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materia nº 44/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.429, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id119258

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Proposição transformada em lei — Incluída lei no sistema e proposição arquivada
2023-11-16 Aguardando sanção governamental — Encaminhado para sanção
2023-11-16 AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA U Autógrafo assinado
2023-11-16 ENCAMINHADO — Para elaboração do autógrafo
2023-11-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada em segunda votação
2023-11-13 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovado em primeira votação
2023-11-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo incluso na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária para votação em primeiro turno
2023-10-02 Proposição distribuída às comissões — Proposição apresentada em Plenária e encaminhada a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
2023-10-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia
2023-09-29 ENCAMINHADO — Em análise pelo Presidente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-16T09:05:41.131783-03:00 Aprovado 9 0 0
2023-11-14T09:54:22.082020-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI nº 044/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.429,
DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
CANDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
aprovou a seguinte LEI:
Art. 1º O Anexo |- Adendos 1, 3 e 7, os Demonstrativos e o Anexo Il da Lei nº
5.429, de 28 de junho de 2023 passam a vigorar de acordo com os Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Os demais Anexos da Lei nº 5.429, de 28 de junho de 2023,
permanecem inalterados e em pleno vigor.
Am. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do
Paraná, em 28 de setembro de 2023.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS nº 046/2023
Senhor Presidente:
Estamos encaminhando para os elevados trâmites legislativos, o apenso Projeto de Lei, sob
o nº 044/2023, dispondo sobre a alteração da Lei nº 5.429, de 28 de junho de 2023 - Lei de
Direirizes Orçamentárias da Administração Direta e Indireta do Município de Marechal
| Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Em virtude da modificação dos valores atinentes às ações e programas consignados na Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024, em decorrência de alterações da metodologia da
receita, índices inflacionários, royalties, inclusão de novos elementos de despesa e
consolidação na tendência de receitas, resta necessária a adequação dos valores fixados
na LDO 2024 à proposta orçamentária, de sorte que é imperiosa a alteração dos anexos
listados para manter a compatibilidade entre os instrumentos orçamentários.
Certo da aprovação pela Câmara Municipal valho-me do ensejo para reiterar a Vossa
Excelência e aos demais Senhores Vereadores, os meus protestos de elevado apreço e
distinta consideração.
Gabinete do feito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em
MARCIO ANDREI RAUBE
Prefeito
Excelentíssimo Senhor
VANDERLEI CAETANO SAUER
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON
PROJETO DELEI N.º 044/2023,
ALTERA LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
EXERCÍCIO DE 2024
ChimaraMunlel pal do Mara echaiiçã ndido
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO U
MARECHAL CÂNDIDO RONDON — ESTADO DO PARANÁ
ANEXO |
(Adendos 1, 3e 7)
ANEXO II
FA
AME — Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
TRIBUTO
Ip
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
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Incentivos Fiscais
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Anexo de Metas Fiscais
Ano de Referência: 2024
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PROGRAMAS/
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Empresas que plancjam se
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Identificador: WPL1191101-285-HYLKNDARSEGPM-7 - Emitido por; CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
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Planejamento e Orçamento r E]
Prioridades e Metas ] E
Entidade(s): Consolidado 5
Ano da LDO: 2024 E
PROGRAMA DE GOVERNO:
0004 - ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS:
* Necessidade de Administração Geral; capacitar aproximadamente 80 servidores, assim como controlar contábil e financeiramente os recursos e todas as despesas de custeio administrativo da
Autarquia Municipal
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————.
VALOR |. RECURSOS
1101 - Infraestrutura geral da autarquia
Ed 828.000,00] :
807.000,00] 00000 - Recursos Livres
21.000,00] 00501 - Receitas de Alienacao de Ativos
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Percentual
UNID. MED. META
Outras Unidades e Medidas 100,0000
2301 - Manutenção dos serviços administrativos da autarquia
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PRODUTO
Percentual
UNID. MED. META
Outras Unidades e Medidas 100,0000
TOTAL DO PROGRAMA: | 7.754.250,00] — TE
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qusurõio 9 qqueuwefauela
vs 1€ Bra NOQNOS OCIANVI TYHIIAVIA JA OldIDINNIA ;
(LANCE CÇOLECKLCLSLTCTUECLLELSCCLCRKCCCÇEKECTLERCACCLCCCECÇEL
o
iMUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ra E Peg 4 154
: É Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
e
Am a
PROGRAMA DE GOVERNO: ; :
0005 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE Ê F
OBJETIVOS:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar. ações de modernização para eficiência e-
transparência da gestão; promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para
itação de recursos ão governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a eficiência dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública municipal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção,
admissão e implementação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz,
água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos
administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-los mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de
informação; Realizar ações de capacitação estratégica. 7
+ promover o controle dos recursos financeiros
auferidos pelo município, e sua regular aplicação; realizar o registro contábil dos atos e fatos da administração e proceder a prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de
contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; regular fiscalização dos contrib tes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e
garantir a continuidade das rotinas de trabalho & serviços postos à disposição dos contribuintes.
AÇÕES - . VALOR RECURSOS
2003 - ulgação de atos, fatos e obras governamentais E 1.140.000,00 =:
256.700,00| 00000 - Recursos Livres
883.300,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
Setor mantido Outras Unidades e Medidas 1,0000
2004 - Manutenção da Controladoria Geral 24.000,00[ -
—
[ 24.000,00] 00000 - Recursos Livres |
PRODUTO UNID. MED. META 1
Secretarias atendidas Outras Unidades e Medidas E |
180.000,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional |
PRODUTO | UNID. MED. META |
Amparo legal
Emas
2005 - Manutenção da Procuradoria Jurídica 3.080.000,00] E
2.900.000,00] 00000 - Recursos Livres |
A PCA O CEC XT CTC
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UU-LUS UL-DY-Lb EGUCIOUISC 4 VBISNIDON NNVINIIHSS SINOMUIS VIEVO SUU CPyRUT = LA LAMA Idi DIOX SEUL LES tah
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0S'289'69€'0L E OBÍPIJSIUILIPY Op PLPJ9199S ep OBÍUSInuei - 1007
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0000'L SepIpaI 9 Sepepiun seno onpenstuupe ojody
“Ga aINn eindoad
ini à BIIJOd SP JSPpod OJI1XI - SeXe | - OLS00 [00'006:027
jeuoreuig ndiey| sp opejes| segjeÃoy - SOS09 |00'000'059
E SSJAM SOSINISA - 00000. joooocosoe |
E - E 00'006'0ZP" 7 ojuswefoueld ap eu2J9129S Pp oBdUajnuBi - 900Z
sosanNIaIa : HOTVA | sagôv
“sejuInqujuoo sop opóisodsIp E SOjsod SOSINAS 9 oujegeu ap seuos sep opepinuguoo e spueJed
8 segôipuoo Jep eJed sosinoeu so JU9b 9 Jojuew istedjojuntu Sejjso91 sep ouetune opueanefgo “ sejuinqujuoo sop ogdezyeosy Jejnbou * “pueIed OP OPeJsa Op Sejuog ep jeunqu| oe ojunf sejuoo
ap opóe)saJd E 8 SOIUZALUOS Sp SOSIN9aL Sop sejuoo sp opópysaJd e Jopss0ld e opdeJSIUILUPE Bp SOJ2) 9 Soje sop |iqejuoo ousiBau O Jez|jeo iopdeolde Jejndas ens o jotuntu ojod sopusjne
SOJI99UBUIY SOSINIOI SOP S|OJJU0D O J9AOUIQUA isIedioluntu SOjnqui SOp ogÍepeosue ap ojusuedue] Je|nBo: o opuspusoJdtuoo “ouepuaze) Jojos ou Sod!]qnd sosinios sop BIDUPI]O E JOAOWOIA
“polbejenso opdejedeo ep sagõe Jez|eey 'ogdeunojui
sp seiBojouos) se JeJbe]ul 9 JeziLIapoW 'Sejusloya sietu Soj-puJO) E SBJSIA LUOD 'SOPpeZ|eLO)Ne OuISeu no sopeinynusas. 'sojsina: Jes Luepod enb sejanhe opue:
SOSSS901d SOp BIDUG|S9XO E JeISNg “jedioluny oÍed Op ojusweuo!oun) oe seuugssodou sesadsap sieuap sep 9 'soJIso1a] ep SodiNas sop '(sog5Bolunuwods|a] 9 eojeuuoui 'eibsoua tende
'Zn|) eutuju ogdusnueu! tuod sesadsep sep a souetuNy SosInIa) ep ogjseb 2 Jenysja iseojjgnd sesduoo sp sosses01d so Jesbejui isoueLuny SosInDeL ep eomjod ep osópjusus|dtul a ogssiwpe
“opds|ss E 8 OlUQUIL)Ed Op OBÍBAISSUOD E OpÍUS]NUPLU E OUIOO WSQ 'jediotunt eojjqnd ogóensiuwpe ep sogBiog sieuap so opupiode 'SOAjeIsIuILUpe SOSINos SOp BIOUPINIS E JONOUIOIA
“JOJSJQ OUB|J OP Ojuaweyueduwode o Jez|po) 'sIejuaweu1sAob OBU Sopepnua o jenpejso a |pJopa SOUJ9A0B oe SOsINI91 ap ogáeyoijos
led sojofoJd JeJogejo “oojsIuegun ojuawefoue|d oe seagejos sogõe Jejustwa|duu & Jejuejdu 'oidiountu Op EUgjuSwWeÍIO OÓNIxXI ep Jeyuedwose s ojuatuefouejd 9p EDNIOd e Jeuspicos
“ogIseb E eoIpunf eáueinhes opuep 'oldjotuntu Op esseJajui 9p sa0ôe sesioAIp seu jedioiunty ogáensIuupe e jeda| 2 0014099] auodns JeuojJodoJd
“*epepijedioiunu ejod sopejuejdu! sojafoJd so esuauopuos spepiuntuoo ep ojuawloayuoo oe J2AS] 9 SON]eJSIUILUPE SOJe) 9 SOJe SOB eIDUgIEdsUe!) JSAouIOId “og)sob ep ejuguedsues
8 BIU9IOjO BIRd OpdBZIUISpOU Op segõe Jejue|diu| 'oUJSA0S Sp oueld Oe Ojustuuduno Jep s oidiotuntu Op etuouods eu spepiaynpold & ejugioyo Jojew wegjusd onb sogóipuoo se Jjueieg
“SOALLIPTO
JINIHVASNVAL 3 VILLA OVISID - 5000
“ONHIAOD JQ VAVHDOUd
Yzoz :OQN ep ouy
opepiosuog :(sjopepyua
seIs|y & Sopepuoud - || oxouy
QJuatudIO 9 ojusuefsuela
vs 19 eg NOaANOS OGIANVO TVHIIAVIA JO OIdIDINNN
ALASCA CÇICAESCLC LAÇOS ACACIA CÇCLTCECCCALCCECCCTCTECCTCOCTL
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON F (o Pág 6154
Planejamento e Orçamento 5
: Anexo || - Prioridades e Metas E
; Entidade(s): Consolidado ;
Ano da LDO: 2024 - E
PROGRAMA DE GOVERNO: :
0005 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE '
OBJETIVOS:
Garantir as condições que permitam maior eficiência e produtividade na economia do município e dar cumprimento ao Plano de Governo; Implantar ações de modernização para eficiência e
transparência da gestão; promover transparência aos atos e fatos administrativos e levar ao conhecimento da comunidade rondonense os projetos implantados pela municipalidade;
Proporcionar suporte técnico e legal à administração municipal nas diversas ações de interesse do município, dando segurança jurídica à gestão;
Coordenar a Política de Planejamento e acompanhar da Execução Orçamentária do município; implantar e implementar ações relativas ao planejamento urbanístico; elaborar projetos para
solicitação de recursos ao governos federal e estadual e entidades não governamentais; realizar o acompanhamento do Plano Diretor.
Promover a efi dos serviços administrativos, apoiando os demais órgãos da administração pública mun pal, bem como a manutenção e conservação do patrimônio e a seleção,
admissão e implementação da política de recursos humanos; integrar os processos de compras públicas; Efetuar a gestão de recursos humanos e das despesas com manutenção mínima (luz,
água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento do Paço Municipal; Buscar a excelência dos processos
administrativos, identificando aqueles que podem ser revistos, reestruturados ou mesmo automatizados, com vistas a torná-los mais eficientes; Modernizar e integrar as tecnologias de
informação; Realizar ações de capacitação estratégica.
Promover a eficiência dos serviços públicos no setor fazendário, compreendendo o regular lançamento de arrecadação dos tributos municipais; promover o controle dos recursos financeiros
i i il dos atos e fatos da administração e proceder à prestação de contas dos recursos de convênios e a prestação de
á, regular fiscalização dos contribuintes, objetivando aumento das receitas municipais; manter e gerir os recursos para dar condições e
garantir a continuidade das rotinas de trabalho e serviços postos à disposição dos contribuintes.
ES AÇÕES ; “| vaor To RECURSOS
2008 - Ações de informatização , 328.600,00] E
96.000,00] 00000 - Recursos Livres |
100.000,00| 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
127.000,00; 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
,00
5.600, 00514 - Indeniz. receb. por Bens Sinist. outr.areas
PRODUTO ; UNID. MED. META
E Outras Unidades e Medidas 14,0000
Apoio admi
2009 - Manutenção e conservação dos bens móveis e imóveis . 2.192.612,50 *
497.712,50] 00000 - Recursos Livres
1.576.100,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
118.800,00] 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
PRODUTO UNID. MED. META
Bens conservados Outras Unidades e Medidas 4,0000
Cal RUC Tm
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UU-LUT UL-DM- LL ECUCIDUISC v VEISIDON NNVEI AOS INOINIS V teto UU Upyt = 4
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00'000'906'€
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0000'004'000'S| SePIPay 9 Sapepiun seno
“CIW GINA
“SOSINOS ap OBÍBISSId - SEXEL - LLS0O
Od 9P Japog Ol/919x3 - sexe | - OLG00
IeuojpuIg ndiey| op Opejei| sanjeÁoy - GOG00
S9JAM SOSINDOA - 00000
sepipa 2 sepeplun seno segóisodxe ap enbied ]
OLNdORd
* [euoweuig ndtey| ap opejes| ssyeÁoy - S0S00 [00'000'02€
-SJAM SOSINISY - 00000
E - 00'000'6Ly sei oJealy soodisodxa ep anbiedg op soodealypa sep opdeiduy o opdeinynseoy - CLOZ
sosunoas | HOTVA sagôv
“Sejunqujuoo sop opáisodsip E SOJSOd SOSjnIos & oyjegeu ep seungos sep apepinuguoo e Jnueseb
a SegáIpuos Jep esed sosindai so JJsb o Jejueu 'sje nu sejyoool sep ojueune opueaneígo 'sejuinqujuos sop ogdezieosi sejnões ipuesed Op Ope]s3 op sejuog ép jeunqu, oe ojunf sejuoo
ep opdejsSJd e 9 SOIUZAUOS Gp SosIndaI Sop sejuoo op opÍB]SoJd E Jopad0Jd a ogóeJsIuILUPe BP SOJej 9 SOje sop |iqejuoo oujsiba. o Jezijpos iopdeoide Jejndes ens o nu ojad sopusjne
SOJIS9UBUI) SOSINIAL SOP SJOJUOD O JSnOtUOJd isjediojuntu Sojnquy Sop ogdepeosue ap ojuatuedue] Jejnõos o opuspussiduoo 'ouepusze) Jojos ou sod!]|gnd SOSINSs sop PIU9IS E JSNOLIOIS
“polbejenso opdejoedeo op sogõe Jezijeay 'ogdeuuoju!
ap seibojouo9] se JeJbejui a JezIUJSpoW 'Sejusloljo sieuI SO-BUJO] E SEJSIA LIOD 'SOpeZyeLIO]NB OLISSL NO SOpeJnynysoa. 'sojsnos Jos Luopod enb sejonbe opueoynuap! 'soagexsiunupe
SOSS9901d SOP BIDUB|S9XO E JeDSNg “jediiuN 0ded op ojuauweuoluny oe seugssodou sesodsop sieusp sep o 'soJaoJa] ap sosinas sop '(segdeolunuiooa|2) a Lojeuuojui 'eibioua 'ende
'Zny) eulustu ogdusjnueu woo sessdsep sep a SoueLuNy SOSINDaI ep og)seb e Jemaja iseo!jgnd sesduos ep sosses0Jd so JeJbsjui isoueuny SosinDal ep eomyjod ep ogóejuswes|du a oessiupe
“oBôs]as E 9 OlUQUILEd Op OgÍBAISSUOD & OpÍLSjnueu E ooo Laq 'jediount poIjqnd ogóensiuitupe ep sogbJog siewsp so opueiode 'SOANEI)SIUILUPE SOÍIAISS SOP BIQUGIDIA E JSAOUIOLS
“JOJeJQ OUBId OP Ojuoweyueduode O Jezyeos istejuatueusoAoB oeu sopepjus a jenpejso 9 |BJopaj Sou1oA0B OE SOsINDS1 op opõe
BJed sojafoJd JeJogejo “oojsiuegun ojuatuefoue|d oe sengeja! sogõe Jejusts|dtui o Jejuejduu “oldioluntu Op eugjuatuLdIO OBÍNIoxI Ep Jeyuedtuode a ojuawefeuela ap BImjod E Jeuspioog
“op)sob e eoIpunf eãueinhos opuep 'oldiounu op eSseJsjul ep sagõe sessentp seu jedjoluntu ogóeysIuiupe e |eds| 2 oo]U98] euodns JeuojosodoJa
“epepijediounu ejed sopejuejdu! sojefoJd so ssusuopuos spepiunuioo ep ojuatuldoyuod oe Jena] 9 SOANeNSIUILUPE SOJej 2 SOJ2 SOL PIDUgILdSUeI] JSAouwoId “og]sob ep elouguedsues
jo eJLd OBdEZIUISpOL Sp SO9Õe Jejue|diu| “oUISA09 Sp OUB|d OR OjustduINO J2p & OIdiojunty Op eluouooa eu spepiagnpoJd 9 etougioyo Jorew Weed enb segáipuoo se Jjueieo
“SOALLINTO
JINIAVASNVAL 3 VILA OVLSIO - S000
*ONHIAOD IG VNVHDO NA
tzoc 007 ep ouy
opepijosuog :(sjopepyu3
seje|y 9 Sopepuond - || oxeuy
Quaturõio 9 quuaefauela
vs 1 2 Bed NOGQNO3 OCIAONVO TVHIIAVIA JA OldIDINDIN
CCN CLLCCCETCCLCCLCCCCLACARKCACEACCCCCCCUCCCTCLXECCCÇÃOR
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON a [ Pág 8 1 54
Pianejamento e Orçamento ;
Anexo Il - Prioridades e Metas io
Entidade(s): Consolidado :
Ano da LDO: 2024 :
ves
PROGRAMA DE GOVERNO:
0006 - EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA I
OBJETIVOS:
Melhorar a arrecadação sem a necessidade de criar ou majorar tributos. O município de Marechal Cândido Rondon encontra-se com sua legislação tributária defasada, sendo necessária
revisão e adaptações na mesma com base nos dispositivos legais federais vigentes. Possui estrutura material e humana precária para consecução dos objetivos deste programa, necessitando
entos. Atualmente, a cobrança dos tributos inscritos em dívida ativa é feita apenas via jui
ário.
