqui mesmo em nosso Município. 
Pelo exposto, solicita-se ao Executivo Municipal que tome as devidas 
providências de forma a atender a presente solicitação, o que muito beneficiará a 
população de Marechal Cândido Rondon.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de junho de 2023.

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