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materia nº 175/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 175 / 2024
Date 2024-06-17
Ementasolicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido destes Vereadores para o órgão federal altere o local inicialmente previsto no projeto para instalação de mais uma passarela na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo que referido equipamento seja instalado em local situado em frente ou mais próximo possível das indústrias Frimesa, Sooro e Alibra.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-17 Proposição aprovada U Proposição aprovada, encaminhada ao destinatário e arquivada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-18T08:46:23.190388-03:00 Aprovado 11 0 0

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
REQUERIMENTO Nº 175/2024
Data: 17 de junho de 2024
Ementa: solicita envio de Ofício ao 
Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, 
apresentando o pedido destes Vereadores para o 
órgão federal altere o local inicialmente previsto 
no projeto para instalação de mais uma passarela 
na zona urbana da BR-163, no Município de 
Marechal Cândido Rondon, permitindo que 
referido equipamento seja instalado em local 
situado em frente ou mais próximo possível das 
indústrias Frimesa, Sooro e Alibra.
 
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia 
do presente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de 
Infraestrutura Terrestre (DNIT) em Curitiba, apresentando o pedido dos Vereadores
que abaixo subscrevem para que o órgão federal tome as providências devidas para 
alterar o local inicialmente previsto no projeto para instalação de mais uma passarela 
na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon.
Inicialmente, é preciso destacar que as tratativas foram iniciadas há alguns 
anos, lideradas pelo Vereador Claudinho junto ao então Deputado Federal José 
Carlos Schiavinatto (in memorian), que inclusive chegou a destinar recursos ao DNIT 
oriundos de emenda parlamentar para garantir a execução desta importante obra.
Porém, com seu falecimento, tanto os recursos quanto o próprio 
andamento do projeto acabou sendo suspenso, gerando grande atraso e enorme 
prejuízo para a comunidade rondonense.
Após alguns anos, o projeto foi novamente retomado, sendo inclusive 
licitado e elaborado pelo DNIT. Ocorre que o local previsto neste projeto é 
inadequado, estando próximo das antigas instalações da Faville, sendo que o desejo 
da comunidade local, manifestado inclusive através de abaixo-assinado subscrito por 
mais de 300 munícipes, é justamente em frente ou o mais próximo possível das 
indústrias Frimesa, Sooro e Alibra.
Então, neste momento, é necessário que o DNIT promova a devida 
alteração, para já num segundo momento liberar os recursos suficientes para 
execução da obra, podendo ser através de emenda parlamentar ou mesmo do 
próprio orçamento do Governo Federal.
Sendo assim, e considerando a justifica apresentada, estes Vereadores
ficam no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta 
Casa de Leis, possibilitando o imediato envio de Ofício ao Diretor do DNIT, para a 
Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
tomada das providências devidas visando agilizar os trâmites e garantir que esta 
passarela seja instalada com a maior brevidade possível, antes que novas vidas sejam 
perdidas no local.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2024.

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