al, sendo
AÇÕES - VALOR: | - RECURSOS
2012 - Implantação e manutenção do Georeferenciamento 200.500,00] E
178.360,00] 00000 - Recursos Livres
21.640,00] 00505- Royalties Tratado de Itaipu Binacional
500,00| 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
PRODUTO , UNID. MED. META
Outras Unidages e Medidas - | 140.000,0000
Valor Monetário
| TOTAL DO PROGRAMA: | 200.500,00] | - ]
Cal CC « ot GEMA Mu
CTT CCCCCCCEeErcm
UU-LUS UL-DS- LL ECUCIDUISC SJ VEISNDON NNVINNHOS INOVUS vii vO
MUS = LE LAMA II
009/'020'Z50'Z : — SePIPoIN 9 Sepepiun seno ” OUEISUON JOJ2A
VIIN “GS GINA oinaoud ; E :
= A
Ses SosInDSH - 00000 [oo'og0'008"L :
É 00'000'008"L Sou9)ed01d op ojuatueBed - po0O
0000'00€"2+1'€ Sepipay 8 sepepiun senno ; OUPJSUOI JOJBA
VIIW “Ga aiNn oLNaoua
Lo ) SSIA SOSINISA - 00000 [00'000'9€Z'€
- 00'000'9€Z'€ sejsIUOISUAd SOP 9 SOAIEUI SOJOPIAOS SOp seuopejuasode a soosuad sep ojuawebed o Jez||eoy - EO00
x | 0089'LZ8'790'€ Sepipaiy à sepepiun segno OUFJOUOW JOJEA
PE VIIW "C3W “GINn : oinaoua
[e 0d SP J9pod ONjJexa - SexeL - 01500 |00'00/'szz
| SOJA SOSINDOY - 00000 |00'000'005"€
j E 00'00/'S2/'€ daSvd Op ogôeuo; esed cedInqujuoo 9 epinp sp opdeziuowy - ZO00
E 0000'000'Se8'Z | sepipaWw 9 sepepiun seno
VIIW | “Ga “GINA olNaoud
SOJA SOSINISY - 00000 |hO'bES'SZ9'T
- [ro'ves'szgz oyp912 ap segôriado ap sobseous o opdezIuouy - L000
sosunIas | NOWA | S305v
“SIEJUSLBUJSAOB OBU SOpepyus sejjno 9 opeysa “ogIuN ep sopigaoa. sosindeu ap ogóInyso1/02ôn|onsp JopsooJd ioidiountu op epepijigesuodses ap sougyedoJd
“SOALLIFSO
SIVIDIdSA SIQÂVEIdO - 0100
'ONHIAOD JQ VNVHDORd
tzoz :OQ7 ep ouy
opepijosuog :(s)apepju3
Seja 8 Sepepuoud - || Oxeuy
Qjusupõio é ojuewefaue]d
vs 18 fed NOGQNOS OGIANVO TVHIIAVIA IA OldiDINNIA
(IICA CTCNILATKACECCTLLACÇCCECLECLCLOCTCLCECCLCEC tcEs
Caco paga
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado g
Ano da LDO: 2024
= am
( Pág 10 1 54
PROGRAMA DE GOVERNO:
00140 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVOS:
Promover o controle da amortização dos financiamentos e outros encargos da divida consolidada do Muni
lação federal para formação do patrimônio do servidor público, ti
de pensões e aposentadorias; atender a leg
precatórios de responsabilidade do muni
io; proceder devolução/restituição de recursos recebidos da Un
o; promover a liquidação de débitos atrasados junto ao INSS; prover o pagamento
endo em vista a condição de empregador público; efetuar pagamento dos
ião, Estado e outras entidades não governamentais.
e!
AÇÕES
VALOR |
RECURSOS
9005 - Indenizações, restituições e custas judiciais
170.000,00]
1
35.000,00] 00000 - Recursos Livres
135.000,00] 00510 - Taxas Exercício Poder de Polícia
—.
PRODUTO [ UNID. MED. META.
Valor Monetário Outras Unidades e Medidas 90.000,0000 |
0006 - Pagamento da dívida com o INSS =! 1.018.000,00
Il 1.018.000,00] 00000 - Recursos Livres ]
PRODUTO UNID. MED. META.
Valor Monetário Outras Unidades e Medidas 44.667,6000
0007 - Débitos parcelados na RFB e Pensões da Codecar 150.105,96
l 150.105,96] 00000 - Recursos Livres E
PRODUTO UNID. MED. META *
Valor Monetário
Outras Unidades e Medidas
138.789,9600
TOTAL DO PROGRAMA: 12.775.340,00]
UU-LUS UL-DY-bL EGUCIDUITO : VELADO NNVINHOS SNQUUIS VIVO AU
“ =: — ci
5 0000'L | seossod OAneNstutupe otody
VI3W [ -“GBW “INN l OLNdONA
a : Sojsodtu sIgos SE | 0edENP3 - POLOO [00'000'026
Soinr7 SosinSay - 00000 [00'000'057
- j 00'000'041"1 OBSeONPa op BUEjSIDOS Ep Sjouigeo op opôuSinuei - pLOZ
0000'00L . SopeJpeny somaW ; euagoo espenp
[ VIBW “aa “GINA ; oLngouda
[o SOJSOdUU] SJJOS ST | 02D2NPI - POLOO
SS1AM SOSINISY - 00000
00'000'LL ; ; - | Sespenb ap eimiogoo - L0OL
0000'004 sopeJpend SoneW epeuuojo) / epeidue / Bpinusuoo ejoos3
VAN “aa “aINn [IE
: Sojsodui egos %SZ | oeseonpa - +oL00 [oo'ooL
“OmASUOS SUBI] SIGOS %O| | OeSPONP - EOLOO [00'000'9
SeJnr SosInSSy - 00000 [00'000'01
00'001'9L steuooeonpa sepeplun sp opônisuoo - 000L
E sosyndas NOIVA s305v
“jesBojui odwa] Wa ogãeonpa e sjusweanepeib Jejuejdus iojuawpuaje o Jejdwe s oue op sesew Z| SOe SIIIWNQ Sop ogôenje e Jopuojso “jediotunu
ape ep OuIsua ep Sojustulds/egqejso sou seldojouos) a Bojeuoju! ep sojuauedinha sou seuoyjow J9AouoJd a sedinba iapep! sonbjenb wo ouwsgeqeyjeue op ogópolpeua e EJed tuenqujuoo
anb sagõe Jezijeo) 9 EjooS9-p SeÍUBLO SE SEPO] 9p 0SSS98 O J9AOLUOIA “oIdio!uNIy Ojod Opio919)0 O9ISEq OUISUS O JeoSlojuade o Jojueuw “sejooso epussou! sp ogáInquisIp E Juob isj3Wo é
sIedijuNtU SEjo9sa Sep OgÍBuIp 9 SOANRJSIUILUPe SSJOpinos 'soo!boBepad Sseiopeuopiooo 'seJossajoJd op ogórjuano ep sgneue 'ogóeonpo ap jediountu eonijod ep 296 ogóeuap1ooo E J2z/]jeoy
“SOALLIFSO
ouNLNA O vavda OvôvVINaa - 5100
*ONHIAOD JO VAVADORA
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opepijosuod :(s)opepyua
sejajN º sepepuond - || Oxouy
QjusuLõio 8 oquatwefeueld
vs vu bed NOGNOS OCIANVO TvVHIINVIA SO OIdIDINNA
(Er CECETERECECROUCTCECECRECTACECÇCCECCXLCOCCECCTUCÇHLECECETÇEOSR
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON * t
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO: t
0015 “EDUCAÇÃO PARA O FUTURO ,
OBJETIVOS:
ordenação geral da política municipal de educação, através da orientação de professores, coordenadores pedagógicos, servidores administrativos e direção das escolas mui
o; promover o acesso de todas as crianças à escola e realizar ações que
contribuam para a erradicação do analfabetismo em qualquer idade; equipar e promover melhorias nos equipamentos de informática e tecnologias nos estabelecimentos de ensino da rede
municipal; estender a atuação dos CMEIs aos 12 meses do ano e ampliar o atendimento; implantar gradativamente a educação em tempo integral.
AÇÕES E VALOR | | - RECURSOS
2015 - Alimentação Escolar 2.510.500,00] — J -
540.000,00] 00000 - Recursos Livres -
550.000,00] 00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
620.500,00| 00107 - Salario Educacao-22712-9
800.000,00/ 00245 - PNAE - FNDE Prog. Nac. Alim. Escolar (Merenda)
PRODUTO UNID. MED. META 7]
Alunos atendidos - Pessoas 5.400,0000
2016 - Manutenção das escolas municipais e centros de educaçao infantil 5.985.300,00] | -
1.529.500,00] 00000 - Recursos Livres
671.000,00] 00103 - Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
3.130.000,00] 00104 - Educacao / 25% sobre Impostos
00105 - Alienacao de Bens da Educacao
00107 - Salario Educacao-22712-9
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
[ PRODUTO UNID. MED. META
[alunos atendidos Pessoas 5.400,0000
UU-LUS UL-OY: LL ECUCIDUISO VEBANDON NNVI
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2
-0000'050'€ seossad sopipuaje soun|y
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ELOZ//22 "SON Jejoosa "dsues | - Sad - SEZOO [00'000'059
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SOjsoduI] SIGOS %ST / OBIBONPI - POLOO [oo'000:02»
“OMSUOD"|SUBI | SIGOS %OL / OBIBINPI - COLOO |00'000'09Z
SS1AM SOSINISY - 00000 [00'000'0€€ -
00'090'LZ0'€ Jejo9s3 auodsueL| - 8L0Z
0000'00b'S sopipusje souniy
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00'000'08€
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00'000'00L'6Z
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00'000'099'85 |
B3QNNA - O3!SEg OUIsU3 op opdusnueiy - ZLOZ
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ojuswedIO é ojuatueleueja
NOGNOS OCIONVO TVHIIAVA JA OldIDINDIA
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E MUNICÍPIO DE MAREGHAL CÂNDIDO RONDON ; , Pão 14 154
] Planejamento e Orçamento r 1
k : Anexo Il - Prioridades e Metas & ,
t Entidade(s): Consolidado | c
Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO: ; ,
0015 - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO : :
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política municipal de educação, através da orientação de professores, coordenadores pedagógicos, servidores administrativos e direção das escolas municipais
e CMEIs; gerir a distribuição de merenda escolar; manter e aperfeiçoar o ensino básico oferecido pelo Município; promover o acesso de todas as crianças à escola e realizar ações que
contribuam para a erradicação do analfabetismo em qualquer idade; equipar e promover melhorias nos equipamentos de informática e tecnologias nos estabelecimentos de ensino-da rede
municipal; estender a atuação dos CMEIs aos 12 meses do ano e ampliar o atendimento; implantar gradativamente a educação em tempo integral.
AÇÕES VALOR' RECURSOS
2019 - Manutenção da Educação Infantil ú 5.553.545,00 - |
2.000.195,00] 00000 - Recursos Livres
a 688.000,00] 00103- Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
:1.324.850,00] 00104- Educacao / 25% sobre Impostos
1.390.500,00] 00107 - Salario Educacao-22712-9
150.000,00] 00505.- Royalties Tratado de Itaipu Binacional |
PRODUTO UNID. MED. - META
unos atendidos K Pessoas - 2.500,0000
2020 - Educação de Jovens e Adultos - Erradicação do analfabetismo 12.600,00] =
12.600,00] 00104 - Educacao / 25% sobre Impostos ]
| PRODUTO UNID. MED. — META
[alunôs atendidos Pessoas 90,0000 é
a TOTAL DO PROGRAMA: 76.940.045,00| =
MEC CIC CR CCC TeCTIAX O (XX CKEKCÃKR A CCC Ccr res
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0000'000'L sepipayy a sepepiun senno É ojobsa ap sagõe!l -
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0000'05S Sepipa à sepepiun sexno
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SSJAM SOSINISM - 00000
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON | E | Pág 16 1 54
f Planejamento e Orçamento %
! Anexo Il - Prioridades e Metas 8 he
% + Entidade(s): Consolidado 3
Ano da LDO: 2024 PA
PROGRAMA DE GOVERNO; |
0018 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVOS:
Necessidade de administrar o Saneamento em geral, como a produção e distribuição de água potável para manter aproximadamente 45.000 pessoas; capacitar aproximadamente 80
servidores, operacionalizar o sistema de esgoto, controlar a frota de veículos e máquinas; controlar a qualidade da água servida à população e manter em ordem as edificações da autarquia
AÇÕES
VALOR | |
570.000,00]
2302 - Manutenção da frota de veículos e máquinas
RECURSOS |
570.000,00] 00000 - Recursos Livres
PRODUTO
UNID. MED.
Percentual
Outras Unidades e Medidas
META
100,0000
2303 - Manutenção do Sistema de abastecimento de água no município
PRODUTO
14.362.750,00
14.362.750,00| 00000 - Recursos Livres
UNID. MED.
E
Percentual
Outras Unidades e Medidas
2304 - Manutenção do Sistema de coleta e tratamento de esgoto
e
1.764.250,00
1.764.250,00] 00000 - Recursos Livres
PRODUTO
UNID. MED.
Percentual
Outras Unidades e Medidas
Ent
TOTAL DO PROGRAMA:
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25.607.750,00
100,0000
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“GIN “CINA
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SSJAM SOSINDSY - 00000 |00'000'02L
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Ieuopeuig ndiey Sp opere seneÃoy - GOG00 [00'000'051
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00'000'00Z'Z
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON |
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
14
Pág 18 / 54
PROGRAMA DE GOVERNO: : ;
0025 - CULTURA PARA TODOS
OBJETIVOS:
Fomentar a cultura de forma ampla e descentralizada por meio de apoio e promoção de projetos de arte e cultura, garantindo assim o acesso a todos aqueles que desejarem usufruir de forma
plural, democrata e includente; proporcionar à população rondonense acesso à cultura através da oferta das mais diversas atividades artístico-cultur , da oferta de livros, revistas e
compêndios para leitura e consulta e também do incentivo à leitura; incentivar a participação da comunidade na:Escola Municipal de Artes; construir, restaurar e conservar monumentos e
patrimônio histórico, levando em conta o patrimônio material e imaterial do município; promover ações de fomento à cultura no Município; fomentar a ocupação dos espaços culturais, ampliando
o acesso e a fruição dos bens.e serviços culturais.
AÇÕES
VALOR RECURSOS a
1002 - Implantação e acompanhamento da obra de Construção do Teatro Municipal 902.300,00] E
10.000,00] 00000 - Recursos Livres
892.300,00] -00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO - s UNID: MED. É META
Percentual : Outras Unidades é Medidas 90,0000
2025 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Cultura 1.785.000,00] -
1.725.000,00] 00000 - Recursos Livres
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
; PRODUTO k UNID. MED. META
Secretaria mantida Outras Unidades e Medidas 1,0000
2026 - Manutenção da Escola Municipal de Artes 873.400,00 -
00000 - Recursos Livres
390.000,00| 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
P E Ú 750,0000
opulação atendida Pessoas ; mm]
2027 - Promoção e apoio às atividades culturais 566.000,00 -
392.000,00] 00000 - Recursos Livres '
174.000,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. | META
[população atendida : ja Pessoas . . [7.500,0000
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sepipoW 9 sopepiun senno |
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IeuoBUIg ndiey| ep opejes| senjeÃoy - SOS00
SSJAM SOSINDSY - 00000
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0000'Z sepipa 8 sepepiun seno
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON [1 ) Pág 20 1 54
Planejamento e Orçamento a
; Anexo Il - Prioridades e Metas
º ) f Entidade(s): Consolidado
a Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO:
0025 - CULTURA PARA TODOS !
OBJETIVOS:
Fomentar a cultura de forma ampla e: descentralizada por meio de apoio e promoção de projetos de arte e cultura, garantindo assim o acesso a todos aqueles que desejarem usufruir de forma
plural, democrata e includente; proporcionar à população rondonense acesso à cultura através da oferta das mais diversas atividades artístico-culturais, da oferta de livros, revistas e
compêndios para leitura e consulta e também do incentivo à leitura; incentivar a participação da comunidade na Escola: Municipal de Artes; construir, restaurar e conservar monumentos e
patrimônio histórico, levando em conta o patrimônio material e imaterial do município; promover agies de fomento à cultura no Município; fomentar a ocupação dos espaços culturais, ampliando
o acesso e a fruição dos bens e serviços Eua:
AÇÕES | VALOR É - RECURSOS |
2032 - Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Culturais
18.000,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED.
Conselho mantido É Outras Unidades e Medidas 1,0000
TOTAL DO PROGRAMA: | 4.286.000,00 = ]
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0000001 sepipay 9 Sepeplun seno : TemUSSOd
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SeJAM SOsINISY - 00000 |00'000'89
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NOCQNOS OCIANVO TVHOIISVI 39 OldIDINNIA
CCARNTCCACNCLLIACECCANÇACACNLTEELCAKALRECCUCÇCECESACERNTEA
Y MUNICÍPIO. DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON || ) Pág 22 1 54
Planejamento e Orçamento !
