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materia nº 358/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 358 / 2024
Date 2024-09-09
Ementaapresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche no Distrito de São Roque.
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DateStatusTurnoTexto
2024-09-09 APRECIADA — Proposição apreciada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
INDICAÇÃO Nº 358/2024
Data: 09 de setembro de 2024
Ementa: apresenta a sugestão para que o 
Executivo Municipal, através da Secretaria de 
Planejamento, elabore projeto e libere recursos 
que permitam a construção de uma creche no 
Distrito de São Roque.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia 
do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido do Vereador que 
abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta 
Municipalidade, em especial as secretarias de Planejamento e de Educação, a 
iniciarem os procedimentos internos visando a execução de uma importante obra no 
Distrito de São Roque.
Diante da crescente necessidade, e considerando o número de munícipes 
que residem no Distrito de São Roque e nas linhas próximas, torna-se necessária a 
apresentação do pedido para que a Municipalidade viabilize a construção de uma 
creche no referido Distrito, buscando assim atender as crianças que residem naquela 
região do interior rondonense.
Cumpre ressaltar, ainda, que o direito à creche é um direito fundamental 
da criança, e o Estado tem a obrigação de garantir vagas em creches e pré-escolas 
para crianças de até cinco anos de idade.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este 
Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo 
Municipal, permitindo que referido pleito seja atendido com grande brevidade, 
beneficiando dezenas de crianças rondonenses que residem no Distrito de São Roque
e, obviamente, nas proximidades.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2024.

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