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REQUERIMENTO Nº 050/2024
Data: 04 de março de 2024
Ementa: solicita envio de Ofícios para a
Secretaria de Estado de Saúde e Executivo
Municipal, apresentando o pedido para
formalização de convênio e utilização de
veículos “fumacê” para combate ao mosquito
Aedes aegipty, transmissor da dengue e de
outras doenças.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada
cópia do presente para a Secretaria de Estado de Saúde, assim como ao Executivo
Municipal, apresentando a solicitação dos Vereadores que abaixo subscrevem
para que seja formalizado um convênio, visando a utilização de um ou mais
veículos “fumacê” no combate ao mosquito transmissor da dengue (Aedes
aegipty) e outras doenças.
O uso do fumacê é uma forma apenas emergencial e complementar às
demais técnicas de enfrentamento ao mosquito. Porém, no entendimento destes
Vereadores, faz-se necessária diante do aumento do número de casos de dengue
registrados nas últimas semanas.
E mesmo diante de campanhas específicas para limpeza e retirada de
objetos que possam acumular água e facilitar a procriação do referido mosquito,
o uso deste equipamento público proporcionará maior eficiência e,
consequentemente, a diminuição de munícipes infectados pelo mosquito.
Mas para que isto seja possível, o primeiro passo é formalizar o convênio
entre as esferas governamentais, motivo pelo qual é apresentado este
Requerimento, ficando no aguardo de sua aprovação por parte do Plenário, para
os encaminhamentos e providências devidas.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de março de 2024.
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