Anexo Il-- Prioridades e Metas f
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO: |
0030 - RONDON EMPREENDEDOR :
OBJETIVOS:-
Realizar a coordenação geral da política municipal de indústria, comércio e emprego, promovendo ações que visem o desenvolvimento local; incentivo aos comércios, indústrias e prestadores
de serviços; realizar cursos de capacitação profissional, para qualificação da mão de-obra por meio de parcerias; promover a
priorizar a instalação de pequenas empresas, incentivando o empreendedorismo e a inovação.
| econômico e social;
ulgação do Município e o seu poteni
L ; ” AÇÕES
VALOR RECURSOS
2033 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
2.730.750,00 a
2.400.000,00] 00000 - Recursos Livres
PRODUTO
ecretaria mantida
“UNID. MED. META
Outras Unidades e Medidas 1,0000
7050000] ;
70.500,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO
UNID. MED. META
2034 - Construção, Manutenção e Melhorias nas Incubadoras Industriais
Incubadoras industriais
Outras Unidades e Medidas 35,0000
4 “600,00 e 25
41.600,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional ]
= PRODUTO
Parque industrial
- UNID. MED. META
Outras Unidades e Medidas 4,0000
| 2035 - Manutenção e melhorias nos Parques Industriais
468.500,00 E
27.500,00] 00000 - Recursos Livres
441.000,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO
Empresas atendidas
UNID. MED. META
Outras Unidades e Medidas 3.400,0000
- Ações Voltadas ao Desenvolvimento Econômico Sustentável
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0000'L sepipey s sepeplun seno douweg
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON it I
: ] Planejamento e Orçamento
é Ê Anexo Il - Prioridades e Metas
” Entidade(s): Consolidado Ê
Ano da LDO: 2024. '
mr
Pág 24 | 54
PROGRAMA DE GOVERNO:
0030 - RONDON EMPREENDEDOR
OBJETIVOS:
-Realizar a coordenação geral da política municipal de indústria, comércio e emprego, promovendo ações que visem o desenvolvimento local; incentivo aos comércios, indústrias e prestadores
de serviços; realizar cursos de capacitação profissional, para qualificação da mão de obra por meio de parcerias; promover a divulgação do Município e o seu potencial econômico e social;
priorizar a instalação de pequenas empresas, incentivando o empreendedorismo e a inovação. :
AÇÕES VALOR
TOTAL DO PROGRAMA: 3.844.075,00
RECURSOS
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opueyuie 'sêojsun] Sopepiage op ojuaunjonuasap o eJed seoiqnd segôuanaju! se Jeziuedio isojuatulpuseJdus solpot o souanboad sop ajuatepejou “epua! op ojuaws!u! O opuesiA 'jeuoldas
9 |2D0] OLISUIN] O JeJuSuo) “oidjounty Op SODNS|IN] SOAHRJE SOp ogÍBBjnAIp op sogõe se Jetode ioo!Bo|009 OUISUN] OP OJUSLIAJOAUSS9P O JSAOLIOJA “OIdIS!UNIA OP Od]SUM |BiNuU9jod O JeBjnag
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON : , Pag 26 / 54
Planejamento e Orçamento É q
Anexo Il - Prioridades e Metas :
E Entidade(s): Consolidado E 1
t Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO: t
0035 - PRODETUR - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3
OBJETIVOS:
Divulgar o potencial turístico do Município; promover o desenvolvimento do turismo ecoló:
regional, visando o incremento de renda, notadamente dos pequenos e médios -empreen
Os investimentos à um modelo de desenvolvimento turístico local, buscando à geração di
valorização dos atrativos turísticos públicos necessários
custeando despesas dos Conselheiros, caso necessário.
RE AÇÕES |. ; [ vaor To RECURSOS
2046 - Realização da ExpoRondon oi 6.000,00 É
À 6.000,00| 00000 - Recursos Livres |
gico; apoiar as ações de divulgação dos atrativos turísticos do município; fomentar o turismo local e
dimentos; organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento de atividades turísticas, alinhando
e emprego e renda para a população local; ampliar os investimentos relacionados à recuperação e à
para promover e melhorar a competitividade dos destinos e dos empreendimentos turísticos. Manter o Conselho Municipal do Turismo,
120.000,0000
"TOTAL DO PROGRAMA: | 1.974.625,00 -
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Lo ; ; SSIAM SOSINISY - 00000 jooooooss's | BE
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sopesad sojuawedinba a ejooube eyjnmged ep opôisinby - pooL
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É 0000'€ Sepipaiy 9 sapepiun sesno SoJnopsosjseqy
“G3W aINn . oLnaodda
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- , foo'oor:ze SOLEjUNWOD SOJNOpo99)sege ap opÍusnueu a oLônusuog - EOOL
sosanIaIa ; BONVA sagôv
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ogônpold ep oBÍBoIISISNp “OjOS Op OBÓSII0O BJRd SOQÍIpuod SoJoyjotu sieInI SSJojnpoJd soe JeuoiojodoJd ioupnNIadolBe Ojos Op OjuatuinjoAuosop oe sepeyjon segõe sep |2Job opópuapioos
“SOAILLIFSO
OISYNIIdONDV OLNIWOS - 000
É :'ONHIAOD AG VNVHDONd
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vs 1 sz Bed NOQNOU OCIONVO TVHIIAVIN JA OldIOINNIN
CAGNACACÇCLEACCCACCCACÇTCECCLKAHECCECOECLCECECLECCCECCELC CHEN
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON I : J Pág 28154
! Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Prioridades e Metas ;
) Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO: ;
0040 - FOMENTO AGROPECUÁRIO , '
OBJETIVOS:
Coordenação geral das ações voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário; proporcionar aos produtores rurais melhores condições para correção do solo, diversificação da produção
primária, aumento da produção animal e o consequente aumento da produtividade; atender aos produtores rurais com equipamentos e maquinário; proporcionar melhores condições físicas para
a realização de feiras e exposições agropecuárias; fomentar e apoiar projetos de incentivo, visando promover o desenvolvimento do pequeno agricultor através de parcerias com entidades do
Setor; realizar eventos de promoção agropecuária, para divulgação da produção local. i
K E k
AÇÕES | vaLorR |. RECURSOS - ]
[2048 - Incentivo ao plantio orgânico, hortas comunitárias e escolares - Diversificação da produção 35.300,00] : S |
[25E , 35.300,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional ]
PRODUTO h UNID. MED. META
Contribuintes atendidos : Pessoas 130,0000
2049 - Convênio Unioeste, Emater, Seab e Outras Entidades E 47.300,00] | É =
E [L 47300,00] 00505- Royalties Tratado de Naipu Binacional | ]
PRODUTO UNID. MED. META 71
|. pessoas atendidas Pessoas 1.700,0000
2050 - Ações para conservação e correção de solo; Agricultura de precisão == 387.820,00 E
275.700,00] 00000 - Recursos Livres
112.120,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. L META E
Produtores atendidos Pessoas 180,0000
375.400,00] E
165.400,00] 00000 - Recursos Livres
210.000,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. META
Contribuintes atendidos Pessoas 60,0000
E - Incentivo para construções zootécnicas rurais
ay < & emo psteuuspsas
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0000'L | sepipayy º sepepiun senno | ! . opjueiu opun
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SOJA SOSINIG% - 00000 [oo'o00'€
? 00'000'€ OugndadoJBy Out AjOALUSS9A Sp jedioluny opun) op ogduajnueiy - 550z
- End
[ 0000'L sepipaWw 9 sapeplur seno SOjueAg
| VAN “aa “aINN OLnaoud
jeuoreuig ndiey ap opejes, senjeÁow - S0S00 [00'000'68 é] :
- . 00'000'68 sag5Isodxg ep anbJed ou Sejouyjou! à eugndadodxa Ep opdPZIj2oy - ps0z
sojnasa |
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SOdnISS ap OpdPISSIA - Sexe| - LLSOO |00'007'€L9
jeuorBuig Ndfey| Op Ope;es| semjeÁoy - SOG00 |00'000'£6L'Z
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SSJA SOSINI9H - 00000 |00'00S'SSE
00'008'8ZL"€
PJOJ BP OBÍBAJSSUOD à OPÍUa)nueIA - ESOZ
Sopipuaje sajuinqujuos
0000'04L seossod
olnaodd
VIII “G3W “CINN
jeuorweuig ndtey op opejes, sogeÁoy - SOG00 [00'00S'EEL
E [oo'oos"ee1 jewue ogônpoJd ep BUOyjoLU BJLd SOAgUSDU] -
Tsoz
sosanoau | soma || sagôv
Á “j220] ogônpoud ep ogóebjm!p esed 'eugnoedosde ogdowold op SOjuana Jezijea! ojos
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eJed seoIs!| SSoáIpuoo sejoujatu Jeuolosodold “ouguInbeiu e sojuswwedinha Loo signs SoJojnposd soe Jopuaje 'apepiaynpold ep ojuaune ajuanbasuoo o 9 jeuue ogônpoid ep ouotune “eupuwud
opÍnpold ep OBÍBIIISISAIP “OJOS OP OBÍGLIO9 BJEd SOQÍIpuoo SeJoyjeu sieiny seJojnpoJd soe JeuoloJodoJd !ougnIadoJBE J0J9S Op OjuStUIAOAUSSSP OE SEPBJOA sogõe sep |eJob opóeuapioog
“SOALLIFIO
OlIyNIIdOHDV OLNIINOS - 0700
'ONHIAOD JQ VNVHDO dd
bzoz :007 ep ouy
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sejajN 9 sepepuond - || Oxouy
QueuBdIO E oquawefouela
»s 1 6 Bed NOANOS OCIANVO TVHIIAVIA IO OIdIDINNA
COC CCECTCCCCELXCOCCECÇECCCECCECCECECECCECECLECSEMC CA
: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 1 , :Y Pág 30 / 54
: ) Planejamento e Orçamento
Anexo |! - Prioridades e Metas
: Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO: a
0045 - RONDON SUSTENTÁVEL , O]
E)
OBJETIVOS:
Contribuir para conscientização da população da necessidade da preservação do meio ambiente; promover a recuperação, conservação e sustentabilidade de áreas verdes e arborização
pública, obedecendo ao plano de arborização, oferecendo à população rondonense melhores condições de vida e de saúde; dotar o muni de infraestrutura paisagística; propiciar aos
produtores rurais instrumentos para impedir a poluição do solo e dos rios; proteger rios, córregos e nascentes contra os riscos causados pelo desmatamento, realizando a recomposição de
matas ciliares e por consequência promover a proteção do meio ambiente; promover a continuidade de projetos ambientais em andamento, nos campos dos resíduos sólidos, recursos hídricos,
proteção e recuperação de nascentes, conservação de solos e recomposição de mata r; realizar a destinação adequada de resíduos; realizar o gerenciamento e fiscalização da coleta;
reciclagem pela administração direta ou através de terceiros e a adequada destinação dos resíduos urbanos e rurais reduzindo os impactos ambientais; proporcionar melhor qualidade de vida à
população através da execução dos serviços de limpeza pública.
E AÇÕES VALOR |. RECURSOS “ei
1201 - Coleta e disposição de lixo domiciliar, coleta seletiva e manutenção do aterro sanitário 4.226.930,00] =
) 100,00] 00000 - Recursos Livres
530,00 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
4.226.300,00] 00511 - Taxas - Prestação de Serviços | |
E A PRODUTO j É UNID. MED. E META
Resíduos sólidos 5 Outras Unidades e Medidas 11.600,0000
e.
1202 - Varrição de logradouros públicos e limpeza de imóveis ; Ê 2.022.200,00] - - :
1.720.000,00] 00000 - Recursos Livres
302.200,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional a
PRODUTO Ê [ UNID. MED. META
pessoas atendidas | Pessoas 57.000,0000
] 67.500,00] -
67.500,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1]
PRODUTO : UNID. MED. META
Outras Unidades e Medidas 5.750,0000
2056 - Manutenção do Horto Municipal
Mudas produzidas
PANHOS SINOWUIS V IEVO SOU OpuI3 = LLAMXEI dE DIDO ta oh
UU-LU" UL DM db LOUCIOUISO VEIA OU!
[ E. E [oo'ogg'8L2:2 VNVEDOUd OQ TVLOL 3 ; : ]
SepIPaj 2-Sepepiun seno É N opjueuw oupesuoo]
“aaW“aINn OLnaoud |
IeuonBuig ndiey ep opejes | sogjLÁoy - SOS00 [oo'osa
SjusIquiy OISIN SEYNIN SP BjtSI9% - 80000 [oo'oos'e
SjUSIquIY OIaIW Sp Iedialuny opun op 9 oyjesuod op opSusnueiy - 650Z
- ; oo'oso'e
SepIpajy- Sopepiun seno É opjueu oIugauoS
“GIN “GINA oLNaodd .
jeuopeuig ndiey ap opejes| semeÃos - SOS00 |00'000'7Z | .
m 00'000'TZ | - eibious01by ep olutuopuoZ op Sedusjnueu o ojos à enbe op SPJSIUOIIBAISSUOD SEDNBIJ - SS0Z |
0000'0L SepIpayy 9 Sepeplun seno seppueu seócia]
VIIN “GIN “aINn j oLNnaodd |
SOSWSS 9p OBdBISSJA - SeXEL - LiSOO |00'000'0L
Od ºp Japod J9xX3 - Sexe | - OLS0O |00'005'9€
|euoweu!g ndiey Sp opejes| seneÁoy - SOS00 [00'005'22S
“AoJd'u"gedy ui) "duoS/Son|pÁON SONNO - +OS00
- SeJAM SOSINDY - 00000 [00'00L'pZz
É 00'009'02€'L ojuodosa op 02)S2b a eoljqnd ogóezuoque isuipuel o sonbued 'sedesd op opôusjnuew o opdejuejdu] - 2507
Pi * Sosunoau | | HONVA sagõy
-eoIjgnd ezeduu!| ép Soóinas sop ogôniexa ep seneye opdendod
e BPIA 9p opepijenb Joujou JeuojoJodoJd isiejusiquie sojoedu! SO opuiznpei siesnu e souegun SonpIsal sop ogóeuysap epenbepe e 2 SOJS919] op SSAB1e no ejeutp opóeusIutpe ejod weBejooeJ
“ejojoo ep oBdezIje9sI 9 QuetueueIab o Jezieau 'sonp!sos ep epenbape ogóeunsop e Jezieas JeIjo ejeui op ogóisoduiodeL 9 sojos op ogdenasuos 'sajueoseu op ogôpJodnoa! a opósjoJd
“SOoUPIY SOSINDOL 'SOPIOS SONPISo1 SOp sodueo sou 'ouetuepue ws siejualquie sojafoud ep epepinuguoo e J9AoutoJd :ojueiquie olatu op ogós]oJd e J9A0WoJd ejougnbesuoo J0d & SSJeIjo seje
ap ogáIsoduoda) e opuez|jes! “ojuawejeusep ojed sopesneo soosu so BIjuoo sejusoseu e soBauço so JSBsjold iso sop 8 ojos op opôinjod E Jjpedtu! eJed sojuswnaysu! stesmu seJojnpoJd
soe JeloidoJd “eogsibesied eInynujseeujul sp oldjotuntu o sejop “epnes ap 9 epa ap segóipuoo sesoujeu asusuopuo: opóeindod & opuso019j0 'opdezuoque op ouejd oe opusdspago “eoiqnd
OpÍBZUOGUE & SOPJ9A SBSI Op opepilqejua]sns a ogáenasuoo 'ogdeJsdnos: E JAoLuoId iejusiquie Olou op ogdenoseid ep opepissooou ep opóejndod ep ogdezqualosuoo eJed JInqujuog
'SOALLIFIO
T3AVINILSNS NOGNOR - SY00
*ONHIAOD J0 VAVEDOUA
+zoz :0M ep ouv
opepiosuoo :(sjopepuua
seja 9 Sepepuoud - || Oxouy
QUatUBÕIO 9 QjuauuefeuBla
vs 1 e Bed NOGNOS OCIANVO TYHIINVA IA OldIDINNA
CCE CEE CCECCECECECCNECCCCCCCCACECLCECCONCCAAK ELOA
Anexo
- Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ) Pág 32 1 54
RR
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA |)
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o fun:
me
namento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
amentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde: trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da fámília; dinamizar o atendimento de urgência e emergência: ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
“e =
AÇÕES VALOR . | RECURSOS ]
1005 - Implantação do Esgotamento Sanitário 150,00] É =
150,00] 00505- Royalties Tratado de Itaipu Binacional
[ "PRODUTO UNID. MED. META
Ee [Rede de esgoto Metros Quadrados “[100,0000
[1006 - Ampliação do Sistema de Captação de Água
150,00] - |
150,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO
UNID. MED. | META
poços artesianos
Unidade
[1,0000
1007 - Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde
per
22.200,00
22.000,00] 00304 - Alienação de ativos Saude
200,00| 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO
UNID. MED. | META
Obra construída/ampliada
Metros Quadrados | 130,0000
>
ECOS CCCTCÊCTTTOAM
UU-LUS UL “DSL L ECUCIDUISE ve
IDON NAVE IHOS NOMES V les vo dUU
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0000'S2W"BZ] ; SEOSSOA
= = === a = =
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£ MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
i Planejamento e Orçamento
q Anexo Il - Prioridades e Metas
1 Entidade(s): Consolidado
Ê Ano da LDO: 2024
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Pág 34
54
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Mui
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; propor:
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde: proporcionar infraestrutura e condições
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
ção do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
inamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com am
vigilância em saúde, saúde bucal e-saúde da fam
Materno.
res
nar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
as para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
o; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manutenção
AÇÕES
T varor To RECURSOS
[ 2063 - Ampliação da Estratégia Saúde da Família e Manutenção das Unidades Básicas de Saúde e da
Clínica da Mulher e da Criança.
