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materia nº 79/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 79 / 2025
Date 2025-02-12
Ementasugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, formalize parceria através de processo licitatório, no modelo feito com as vagas de creche em instituições privadas, para credenciamento de empresas para atendimento a Crianças com Espectro Autista - TEA, nas especialidades de Terapeuta ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga, Neuropsicopedagoga, Neuropediatra, Fonoaudiólogo e demais áreas necessárias para terapias.
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DateStatusTurnoTexto
2025-02-17 APRECIADA — Proposição apresentada aos edis e encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 079/2025
Data: 12 de fevereiro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da 
Secretaria de Educação, formalize parceria através 
de processo licitatório, no modelo feito com as 
vagas de creche em instituições privadas, para 
credenciamento de empresas para atendimento a 
Crianças com Espectro Autista - TEA, nas 
especialidades de Terapeuta ocupacional, 
Psicólogo, Psicopedagoga, Neuropsicopedagoga, 
Neuropediatra, Fonoaudiólogo e demais áreas 
necessárias para terapias.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada 
cópia do presente ao prefeito municipal, com o pedido do vereador que abaixo 
subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em 
especial a Secretaria de Educação, formalize parceria através de processo 
licitatório, no modelo feito com as vagas de creche em instituições privadas, para 
credenciamento de empresas para atendimento a Crianças com Espectro Autista 
- TEA, nas especialidades de Terapeuta ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga, 
Neuropsicopedagoga, Neuropediatra, Fonoaudiólogo e demais áreas necessárias 
para terapias.
Esta sugestão trará celeridade agilizando o atendimento destas crianças, 
através de instituições privadas que já possuem estrutura profissional para o 
atendimento das terapias, uma vez que o processo para contratação de 
profissionais qualificados ainda necessitará de abertura de concurso público e 
consequente chamamento.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este 
vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do 
Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade de pais de crianças 
autistas do nosso município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de fevereiro de 2025.

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