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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
REQUERIMENTO Nº 169/2024
Data: 10 de junho de 2024
Ementa: solicita informações do Executivo
Municipal acerca de substituição de placa.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada
cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize o setor competente a
fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as
informações abaixo solicitadas por este edil, com relação à placa de sinalização
da entrada da Vila Rural Santa Clara:
i) Já há previsão de troca da placa?
ii) Houve processo licitatório para compra de nova placa? Se sim,
qual? Se não, há algum interesse e planejamento nesse sentido?
Este Vereador, desde 2021, tem pleiteado a substituição dessa placa
(Indicações 159/2021, 521/2023 e 222/2024), sendo algo de fácil resolução, porém
sem retorno até o momento.
Este Requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de
fiscalizar a atuação do Executivo Municipal, motivo pelo qual se requer a resposta
às solicitações apresentadas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de junho de 2024.
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