20.766.050,00 É
a
00000 - Recursos Livres
00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
00395 - Atenção Básica Estadual
00408 - FNS Custeio At. Bas. - Prog. inform. UBS Port. 3589/2019
00411 - FNS Port. 172/2020 Incent. Financ. APS - cap. ponderada
|
00412 - FNS Port. 172/2020 Incent. Financ. APS - desempenho
00413 - FNS Port. 2979/2020 - Incent. para ações estratégicas
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
1.560.000,00] 01027 - Transf. FNS - folha ACS
| PRODUTO
UNID. MED. META
Atendimentos
Outras Unidades e Medidas 76.040,0000
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON t B Pág 36 / 54
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELA VIDA
“OBJETIVOS:
Planejar, implementar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva eCurativa no:Mun
- da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
“Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque sufi
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no município; organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
. acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência: ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar.o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno.
fr 7 AÇÕES
2066 - Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde
o; desenvolver tantas ações quanto necessárias para garantir os serviços e manitenção
VALOR | | RECURSOS
4.220.400,00 É -
PRODUTO UNID. MED. META
Veículos Unidade 58,0000
2067 - Manter e ampliar o atendimento psiquiátrico através do CAPS É 1.321.600,00 -
425.600,00] 00000 - Recursos Livres
438.000,00] 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
338.000,00] 00409 - FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC
120.000,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO f UNID. MED. META
Atendimentos Outras Unidades e Medidas 2.416,0000
2068 - Manutenção do Conselho Municipal de saúde e apoio às ações de controle social - SUS 21.550,00
21.550,00] 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
PRODUTO [ UNID. MED. META
[outras Unidades é Medidas
|
[Apoio administrativo
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"SOdtur'984/S OpejnouiA)jusod | Spnes.- €0E0O [00'S8T'0£6'9 |
E 00'Sg2'v08'2 | HVdODSIO OP opdeidue o oeSusjnueiy - 0,07 ]
sepipaW 9 sepepiun seno sojusuipusiv|
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ap seóJe seu epnes ep ogduoAsId e opdoLuold EU Jeyjegeu 'spnes e ossase op opópijdLue LUOD eradso ap odtue] & Sej!] JIZNpal J2OsNq “09SU SP SOLIGjUO LUS Opeaseg 'oAgnjosa! 8 Jopaujose
ojuoupusje eJed 'seJ0Jes SOSISAIp SO Jeumnuyso a Jeziuebio “oidiojunt ou eolbojoiuwspido e eupjues ogôez!|eos! e 9 ogdejuSLO E Jepod0Jd ieo!seg eipuue) e oodiod anb sojusweo!pou
op ajusisyns anbojso Jjueu iopnes ap sepep!
oBSUs]nueu 9 SOáIAas so Jjue!eb eJed seuessooou quenb sogõe sejue) Jonjonussop “oldjojuniy ou eagesng o 2
N Sep Ojusweuo!Dun) O esed seo!
s2uojoJodoJd iapnes ep ogóusnsid 9 opdouwoJd eu Jeyjegel iopnes op seoiseg
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sepepiun se Jeso|sap es ap seo!s]] Sególpuoo twenssod ogu enb sejusioed sop seseo seu spnes sp ojusupusje JeuojJodoJd “asusuopuo: osáe|ndod e apnes sp oo!seq ojusuipusje JejsoJd
“epIA Ejod og]sab ewn opugueJeb sopo esed opnes op apa. ep
USn91d OPNes ap segõe Jonowold 9 JjueJeb “sjuew Jejuswojduu “efouela
“SOALLIFTO
VGIA Viad OVISID :IJANVS - 0500
*ONHIAOD JG VAVHDO dd
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NOQNOU OCIANVO NVHIIAVIA IO OIJDINNA
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Seja º SOpepuoud -
Quauõio é Quawelsuela
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E é Pãg 38 1 54
Planejamento e Orçamento E
Anexo Il - Prioridades e Metas > . i
Entidade(s): Consolidado 3
Ano da LDO: 2024 a
crer re pç
PROGRAMA DE GOVERNO: b
0050 - SAÚDE: GESTÃO PELÀ VIDA
OBJETIVOS:
Planejar, implêmentar, manter, garantir e promover ações de Saúde Preventiva e Curativa no Município; desenvolver-tantas ações quanto: necessárias para garantir os serviços e manutenção.
da rede de saúde para todos garantindo uma gestão pela vida.
Prestar atendimento básico de saúde à população rondonense; proporcionar atendimento de saúde nas casas dos pacientes que não possuem condições físicas de se deslocar às Unidades
Básicas de Saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde; proporcionar infraestrutura e condições físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde; manter estoque suficiente de
medicamentos que compõe a Farmácia Básica; proceder a orientação e a fiscalização sanitária e epidemiológica no muni ; Organizar e estruturar os diversos setores, para atendimento
acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco; buscar reduzir filas e tempo de espera com ampliação do acesso à saúde; trabalhar na promoção e prevenção da saúde nas áreas de
vigilância em saúde, saúde bucal e saúde da família; dinamizar o atendimento de urgência e emergência; ampliar e equipar o hospital municipal para um atendimento eficiente de baixa e média
complexidade e maternidade; implantar o CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem - com tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia; criar o Banco de Leite
Materno. é À
AÇÕES VALOR | RECURSOS
2071 - Manutenção dos atendimentos especializados q 332.100,00 o E
332.100,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. -
[Atendimentos ) Outras Unidades e Medidas 9.702,0000
———
[ 2072 - Vigilância em Saúde 3.999.150,00 E
1.213.000,00] 00000 - Recursos Livres
36.900,00) 00012 - Policia Adm. Endemias - Muitas e infrações Lei Muni
4613/2013 k
265.200,00] 00303 - Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
30.000,00) 00377 - FNS Custeio Vig. saúde - Prev. e controle DST/AIDS e
hepatites virais
34.000,00] 00379 - FNS Custeio Vig. saúde - ações de vig. sanitária
107.000,00] 00380 - FNS Custeio Vig. saúde - despesas diversas
13.050,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional E
1.570.000,00] 00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
730.000,00] 01028 - Transf. FNS - folha ACE
] PRODUTO UNID. MED. META E!
Ações realizadas Outras Unidades e Medidas 5.100,0000
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sp sesJp seu epnes ep ogóusasid a opdoLuoJd eU Jeyjegeu 'spnes e osseoe op ogôeijdtue L1OD eJedsa op odus) 8 Se]! JiZnpou Jeosnq “098! Sp SOLgUO LUS Opeeseq 'oagnjoseL 9 Jopeyjose
ojusupusje eJed 'SoJ0]9S SOSISAP SO JeJmnuso o JeziueBio juntu ou eolbojoIuspido 9 euguues opóezijeos! e o opÍPjuSiJO e Jopo90Jd “eolseg eioeuue 4 e ooduios onb sojuatuea!poui
ap ajusioyns onbojsa Jejueuw iapnes op sepeplu() sep ojusweu uny O BJBd SEOIS!] SOQÍIPUOS 9 EINnysSeyu! JeuojoJodoJd iopnes ep ogóusnsid o ogdowold eu Jeyjegen iopnes ap seolseg
sepeptun Se Jedojsop as ap seots!y seoáipuoo tuenssod ogu enb sejusjoed sop seseo seu apnes sp ojueuipusje seuoloJodoJd tasusuopuos ogdeindod E epnes ap od!seq Ojuatulpusje Jejsola
“pia ejod ogjseb ewn opujueJeb sopo) esed epnes op apa. ep
oIUNIA OU BANBIND 8 BAgUSAdIA APNes ap Sagõe Jonotold a JjuBIeb Jejuew “Jejuatuajdu! “efouela
“SOALLIF SO
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VIA VTaId OVISID :IANVS - 0500
*ONHIAOD Jd VNVIDONd
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OJUuaBÍIO 9 Quatuefeueld
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CCOCCECCCECCÇECCCCCCCECECCACÇIECÇANKCCCACATÇHA CA
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Ci Pág 40 4 54
! Planejamento e Orçamento '
f Anexo Il - Prioridades e Metas à '
1 Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO: i
0055 - RONDON DINÂMICO :
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política de desenvolvimento da infraestrutura urbana e da malha viária; realizar a manutenção das vias e logradouros públicos, com sinalização, iluminação e
infraestrutura adequada, proporcionando maior conforto e maior se
gurança à população rondenense; realizar a captação e canalização de águas pluviais e reforma de pontes e bueiros;
proporcionar melhores condições para utilização do cemitério.
EE * AÇÕES
Tovaror [O RECURSOS
1008.- Programa de pavimentação e revitalização de vias 703.000,00 a |
703.000,00] 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.patr.n.prev. ]
PRODUTO UNID. MED. | META
Pavimentação de vias Metros Lineares [12.000,0000
1009 - Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e infraestrutura 312.000,00 3
E [11.000,00] 00501- Receitas de Alienacao de Ativos
300.000,00] 00504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
1.000,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional ]
PRODUTO UNID. MED. META
Unidade - 1,0000
Es E:
1010 - Revitalização dos distritos rondonenses 2.000,00 E E
2.000,00] 00504 - Outros Royalties/comp. Fin.Jpatr.n.prev. |
PRODUTO UNID. MED. META
Distritos Outras Unidades e Medidas 7,0000 Lá
2074 - Manutenção do Gabinete da Secretaria de Infraestrutura 5.100.000,00] E
5.100.000,00] 00000 - Recursos Livres ]
PRODUTO UNID. MED. [ META
ecretaria mantida Outras Unidades e Medidas [1,0000 |
UU-EU UL-DS- bb LCUCIOUITC Ê
BR VEISNIDON NNVINIHOS NONS V ISV) UU Up!
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SOSnoS op OBdEISoId - SeXB| - LLSOO |00'000'005
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON |
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO: :
0055 - RONDON DINÂMICO :
OBJETIVOS:
Realizar a coordenação geral da política de desenvolvimento da infraestrutura urbana e da malha viária; realizar a manutenção das vias e logradouros públicos, com sinalização, iluminação e
infraestrutura adequada, proporcionando maior conforto e maior segurança à população rondonense; realizar a captação e canalização de águas pluviais e reforma de pontes e bueiros;
proporcionar melhores condições para utilização do cemitério. ú
AÇÕES VALOR | | RECURSOS
200.000,00
200.000,00; 00504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev. ]
UNID. MED. : META
Outras Unidades e Medidas 14,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 24.374.600,00] -
2079 - Manutenção, ampliação e reforma de cemitérios
PRODUTO
Cemitério
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDONÍ: % F
E] Planejamento e Orçamento :
t Anexo:|l - Prioridades e Metas
5 . Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
Pág
as 1 54
PROGRAMA DE GOVERNO:
0060 - RONDON SOCIAL
OBJETIVOS:
Coordenar a politica de assistência social do município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andament
das atividades.
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em
favor de pessoas portadoras de deficiência.
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra tumo escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio-de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao
idoso, dentro do que preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
AÇÕES
RECURSOS
en
VALOR | |
2083 - Assistência à pessoa com deficiência
20.000,00] E
00000 - Recursos Livres
00938 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Especial Média
Complexidade - Port. MDS 113/2015
PRODUTO UNID. MED. META
Convênio mantido Outras Unidades e Medidas 1,0000
2084 - Centro de Atendimento à Família - CAF 2.522.000,00 -
1.930.000,00] 00000 - Recursos Livres
544.000,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
48.000,00) 00934 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Básica
[ PRODUTO : UNID. MED. META
Crianças, adolescentes e jovens Pessoas 250,0000
Idosos Pessoas 100,0000
2085 - Programa de incentivo às organizações comunitárias 274.000,00] - |
[ 175.000,00] 00000 - Recursos Livres |
| | 99.000,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional |
[ PRODUTO | UNID. MED. META
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SBIA SOSINDO% - 00000 [00'000'04
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0000'00S'"+ seossod sepipuoje seossod
VIIN “Gain aINn olnaodd
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E MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (é Pág 46 1 54
: Planejamento e Orçamento E
Anexo Il - Prioridades e Metas )
Entidade(s): Consolidado f
Ano da LDO: 2024
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PROGRAMA DE GOVERNO: Y )
0060 - RONDON SOCIAL ! ;
OBJETIVOS: |
Coordenar a politica de assistência Soci
das atividades. É
Apoiar o associativismo e a participação comunitária; proporcionar melhores condições às famílias em situação de risco social; atender a população em casos emergenciais; executar ações em
favor de pessoas portadoras de deficiência. .
Atender os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente oferecendo a estes e aos jovens, inclusive, educação em contra turno escolar.
Proporcionar aos idosos melhor qualidade de vida, por meio de apoio aos grupos formados, convênios com unidades de acolhimento e atendimento de idosos; realizar ações de atenção ao
idoso, dentro do que preconiza o Estatuto do idoso, em conjunto com o Conselho do Idoso.
| do-município, provendo a secretaria e os fundos existentes de recursos humanos, materiais, serviços e equipamentos necessários para o andamento
AÇÕES - VALOR RECURSOS
2089 - Manutenção do CREAS - Proteção Social Especial 340.000,00] E
220.000,00] 00000 - Recursos Livres
00938 - Bloco SUAS FNAS Prot. Social Especial Média
Complexidade - Port. MDS 113/2015
01018 - CREAS - Transf. órgãos públicos para acolhimento
institucional
PRODUTO UNID. MED. META
Creas - centro de referência especializado em assistência social . Outras Unidades e Medidas 1,0000
2090 - Atendimento à Pessoa Idosa ; 312.000,00] -
232.000,00] 00000 - Recursos Livres
80.000,00] 01014 - Fundo do Idoso - doações d
PRODUTO UNID. MED.
Idosos Pessoas
2.300,0000
6000 - Atendimento à criança, adolescente e jovem l 750.000,00] -
100.000,00] 00880 - Transferências para o Fmdca |
: PRODUTO UNID. MED. META
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= MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON á [ Pêg 48 1 54
à Planejamento e Orçamento i 4
| Anexo Il - Prioridades e Metas : 1
Entidade(s): Consolidado LE
Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO: ;
0065 - MAIS HABITAÇÃO :
OBJETIVOS: !
ofertar um maior número de moradias, beneficiando, principalmeante, as pessoas de baixa
- renda. é
= AÇÕES [| VALOR RECURSOS |
2091 - Construção e reforma de unidades habitacionais urbanas e rurais e regularização de habitações 110.000,00
[| 110.000,00] 00505- Royalties Tratado de Itaipu Binacional : ]
UNID. MED. META
Unidade 100,0000
| TOTAL DO PROGRAMA: | 110.000,00] '
E ; PRODUTO
Unidades habitacionais produzidas
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Ieuopeuig ndiey ep opejes, seneÁoy - SO500 [00'00Z'27S
SSJAN SOSINDSY - 00000 [00'080'20Z :
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Sepipojy 8 sapepiun seno R sonpoJd sono
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OBÍInuluIp eu 9 OjsuEI) Sp sejuspre sop opônpsu eu Sengeonpo o sengusasid sagõe 'sosaquiog ep odioo o too eusoJed tuo “e: j2óu iojdjoIuntu Op ojisugs ou edueinhas ap sogõe a sozijeup
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9 PPEZIUBBIO |IAD 9pepoloos ep opóediojued e opuanjonus eojjqnd eSueindes ap sagõe u1oo Jesadooo 'oldjoluntu op ouodsuey ap siepou op eusjsis O opuezyeuuou “oidiolunty ou ojsugs op
QSuBIOjUOUI SP BLS]SIS O LO OpueJOQE|O? 'oysUBI) OU OgÓBONpa E EJed opuinqujuoo ojsuegu ap ogdezIBuIS Sp SSpepiage Se JeuopJooo :ee)a199S ep Selsujo! Sopepinge sep ogáusnueiy
“SOALLIrgO
OUNDAS SIVIA OLISNYAL - 0200
'ONHIAOD JO VAVHDONA
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Seja 9 Sopepuonda - || Oxeuy
Qjuswedio é Quawefeuela
NOGNOS OCIANVO 1VHIINVIA JA OldIDINNN
LACECLEAICCLCECÇELTLECCXECCCCCCECTCCCECCCeCcCECcCeCrccceecefl
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Anexo Il'- Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
54
PROGRAMA DE GOVERNO: a
0070 - TRÂNSITO MAIS SEGURO :
OBJETIVOS:
Manutenção das atividades rotineiras da Secretaria: coordenar as atividades de sinalização de trânsito contribuindo
de trânsito no município, normatizardo o sistema de modais de transporte do muni
órgãos de segurança estaduais e federais, agindo em parceria com o Conselho Comuni
o; realizar, em parceria: com o corpo de bombeiros, ai
diretrizes e ações de segurança no trânsito do muni
itário de Segurança - CONSEG. Em conjunto com o COETRAN, estabelecer e coordena!
ções preventivas e educativas na redução dos acidentes de trânsito e na diminuição
para a educação no trânsito, colaborando tom o sistema de monitoramento
; Cooperar com ações de segurança pública envolvendo a participação da sociedade civil organizada e
r políticas,
do número de vítimas, além de contribuir com ações inerentes à Defesa Civil do muni
AÇÕES VALOR || RECURSOS |
[ 2096 - Manutenção do Corpo de Bombeiros 25.500,00] | rê |
; 25.500,00] 00000 - Recursos Livres |
F PRODUTO UNID. MED. META
EA Corpo de Bombeiros Outras Unidades e Medidas 1,0000
mm ” E - |
2097 - Educação no Trânsito 6.000,00] E
[= 6.000,00] 00000- Recursos Livres
PRODUTO UNID. MED. META
pessoas atendidas Pessoas 4.000,0000
[ 2008 - Manutenção da Rodoviária municipal Germano Bosenbecker 672.800,00 =
532.800,00] 00000 - Recursos Livres |
140.000,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
[ PRODUTO UNID. MED. META |
rodoviária Outras Unidades e Medidas 1,0000 sal
2099 - Manutenção e revitalização da infraestrutura aeroportuária 422.000,00] -
É 415.100,00] 00000 - Recursos Livres
6.900,00] 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
PRODUTO UNID. MED. | META
Aeroporto Outras Unidades e Medidas | 1,0000
[ TOTAL DO PROGRAMA: | 3.840.780,00| -
E j [ CCR CaCEX E O sal OTTO TOLO El CS
UU-LU” UL-DY-LL LGUCIDUNSO supra
OS SNUMIS v IBVO sus
| É Ê [00'00000L | | :vNvEDONA OG IVIOL
SepIpajy 9 sepepiun seno
“CI3W CINN olnaodd
SeJAN7 SOSINIS% - 00000 [09'000'00L
E [00000001 E BjougBuguoo ap BAIosoy - cO06
Lo sosunoaa SOTVA - SBo5V
eIugBuguos Sp BAJosoy
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VIODNJONILNOO 30 VAHISIS - 6600
“ONSIAOD J4 VNVIDORdA
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OQjusuBdJO 9 OQuetueloueld
vs 1 15 Bed NOQNOE OGIANVI TVHIIN VIA IG OIDINNIA
CCCKCECECCCCECCCURTCCETXECCCCCCCUCECLCCECCCCCACIELCCECÇIAÇÃK
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON j Ii Pág
52 1 54
Planejamento e Orçamento ,
Anexo Il - Prioridades e Metas a
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
PROGRAMA DE GOVERNO: t
0150 - OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO |
OBJETIVOS: , |
Aplicação de recursos visando 6 desenvolvimento econômico e social do Município.
