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materia nº 738/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 738 / 2023
Date 2023-11-24
Ementasugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, estude e viabilize da realização de um Programa de Energia Sustentável, através de subsídio para que os munícipes adquiram sistema de energia fotovoltaica, com regras definidas por legislação municipal, a exemplo do que ocorre na cidade de Santa Helena - PR.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-27 APRECIADA — Proposição encaminhada ao destinatário e arquivada

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
INDICAÇÃO Nº 738/2023
Data: 24 de novembro de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da 
Secretaria de Planejamento, estude e viabilize de
realização de um Programa de Energia Sustentável, 
através de subsídio para que os munícipes adquiram 
sistema de energia fotovoltaica, com regras 
definidas por legislação municipal, a exemplo do 
que ocorre na cidade de Santa Helena - PR.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia 
do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo 
subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em 
especial a Secretaria de Planejamento, estude e viabilize de realização de um 
Programa de Energia Sustentável, através de subsídio para que os munícipes 
adquiram sistema de energia fotovoltaica, com regras definidas por legislação 
municipal, a exemplo do que ocorre na cidade de Santa Helena - PR.
A cidade de Santa Helena através da administração municipal 
desenvolveu um Programa de Energia Sustentável, regulamentado por lei e com 
recursos próprios do município, sendo que somente no ano de 2023, serão investidos 
15 milhões de reais, ou 12 mil cada beneficiário.
Esta ação foi realizada pela Secretaria de Assistência Social daquele 
município, mas contou com apoio decisivo de uma comissão formada para averiguar 
a documentação necessária para a contemplação, a Energia Sustentável 
promoverá maior igualdade social e tem movimentado intensamente o comércio 
local, principalmente o de setor de energia fotovoltaica, mas não só esse.
Lojas de eletrodomésticos daquela cidade já promovem campanhas para 
vender aparelhos condicionadores de ar e o dinheiro que ia para a Copel, vai circular 
nos supermercados, lojas e outros estabelecimentos comerciais do município.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este 
Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que impactará 
consideravelmente nas melhores condições de poder aquisitivo dos munícipes bem 
como em todo o comércio local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de novembro de 2023.

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