AÇÕES VALOR : RECURSOS
0150 - Operações de financiamento 263.000,00 - ás ]
Li
20.000,00] 00001 - Recursos Ordinários (Livres)
243.000,00| 00076 - Rec.livres-entidades Descentralizadas
: PRODUTO UNID. MED. META
: Valor Monetário Outras Unidades e Medidas 275.000,0000
9001 - Reserva de Contingência 12.000,00 s -
Ê 12.000,00| 00076 - Rec.livres-entidades Descentralizadas |
PRODUTO META
Valor Monetário
UNID. MED.
Outras Unidades e Medidas 12.000,0000
al
E
TOTAL DO PROGRAMA: |
275.000,00] 5
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 1
Planejamento e Orçamento
Anexo Il-- Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
Ano da LDO: 2024
ed
PROGRAMA DE GOVERNO:
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVOS: é
Areserva de contingência tem sido utilizada, normalmente, no.final do exercício, com a finalidade de suprir dotações deficitárias, dentro dos termos previstos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Tem como objetivo atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos, nos termos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ó “RECURSOS
[: AÇÕES
| 660.000,00) -
660.000,00] 00000 - Recursos Livres
UNID. MED. META |
[ PRODUTO
Ê [Valor Monetário Outras Unidades e Medidas 660.000,0000 |
9000 - Reserva de Contingência
TOTAL DO PROGRAMA: 660.000,00 -
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: | 337.445.000,00
Í CTIÇIL LU TOTEO ATACAR TU TA ROM l
DEMONSTRATIVOS
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
Pessoal e encargos sociais
Metas Atuais
Data Emissão:
28/09/2023
Hora Emissão: 12:00
Valor Nominal - R$. E eia Variação %
2021 - Orçado E 127.450.976,50 |
2022 - Orçado 135.704.165,55
2023 - Orçado 164.180.468,24
2024 - Orçado 189.140.565,93
2025 - Orçado 149.120.375,00
2026 - Orçado 156.629.543,75
Juros e encargos da divida
Metas Atuais Valor Nominal - R$ A * Variação % — é]
2021 - Orçado 1.245.810,37 0,00
2022 - Orçado 1.211.424,00 -2,16
2023 - Orçado 1.370.154,00 13,10
2024 - Orçado 1.511.434,04 10,31
2025 - Orçado 1.000.525,00 -33,80
2026 - Orçado 1.050.551,25 5,00
Outras despesas correntes.
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2021 - Orçado 89.580.736,56 0,00
2022 - Orçado 100.443.405,94 - 12,13
2023 - Orçado 115.757.743,92 15,25
2024 - Orçado 125.386.090,07 8.32
2025 - Orçado 123.874.725,00 4,21
2026 - Orçado 130.043.071,26 4,98
Investimentos
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % | |
2021 - Orçado 15.427.067,88 8,00 |
2022 - Orçado 16.541.659,27 7,22
2023 - Orçado 16.611.715,72 0,42
2024 - Orçado 17.833.004,00 7,35
2025 - Orçado 19.677.675,00 10,34
2026 - Orçado 20.662.858,75 || 5.01
Inversões financeiras
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % a
2021 - Orçado 209.000,00 0,96
2022 - Orçado 220.000,00 5,26
2023 - Orçado 231.000,00 5,00
2024 - Orçado 241.500,00 4.55
2025 - Orçado 255.000,00 | 5,59
2026 - Orçado 262.500,00. 2,94
Amortização da dívida
ES Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação Hiei ies.4 547)
2021 - Orçado [o 2.199.075,36 0,00
2022 - Orçado 3.184.345,24 44,80
2023 - Orçado 1.955.918,12 -38,58
2024 - Orçado 2.558.405,96 30,80
2025 - Orçado 2.500.000,00 -2,28
2026 - Orçado 2.620.000,00 4,80
Reserva de contingência
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação. TA
2021 - Orçado 682.000,00 0,00
2022 - Orçado 712.000,00 4,40
2023 - Orçado 743.000,00 4.35
2024 - Orçado “774.000,00. . 447
2025 - Orçado Ê 820.200,00 5,97
2026 - Orçado a 860.950,00 4,97
FONTE: Sistema Atende.Not-IPM Unidade Responsável: CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E Cada
-s0,06 |
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Principais Fontes de Receita - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
aaa aa e e
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Metas Anuais Valor Nominal k
2021 - Orçado 35.205.898,65 0,00
2022 - Orçado 48.409.400,00 37,50
2023 - Orçado 56.408.800,00 16,52
2024 - Orçado 65.292.700,00 15,75
2025 - Orçado pa 57:080.800,00 | * -12,58
2026 - Orçado 59.935.600,00 5,00
Metas Anuais Valor Nominal ms F * Variação % 55
2021 - Orçado 0,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado | : : E 0,00 0,00
2026 - Orçado 0,00 9,00 |
Metas Anuais Valor Nominal : Per 4 | Variação %
2021 - Orçado 0,00 0,00
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado ú Ee á . “* 0,00 0,00
2026 - Orçado 0,00 . 0,00
| Metas Anuais Tt Valor Nominal Aral
2021 - Orçado
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado is 0,00 0,00
2026 - Orçado 0,00 0,00
Outras receitas correntes E
Metas Anuais Valor Nominal E do Variação %
2021 - Orçado 906.720,00 0,00
| 2022 - Orçado 988.300,00 9,00
2023 - Orçado 1.928.700,00 95,15
2024 - Orçado E F 1.823.100,00 -5,48
2025 - Orçado 2.018.315,00 10,71
2026 - Orçado 2.140.230,75 8,04
Receitas de capital fa: |
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2021 - Orçado 290.400,00 0,00
2022 - Orçado 298.100,00 2,65
2023 - Orçado 312.500,00 4,83
2024 - Orçado” é 330.600,00 5.79
2025 - Orçado 336.900,00 a 1,91
2026 - Orçado 341.555,00 Ee . 1,38
TU
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Data Emissão: 28/09/2023 Hora Emissão: 12:01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
.. LDO: 2024
Categoria Econômica o Grupos de
Previsão -R$
Natureza de Despesa
2024
Despesas correntes (I)
Pessoal e encargos sociais
Juros & encargos da divida
Outras despesas correntes
Despesas de capital (11)
Investimentos
Inversões financeiras
Amortiz
ão da divida
Reserva ce Contingência (Ill)
Reserva de contingência
Total (IV) = (1+1+ M1)
2025
316.038.090,04 273.995.625,00
189.140.565,93 149.120.375,00
1.511.434,04 . 1.000.525,00
125:386.090,07] - : 123.874.725,00)
20.632.909,96) 22.432.675,00
17.833.004,00 19.677.675,00
241.500,00 255.000,00]
2.558.405,96 2.500.000,00
774.000,00
774.000,00
337.445.000,00 297.248.500,00
FONTE: Sistoma Atende. Net - IPM
Unidade Responsável:
| Data Emissão: 28/09/2023
Hora Emissão:
Pág la
CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
12:02
287.723.166,26]
156.629.543,75
1.050.551,25
130.043.071,26
23.545.358,75,
20.662.858,75
» 262.500,00
2.620.000,00
860.950,00]
860.950,00)
312.129.475,01
- MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais ;
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
Especificação
4000000000000000000 - Receita Orçamentária
4100000000000000000 - Receitas correntes
4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria
4111000000000000000 - Impostos
4112000000000000000 - Taxas
4113000000000000000 - Contribuição de melhoria
4120000000000000000 - Contribuições
4121000000000000000 - Contribuições sociais
4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pú
4130000000000000000 - Receita patrimonial
4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado
4132000000000000000 - Valores mobiliários
4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, pe
4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais
4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível
4136000000000000000 - Cessão de direitos
4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais
4140000000000000000 - Receita agropecuária
4141000000000000000 - Receita agropecuária
4150000000000000000 - Receita industrial
4181000000000000000 - Receita industrial
4160040000000000000 - Receita de serviços
4170000000000000000 - Transferências correntes
4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades
4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suz
4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades
|4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas
4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas
4176000000000000000 - Transferências do exterior
4179000000000000000 - Demais transferências correntes
4190000000000000000 - Outras receitas correntes
4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais
4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos
4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ
4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital
4199000000000000000 - Demais receitas correntes É
4200000000000000000 - Receitas de capital
4210000000000000000 - Operações de crédito
4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno
4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo
4220000000000000000 - Alienação de bens
4221000000000000000 - Alienação de bens móveis
4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis
4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis
4230000000000000000 - Amortização de empréstimos
4231000000000000000 - Amortização de empréstimos
4240000000000000000 - Transferências de capital
4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades
4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suz
4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas eritidades
4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas
4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas
4246000000000000000 - Transferências do exterior
4249000000000000000 - Demais transferências de capital
4290000000000000000 - Outras receitas de capital
4291000000000000000 - Integralização de capital social
4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro
scam
Pág 1142
Previsão - R$
2074 .
368.499.600,00
368.169.000,00
65.292.700,00
53.826.700,00
11.370.800,00
95.200,00
10.276.600,00
0,00
10.276.600,00
9.655.700,00
32.500,00
9.544.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.500,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00 |.
34.028.000,00
247.082.900,00
113.852.900,00
98.735.000,00
815.000,00
130.000,00
33.500.000,00
0,00
50.000,00
1.823.100,00
127.300,00
313.800,00
0,00
0,00
1.382.000,00
330.600,00
0,00
0,00
0,00
188.800,00
188.800,00
, 0,00
0,00
141.800,00:
141.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
DP ii
332.418.800,00
332.081.900,00 | .
57.080.800,00
45.618.000,00
11.278.000,00
184.800,00
9.476.000,00
0,00
9.476.000,00
6.491.900,00
35.400,00
6.376.500,00
0,00
0,00
0,00
000
” 80.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
36.006.485,00
220.998.400,00
101.571.000,00
88.137.400,00
1.630.000,00
330.000,00
29.000.000,00
0,00
330.000,00
2.018.315,00
220.100,00
318.215,00
0,00
0,00
1.480.000,00
336.900,00
0,00
0,00
0,00
191.900,00
191.900,00
0,00
0,00
145.000,00
145.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
349.058.975,00
348.717.420,00.
59.935.600,00
47.899.200,00
11.842.000,00
194.400,00
9.949.800,00
0,00
9.949.800,00
6.876.325,00
37.200,00
6.753.125,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86.000,00
10.500,00
10.500,00
0,00
0,00
37.807.164,25
231.997.800,00
106.649.800:00
92.493.500,00
1.711.500,00
346.500,00
30.450.000,00
0,00
346.500,00
2.140.230;75
231.300,00
333.930,75
0,00
0,00
1.575.000,00
341.555,00
0,00
0,00
0,00
201.555,00
201.555,00
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
om GEE mm |
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
HE
4 Especificação » se “E Hen pm bt Previsão IRS cvs dire
2024 2025 2026
4299000000000000000 - Demais receitas de capital RE 0,00 0,00" “0,00
4700000000000000000 - Receitas correntes ã 0,00 = 000] ia iso
4710000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00
4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00
4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00
4713000000000000000 - Contribuição de melhoria A E 0,00 0,00 0,00
4720000000000000000 - Contribuições . | 0,00 0,00 0,00
4721000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 “0,00 0,00 |"
4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pú 0,00 - 0,00 0,00
|4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00
|4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00
4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00
4733000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, pe . 0,00 0,00 0,00
4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais ) 0,00 0,00 0,00
4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00'
4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 QUO: p= =====-S:Dod
4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00
4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 | . 0,00
4751000000000000000 - Receita industrial E E 0,00 0,00 0,00
4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00
4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00
4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao trans 0,00 0,00 0,00
4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00
4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00
4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 . 0,00 0,00
4790000000000000000 - Outras receitas correntes * : 0,00 “0,00 0,00
4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00
4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 |. 0,00 2,00
4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ 0,00 0,00 0,00
4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4799000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00
4800000900000000000 - Receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4810000000000000000 - Operações de crédito ? ' 0,00 0,00 0,00
4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00
4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 A 0,00 9,00
4820000000000000000 - Alienação de bens “0,00 E 0,00 0,00
4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00
4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00
4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00
4830000000000000000 - Amortização de empréstimos e E 0,00 0,00 0,00
4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 o, 0,00 0,00
4891000000000000000 - Integralização de capital social “0,00 0,00 8,08
[4899000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4900000000000000000 - A classificar 0,00 0,00 0,00
4990000000000000000 - A classificar 0,00 0,00 0,00
4999000000000000000 - Recursos arrecadados em.exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00
9000000000000000000 - Receita Orçamentária (31.054.600,00) (35.170.300,00) (36.929.500,00)
Total JES 337.445.000,00 297.248.500,00 — 312.129.475,00
FONTE: Sistema Atende.Net- IPM Unidade Responsável: CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Data Emissão: 28/09/2023 Hora Emissão: 12:03:13
Entidade(s): Consolidado
Grau: 10 LDO: 2024:
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Pág 1140
Receitas
Receita Orçamentária
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Impostos sobre o patrimônio
Imposto sobre a propriedade territorial rural
Imposto sobre a propriedade territorial rural - municípios conveniados
Imposto sobre a propriedade territorial rural - municípios conveniados - principal
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros
00000 Recursos Livres
00104 Educacao /25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost,
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e
juros . E E
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais
sobre imóveis
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais
sobre imóveis - principal
00000 Recursos Livres -
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Imposto sobre a renda - retido na fonte
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo
IRRF folha - Prefeitura
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
IRRF folha - PROEM
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
IRRF folha - SAAE
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost,
IRRF folha - Ciscopar
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost.
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
4000000000000000000
4100000000000000000
4110000000000000000
4111000000000000000
4111200000000000000
4111201000000000000
4111201100000000000
4111201110000000000
4111250000000000000
4111250010000000000
4111250020000000000
4111250030000000000
4111250040000000000
4111253000000000000
4111253010000000000
4111300000000000000
4111303000000000000
4111303100000000000
4111303110000000000
4111303110100000000
4111303110101000000
4111303110102000000
4111303110103000000
4111303110104000000
4111303110200000000
Pon aa
L
Povoa
368.499.600,00] 109,20
368.169.000,00| 109,10
65.292.700,00| 19,35
53.826.700,00| 15,95
20.460.000,00| 6,06
1.200.000,00] 0,36
1.200.000,00.....0,36
1.200.000,00] 0,36
720.000,00] 0,21
300.000,00] 0,09
180.000,00]. 0,05
11.760.000,00] 3,49
10.500.000,00| 3,11
6.300.000,00) - -1,87
2.625.000,00) 0,78
1.575.000,00) 0,47
70.000,00) 0,02
42.000,00] 0,01
17.500,00] 0,01
10.500,00] 0,00
- 800.000,00] 0,24
480.000,00) “0,14
200.000,00] 0,06
120.000,00) 0,04
390.000,00] 0,12
234.000,00] 0,07
97.500,00) 0,03
“68.000,00! 0,09]
7.500.000,00] 2,22
7.500.000,00 2,02
4.500.000,00] 1,33
1.875.000,00] 0,56
1.125.000,00] 0,33
14.136.700,00] 4,19
14.136.700,00] 4,19
13.845.000,00] 4,10
13.845.000,00] 4,10
13.045.000,00| 3,87
12.000.000,00] 3,56
- 7.200.000,00]. 2,13
3.000.000,00] 6:89
1.800.000,00] 0,53
30.000,00] 0,01
18.000,00] 0,01
7.500,00] 0,00
4.500,00] 0,00
950.000,00] 0,28
570.006,00] 6,37)
237.500,00] 0,07
142.500,00) 0,04
65.000,00] 0,02
39.000,00] 0,01
16.250,00 0,00
9.750,00] 0,00
* 800.000,00] * 0,2%
480.000,00] 0,14
IPM Sistemas Ltda
Atênda Not = WPI v2014 01
Identificador: WPL121101-285-MLQWKYJOZZXXEW-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
200.000,00) a 4
28/09/2023 12:04:00 -03:0l
Grau: 10 LDO: 2024
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
Pág 2140
Receitas “Conta
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo 4111303110200000000 800.000,00 0,24
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 120.000,00] 0,04
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 4111303400000000000 | Ss 291.700,00) 0,09
Imposto sobre a-renda - retido na fonte.- outros rendimentos - principal -4111303410000000000 | s 291.700,00) 0,09
posto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo | 4111303410100000000 | s 290.700,00] 0,09
m principal
IRRF Outros Rendimentos P, Jurídica - Prefeitura 4111303410101000000 | “A - 190.000,00] - -- 0,06]:
00000 Recursos Livres 114.000,00) 0,03
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 47.500,00] 0,01
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec. impost, 28.500,00 0,01
IRRF Outros Rendimentos P. Jurídica - SAAE 4111303410102000000. | A 6.000,00) 0,00
00000 Recursos Livres i 3.600,00] 0,00
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 1.500,00 0,00]
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost. . “900,00 0,00
IRRF Outros Rendimentos P. Jurídica - Ciscopar 4111303410104000000 | A 43.500,00) 0,01
00000 Recursos Livres 26.100,00] 0,01
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 10.875,00 0,00
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost. 6.525,00 0,00
IRRF Outros Rendimentos P. Física - Prefeitura 4111303410105000000 | A 22.600,00) 0,01
00000 Recursos Livres 13.560,00] 0,00
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 5.650,00] * 0,00):
00303 Saude / Percent vinculado S/rec.impost. 3.390,00) 0,00
IRRF Outros Rendimentos Honorários Adv. - Prefeitura 4111303410106000000 | A 28.600,00] 0,01
00000 Recursos Livres 17.160,00] 0,01
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 7.150,00] 0,00
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.. impost, 4.290,00 0,00
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder 4111303410200000000 s 1.000,00 0,00
legislativo - principal Ê
IRRF Outros Rendimentos P, Jurídica - Câmara de Vereadores 4111303410201000000 | A "1.600,00) 0,00
00000 Recursos Livres 600,00] 0,00
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 250,00] 0,00
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 150,00) 0,00
Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços . 4111400000000000000 | s 19.230.000,00| 5,70
impostos sobre serviços 4111451000000000000 | Ss 19.230.000,00 5,70
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 4111451100000000000 | Ss 19.230.000,00] 5,70
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal 4111451110000000000 | A 18.300.000,00) 5,42
00000 Recursos Livres 10.980.000,00| 3,25
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 4.575.000,00 1,36
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost, 2.745.000,00 0,81
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - multas e juros 4111451120000000000 "| A 180.000,00] 0,05
00000 Recursos Livres 108.000,00] 0,03
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 45.000,00 0,01
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. pass 2700000] 005
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - dívida ativa 4111451130000000000 A 500.000,00 0,15
00000 Recursos Livres 300.000,00) 0,09
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 125.000,00 0,04
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. E k 75.000,00] 0,02
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - divida ativa - multas e 4111451140000000000 | A 250.000,00] 0,07
juros
00000 Recursos Livres 150.000,00 0,04
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 62.500,00 0,02
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 37.500,00 0,01
Taxas 4112000000000000000 | s 11.370.800,00 3,37
Taxas pelo exercicio do poder de polícia 4112100000000000000 | s 3.440.800,00 1,02
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 s 3.298.800,00 0,98
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 4112101010000000000 | A 2.400.000,00) . 0,71
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia ; , 2.400.000,00] - 0,71
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas ejuros 4112101020000000000 A 15.000,00 0,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia + 15.000,00
Identificador: WPL121101-285-MLOWKY JOZZXXEW-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
28/09/2023 12:04:00 -03:00
Entidade(s): Consolidado -
Grau: 10 LDO: 2024
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Receitas E» Conta “|Tipo) Valor | %
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa 4112101030000000000 | A 560.000,00] 0,17
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 560.000,00] 0,17
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e duros 4112101040000000000 | A 323.800,00] 0,10
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia dai 323.800,00] 0,10
Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 | s 142.000,00] 0,04
Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal 4112104010000000000 | A 100.000,00]. 0,03
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia Mais 100.000,00] 0,03
Taxa de controle e fiscalização ambiental - multas e juros 4112104020000000000 A 1.000,00 0,00
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00] 0,00
Taxa de controle e fiscalização ambiental - dívida ativa 4112104030000000000 | A 32.000,00] 0,01
00510 Taxas - Exercicio Poder de Polícia . k 32.000,00] 0,01
Taxa de controle e fiscalização ambiental - divida ativa - multas e juros 4112104040000000000 | A 9.000,00] 0,00
00510 Taxas - Exercicio Poder de Polícia 9.000,00] 0,00
Taxas pela prestação de serviços 4112200000000000000 | s 7.930.000,00] 2,35
Taxas pela prestação de serviços em geral 4112201000000000000 | Ss 7.930.000,00] 2,35
Taxas pela prestação de serviços em geral - principal 4112201010000000000 | A 6.500.000,00 1,93
00511 Taxas - Prestação de Serviços 6.500.000,00 1,93
Taxas pela prestação de serviços em geral - multas e juros .4112201020000000000 | A 20.000,00] 0,01
00511 Taxas - Prestação de Serviços 20.000,00 0,01
Taxas pela prestação de serviços em geral - divida ativa 4112201030000000000 A 1.050.000,00 0,31
00511 Taxas - Prestação de Serviços 1.050.000;00! 0:31
| Taxas pela prestação de serviços em geral - divida ativa - multas e juros 4112201040000000000 | A 360.000,00 0,11
100511 Taxas - Prestação de Serviços 360.000,00) 0,11
| Contribuição de melhoria 4113000000000000000 | s 95.200,00] 0,03
Contribuição de melhoria . 4113100000000000000 s 95.200,00 0,03;
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 4113153000000000000 | s 95.200,00] 0,03
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - 4113153010000000000 | A 36.000,00) 0,01
principal e eifoca=
00000 Recursos Livres 36.000,00) 0,01 |
, Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas | 41 13153020000000000 | A 4.200,00 0,00
e juros
00000 Recursos Livres 4.200,00 0,00
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares -.dívida | 4113153030000000000 | A 22.000,00] 0,01
ativa
00000 Recursos Livres 22.000,00] 0,01
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida 4113153040000000000 A 33.000,00 0,01
ativa - multas e juros
00000 Recursos Livres 33.000,00! 0,01
Contribuições 4120000000000000000 s 10.276.600,00 3,05
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 s 10.276.600,00 3,05
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124100000000000000 s 10.276.600,00 3,05
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124150000000000000 | s 10.276.600,00] 3,05
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 4124150010000000000 | A 10.200.000,00] 3,02
00507 Cosip - Contr.iluminacao Publica 10.200.000,00 3,02
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros 4124150020000000000 | A 4.000,00] 0,00
00507 Cosip - Contr.iluminacao Publica 4.000,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação pública - divida ativa 4124150030000000000 | A 54.600,00] 0,02
00507 Cosip - Contr.iluminacao Publica ” 54.600,00 0,02
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - 4124150040000000000 | A 18.000,00 0,01
multas e juros
00507 Cosip - Contr.iluminacao Publica 18.000,00 0,01
Receita patrimonial 4130000000000000000 s 9.655.700,00 2,86
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131000000000000000 | s 32.500,00) 0,01
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131100000000000000 s 32.500,00 0,01
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 4131101000000000000 | s 32.500,00) 0,01
Aluguéis e arrendamentos 4131101100000000000 s 32.500.00 0,01
Aluguéis e arrendamentos - principal 4131101110000000000 A 28.800,00 0,01
00000 Recursos Livres *" 28.800,00] 0,09
Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa 4131101130000000000 | A 1.000,00] 0,00
00000 Recursos Livres 1.000,00] 0,00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net = WPI v2012 01
- Identificador. WPL 124101-285-MLQWKYJQZZXXEW-1 - Emíido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
28/09/2023 12:04:00 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento .
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
Grau: 10 LDO: 2024
Receitas | Conta — o
Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - multas e juros 4131101140000000000 | A 2.700,00] 0,00
00000 Recursos Livres . 2.700,00] 0,00
“ Valores mobiliários 4132000000000000000 s 9.544.700,00 2,83
Juros e correções monetárias 4132100000000000000 | s 9.544.700,00 2,83
Remuneração de depósitos bancários 4132101000000000000 | s 9.544.700,00] 2,83).
Remuneração de depósitos bancários - principal 4132101010000000000 | s 9.544.7 0,00] 2,83
Rendimentos de aplicação - contas bancárias 4132101010100000000 | A 9.544.700,00] 2,83
00000 Recursos Livres 6.268.000,00 1,86
00076 Rec.livres-entidades Descentralizadas 34.700,00) 0,01
00101 FUNDEF 60% 100.000,00! 0,03
[00107 Salario Educacao-22712-9 74.000,00] 0,02
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost. . 33.000,00 0,01
00504 Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev. 580000,00 À 015
00505 Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.000.000,00] 0,30
00507 Cosip - Contr.iluminacao Publica 1.509.000,00 0,45
00510 Taxas - Exercicio Poder de Polícia 13.000,00] 0,00
00511 Taxas - Prestação de Serviços 13.000,00 0,00
Demais receitas patrimoniais 4139000000000000000 s 78.500,00 0,02
Outras receitas patrimoniais 4139900000000000000 | s 78.500,00) 0,02
Outras receitas patrimoniais 4139999000000000000 | s 78.500,00) t;db
Outras receitas patrimoniais - multas e juros 4139999020000000000 s 78.500,00 0,02
Outras receitas patrimoniais - multas e juros 4139999020100000000 | A 78.500,00] 0,02
00076 Rec.livres-entidades Descentralizadas 78.500,00] 0,02
Receita agropecuária 4140000000000000000' | s 10.000,00; 0,00
Receita agropecuária 4141000000000000000 | Ss 10.000,00 0,00
Receita agropecuária 4141100000000000000 | s 10.000,00] 0,00
Receita agropecuária 4141101000000000000 | s 10.000,00] Ó;dy
Receita agropecuária - principal 4141101010000000000 | s 10.000,00] 0,00
Vendas de mudas - Horto (120) 4141101010100000000 | A 10.000,00 0,00
00000 Recursos Livres 10.000,00 0,00
Receita de serviços = 4160000000000000000 |! s 34.028.000,00] 10,08
Serviços e atividades referentes à saúde 4163000000000000000 | s 984.000,00] 0,29
Serviços de atendimento à saúde 4163100000000000000 s 984.000,00 0,29
Outros serviços de atendimento à saúde 4163199000000000000 | Ss 984.000,00! 0,29
Outros serviços de atendimento à saúde - principal 4163199010000000000 s 984.000,00 0,29
Serv. Prestados Sus - faturamentos AIH e BPA 4163199010100000000 | A 984.000,00] 0,29
00369 Serv. Prestados Sus/faturamentos Aih S 574.000,00] 0,17
100415 BPA - Boletim de Produção Amb. - Repasse Estadual (Serv. Prest. SUS) 410.000,00] 0,12
| Outros serviços l , À 4169000000000000000 s 33.044.000,00 9,79
Outros serviços 4169900000000000000 | .s 33.044.000,00]) 9,79
Serviços sujeitos à regulação 4169950000000000000 | -s '32.277:700,00] 9:57]
Serviços de saneamento básico - abastecimento de água 4169950100000000000 s 25.860.000,00 7,66
Serviços de saneamento básico - abastecimento de água - principal 4169950110000000000 | A 25.850.000,00) 7,66
00000 Recursos Livres 25.850.000,00 7,66
Serviços de saneamento básico - abastecimento de água - multas e juros 4169950120000000000 A 10.000,00 0,00
00000 Recursos Livres ae id 10.000,00] 0,00]
Serviços de saneamento básico - esgotamento sanitário 4169950200000000000 s 5.464.600,00 1,62
Serviços de saneamento básico - esgotamento sanitário - principal 4169950210000000000 | A 5.462.000,00 1,62
00000 Recursos Livres 5.462.000,00] 1,62
| Serviços de saneamento básico - esgotamento sanitário - multas ejuros 4169950220000000000 | A 2.600,00) 0,00
00000 Recursos Livres 2.600,00 0,00
| Outros serviços sujeitos à regulação 4169950900000000000 | s 953.100,00] . 0,28
Outros serviços sujeitos à regulação - priricipal 4169950910000000000 | A 950.000,00) 0,28
00000 Recursos Livres 950.000,00 0,28
Outros serviços sujeitos à regulação - multas e juros 4169950920000000000 | A 0,00
00000 Recursos Livres .100,00] 0,00
Outros serviços 4169999000000000000 s 766.300,00 0,23
Outros serviços - principal 4169999010000000000 s 634,000,00) 0,19
Taxa serviços diversos (19) 4169999010100000000 A 100.000,00 0,03
[00000 Recursos Livres k 100.000,00] 0,03,
Tipo Valor | %
Identificador: WPL.121101-285-MLOWKVJQZ2XXEW-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
28/09/2023 12:04:00 -03:00
Cmte Roi es pa]
Entidade(s): Consolidado
Grau: 10 LDO: 2024
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento -
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
E Receitas Conta Tipo Valor
Taxa serviços Cemitério Municipal (12) 4169999010200000000 | A 150.000,00) 0,04
00000 Recursos Livres + 150.000,00) 0,04
Serviços hora máquina (35) 4169999010700000000 | A 370.000,00 0,11
00000 Recursos Livres 370.000,00 0,11
Inscrição de Jogos (121) 4169999011100000000 | A 44.000,00] 0,00]
100000 Recursos Livres 14.000,00 0,00
Outros serviços - multas e juros 4169999020000000000 | s 6.800,00] 0,00
Taxa serviços Cemitério Municipal (12) 4169999020200000000 | A 1.800,00] 0,00)
00000 Recursos Livres á à 1.800,00) 0,00
Serviços hora máquina (35) 4169999020700000000 | A 5.000,00] 0,00
00000 Recursos Livres 5.000,00] 0,00)"
Outros serviços - dívida ativa 4169999030000000000 | 's i 97.500,00 0,03
Taxa serviços diversos (19) 4169999030100000000 | A 3.000,00 0,00
00000 Recursos Livres 3.000,00] 0,00
Taxa serviços Cemitério Municipal (12) 4169999030200000000 | A 9.500,00 0,00
00000 Recursos Livres 4 * 9.500,00] - 0,00
Serviços hora máquina (35) 4169999030700000000 | A 85.000,00 0,03
00000 Recursos Livres 85.000,00) 0,03
Outros serviços - dívida ativa - multas e juros 4169999040000000000 s 28.000,00;-<:0,04:
Taxa serviços Cemitério Municipal (12) 4169999040200000000 A 3.000,00 0,00
00000 Recursos Livres 3.000,00] 0,00
Serviços hora máquina (35) 4169999040700000000 | A 25.000,00) 0,01
00000 Recursos Livres 25.000,00) 0,01
Transferências correntes 4170000000000000000 s 247.082.900,00) 73,22
Transferências da união e de suas entidades 4171000000000000000 | s 113.852.900,00! 33,74)
Transferências decorrentes de participação na receita da união 4171100000000000000 | s 63.010.000,00| 18,67
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fom 4171151000000000000 | s 63.000.000,00) 18,67
] Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 4171151100000000000 s 60.000.000,00] 17,78
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 4171151110000000000 A 60.000.000,00| 17,78
00000 Recursos Livres 36.000.000,00) 10,67
00103 Educacao / 10% sobre Transf.constituc. 15.000.000,00] 4,45
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost. 9.000.000,00! . 2,67
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 4171151200000000000 | - s 3.000:000,00;: 0,89
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - 4171151210000000000 A 3.000.000,00 0,89
principal
00000 Recursos Livres 2.250.000,00) 0,67
00104 Educacao / 25% sobre Impostos 750.000,00 0,22
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4171154000000000000 s 10.000,00 0,00
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 4171154010000000000 | A 10.000,00] 0,00
00512 Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb) Ê 10.000,00 0,00
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 4171200000000000000 | s 35.583.800,00] 10,55!
naturais
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos 4171250000000000000 | s 34.289.600,00) 10,16
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos - 4171250010000000000 | A 34.289.600,00| 10,16
principal k
00505 Royalties Tratado de Itaipu Binacionál ' 34.289.600,00) 10,16
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 4171251000000000000 | s 95.000,00! - 0,03
cfem À E
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 4171251010000000000 | A 95.000,00 “0,03
cfem - principal
00504 Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev. 95.000,00 0,03
Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 4171252000000000000 s 1.200.000,00 0,36
Cota-parte do fundo especial do petróleo fep 4171252400000000000 | s 1.200.000,00) 0,38
Cola-parte do fundo especial do petróleo fep- principal 4171252410000000000 A 1.200.000,00 0,36
00504 Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev. 1.200.000,00 0,36
| Transferências de recursos do sistema único de saúde sus 4171300000000060900 | s 10.198:000,00; 3/02!
| Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS repasses fundo a 4171350000000000000 | s 9.076.000,00] 2,69
fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350100000000000 | s 5.965.000,00 1,77
públicos de saúde atenção primária !| Ea
identificador: WPL121101-285-MLOWKYJQZZXXEW-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
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* ' '
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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- Planejamento e Orçamento '
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
Grau: 10 LDO: 2024
Receitas Conta Tipo Valor %
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350110000000000 A 5.965.000,00 1,77
públicos de saúde atenção primária - principal
00408 FNS Custeio At. Bas. - Prog. inform. UBS Port. 3589/2019 225.000,00] 0,07
00411 FNS Port. 172/2020 Incent. Financ. APS - cap. ponderada - 3.500.000,00 1,04
00412 FNS Port. 172/2020 Incent. Financ. APS - desempenho “= 540,000,00]. - 0,16
00413 FNS Port. 2979/2020 - Incent. para ações estratégicas 140.000,00 0,04
01027 Transf. FNS - folha ACS 1.560.000,00 0,46
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350200000000000 | s 2.210.000,00] 0,65
públicos de saúde atenção especializada
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços. 4171350210000000000 | A 2.210.000,00] 0,65
públicos de saúde atenção especializada - principal
00409 FNS Custeio MAC - Atenção saúde pop. proc. MAC 2.210.000,00 a 0,55
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350300000000000 | s 901 .000,00 0,27
públicos de saúde vigilância em saúde
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 4171350310000000000 | A 901.000,00) 0,27
públicos de saúde vigilância em saúde - principal
00377 FNS Custeio Vig. saúde - Prev. e controle DST/AIDS e hepatites virais 30.000,00 0,01
00379 FNS Custeio Vig. saúde - ações:de vig. sanitária d Sai 34.000,00] 0,01
00380 FNS Custeio Vig. saúde - despesas diversas 107.000,00] 0,03
01028 Transf. FNS - folha ACE o -: 730.000,00 0,22.
Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4171399000000000000 | s 1.122.000,00] 0,33
Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal | 4171399010000000000 | s 1.122.000,00] 0,33
Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal 4171399010100000000 A 1.122.000,00 0,33
01054 Consamu - rec. federais FMS Cascavel 907.000,00] 0,27
01055 Ciscopar - rec. federais FMS Toledo F: 215.000,00 0,06
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação 4171400000000000000 | s 3.890.000,00] 1,15
fnde
| Transferências do salário-educação 4171450000000000000 | s 2.960.000,00] 0,85
Transferências do salário-educação - principal 4171450010000000000 | A 2.960.000,00) 0,88
00107 Salario Educacao-22712-9 2.960.000,00 0,88
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar pnae 4171452000000000000 | s 800.000,00] 0,24
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar pnae | 4171452010000000000 | A 800.000,00] 0,24
= principal
00245 PNAE - FNDE Prog. Nac. Alim. Escolar (Merenda) 800.000,00] 0,24
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 4171453000000000000 | 's 130.000,00; * 0,04
escolar pnate
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 4171453010000000000 A 130.000,00 0,04
escolar pnate - principal
00244 PNATE - FNDE Prog. Nac. Transp. Escolar 130.000,00] 0,04
Transterências de recursos de complementação da união ao fundo de : 4171500000000000000 | s 380.000,00, 0,11
manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais
da educação fundeb )
Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB vaar 4171552000000000000 s : 380.000,00 0,34
Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB vaar - 4171552010000000000 | A 380.000,00] 0,11
principal
00247 FUNDEB - Comp. União VAAR 380.000,00 011
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 4171600000000000000 | s 330.300,00] 0,10
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 4171650000000000000 | s 330.300,00] 0,10
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - 4171650010000000000 | A 330.300,00) 0,10
principal
00933 3% Conselho Assistência - Igd Suas 300,00! 0,00
00934 Bloco SUAS FNAS Prot. Social Básica 140.000,00 0,04
|00936 Bloco SUAS FNAS Gestão Cofinanc. por Resultados - Port. MDS 113/2015 10.000,00 0,00
00938 Bloco SUAS FNAS Prot. Social Especial Média Complexidade - Port. MDS 102.000,00 0,03
113/2015
00940 Bloco SUAS Gestão Bolsa Família e Cad, Único « Port. MDS 113/2015 78.000,00] 0,02
| Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 4171900000000000000 | s 460.000,00] 0,14
Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 4171958000000000000 | -s 460.000,00, “0,14
Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 - 4171958010000000000 | A 460.000,00 0,14
principal
00000 Recursos Livres 460.000,00] 0,14
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172000000000000000 | s 98.735.000,00] 29,26
L Participação na receita dos estados e distrito federal | 4172400000900000000 s 97.300.000,00 EVA
IPM Sistemas Ltda
Atende Not = WPI v2Ma 1
Identificador: WPL 121101-265-MLQWKYJOZZXXEW-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
* 28/09/2023 12:0
4:00 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
a ps Pág 74/10
Ne Lap my - Planejámento é Orçamento
hr x EF, Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
à e vd Entidade(s): Consolidado
Grau: 10 LDO: 2024
Receitas Conta Tipo Valor Y%
Cota-parte do ICMS 4172150000000000000 s 80.000.000,00| 23,71
Cota-parte do ICMS - principal 4172150010000000000 | A: 80.000.000,00] 23,71
00000 Recursos Livres 48.000,000,00| 14,22].
00103 Educacao / 10% sobre Transf.constituc. 20.000.000,00 F 5,93
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 12.000.000,00 ! 3,56
Cota-parte do IPVA 4172151000000000000 | s 16.500.000,00] . 4,89
Cota-parte do IPVA - principal 4172151010000000000 | A 16.500.000,00 4,89
00000 Recursos Livres 9.900.000,00] 2,93
00103 Educacao / 10% sobre Transf.constituc. 4.125.000,00] 1,22]
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost. 2.475.000,00 0,73
Cota-parte do IPI - municípios 4172152000000000000 s 800.000,00 0,24
Cota-parte do IPI - municípios - principal 4172152010000000000 A 800.000,00 0,24
00000 Recursos Livres 480.000,00) 0,14
00103 Educacao / 10% sobre Transf.constituc. 200.000,00] 0,06
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. 120.000,00 0,04
| Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 4172200000000000000 | s 35.000,00] 0,01
naturais
Cola-parte royalties compensação financeira pela produção do petróleo 4172252000000000000 | s 35.000,00] 0,01
. futaçfaro royalties compensação financeira pela produção do petróleo - 4172252010000000000 | A 35.000,00! 201
principa
00504 Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev. 35.000,00] 0,01
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS 4172300000000000000 | s 750.000,00) 0,22
Transferências de recursos do sistema único de saúde Sus | 4172350000000000000 | s 750.000,00] 0,22
| Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal 4172350010000000000 | s 750.000,00] 0,22
Transf. do Estado PR - recursos SUS 4172350010100000000 | A 750.000,00] 0,22
00395 Atenção Básica Estadual 150.000,00; 0,04
00396 Aihs Sus 600.000,00 0,18
Outras transferências dos estados e distrito federal 4172900000000000000 | s 650.000,00) 0,19
Transferências de recursos destinados a programas de educação 4172952000000000000 | s 650.000,00] 0,19
Transferências de recursos destinados a programas de educação - principal 4172952010000000000 | s 650.000,00 0,19
PETE - Prog. Estadual de Transporte Escolar 4172952010100000000 A 650.000,00 0,19
00235 Pete - Transp. Escolar Res. 777/2013 650.000,00 0,19
Transferências dos municípios e de suas entidades 4173000000000000000 s 815.000,00 0,24
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4173100000000000000 | s 785.000,00] 0,23
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4173150000000000000 | s 785.000,00] 0,23
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal 4173150010000000000 | s 785.000,00] 0,23
Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal 4173150010100000000 | A 785.000,00] 0,23
(00926 Transferências FMS Cascavel x CONSAMU 700.000,00] 0,21
[00942 Transferência - FMS TOLEDO X CAPS AD II 85.000,00 0,03
| Outras transferências dos municípios 4173900000000000000 Ss. 30.000,00 2,91
Outras transferências dos. municípios 4173999000000000000 s 30.000,00 0,01
Outras transferências dos municípios - principal 4173999010000000000 | s 30.000,00] 0,01
Transf. p/ acolhimento institucional CREAS 4173999010100000000 | A 30.000,00) 0,01
01018 CREAS - Transf. órgãos públicos para acolhimento institucional 30.000,00) 0,01
Transferências de instituições privadas 4174000000000000000 | s 130.000,00) 0,04
Transferências de instituições privadas 4174100000000000000 s 130.000,00] 0,04
Outras transferências de instituições privadas 4174199000000000000 's 139.000,00 0,04
Outras transferências de instituições privadas - principal 4174199010000000000 | s mudou o! Bs
Doações de instituições privadas c/ fins lucrativos p/ ECA/FMDCA 4174199010100000000 | A 50.000,00] 0,01
00880 Transferências para o Fmdca 50.000,00 0,01
Doações de inst. privadas c/ fins lucrativos P/ FMDPI - Fundo Mun. Direitos 4174199010200000000 A 80.000,00 0,02
Pessoa Idosa
01014 Fundo do Idoso - doações da iniciativa privada 80.000,00] 0,02
Transferências de outras instituições públicas 4175000000000000000 |--S e q00 000,00] 9,93
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175100000000000000 | s “33.500.006,001 9,99]
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175150000000000000 s 33.500.000,00 9,93
educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
| Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175150010000000000 | A 33.500.000,00) 9.93
| educação básica-e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB - principal '
00101 FUNDEF 60% Ea 29.000.000,00 8,59
IPM Sistemas Lida
Atende Not = WPI v:2013 01
identificador: WPL121101-285-MLOWKY JOZZXXEW-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
28/09/2023 12:04:00 «03400,
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 8 1 10
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
-Grau:-10 LDO; 2024 --.
[ Receitas Conta “ Valor %a
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175150010000000000 | A 33.500.000,00| 9,93]
educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB - principal
00102 FUNDEF 40% 4.500.000,00 1,33
Demais transferências correntes 4179000000000000000 | s . 80.000,00] 0,01
Transferências de pessoas físicas “4179100000000000000 | s 50.000,00] 0,01
Outras transferências de pessoas físicas 4179199000000000000 | s 50.000,00] 0,01
Outras transferências de pessoas físicas - principal 4179199010000000000 | s 50.000,00 0,01]
Transf. P.Físicas ao FMDCA 4179199010100000000 | A j 50.000,00 0,01
00880 Transferências para o Fmdca 50.000,00) 0,01
Outras receitas correntes 4190000000000000000 | s 1.823.100,00] 0,54
Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191000000000000000 | s 127.300,00] 0,04
Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191100000000000000 | s 127.300,00] 0,04
Multas previstas em legislação especifica 4191101000000000000 | s 118.500,00] 0,04
Multas previstas em legislação específica - principal 4191101010000000000 s 38.500,00, . 0,01
Multas previstas em legislação especifica 4191 101010100000000 s 4.600,00] 0,00
Multas fiscalização vigilância sanitária (118) 4191101010101000000 | A 4.600,00) 0,00
00000 Recursos Livres 4.600,00] 0,00
Multa fiscalização dengue - Lei Municipal 4.613/2013 (109) 4191101010200000000 | A 8.900,00 0,00
00012 Policia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic. 4613/2013 8.900,00: 0,00)
Multas decorrentes da operação do transporte rodoviário de passageiros e 4191101010300000000 A 5.000,00 0,00
cargas Fonte 509
[90509 Gerenciamento do Transito 5 ="":5,000,001 0,00!
Multas diversas (48) - principal 4191101010500000000 | A 20.000,00 0,01
00000 Recursos Livres 20.000,00] 0,01
Multas previstas em legislação especifica - multas e juros 4191101020000000000 | s 5.000,00) 0,00]
Multas diversas (48) - multa e juros 4191101020500000000 | A 5.000,00] - 0,00
00000 Recursos Livres 5.000,00) 0,00
Multas previstas em legislação especifica - divida ativa 4191101030000000000 | s 38.000,00] 0,01
Multa fiscalização dengue - Lei Municipal 4.613/2013 (109) 4191101030200000000 | A --48:000,00) 0,041
00012 Policia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic. 4613/2013 18.000,00 0,01
Multas diversas (48) - Dívida ativa 4191101030500000000 | A 20.000,00 0,01
00000 Recursos Livres 20.000,00) 0,01
Multas previstas em legislação especifica - dívida ativa - multas e juros 4191101040000000000 | s 37.000,00] 0,01
| “Multa fiscalização dengue - Lei Municipal 4.613/2013 (109) 4191101040200000000 A 10.000,00 0,00
[00012 Policia Adm. Endemias - Multas e infrações Lei Munic. 4613/2013 10.000,00] 0,00
Multas diversas (48) - Divida ativa multa e juros 4191101040500000000 A 27.000,00; 0,01
00000 Recursos Livres 27.000,00] 0,01
Multas por danos ambientais 4191106000000000000 | s 8.800,00] 0,00
Multas administrativas por danos ambientais 4191106100000000000 s 8.800,00 0,00
Multas administrativas por danos ambientais - principal 4191106110000000000 A 8.800,00 0,00
00008 Receita de Multas Meio Ambiente R e 8.800,00] 0,00
Indenizações, restituições e ressarcimentos 4192000000000000000 s 313.800,00 0,09
Indenizações 4192100000000000000 | s - 96.500,00] 0,03
| Indenizações por danos causados ao patrimônio público 4192101000000000000 | s 85.300,00] 0,03
Indenizações por danos causados ao patrimônio público - principal 4192101010000000000 | A 85.000,00] 0,03
00000 Recursos Livres 85.000,00] 0,03
Indenizações por danos causados ao patrimônio público - multas e juros 4192101020000000000 A 300,00 0,00
00000 Recursos Livres + FAME : 300,00] 0,00
Indenização por sinistro 4192103000000000000 s 11.200,00 0,00
Indenização por sinistro - principal 4192103010000000000 A 11.200,00 9,00
00105 Alienacao de Bens da Educacao : 5.600,00] 0,00
00514 Indeniz. receb. por Bens Sinist. outr.areas 5.600,00) 0,00
Restituições 4192200000000000000 | s 217.300,00) 0,06
Restituição de convênios 4192201000000000000 | s 38.300,00) 0,01
Restiluição de convênios - primárias 4192201100000000000 |. s 38.300,00) 0,01
Restituição de convênios - primárias - principal 4192201110000000000 | A 38.300,00 0,01
100000 Recursos Livres 38.300,00 0,01
Outras restituições 4192299000000000000 | s 78:00! bol
Outras restituições - principal 4192299010000000000 | s 179.000,00
RÁ
identificador: WPL 121101-285-MLOWKYJQZZXXEW-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
28/09/2023 12:04:00 -03:00
Grau: 10 LDO: 2024
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s):'Consolidado - a
Pág 91.10
Receitas. Conta Tipo Valor, %o
Impugnações e glosas determinadas pela administração - principal 4192299010200000000 | A 84.000,00] 0,02
00000 Recursos Livres 64.000,00] 0,02
Restituições diversas - principal 4192299019900000000 s 115.000,00 0,03
” Restituição de recursos empregados em instalações elétricas pela CÓPEL 4192299019901000000' | A 115.000,00] 0,03
00000 Recursos Livres . 115.000,00] 0,03
Demais receitas correntes 4199000000000000000 | s - 1.382.000,00) 0,41
Outras receitas correntes 4199900000000000000 | s 1.382.000,00) 0,41
Outras receitas 4199999000000000000 s 1.382.000,00] 0,41
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras 4199999300000000000 | s 1.382.000,00] 0,41
o Curas receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras - 4199999310000000000 s 1.382.000,00 0,41
principa s :
Outras receitas - financeiras 4199999310100000000 | A 1.382.000,00) 0,41
[00000 Recursos Livres 1.382.000,00] * 0,41
Receitas de capital 4200000000000000000 |. s 330.600,00 0,10
Alienação de bens 4220000000000000000 | s 188.800,00 0,06
Alienação de bens móveis 4221000000000000000 | s 188.800,00) 0,06
Alienação de bens móveis e semoventes 4221300000000000000 s 188.800,00 0,06
| Alisnação de bens móveis e semoventes - 221301000000000009 s 188.800,00 0,06
Alienação de bens móveis e semoventes - principal 4221301010000000000 | A 188.800,00] 0,06
00105 Alienacao de Bens da Educacao 77.200,00] 0,02
00304 Alienação de ativos Saude - 22.000,00] 0,04
00501 Receitas de Alienacao de Ativos 89.600,00) 0,03
Amortização de empréstimos 4230000000000000000 | s 141.800,00 0,04
Amortização de empréstimos 4231000000000000000 s 141.800,00 0,04
Amortização de empréstimos . 4231100000000900000 | s 141.800,00] 0,04
Amortização de empréstimos contratuais 4231106000000000000 s 141.800,00 0,04
Amortização de empréstimos contratuais - principal 4231106010000000000 |. A 141.800,00) 0,04
90076 Rec.livres-entidades Descentralizadas d *-444.800,001 0,04
Receita Orçamentária 9000000000000000000 | s (31.054.600,00)] (9,20)
Receitas correntes 9100000000000000000 | s (31.054.600,00)| (9,20)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 9110000000000000000 s (1.055.600,00)| (0,31)
| Impostos 9111000000000000000. | s (912,500,00)]- (0,27)
Impostos sobre o patrimônio 9111200000000000000 s (890.500,00)| (0,26)
Imposto sobre a propriedade territorial rural 9111201000000000000 s (20:000,00)| (0,01)
Imposto sobre a propriedade territorial rural - municípios conveniados 9111201100000000000 s (20.000,00): (0,01)
Imposto sobre a propriedade territorial rural - municípios conveniados - principal | 9111201110000000000 | A (20.000,00) (0,01)
00103 Educacao / 10% sobre Transf.constituc. (20.000,00)! (0,01)
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 9111250000000000000 s (755.500,00)| (0,22)
imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 9111250010000000000 Ss. (755.500,00)) (0,22)
Imposto sobre a própriedade predial'e territorial urbana - principal - 9111250010200000000 | A (5.500,00)| 0,00
Restituições
00000 Recursos Livres (3.300,00) 0,00
00104 Educacao / 25% sobre Impostos (1.375,00)| 0,00
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost. (825,00) 0,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - Descontos | 9111250010300000000 | A (750.000,00) (0,22)
Concedidos
00000 Recursos Livres (450.000,00)] (0,13)
00104 Educacao / 25% sobre Impostos (187.500,00)) (0,06)
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost. (112.500,00)| (0,03)
Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 9111253000000000090 s (115.000,00)j (0,03)
sobre imóveis
| Impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 9111253010000000000 | s (115.000,00)| (0,03)
sobre imóveis - principal
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais 9111253010200000000 A (15.000,00) 0,00
| sobre imóveis - principal - Restituições 4
00000 Recursos Livres (9.000,00) 0,00
00104 Educacao / 25% sobre Impostos (3.750,00) 0,00
00303 Saude / Percent.vinculado S/rec.impost. (2.250,00)) “MU
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais 9111253010300000000 | A (100.000,00)| (0,03)
| sobre imóveis - principal - Descontos Concedidos
[00000 Recursos Livres (60.000,00)| (0,02)
Ea
PMS
Ateu
as Lida
=WPI vonta nt
Identificador: WPL121101-285-MLOWKVJOZZKXEW- - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
28/09/2023 12:04:00 -03:00
Entidade(s): Consolidado
Grau: 10 LDO: 2024
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Receitas
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais
sobre imóveis - principal - Descontos Concedidos
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços
Impostos sobre serviços
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn A
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issgn - principal
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Restituições
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost,
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Outras
00000 Recursos Livres
00104 Educacao / 25% sobre Impostos
00303 Saude / Percent.vinculado Sirec.impost.
Taxas
Taxas pelo exercício do poder de polícia
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal - Descontos Concedidos
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia
Taxa de controle e fiscalização ambiental
Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal
Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal - Descontos
00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços em geral
Taxas pela prestação de serviços em-geral - principal
Taxas pela prestação de serviços - principal - Renúncia
00511 Taxas - Prestação de Serviços
Taxas pela prestação de serviços - principal - Descontos Concedidos
00511 Taxas - Prestação de Serviços
Contribuições
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
| Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública --
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal
] Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal -
Restituições
00507 Cosip - Contr.iluminacao Publica
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências da união - específica em
| Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fom
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal
00103 Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Participação na receita dos estados
Cota-parte do ICMS
Cota-parte do ICMS - principal
00103 Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
| Cota-parte do IPVA
| Cota-parte do IPVA - principal
00103 Educacao / 10% sobre Transf.constituc,
Cota-parte do IPI - municípios
Cota-parte do IPI - municípios < principal
00103 Educacao / 10% sobre Transf.constituc.
Valor
9111253010300000000
(100.000,00)
(25:00,00)] “(0,01)
(15.000,00)] 0,00
9111400000000000000 | s (22.000,00)] (0,01)
9111451000000000000 | s (22.000,00)| (0,01)
9111451100000000000 | s (22.000,00)] (0,01)
9111451110000000000 | s (22.000,00)] (0,01)
9111451110200000000 | A (16.500,00): 0,00
“cs : : (8:900,00)| 0,00
(4.125,00)| 0,00
(2.475,00)] 0,00
9111451110400000000 | A (5.500,00)] 0,00
(3.300,00)] 0,00).
(1.375,00)] 0,00
(825,00)|. 0,00
9112000000009000000 | s (143.100,00)| (0,04)
9112100000000000000 | s (139.900,00)) (0,04)
9112101000000000000 | s (133.900,00)| (0,04)
9112101010000000000 | s (133.900,00)| (0,04)
9112101010300000000 | A (133.900,00)| (0,04)
l (133.900,00) (0,04)
9112104000000000000 | s (8.000,00)| 0,00
9112104010000000000 | s (8.000,00)| 0,00
9112104010300000000 | A (6.000,00)| 0,00
(8.000,00)| 0,00
9112200000000000000 | s (3.200,00)] 0,00
9112201000000000000 | s (3.200,00)] 0,00
9112201010000000000 | s (3.200,00)] 0,00
9112201010100000000 | A (2.200,00)| 0,00
KR] (2200,00)] 0,00
9112201010300000000 | A (7.000,00)| 0,00
(1.000,00)| . 0,00
9120000000000000000 | s (9.000,00)] 0,00
9124000000000000000 | s (9.000,00)| 0,00
. 9124100000006000000 | s (9.000,00)| 0,00
9124150000000000000 | s (9.000.00)| 0,00
9124150010000000000 | 's
9124150010200000000 | A
(9.000,00)| 0,00
9170000000000000000 | s | (29.990.000,00)| (8,89)
9171000000000000000 | 5 | (12.000.000,00)| (3,56)
9171100000000000000 | s | (12.000.000,00)| (3,56)
9171151000000000000 | s | (12.000.000,00)] (3,56)
9171151100000000000" |" 8 | (12.000,060,00)! (3,58)!
9171151110000000000 | A | (12.000.000,00)| (3,56)
(12.000.000,00)| (3,56)
9172000000000000000 | 5 | (17.990.000,00)] (5,33)
9172100000000000000. | 5 | (17.990.000,00)| (5,33)
9172150000000000000 | 5 | (14.680.000,00)| (4,35)
9172150010000000000 | A | (14.680.000,00)! (4,35)
- | (14.680:000,00)| (4,35)
9172151000000000000 | s (3.130.000,00)| (0,93)
9172151010000000000 | A (3.130.000,00)) (0,93)
(3.130.000,00)| (0,93)
9172152000000000000 |. s (180.000,00)| (0,05)
9172152010000000000 | A (180.000,00)| (0.05)
(180.000,00)| (0,05)!
Total:| + 337.445.000,00] 100,00]
IPM Si
Atende
s Lida
=WPI vma mm
Identificador: WPL 124101-285-MLQWKYJQZZXXEW-1 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
28/09/2023 12:04:00
-03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
“e Page 1 2ofayu -ppruu
WPI vma
LDO: 2024
Dotação Vo
Orgão: 01 - Poder Legislativo + a |
01.001.0001.0031.0001.2000.3319011000000000000.00001 6.200.000,00] 1,84
01.001.0001.0031.0001.2000.3319013000000000000.00001 1.327.200,00 0,39
01.001.0001.0031.0001.2000.3319016000000000000.00001 120.000,00 0,04
01.001.0001.0031.0001.2000.3339014000000000000.00001 200.000,00) 0,06
01.001.0001.0031.0001.2000.3339030000000000000.00001 450.000,00 0,13
01.001.0001.0031.0001.2000.3339031000000000000.00001 110.000,00 0,03
[01.001.0001.0031.0001.2000.3339033000000000000.00001 130.000,00): 0,04]...
01.001.0001.0031.0001.2000.3339034000000000000.00001 320.000,00) 0,09
91.001.0001.0031.0001.2000.3339036000000000000.00001 50.000,00 0,01
[91.001.0001,0031.0001.2000.3339039000000000000.00001 550.000,00) 0,16
01.001,9001.0031.0001.2000.3339040000000000000.00001 400.000,00 0,12
01.001 9001.0031.0001.2000.3339046000000000050.00001 400.000,00 0,12
01.001.0001.0031.0001.2000.3339047000000000000.00001 77.100,00 0,02
[01.004.0001.0031.0001.2000.3339093000000000000.00001 120.000,00 0,04
01.001.0001.0031.0001.2000.3449051000000000000.00001 250.000,00 0,07
01.001.0001.0031.0001.2000.3449052000000000000.00001 295.100,00 0,09
Total Órgão 11.000.000,00 3,26
Orgão: 02 - Poder Executivo
02.001.0004.0122.0005.2001.3319011000000000000.00000 3.152.000,00 0,93
02.001.0004.0122.0005.2001.3319013000000000000.00000 748.000,00 0,22
02.001.0004.0122.0005.2001.3319016000000000000.00000 -. 11.000,00 0,00
02.001.0004.0122.0005.2001.3319094000000000000.00000 11.000,00 0,00
92.001.0004.0122.0005.2001.3339014000000000000.00000 45.000,00 0,01
02.001.0004.0122.0005.2001.3339030000000000000.00000 5.600,00 0,00
02.001.0004.0122.0005.2001.3339030000000000000.00505 71.800,00 0,02
02.001.0004.0122.0005.2001.3339032000090000000.00505 1.200,00 0,00
02.001.0004.0122.0005.2001.3339033000000000000.00505 22.000,00 0,01
[02.001.0004.0122.0005.2001.3339035000000000000.00505 | . 5.600,00 0.98)
02.001.0004.0122.0005.2001.3339036000000000000.00000 5.600,00 0,00
[02.001.0004.0122.0005.2001.3339036000000000000.00505 83.000,00 0,02
92.001.0004.0122.0005.2001.3339037000000000000.00505 5.600,00 0,00
02.001.0004.0122.0005.2001.3339039000000000000.00000 21.800,00 0,01
92.001.0004.0122.0005.2001.3339039000000000000.00505 220.800,00 0,07
02.001.0004.0122.0005.2001.3339040000000000000.00505 110.000,00 0,03
02.001.0004.0122.0005.2001.3339047000000000000.00505 5.600,00]. 0,00
02.001.0004.0122.0005.2001.3339049000000000000.00505 5.600,00 0,00
02.001.0004.0122.0005.2001.3339092000000000000.00505 5.600,00 0,00
02.001.0004.0122.0005.2001.3339093000000000000.00505 1.200,00 0,00
02.001.0004.0122.0005.2001.3449030000000000000.00505 1.200,00 0,00
02.001.0004.0122.0005.2001.3449039000000000090.00505 1.200,00 0,00
02.001,0004.0122.0005.2001.3449040000000000000.00505 3.400,00 0,00
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02.001.0004.0122.0005.2001.3449052000000000000.00505 55.000,00 0,02
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18 Ltda Identificador: WPL491 101-285-PDTYZNEKWOLZTB-6 - Emitido por. CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/09/2023 12:04:30 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
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Identificador: WPL49110'
ido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
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Entidade(s): Consolidado
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado
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“50.000,00
28/09/2023 12:04:30 -03:00"
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
Pág 4127
Orgão: 02 - Poder Executivo
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28/09/2023 12:04:30 -03:00
x
na
NR:
SA,
Entidade(s): Consolidado
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 51/27
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
LDO: 2024
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| 02.006.0012.0361.0015.2016.3339039000000000000.00107 320.000,00 0,09
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02.006. 9012.0361.0015.2016.3339047000000000000.00104 20.000,00, 0,01
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02.006.0012.0361.0015.2016.3449040000000000000.00107 50.000,00 0,01
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02.006.0012.0361.0015.2016.3449052000000000000.00000 115.000,00 0,03
102.005. 0012.0361.0015.2016.3449052000000090000.00103 45.000,00 0,01
l02.00€ 1012.0361.0015.2016.3449052000000000000.00104 245.000,00 0,07
| 02.006.0012.0361.0015.2016.3449052000000000000.00105 82.800,00) - 0,02
[02.006 0012.0361.0015.2016.3449052000000000000.00107 46.000,00 0,01
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02.006.0012.0361.0015.2017.3319011000000000000.00104 6.160.000,00 1,83)
12.006.0012.0361.0015.2017.3319011000000000000.00247 308.000,00
(02 012.0361.0015.2017.3319013000000000000.00000
Ltda Identificador WPL491101-285-PDTYZNEKWOLZTB-6 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/09/2023 12:04:30 -03:00
=WPI v701301
pos 0,40]
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 6 1.27
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa .
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
Dotação Y%
Orgão: 02 - Poder Executivo i ;
02.006.0012.0361.0015.2017.3319013000000000000.00101 JE 5.530.000,00 1,64
02.006.0012.0361.0015.2017.3319013000000000000.09102 . : k 250.000,00 0,07]
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02.006.0012.0361.0015.2017.3319094000000000000.00103 ; . sobd 5.000,00 0,00) -
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[02.006.0012.0361.0015.2017.3339046000000000000.00103 ES ] 240.080,00] * Tor
|02.006.0012.0361.0015.2017.3339046000000000000.00104 515.000,00 0,15
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02.006.0012.0361.0015.2018.3339033000000000000.00103 ' ; : 260.000,00 0,08
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(02.006.0012.0361.0015.2018.3339033000000000000.00235 RR 850.000,00 0,19
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[02.006.0012.0361.0015.2018.3339040000000000000.00505 ” , 15.000,00 0,00
[02.005.0012.0361.0015.2018.3449040000000000000.00505 1.000,00 0,00
[02.006.0012.0361.0015.2018.3449052000000000000.00505 5.000,00 0,00
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02.006.0012.0365.0015.2019.3319011000000000000.00103 404.000,00 0,12
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02.006.0012.0365.0015.2019.3319013000000000000.00103 ' 96.000,00 0,03
02.006.0012.0365.0015.2019.3319013000000000000.00104 A 18.000,00 0,01
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02.006.0012.0365.0015.2019.3319094000000000000.00000 | 1.000,00 0,00
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02.006.0012.0365.0015.2019.3339030000000000000.00107 80.000,00] 0,02
|02.006.0012.0365.0015.2019.3339032000000000000.00104 51.225,00 0,02
02.006.0012.0365.0015.2019.3339032000000000000.00107 | 501.000,00 0,15
02.006.0012.0365.0015.2019.3339034000000000000.00000 Pias, É 978.095,00 0,29
02.006.0012.0365.0015.2019.3339034000000000000.00104 589.625,00)
02.006.0012.0365.0015.2019.3339036000000000000.00000 p j - 100:000,00
02.006.0012.0365.0015.2019.3339038000000000000.00103 | 4.000,00
|02.006.0012.0365.0045.2019.3339036000000000000.00104 495.000,00
[02.006.0012.0365.0015.2019.3339039000000000000.00000 30.000,00
02.005.0012.0365.0015.2019.3339039000000000000.00103 98.000,00
02.006.0012.0365.0015.2019.3339039000000000000:00107 Pas É h 885.000,00)
02.006.0012.0365.0015.2019.3339039000000000000.00505 150.000,00
02.006.0012.0365.0015.2019.3339040000000000000.00104 ; “e. 10.000,00]
02.006.0012.0365.0015.2019.3339040000000000000.00107 É 64.500,00
02.006.0012.0365.0015.2019.3339049000000000000.00000 90.000,00
02.006.0012.0365.0015.2019.3449030000000000000.00103 500,00]
02.005.0012.0365.0015.2019.3449039000000000000.00103 500,00
02.006.0012.0365.0015.2019.3449040000000000000.00104 iss tg Proa E q 1.000,00
02.006.0012.0365.0015.2019.3449051000000000000.00103 8.000,00
02.006.0012.0365.0015.2019.3449052000000000000.00103 I 7.200,00
02.006.0012.0365.0015.2019.3449052000000000000.00107 : 80.000,00
02.006.0012.0365.0015.2019.3449092000000000000.00000 100,00
02.006.0012.0366.0015.2020.3339030000000000000.00104 1.800,00
02.005.0012.0366.0015.2020.3339032000000000000.00104 1.000,00
012.0366.0015.2020.3449052000000000000.00104 ; . % od 9.800,00
s Ltda Identificador. WPL491101-285-PDTYZNEKWOLZTB-6 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/09/2023 12:04:30 -03 00
WPI vma 1
uagas
ioy
Identificador: WPL49110
-285-PDTYZNEKWOLZTB-6 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
À hd DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 7/27
Planejamento e Orçamento à
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Cpnapliiátio
Dotação %
Orgão: 02 - Poder Executivo
02.005.0012.0451.0015.1000.3449051000000000000.00000 10.000,00] 0,00
02.006.0012.0451.0015.1000.3449051000000000000.00103 5.000,00 0,00
02.006.0012.0451.0015.1000.3449051000000000000.00104 100,00 0,00
02.006.0012.0451.0015.1000.3449092000000000000.00103 “1.000,00 0,00
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92.007.0004,0122.0020.2021.3319016000000000000.00000 60.000,00 0,02
92.007.0004.0122.0020.2021.3319094000000000000.00000 1.000,00 0,00]
92.007.0004.0122.0020.2021.3319096000000000000.00000 500,00 0,00
92.007.0004.0122.0020.2021.3339014000000000000.00000 80.000,00 0,02
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92.007.0004.0122.0020.2021.3339030000000000000.00505 70.000,00 0,02
02.007.0004.0122.0020.2021.3339033000000000000.00000 1.650,00 0,00)
92.007.0004.0122.0020.2021.3339034000000000000.00000 1.000,00 0,00
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92.007.0004.0122.0020.2021.3339039000000000000.00000 200.000,00 0,06!
02.007.0004.0122.0020.2021.3339039000000000000.00505 70.000,00 oa
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|02.007.0027.0812.0020,2024.3339039000000000000.00000 1.000,00
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. . Pág 81 27
- Planejamento e Orçamento 1
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
Dotação. dio 4
Orgão: 02 - Poder Executivo E
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1.300,00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pãg 9127
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
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02.008.0013.0392.0025.2031.3339036000000000000.00505 . 1.100,00] = —0;
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TPM Sisto Identificador: WPL491 101-285-PDTYZNEKWOLZTB.6 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN. NOGUEIRA 28/09/2024" A2i04:30 «08 VÁ
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
Pág 10 4 27
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado Ei
LDO: 2024
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Orgão: 02 - Poder Executivo... : At da
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Atende Not -WPI v-2013 01
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 1 4 27
Planejamento e Orçamento i i
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Atende Net WPI v 01301
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa .
Entidade(s): Consolidado
Pág 12 4 27
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Es o . Dotação
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iséi DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
Pág 13.4 27
* - Dotação
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28/09/2023 12:04:30 -03:00, Á
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento E
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
Pág “14: 1.27
- Dotação
Orgão: 02 - Poder Executivo
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Planejamento e Orçamento É
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Pág 16 /.27
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o
28/09/2023 12:04:30 -03:00,
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Pág 171 27
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Pág 18 / 27
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50,00
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2.200,00
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200,00
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200,00
200,00
200,00
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200,00
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200,00
200,00
200,00
200,00
0,04
28/09/2023 12:04:30 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pãg 19 1 27
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
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MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
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* Dotação
Orgão: 02 - Poder Executivo
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Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado
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LDO: 2024
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 24 1 27
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Identificador: WPL491101-285-PDTYZNEKWOLZTB-6 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA
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[02.020.0026.0781.0070.2099.3449039000000000000.00505 100,00 0,00
02.020.0026.0781.0070.2099.3449051000000000000.00000 500,00 0,00)
02.020.0026.0781.0070.2099.3449052000000000000.00505 6.000,00). 0,00
02.020.0026.0782.0070.2097.3339030000000000000.00000 “ado, UU
02.020.0026.0782.0070.2097.3339039000000000000.00000 100,00 0,00
02.020 0026.0782.0070.2097.3449052000000000000.00000 1.900,00 0,00
02.020.0026.0782.0070.2098.3319011000000000000.00000 170.000,00 0,05
|02.020.0026.0782.0070.2098.3319013000000000000.00000 40.000,00 0,01
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02.020.0026.0782.0070.2098.3339014000000000000.00000 eus, u ooo
02.020.0026.0782.0070.2098.3339030000000000000.00000 20.000,00 0,01
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02.020.0026.0782.0070.2098.3339046000000000000.00000 100,00) 0,00
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02.020,0026.0782.0070.2098.3449039000000000000.00505 100,00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON É Pág 25 1 27
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024
Dotação.
Orgão: 02 - Poder Executivo E. É ; x
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Total Órgão j : || - 288.880.000,00] 85,64
Orgão: 03 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto !
[03.001.0004.0122.0004.1 101.3449030000000000000.00000 21,000,00| 0,01
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03.001.0004.0122.0004.1101.3449052000000000000.00501 21.000,00 0,01
03.001.0004.0122.0004.2301.33171 70000000000000.00000 g e Es: 500,00 0,00
03.001.0004.0122.0004.2301.3319011 000000000000.00000 3.600.000,00 1,07
03.001.0004.0122.0004.2301.3319013000000000000.00000 | 780.000,00 0,23
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03.001.0004.0122.0004.2301.3337230000000000000.00000 ' » EE E: 11.000,00 0,00
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[03.001.0004.0122,0004.2301.3339091000000000000.00000 1.000,00 0,00
03.001.0004.0122.0004.2301.3339093000000000000.00000 5.500,00 0,00
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03.001.0017.0512.0018.1104.3449036000000000000.00000 - 2.000,00 0,00
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[03.001.0017.0512.0018.2303.3319013000000000000.00000 E na as = + 1.050.000,00 0,31
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IPM Sistemas Lida Identificador: WPL491101-285-PDTYZNEKWOLZTB-6 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA 28/09/2023 12:04:30 -03:00
Atende Net WPI v2M1A (11 3
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Pãg 26 / 27
Dotação.
Orgão: 03 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto
03.001.0017.0512.001 8.2303.3339046000000000000.00000
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100.000,00) 0,03
Total Órgão
Orgão: 04 - Fundo Municipal de Desenvolvimento
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00,
idaho
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1.000,00
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1.500,00
500,00
500,00
500,00
241.500,00
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Total Órgão
275.000,00
Orgão: 05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
rea
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/05.001.0013.0695.0200.2400.3339030000000000000.00000
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5.200,00
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2.000,00
2.000,00
--2:000,00 *
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1.100,00
IPM Sisto
Atende Not = WPI v:2013 01
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28/09/2023 12:04:30 -03:00
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Pág 27 1 27
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
PA
LDO: 2024
Dotação
[orgão: 05 - PROEM - Fundação Promotora de Eventos
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Total Órgão 3.500.000,00 1,04
Total Geral 337.445.000,00| 100,00
e ant
a non mi non
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL491101-285-PDTYZNEKWOLZTB-6 - Emitido por: CARLA SIMONE SCHUMANN NOGUEIRA | - 28/09/2023 12:04:30 -03:00
Atende Net - WPI v:2014 01

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